{"id":908,"date":"2021-01-01T20:33:21","date_gmt":"2021-01-01T20:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/?page_id=908"},"modified":"2021-01-01T20:33:25","modified_gmt":"2021-01-01T20:33:25","slug":"desenvolvimento-humano-migracoes-e-seguranca-alimentar-e-nutricional-relacao-dos-indicadores-na-america-latina-e-caribe","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/grigs\/desenvolvimento-humano-migracoes-e-seguranca-alimentar-e-nutricional-relacao-dos-indicadores-na-america-latina-e-caribe\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento humano, migra\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a alimentar e nutricional: rela\u00e7\u00e3o dos indicadores na Am\u00e9rica Latina e Caribe"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mariane Di Domenico*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Introdu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento humano expressa a qualidade de vida de uma popula\u00e7\u00e3o em um dado territ\u00f3rio, tendo como base a liberdade e possibilidade de acesso a oportunidades que permitem \u00e0s pessoas desenvolverem suas capacidades (PROGRAMA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2020). Esse conceito aponta as diferentes realidades e a desigualdade de escolhas existente entre diferentes regi\u00f5es e pa\u00edses, caracterizada pela priva\u00e7\u00e3o da liberdade de escolha e oportunidades de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o mundial (SEN, 2000). <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o desenvolvimento humano s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se os indiv\u00edduos n\u00e3o forem privados de suas liberdades \u2014 entendidas como as condi\u00e7\u00f5es que eles t\u00eam para adquirir uma boa educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e liberdades civis e pol\u00edticas. A priva\u00e7\u00e3o dessas no processo do desenvolvimento humano ocorre de diferentes formas, criando e influenciando movimentos migrat\u00f3rios e fen\u00f4menos sociais. Entre eles, o direito humano a migrar e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional se apresentam como quest\u00f5es elementares. A literatura indica que ambos os fen\u00f4menos relacionam-se entre si e com o desenvolvimento humano em diferentes n\u00edveis e formas (SEN, 2000). <\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista esta perspectiva, busca-se compreender nesta pesquisa como o desenvolvimento humano se relaciona com os \u00edndices de migra\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a alimentar e nutricional na Am\u00e9rica Latina e Caribe nos \u00faltimos trinta anos. Parte-se do pressuposto que compreender esses fen\u00f4menos de forma relacionada e conjunta viabiliza o entendimento das poss\u00edveis causas, consequ\u00eancias, necessidades e possibilidades que envolvem as pessoas que fazem parte desses processos, permitindo a orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma a melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o latino-americana e caribenha. <\/p>\n\n\n\n

Para tanto, foi realizada a revis\u00e3o de fontes secund\u00e1rias que estabelecem as bases te\u00f3ricas da rela\u00e7\u00e3o entre os fen\u00f4menos e a an\u00e1lise de dados prim\u00e1rios disponibilizados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Parte-se da hip\u00f3tese que o aumento do \u00edndice de desenvolvimento humano tem rela\u00e7\u00e3o inversa com os \u00edndices de migra\u00e7\u00e3o e de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Para al\u00e9m desta introdu\u00e7\u00e3o, o resumo conta com tr\u00eas outras partes. Na se\u00e7\u00e3o 2, s\u00e3o apresentadas as bases te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas utilizadas. Na terceira, s\u00e3o apresentados as diferentes possibilidades de rela\u00e7\u00e3o entre os fen\u00f4menos, por meio da qual parte da hip\u00f3tese que estabelece a rela\u00e7\u00e3o inversa entre o aumento do IDH e a diminui\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e9 confirmada na maioria das vezes. Por fim, s\u00e3o expostas as limita\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis andamentos para a pesquisa tendo em vista a complexidade do tema. <\/p>\n\n\n\n

2 A perspectiva e as dimens\u00f5es do desenvolvimento <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A inter-rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento humano, as migra\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e9 trabalhada, neste resumo, por meio da perspectiva da abordagem das capacita\u00e7\u00f5es proposta por Amartya Sen. O autor argumenta sobre a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o do processo de acesso \u00e0s liberdades que permitem aos indiv\u00edduos viverem a vida da forma como preferirem e como esse processo de amplia\u00e7\u00e3o das liberdades \u00e9 essencial para que as pessoas se desenvolvam individual e socialmente (SEN, 2000). Neste contexto, as migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o compreendidas como um direito humano, que podem ser motivadas tanto por quest\u00f5es pessoais quanto por motivos macro. Por sua vez, a seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e9 tratada n\u00e3o apenas como uma quest\u00e3o da disponibilidade de alimentos existente no mundo, mas tamb\u00e9m da capacidade que os indiv\u00edduos t\u00eam de acess\u00e1-los (CASTRO, 1984; SEN, 2000). <\/p>\n\n\n\n

