Gabriel Gomes Constantino *
1 Introdução
As migrações contemporâneas são um fenômeno das relações internacionais que perpassam fronteiras, tendo em vista que no mundo globalizado em que vivemos, vários fatores importam para refletirmos o porquê de alguém se deslocar de um país para o outro, como crises econômicas, conflitos armados, questões ambientais, entre outros. Isto posto, dentro deste contexto, as cidades se configuram como atores importantes, visto que são o destino final dessas pessoas em trânsito e onde podem se estabelecer, assim como receber o apoio devido do poder público municipal para que isso aconteça.
Esse auxílio se dá, geralmente, através de políticas públicas, tais como ações paradiplomáticas, que consistem na atuação internacional desses governos municipais. Por conseguinte, a paradiplomacia possibilita com que as cidades possam se empenhar horizontalmente com outras cidades estrangeiras, compartilhando experiências e políticas públicas efetivas, atuando frente a pautas como a migração e o refúgio, por exemplo. Sendo assim, este trabalho visa mapear e comparar as ações paradiplomáticas desenvolvidas em quatro cidades: Porto Alegre, Curitiba, Canoas e São José dos Pinhais. Para isso, foi utilizada uma metodologia qualitativa para analisar as notícias nos sites ofi ciais das Prefeituras Municipais das respectivas cidades.
Entender esse processo de execução de políticas paradiplomáticas pode ser benéfi co para a gestão consciente das cidades analisadas, bem como desencadear debates mais amplos acerca do processo de migração e refúgio no nível de análise dos municípios, dando visibilidade às políticas públicas que tiveram êxito nas cidades.
Além desta introdução, o resumo expandido se divide em três seções. Na segunda, é apresentada uma contextualização sobre o que é a paradiplomacia e como ela pode ser importante para atuar em torno da pauta da migração e do refúgio. Na terceira seção, é discorrido sobre a razão das cidades de Porto Alegre, de Curitiba, de Canoas e de São José dos Pinhais terem sido escolhidas e a análise das notícias nos sites ofi ciais das Prefeituras Municipais. Por fi m, na última seção são apresentados os resultados dessa pesquisa.
2 Paradiplomacia e migração
Conforme postula Gomes (2019), o mundo globalizado pode ser caracterizado pelas múltiplas interações político-econômicas entre os âmbitos global, regional e local, e até mesmo uma sobreposição dessas interações. Essas relações influenciam diretamente os contextos sociais, políticos e econômicos nas cidades, que com a globalização, se tornaram atores emergentes dentro do Sistema Internacional. Logo, as cidades se inserem nesse contexto como atores internacionais promovendo a sua inserção no mundo globalizado, buscando atrair investimentos e soluções por meio da cooperação técnica (ISER, 2013). Dessa forma, a paradiplomacia geralmente foca na atuação da chamada baixa política, a qual abrange os assuntos que não são essenciais para a sobrevivência do Estado, tal como questões econômicas e sociais (SOLDATOS; MICHELMANN, 1990).
A atuação paradiplomática acontece, geralmente, em redes e fóruns internacionais que os governos locais podem se associar e participar desse processo de cooperação internacional, que visa empenhar esforços de modo horizontal entre municípios e outros atores subnacionais, como governos estaduais. O debate da paradiplomacia, portanto, coloca em pauta o papel que as cidades têm frente aos assuntos globais, fazendo com que elas ascendam na estrutura de poder dos países, tornando-se atores ativos e com capacidade de propor medidas efetivas para tratar de tópicos, com a migração e o refúgio (GOMES, 2019).
3 Por que essas cidades foram escolhidas? Quais foram as ações paradiplomáticas que elas desenvolveram em torno da pauta da migração e refúgio?
Posto o referencial teórico na seção anterior, esta atual seção se debruça sobre os indicadores utilizados para escolher as cidades analisadas neste trabalho, sendo elas Porto Alegre, Curitiba, Canoas e São José dos Pinhais e analisar os resultados obtidos, através do mapeamento de notícias nos sites oficiais das Prefeituras das respectivas cidades.
As quatro cidades localizam-se na região Sul do Brasil, nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e do Paraná (PR), apresentando assim semelhanças geográficas e socioculturais. Sendo elas, duas capitais estaduais, Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) e duas cidades metropolitanas limítrofes com as suas respectivas capitais, Canoas (RS) e São José dos Pinhais (PR).
Conforme apresentado no gráfico 1, confeccionado com base em dados do Censo de 2010 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010), a população total dessas quatro cidades apresentam semelhanças. As cidades de Porto Alegre e de Curitiba, por serem capitais dos seus respectivos estados, são mais populosas que as outras duas cidades metropolitanas analisadas. Curitiba, entretanto, é uma cidade mais populosa que Porto Alegre, com mais de um milhão e meio de habitantes. Já Canoas e São José dos Pinhais possuem um número de habitantes semelhante, configurando-se como cidades médias, com menos de 500 mil habitantes, apesar de Canoas ser mais populosa que São José dos Pinhais, com cerca de 320 mil habitantes.
