Rafaella Fiel Nascimento Santos*
1 Problema de pesquisa
O questionamento do movimento de migração como um fenômeno essencialmente masculino foi uma preocupação do movimento feminista, sobretudo nos anos 1990, a fim não somente de tornar visíveis as mulheres no fenômeno migratório, mas mostrar que padrões, causas, experiências e impactos da migração são diferentes para homens e mulheres (PERES; BAENINGER, 2012, p. 2). Portanto, analisar a migração sob a perspectiva de gênero exige olhar para processos e discursos na migração envolvendo mulheres e homens e suas relações entre si no domicílio, na comunidade em que estão inseridos e nas relações internacionais.
Mulheres e adolescentes são particularmente vulneráveis durante a migração, sendo vítimas de violência sexual e tráfico de pessoas. Apesar do grande número de mulheres refugiadas, suas experiências não têm sido estudadas e são ignoradas (BAIRD, 2012, p. 249).
Percebe-se que as mulheres e os refugiados em geral estão em uma categoria de vulnerabilidade, que se torna dobrada quando uma mulher está em situação de refúgio.
2 Objetivos
1) Geral: Analisar a situação de mulheres refugiadas no Brasil, identificando as políticas e as garantias legais internacionais e nacionais, as organizações governamentais ou não governamentais observando as estratégias de inserção no país e verificando as condições de inclusão e de transição cultural para a integração da mulher refugiada na sociedade brasileira.
2) Específicos:
2.1. Analisar as ontologias, a história e as críticas teóricas das RI como uma disciplina que tem privilegiado a relação entre o homem/masculino, o caráter “neutro” do poder, do Estado, da guerra, da segurança, da situação considerada “anarquia”, investindo na natureza estadocêntrica e relações moldadas preferencialmente no masculino;
2.2. Identificar as instituições para mulheres refugiadas no Brasil priorizando aquelas que oferecem conhecimento escolar, profissional visando a inclusão social;
3 Metodologia
A metodologia da presente pesquisa se dá como bibliográfica de caráter teórico descritivo, analisando teorias que englobam o processo de transição cultural da mulher refugiada. A análise dos dados se qualifica como qualitativa com entrevistas semiestruturadas com refugiadas residentes da cidade de São Paulo e região metropolitana.
4 Mulheres e refúgio no Brasil
No Brasil a temática dos refugiados se inicia a partir de 1952, com o reconhecimento da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Em 22 de julho de 1997 o país promulga a Lei nº 9.474/97 (Lei do Refúgio): a lei que implementa a Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951 ao Direito brasileiro. Assim como a Convenção, a lei coloca em seu Art. 1º que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país” (BRASIL, 1997, online).
A trajetória de uma refugiada soma-se ao peso do gênero, da raça e da classe. É preciso observar as mulheres refugiadas pela lente da interseccionalidade. O percurso para as mulheres que tentam o caminho do acolhimento em uma nova pátria tem sido bem mais longo e violento que aquele realizado por homens (VIEIRA, 2014, p. 2).
São inúmeros os motivos que levam a uma mulher a sair de seu lugar de pertencimento. Muitas mulheres, mesmo em situação de refúgio, continuam sofrendo abusos, principalmente dentro dos campos de refugiados, onde convivem com homens que estão a serviço da segurança dos campos ou que também encontram-se na situação de sobreviventes e refugiados (ONU MULHERES, 2017).
O Brasil, por sua vez, é um país que tem revelado grande interesse a favor da causa dos refugiados, embora ainda seja um país periférico/em desenvolvimento. O que é um dado questionante por si só (VIEIRA, 2014). Questionamo-nos: como em um país de tamanha desigualdade social, disparidade econômica, violências de gênero, contra a comunidade LGBTQ+ e contra afrodescendentes, com problemas de desemprego, segurança pública, representatividade política e, consequentemente, políticas públicas, consegue-se amparo legal, econômico, político, jurídico e social para uma refugiada? Quais seriam os “nursing therapeutics” que o Brasil tem a oferecer a uma sobrevivente solicitante de refúgio no Brasil? Existe apoio internacional e nacional para proteção e inclusão dessas mulheres?
Quando a mulher refugiada possui baixa escolaridade, não apresenta qualificação profissional, desconhece a cultura local e tampouco sabe de seus direitos e deveres trabalhistas, fica suscetível à palavra do patrão, que em certas situações se aproveita da sua situação vulnerável (ANDRADE, 2014). Dessa forma, a maioria das refugiadas, quando possível, entra no mercado de trabalho precarizado e sem direitos trabalhistas. No que se refere à discriminação, essa se apresenta evidente. A condição de refugiada é pejorativamente associada à de “fugitiva” (pessoa que cometeu algum crime em seu país) e isso reforça as discriminações. A mulher refugiada também enfrenta a discriminação de seus pares, isto é, as trabalhadoras brasileiras as acusam de tomar-lhes seus trabalhos (ANDRADE, 2014)
5 A Transição Cultural da mulher em refúgio
Além da vulnerabilidade às violências, as mulheres refugiadas também enfrentam o desafio da transição cultural e, posteriormente, da adaptação nessa nova cultura em que se inserem.
Baird (2012) apresenta um estudo sobre a transição cultural da mulher refugiada (Refugee Women Cultural Transition – RWCT) e coloca que a separação é a primeira fase do processo de transição cultural, é nela que as mulheres são forçadas a deixar seus lares, familiares, amigos e comunidades. Durante cada deslocamento, as mulheres vivenciam uma profunda transição cultural, incluindo diferentes línguas, regras e normas sociais, papéis, comportamentos e valores culturais.