Para compreender a rela\u00e7\u00e3o entre os dois fen\u00f4menos com o desenvolvimento humano, buscou-se identificar e selecionar bancos de dados prim\u00e1rios referentes aos tr\u00eas indicadores, investigar e estabelecer associa\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e conceitual e comparar a liga\u00e7\u00e3o quali-quantitativa entre eles. Os dados foram selecionados em tr\u00eas diferentes bancos disponibilizados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento humano \u00e9 calculado por meio do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os dados sobre os fluxos migrat\u00f3rios s\u00e3o disponibilizados pelo Departamento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais (UN DESA, na sigla em ingl\u00eas), que \u00e9 a base de dados utilizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM)6 . J\u00e1 os dados sobre a seguran\u00e7a alimentar e nutricional s\u00e3o referentes ao c\u00e1lculo da Preval\u00eancia da Subnutri\u00e7\u00e3o (PoU, na sigla em ingl\u00eas) realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). Em seguida, buscou-se aprofundar a rela\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e conceitual entre os fen\u00f4menos apresentados em livros, relat\u00f3rios e documentos oficiais de organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Destacam-se as contribui\u00e7\u00f5es de Amartya Sen e de Josu\u00e9 de Castro. <\/p>\n\n\n\n

Os dados foram reunidos em tabelas individuais para cada pa\u00eds, contendo o conjunto dos \u00faltimos trinta anos em intervalos quinquenais, al\u00e9m dos \u00edndices de migra\u00e7\u00e3o de 2019 e os \u00edndices do IDH e de seguran\u00e7a alimentar e nutricional de 2018, com os seus valores indicados, o que permite expressar as diferentes configura\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o entre eles. Por fim, foi realizada a an\u00e1lise quantitativa e qualitativa desses. O recorte espacial e temporal foi dado de acordo com a disponibilidade dos dados. Dessa forma, os pa\u00edses que tiveram os indicadores relacionados s\u00e3o: Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Haiti, Jamaica, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. Na pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apresentados alguns dos resultados pr\u00e9vios e as primeiras an\u00e1lises da pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

3 Indicadores na Am\u00e9rica Latina e Caribe <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano na Am\u00e9rica Latina e Caribe em 2019 varia entre muito alto e baixo. Os pa\u00edses com os maiores \u00edndices s\u00e3o Chile (0.847), Argentina (0.830), Uruguai (0.808), Trindade e Tobago (0.799) e Panam\u00e1 (0.795). J\u00e1 entre os menores, est\u00e3o Haiti (0.503), Honduras (0.623), Nicaragua (0.651), Guatemala (0.651) e El Salvador (0.667) (UNDP, 2020) <\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que pode decorrer de diversos fatores. A decis\u00e3o de migrar pode ser uma estrat\u00e9gia do migrante frente \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es pessoais, como tamb\u00e9m pode ser imposta pelas conjunturas econ\u00f4micas, sociais e ambientais postas ao indiv\u00edduo e sociedade (WORLD FOOD PROGRAMME, 2017). Em 2019, mais de 40 milh\u00f5es de migrantes deixaram algum territ\u00f3rio na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe e cerca de 11 milh\u00f5es de migrantes de todo o mundo tiveram a regi\u00e3o como destino. Os principais pa\u00edses de origem foram: M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Venezuela, Brasil, Cuba, El Salvador, Haiti, Rep\u00fablica Dominicana, Peru, Guatemala, Equador, Jamaica e Argentina. Por outro lado, os principais pa\u00edses de destino foram: Argentina, Venezuela, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico (UN DESA, 2019). <\/p>\n\n\n\n

A inseguran\u00e7a alimentar e nutricional est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 perda ou \u00e0 inexist\u00eancia do potencial de compra e aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos ou a raz\u00f5es ex\u00f3genas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o desses (SEN, 2000). A priva\u00e7\u00e3o de alimentos para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator de grande import\u00e2ncia quando consideradas as causas e as consequ\u00eancias que essa apresenta para o desenvolvimento e outros processos. Como causas, t\u00eam-se problemas de planejamento econ\u00f4mico, crises, falta de oportunidades p\u00fablicas e outros fatores ex\u00f3genos \u2014 como as condi\u00e7\u00f5es e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (MBOW, 2019; SEN, 2000). Como consequ\u00eancias, destacam-se as dificuldades e os problemas provocados pela m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, como a baixa expectativa de vida, altas taxas de mortalidade e o subdesenvolvimento do organismo humano, al\u00e9m de eventos como a migra\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o e instabilidades pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas (FAO, 2018). Em 2018, os piores \u00edndices de seguran\u00e7a alimentar e nutricional na regi\u00e3o concentravam-se no Haiti (48,2), Venezuela (31,4), Nicaragua (17,2), enquanto que Cuba, Uruguai e Brasil apresentavam as melhores taxas (FAO, 2020). <\/p>\n\n\n\n

