{"id":811,"date":"2020-12-30T21:20:32","date_gmt":"2020-12-30T21:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/?page_id=811"},"modified":"2020-12-30T21:20:33","modified_gmt":"2020-12-30T21:20:33","slug":"paradiplomacia-e-migracao-uma-analise-comparada-entre-as-acoes-paradiplomaticas-voltadas-para-a-migracao-e-refugio-em-porto-alegre-curitiba-canoas-e-sao-jose-dos-pinhais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/paradiplomacia-e-migracao-uma-analise-comparada-entre-as-acoes-paradiplomaticas-voltadas-para-a-migracao-e-refugio-em-porto-alegre-curitiba-canoas-e-sao-jose-dos-pinhais\/","title":{"rendered":"Paradiplomacia e migra\u00e7\u00e3o: uma an\u00e1lise comparada entre as a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas voltadas para a migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio em Porto Alegre, Curitiba, Canoas e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Gabriel Gomes Constantino *<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Introdu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

As migra\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas s\u00e3o um fen\u00f4meno das rela\u00e7\u00f5es internacionais que perpassam fronteiras, tendo em vista que no mundo globalizado em que vivemos, v\u00e1rios fatores importam para refletirmos o porqu\u00ea de algu\u00e9m se deslocar de um pa\u00eds para o outro, como crises econ\u00f4micas, conflitos armados, quest\u00f5es ambientais, entre outros. Isto posto, dentro deste contexto, as cidades se configuram como atores importantes, visto que s\u00e3o o destino final dessas pessoas em tr\u00e2nsito e onde podem se estabelecer, assim como receber o apoio devido do poder p\u00fablico municipal para que isso aconte\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Esse aux\u00edlio se d\u00e1, geralmente, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas, tais como a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas, que consistem na atua\u00e7\u00e3o internacional desses governos municipais. Por conseguinte, a paradiplomacia possibilita com que as cidades possam se empenhar horizontalmente com outras cidades estrangeiras, compartilhando experi\u00eancias e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, atuando frente a pautas como a migra\u00e7\u00e3o e o ref\u00fagio, por exemplo. Sendo assim, este trabalho visa mapear e comparar as a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas desenvolvidas em quatro cidades: Porto Alegre, Curitiba, Canoas e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. Para isso, foi utilizada uma metodologia qualitativa para analisar as not\u00edcias nos sites ofi ciais das Prefeituras Municipais das respectivas cidades. <\/p>\n\n\n\n

Entender esse processo de execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas paradiplom\u00e1ticas pode ser ben\u00e9fi co para a gest\u00e3o consciente das cidades analisadas, bem como desencadear debates mais amplos acerca do processo de migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio no n\u00edvel de an\u00e1lise dos munic\u00edpios, dando visibilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que tiveram \u00eaxito nas cidades. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta introdu\u00e7\u00e3o, o resumo expandido se divide em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es. Na segunda, \u00e9 apresentada uma contextualiza\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 a paradiplomacia e como ela pode ser importante para atuar em torno da pauta da migra\u00e7\u00e3o e do ref\u00fagio. Na terceira se\u00e7\u00e3o, \u00e9 discorrido sobre a raz\u00e3o das cidades de Porto Alegre, de Curitiba, de Canoas e de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais terem sido escolhidas e a an\u00e1lise das not\u00edcias nos sites ofi ciais das Prefeituras Municipais. Por fi m, na \u00faltima se\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentados os resultados dessa pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

2 Paradiplomacia e migra\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme postula Gomes (2019), o mundo globalizado pode ser caracterizado pelas m\u00faltiplas intera\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas entre os \u00e2mbitos global, regional e local, e at\u00e9 mesmo uma sobreposi\u00e7\u00e3o dessas intera\u00e7\u00f5es. Essas rela\u00e7\u00f5es influenciam diretamente os contextos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos nas cidades, que com a globaliza\u00e7\u00e3o, se tornaram atores emergentes dentro do Sistema Internacional. Logo, as cidades se inserem nesse contexto como atores internacionais promovendo a sua inser\u00e7\u00e3o no mundo globalizado, buscando atrair investimentos e solu\u00e7\u00f5es por meio da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ISER, 2013). Dessa forma, a paradiplomacia geralmente foca na atua\u00e7\u00e3o da chamada baixa pol\u00edtica, a qual abrange os assuntos que n\u00e3o s\u00e3o essenciais para a sobreviv\u00eancia do Estado, tal como quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais (SOLDATOS; MICHELMANN, 1990). <\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o paradiplom\u00e1tica acontece, geralmente, em redes e f\u00f3runs internacionais que os governos locais podem se associar e participar desse processo de coopera\u00e7\u00e3o internacional, que visa empenhar esfor\u00e7os de modo horizontal entre munic\u00edpios e outros atores subnacionais, como governos estaduais. O debate da paradiplomacia, portanto, coloca em pauta o papel que as cidades t\u00eam frente aos assuntos globais, fazendo com que elas ascendam na estrutura de poder dos pa\u00edses, tornando-se atores ativos e com capacidade de propor medidas efetivas para tratar de t\u00f3picos, com a migra\u00e7\u00e3o e o ref\u00fagio (GOMES, 2019). <\/p>\n\n\n\n

