Carta Aberta \u00e0 comunidade
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\nO N\u00facleo de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o sobre Migra\u00e7\u00f5es (NEPEMIGRA) vem a p\u00fablico por meio desta carta aberta \u00e0 comunidade reafirmar os valores da solidariedade, pluralidade, toler\u00e2ncia e democracia como valores fundamentais da sociedade brasileira.<\/p>\n
O direito a migrar e a buscar uma vida melhor n\u00e3o \u00e9 apenas previsto na Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951 e em outros instrumentos internacionais celebrados pelo Brasil, como a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena de 1984. Esse direito \u00e9 constitutivo da pr\u00f3pria hist\u00f3ria da humanidade. Pa\u00edses como o Brasil foram e s\u00e3o formados majoritariamente por imigrantes \u2013 africanos, europeus, asi\u00e1ticos \u2013 e a diversidade da\u00ed advinda \u00e9 uma das principais riquezas de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A defesa do direito humano de migrar enquanto direito humano inclui n\u00e3o apenas os fluxos migrat\u00f3rios internacionais, mas tamb\u00e9m os deslocamentos internos. Somos todos e todas migrantes ou descendentes de migrantes que, em momentos hist\u00f3ricos distintos e por raz\u00f5es distintas, sa\u00edram dos locais de nascimento, atravessaram fronteiras, alimentaram sonhos e buscaram oportunidades.<\/p>\n
O Brasil cumpre hoje um papel importante de recebimento de migrantes de v\u00e1rias nacionalidades como haitianos, venezuelanos, senegaleses e s\u00edrios que ingressam no nosso pa\u00eds com a expectativa de um acolhimento humanit\u00e1rio, exatamente como est\u00e1 previsto na nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o brasileira (Lei 13445\/17), que reconhece a legitimidade desses fluxos garantindo direitos aos migrantes.<\/p>\n
Discursos de \u00f3dio, preconceitos e as solu\u00e7\u00f5es simplistas aviltam os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a pr\u00f3pria hist\u00f3ria do pa\u00eds, com sua diversidade de origens, costumes e tradi\u00e7\u00f5es. Desse modo, clamamos por um retorno aos valores da civiliza\u00e7\u00e3o, do respeito e da toler\u00e2ncia \u00e0s diferen\u00e7as de ra\u00e7a, g\u00eanero, nacionalidade e religi\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, recha\u00e7amos as manifesta\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia e desrespeito \u00e0s pessoas que migram no Brasil, como recentemente ocorrido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que migram da regi\u00e3o Nordeste, na medida em que reproduzem preconceitos e compreens\u00f5es simplistas em rela\u00e7\u00e3o a tais fluxos migrat\u00f3rios e ignoram a complexidade dos deslocamentos realizados historicamente no pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, para enfrentarmos o atual contexto de recrudescimento dos discursos de intoler\u00e2ncia, preconceito e xenofobia, precisamos preservar e defender uma sociedade aberta a migrantes, tolerante e respeitosa com rela\u00e7\u00f5es \u00e0s diferen\u00e7as, e democr\u00e1tica \u00e0 medida que preserva o Estado de Direito e a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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