Com base no gráfico 2, confeccionado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017), o produto interno bruto (PIB) das cidades analisadas apresentam semelhanças. Por conseguinte, as cidades paranaenses possuem um maior PIB, frente as cidades gaúchas a quem são comparadas, sendo Curitiba mais rica que Porto Alegre e São José dos Pinhais mais rica que Canoas. Todavia, também percebe-se que as capitais possuem um PIB maior do que as suas cidades limítrofes analisadas. Segundo dados do IBGE (2017), percebe-se que as cidades analisadas possuem os maiores PIBs dentre as cidades das suas respectivas regiões metropolitanas, expondo assim a relevância que elas possuem dentro dos seus contextos estaduais.
Com relação a análise qualitativa de notícias disponibilizadas nos sites oficiais das Prefeituras Municipais, percebe-se uma carência de materiais publicados, de tal forma que essas cidades podem ter desenvolvido ações paradiplomáticas em torno da pauta da migração e refúgio, mas não foram documentadas nos sites em forma de notícias. Por conseguinte, de acordo com as notícias publicadas nos sites oficiais das Prefeituras analisadas, nenhuma das cidades desenvolveram ações paradiplomáticas voltadas para a área da migração e do refúgio no período de 2010-2019 (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, 2020; PREFEITURA DE CURITIBA, 2020; PREFEITURA DE CANOAS, 2020; PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 2020).
Um fato interessante ao realizar a análise nos sites oficiais dessas Prefeituras, é que somente Porto Alegre e Curitiba possuem um órgão interno na sua estrutura burocrática voltado para a atuação internacional. A Prefeitura de Canoas também possuía um órgão interno voltado para a atuação paradiplomática até o ano de 2016, porém com a mudança da gestão com as eleições municipais esse órgão foi extinto (PREFEITURA DE CANOAS, 2014; 2020).
4 Considerações finais
A paradiplomacia além de possibilitar com que as cidades se tornem atores potentes dentro do Sistema Internacional, com capacidade de atuar frente a pautas importantes, como a migração e o refúgio, também possibilita com que sejam compartilhadas experiências de políticas públicas de sucesso empregadas por outras cidades estrangeiras. Porém, percebe-se que não são todas as cidades analisadas que possuem um órgão interno, dentro das suas Prefeituras, que seja designado a realizar a promoção internacional da cidade, através da inserção em fóruns de cooperação, como é o caso de Canoas após 2016 e São José dos Pinhais. Por conseguinte, esse nível de análise possibilita estudar questões que outras abordagens não contemplam em seu propósito central, como as políticas públicas que podem atuar diretamente nas áreas da migração e do refúgio em determinado local.
Conforme abordado anteriormente, a escolha metodológica em utilizar como foco de análise os sites oficiais das Prefeituras nos mostra a dificuldade em realizar tal tipo de pesquisa, visto que as Prefeituras analisadas possuem uma carência de notícias sobre as suas atividades no geral, ficando a cargo das mídias locais essa divulgação sobre o que está sendo realizado pelo poder público municipal. Outra questão importante é que com a mudança de gestão, os sites das Prefeituras podem ser modificados, ocasionando a perda de documentos, como aconteceu com Canoas, que montou um novo site em 2017, de tal forma que o site antigo apresenta no topo da página que é uma versão ultrapassada do site da Prefeitura (DUARTE, 2016). A criação desse novo portal fez com que os documentos do site antigo não apareçam com facilidade em sistemas de busca como o Google.
Portanto, através dessa pesquisa podemos concluir que as cidades de Porto Alegre, de Curitiba, de Canoas e de São José dos Pinhais não desenvolveram ações paradiplomáticas em torno da pauta da migração e do refúgio, tendo em vista que não há documentos disponíveis que comprovem a realização dessas políticas. Fica evidente, por consequência, que há uma necessidade do fortalecimento do registro de atividades realizadas nos sites oficiais das Prefeituras Municipais, assim como o entendimento acerca da potencialidade que a paradiplomacia apresenta para as cidades desenvolverem políticas públicas efetivas, para grupos populacionais como migrantes e refugiados.
*Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista de Iniciação Científi ca Voluntária no Grupo de Pesquisa sobre Migração, Refúgio e Geopolítica (GRIGs/UFRGS). E-mail: gabrielgcons@gmail.com
Este trabalho foi apresentado no “III Seminário Estadual sobre Migração e Refúgio: Novos Olhares em Pesquisa”, em 06 de outubro de 2020, selecionado mediante submissão do resumo expandido conforme Edital organizado pelo NEPEMIGRA.
Crédito da imagem: Kyle Glenn