3 Por que essas cidades foram escolhidas? Quais foram as a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas que elas desenvolveram em torno da pauta da migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Posto o referencial te\u00f3rico na se\u00e7\u00e3o anterior, esta atual se\u00e7\u00e3o se debru\u00e7a sobre os indicadores utilizados para escolher as cidades analisadas neste trabalho, sendo elas Porto Alegre, Curitiba, Canoas e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e analisar os resultados obtidos, atrav\u00e9s do mapeamento de not\u00edcias nos sites oficiais das Prefeituras das respectivas cidades. <\/p>\n\n\n\n

As quatro cidades localizam-se na regi\u00e3o Sul do Brasil, nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e do Paran\u00e1 (PR), apresentando assim semelhan\u00e7as geogr\u00e1ficas e socioculturais. Sendo elas, duas capitais estaduais, Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) e duas cidades metropolitanas lim\u00edtrofes com as suas respectivas capitais, Canoas (RS) e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR).<\/p>\n\n\n\n

Conforme apresentado no gr\u00e1fico 1, confeccionado com base em dados do Censo de 2010 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA, 2010), a popula\u00e7\u00e3o total dessas quatro cidades apresentam semelhan\u00e7as. As cidades de Porto Alegre e de Curitiba, por serem capitais dos seus respectivos estados, s\u00e3o mais populosas que as outras duas cidades metropolitanas analisadas. Curitiba, entretanto, \u00e9 uma cidade mais populosa que Porto Alegre, com mais de um milh\u00e3o e meio de habitantes. J\u00e1 Canoas e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais possuem um n\u00famero de habitantes semelhante, configurando-se como cidades m\u00e9dias, com menos de 500 mil habitantes, apesar de Canoas ser mais populosa que S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, com cerca de 320 mil habitantes. <\/p>\n\n\n\n

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Com base no gr\u00e1fico 2, confeccionado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (2017), o produto interno bruto (PIB) das cidades analisadas apresentam semelhan\u00e7as. Por conseguinte, as cidades paranaenses possuem um maior PIB, frente as cidades ga\u00fachas a quem s\u00e3o comparadas, sendo Curitiba mais rica que Porto Alegre e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais mais rica que Canoas. Todavia, tamb\u00e9m percebe-se que as capitais possuem um PIB maior do que as suas cidades lim\u00edtrofes analisadas. Segundo dados do IBGE (2017), percebe-se que as cidades analisadas possuem os maiores PIBs dentre as cidades das suas respectivas regi\u00f5es metropolitanas, expondo assim a relev\u00e2ncia que elas possuem dentro dos seus contextos estaduais. <\/p>\n\n\n\n

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Com rela\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise qualitativa de not\u00edcias disponibilizadas nos sites oficiais das Prefeituras Municipais, percebe-se uma car\u00eancia de materiais publicados, de tal forma que essas cidades podem ter desenvolvido a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas em torno da pauta da migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, mas n\u00e3o foram documentadas nos sites em forma de not\u00edcias. Por conseguinte, de acordo com as not\u00edcias publicadas nos sites oficiais das Prefeituras analisadas, nenhuma das cidades desenvolveram a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas voltadas para a \u00e1rea da migra\u00e7\u00e3o e do ref\u00fagio no per\u00edodo de 2010-2019 (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, 2020; PREFEITURA DE CURITIBA, 2020; PREFEITURA DE CANOAS, 2020; PREFEITURA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS PINHAIS, 2020). <\/p>\n\n\n\n