A partir da compara\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos dados, \u00e9 poss\u00edvel identificar que a rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento humanos, as migra\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional apresenta uma s\u00e9rie de diferentes possibilidades de configura\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos trinta anos. As rela\u00e7\u00f5es identificadas foram: i) rela\u00e7\u00e3o direta entre o aumento do IDH com o aumento dos fluxos migrat\u00f3rios e o aumento da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; ii) rela\u00e7\u00e3o direta do aumento do IDH com os fluxos migrat\u00f3rios e rela\u00e7\u00e3o inversa com a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; iii) rela\u00e7\u00e3o direta do aumento do IDH com o aumento da emigra\u00e7\u00e3o e da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e rela\u00e7\u00e3o inversa com os \u00edndices de imigra\u00e7\u00e3o; iv) rela\u00e7\u00e3o direta entre o aumento do IDH com a emigra\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o inversa com a imigra\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; v) rela\u00e7\u00e3o inversa do aumento do IDH com a emigra\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e a rela\u00e7\u00e3o direta com a imigra\u00e7\u00e3o; vi) rela\u00e7\u00e3o inversa entre a diminui\u00e7\u00e3o do IDH com a emigra\u00e7\u00e3o e direta com a imigra-\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; vii) rela\u00e7\u00e3o inversa entre o aumento do IDH e a emigra\u00e7\u00e3o e direta com a imigra\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; e viii) rela\u00e7\u00e3o inversa entre a diminui\u00e7\u00e3o do IDH com a emigra\u00e7\u00e3o e direta com a imigra\u00e7\u00e3o e com a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional (FAO, 2017, 2020; FOOD SECURITY PORTAL, 2012; UN DESA, 2019; UNDP, 2020). <\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre os indicadores que mostrou-se mais frequente \u00e9 a segunda, que aponta que o aumento do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano tem rela\u00e7\u00e3o direta com o aumento dos fluxos migrat\u00f3rios e rela\u00e7\u00e3o inversa com a inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, a melhora da seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o. Essa rela\u00e7\u00e3o aparece em 51 casos, sendo mais comum na Bol\u00edvia, no Peru e na Rep\u00fablica Dominicana no per\u00edodo entre 2005-2019, no Chile entre 2000-2005 e 2010-2019 e no Panam\u00e1 em 2000 e entre 2010-2015 (FAO, 2017, 2020; FOOD SECURITY PORTAL, 2012; UN DESA, 2019; UNDP, 2020). <\/p>\n\n\n\n

4 Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise de indicadores por meio da perspectiva da abordagem das capacita\u00e7\u00f5es proposta por Amartya Sen possibilita uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis an\u00e1lises para compreender a rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento humano, as migra\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Analisados neste conjunto proposto, os indicadores n\u00e3o se relacionam de forma a confirmar a hip\u00f3tese de que as migra\u00e7\u00f5es teriam rela\u00e7\u00e3o inversa com o desenvolvimento humano, mas que tanto a emigra\u00e7\u00e3o quanto a imigra\u00e7\u00e3o podem ser impulsionadas por bons \u00edndices de desenvolvimento e que esses, na maioria dos casos, est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a melhora da seguran\u00e7a alimentar e nutricional na Am\u00e9rica Latina e Caribe no per\u00edodo analisado. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que os fen\u00f4menos observados s\u00e3o multidimensionais e multifacetados, dependendo de quest\u00f5es que n\u00e3o foram abarcadas neste resumo, mas que mostram-se imprescind\u00edveis para a compreens\u00e3o efetiva desses. Entender a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento humano, as migra\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional possibilita compreender n\u00e3o apenas a import\u00e2ncia que esses fatores t\u00eam em conjunto e individualmente, mas tamb\u00e9m como seu estudo permite a visualiza\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es mais amplas que podem auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento humano que abarquem al\u00e9m da sa\u00fade, renda e educa\u00e7\u00e3o, o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas migrat\u00f3rias, baseadas no anseio por vida melhor que leva milh\u00f5es de pessoas a migrarem todos os anos e n\u00e3o na criminaliza\u00e7\u00e3o do migrante, xenofobia e \u00f3dios diversos. <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

*Graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfi ca (PIBIC CNPq-UFRGS). E-mail: didomenicomariane@gmail.com <\/p>\n\n\n\n

Este trabalho foi apresentado no \u201cIII Semin\u00e1rio Estadual sobre Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio: Novos Olhares em Pesquisa\u201d, em 07 de outubro de 2020, selecionado mediante submiss\u00e3o do resumo expandido conforme Edital organizado pelo NEPEMIGRA. <\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito da imagem: MORTE e Vida Severina. Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto. Dire\u00e7\u00e3o de Afonso Serpa. Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco, 2010. FIlme (56m). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=clKnAG2Ygyw. <\/p>\n\n\n\n

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