Muitos refugiados e muitas refugiadas nunca poderão retornar à sua terra natal. Essa sensação de separação e perda permanentes pode ter um efeito psicológico duradouro no bem-estar dos refugiados e refugiadas. A fase de separação é caracterizada por antecipação, medo do desconhecido e perda, não obstante, por excitação, oportunidade e esperança. A segunda fase é a de liminaridade, que pode caracterizar-se por uma sensação de desorientação, confusão e novidade. Sua duração pode depender de diversos fatores, tais como a oportunidade de aprender o novo idioma, emprego, redes sociais e status socioeconômico. A terceira e última fase da transição cultural é a integração e ela ocorre interna e externamente. A integração externa é a adaptação ao ambiente externo, envolvendo o domínio das tarefas necessárias para sobreviver e ser um membro produtivo da nova sociedade, como aprender habilidades de linguagem, ser empregado e seguir as regras e leis da sociedade. A integração interna é a incorporação dos aspectos culturais da nova sociedade, como valores e crenças em si mesma ou à sua identidade pessoal.
As mulheres que estavam se saindo bem mantinham contato social com sua comunidade étnica e com os americanos por meio de seus empregos, bairros ou escolas de seus filhos. As mulheres com maior índice de bem-estar tinham metas para o futuro e uma perspectiva positiva para si e suas famílias. As mulheres que tinham pouco índice de bem-estar dependiam das outras para as atividades básicas da vida diária, como fazer compras, ler suas correspondências e entender as comunicações enviadas para casa com seus filhos da escola. A falta de habilidades no idioma inglês contribuiu para seu isolamento e impediu que elas fossem empregadas ou tivessem contato com outras pessoas fora de sua comunidade étnica. Essas mulheres tinham uma sensação de desesperança (BAIRD, 2012).
No processo de transição cultural, os chamados “nursing therapeutics” são intervenções ou ações que podem modificar ou influenciar os resultados de uma transição. Essas ações podem afetar qualquer uma das três fases do processo de transição cultural. Essas três fases de separação, liminaridade e integração são características da transição cultural das mulheres refugiadas. Entre essas ações e intervenções, estão: apoio social, apoio internacional e oportunidades de emprego.
6 Resultados finais
A partir de visitas técnicas ao Cáritas SP e encontros do projeto “Empoderando Refugiadas” somadas às entrevistas com mulheres refugiadas em São Paulo e sua região metropolitana foi constatado que a região possui “nursings” que auxiliam no processo de inserção de refugiadas na sociedade.
As entrevistadas que vieram acompanhadas de sua família, possuem uma melhor perspectiva e um sentimento de esperança para o futuro. Também enfrentam problemas que uma mulher brasileira enfrenta todos os dias, como estar vulnerável ao andarem sozinhas durante a noite. Todas mencionaram que o idioma e a cultura foram suas maiores dificuldades ao chegar no Brasil. Todas chegaram a conhecer o projeto “Empoderando Refugiadas”, no entanto, uma relatou não ter sido uma experiência de grandes contribuições, enquanto outras revelaram ter conseguido emprego e uma rede de contato através dele. Foi perceptível, também, que são mulheres engajadas com programas e projetos que envolvem refugiados, todas nomearam alguma instituição no qual têm contato. Todas possuem um grande engajamento em sua fé, a religião é uma questão importante para elas.
7 Considerações finais
Apesar de estar em seu estágio inicial, a temática das mulheres refugiadas dentro do ambiente acadêmico no estudo das Relações Internacionais mostra sua devida importância, tanto em contexto internacional quanto em contexto nacional. Em uma realidade que se vê uma mídia alarmante e líderes políticos que colocam as pessoas migrantes e refugiadas como inimigas e perigosas, é preciso estudar e desmistificar a imagem do refugiado. Ainda mais importante, é pensar nos refugiados como heterogêneos e reconhecer que a vivência da mulher refugiada é diferente e mais dolorosa do que a vivência do homem refugiado. A partir das interseccionalidade é possível observar que cada mulher possui uma realidade diferente e seu lugar de pertencimento em relação a classe social, raça e orientação sexual fazem com que suas experiências sejam ainda mais divergentes. Os Estados, assim como o Brasil, necessitam olhar para esses casos a partir das lentes do gênero. Dessa forma, foi possível compreender que a cidade de São Paulo possui “nursings” que, no entanto, se apoia na iniciativa civil e em poucos projetos de inclusão de refugiadas no mercado de trabalho.
* Graduada em Relações Internacionais pela Faculdade de Filosofi a e Ciência – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Financiamento pela FAPESP. E-mail: rafaella.fi elns@hotmail.com
Este trabalho foi apresentado no “III Seminário Estadual sobre Migração e Refúgio: Novos Olhares em Pesquisa”, em 06 de outubro de 2020, selecionado mediante submissão do resumo expandido conforme Edital organizado pelo NEPEMIGRA.
Crédito da imagem: Participantes de edições passadas do Empoderando Refugiadas trocaram experiências com as mulheres da quarta edição do projeto © Fellipe Abreu (https://www.acnur.org/portugues/2019/09/11/projeto-empoderando-refugiadas-da-as-boas-vindas-as-novas-participantes/)