Um fato interessante ao realizar a an\u00e1lise nos sites oficiais dessas Prefeituras, \u00e9 que somente Porto Alegre e Curitiba possuem um \u00f3rg\u00e3o interno na sua estrutura burocr\u00e1tica voltado para a atua\u00e7\u00e3o internacional. A Prefeitura de Canoas tamb\u00e9m possu\u00eda um \u00f3rg\u00e3o interno voltado para a atua\u00e7\u00e3o paradiplom\u00e1tica at\u00e9 o ano de 2016, por\u00e9m com a mudan\u00e7a da gest\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es municipais esse \u00f3rg\u00e3o foi extinto (PREFEITURA DE CANOAS, 2014; 2020).<\/p>\n\n\n\n

4 Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A paradiplomacia al\u00e9m de possibilitar com que as cidades se tornem atores potentes dentro do Sistema Internacional, com capacidade de atuar frente a pautas importantes, como a migra\u00e7\u00e3o e o ref\u00fagio, tamb\u00e9m possibilita com que sejam compartilhadas experi\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas de sucesso empregadas por outras cidades estrangeiras. Por\u00e9m, percebe-se que n\u00e3o s\u00e3o todas as cidades analisadas que possuem um \u00f3rg\u00e3o interno, dentro das suas Prefeituras, que seja designado a realizar a promo\u00e7\u00e3o internacional da cidade, atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs de coopera\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de Canoas ap\u00f3s 2016 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. Por conseguinte, esse n\u00edvel de an\u00e1lise possibilita estudar quest\u00f5es que outras abordagens n\u00e3o contemplam em seu prop\u00f3sito central, como as pol\u00edticas p\u00fablicas que podem atuar diretamente nas \u00e1reas da migra\u00e7\u00e3o e do ref\u00fagio em determinado local. <\/p>\n\n\n\n

Conforme abordado anteriormente, a escolha metodol\u00f3gica em utilizar como foco de an\u00e1lise os sites oficiais das Prefeituras nos mostra a dificuldade em realizar tal tipo de pesquisa, visto que as Prefeituras analisadas possuem uma car\u00eancia de not\u00edcias sobre as suas atividades no geral, ficando a cargo das m\u00eddias locais essa divulga\u00e7\u00e3o sobre o que est\u00e1 sendo realizado pelo poder p\u00fablico municipal. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que com a mudan\u00e7a de gest\u00e3o, os sites das Prefeituras podem ser modificados, ocasionando a perda de documentos, como aconteceu com Canoas, que montou um novo site em 2017, de tal forma que o site antigo apresenta no topo da p\u00e1gina que \u00e9 uma vers\u00e3o ultrapassada do site da Prefeitura (DUARTE, 2016). A cria\u00e7\u00e3o desse novo portal fez com que os documentos do site antigo n\u00e3o apare\u00e7am com facilidade em sistemas de busca como o Google. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, atrav\u00e9s dessa pesquisa podemos concluir que as cidades de Porto Alegre, de Curitiba, de Canoas e de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais n\u00e3o desenvolveram a\u00e7\u00f5es paradiplom\u00e1ticas em torno da pauta da migra\u00e7\u00e3o e do ref\u00fagio, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 documentos dispon\u00edveis que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Fica evidente, por consequ\u00eancia, que h\u00e1 uma necessidade do fortalecimento do registro de atividades realizadas nos sites oficiais das Prefeituras Municipais, assim como o entendimento acerca da potencialidade que a paradiplomacia apresenta para as cidades desenvolverem pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, para grupos populacionais como migrantes e refugiados. <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

*Graduando em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfi ca Volunt\u00e1ria no Grupo de Pesquisa sobre Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Geopol\u00edtica (GRIGs\/UFRGS). E-mail: gabrielgcons@gmail.com <\/p>\n\n\n\n

Este trabalho foi apresentado no \u201cIII Semin\u00e1rio Estadual sobre Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio: Novos Olhares em Pesquisa\u201d, em 06 de outubro de 2020, selecionado mediante submiss\u00e3o do resumo expandido conforme Edital organizado pelo NEPEMIGRA. <\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito da imagem: Kyle Glenn <\/p>\n\n\n\n

ARTIGO COMPLETO EM PDF<\/strong><\/a>Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Gomes Constantino * 1 Introdu\u00e7\u00e3o As migra\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas s\u00e3o um fen\u00f4meno das rela\u00e7\u00f5es internacionais que perpassam fronteiras, tendo em vista que no mundo globalizado em que vivemos, v\u00e1rios fatores importam para refletirmos o porqu\u00ea de algu\u00e9m se deslocar de um pa\u00eds para o outro, como crises econ\u00f4micas, conflitos armados, quest\u00f5es ambientais, entre outros. Isto […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":812,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":816,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/811\/revisions\/816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/media\/812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}