Lisboa e as três concepções de cidade no século XVIII
Washington Dener
Doutor em História Social – USP/ Prof° Adjunto UERJ/ Profº Assistente Doutor UNIGRANRIO

Lisboa teve suas origens míticas em Ulisses que, após a destruição de Tróia, funda a cidade de Olíssipo - transformando-se depois em Lisboa. Fernando Pessoa resgatou este mito de fundação da cidade no seu poema Ulisses:

“O mito é o nada que é o tudo
O mesmo sol que abre os céus
É um mito brilhante e mudo
O corpo morto de Deus,
Vivo e desnudo

Este, que aqui aportou,
Foi por não ser existindo
Sem existir nos bastou
Por não ter vindo foi vindo
E nos criou

Assim a lenda se escorre

A entrar na realidade

E a fecundá-la decorre
Em baixo, a vida, metade
De nada morre”¹

No século XVIII, a capital portuguesa transforma-se no exemplo de cidade moderna. Os escombros do terremoto de 1755 são removidos, juntamente com eles, os traços da cidade antiga e medieval. Tratava-se agora de estabilizar, oxigenar e sanear o espaço urbano. A cidade medieval que resistiu ao Cerco dos Mouros, perde a sua força. As vielas tecidas em seu interior, que a caracterizavam, são substituídas por novos traçados, voltados para o exterior - a base de uma nova ordenação.
O terremoto de 1755 foi uma bela contingência para Pombal implantar as suas reformas na sociedade portuguesa. Em Discurso político sobre as vantagens que o Reino de Portugal pode alcançar com as desgraças do memoravel Terremoto de 1º de Novembro de 1755, o ministro deixa bem claro o seu desejo de mudança. O terremoto é visto como uma excelente oportunidade para o renascimento de um povo e reerguimento de um Estado, que expressaria a vontade de seu novo Rei.

“Portugal está hoje no cazo d’um povo nascente. O mal geral , pôz como uma igualdade nas fortunas particulares. O tremor de terra subcavou os vicios nos seus fundamentos. Huma calamidade publica, de ordinario reune os Corações e Espiritos. Que não pode fazer um grande reformador. O leitor o sente melhor do que posso dizer. Não obstante isto, nos socorros, que lhe offrece [sic] a sua desgraça mesma, deve esta Monarchia estar attenta a um laço, que está prompto para lhe armar ...”² Apaixonado pelas formas geométricas, Pombal comandou a reconstrução de Lisboa sob o ponto de vista racionalizante da concepção de espaço. Mais do que a expressão iluminista, pôs em prática os fundamentos do “urbanismo clássico”: a linha reta, a construção monumental e o planejamento - o que Sérgio Paulo Rouanet classificou, segundo os dogmas enciclopedistas, “ars poética do urbanismo”. Para os enciclopedistas, uma cidade só seria bela se:

“... as principais ruas conduzam às portas; que as ruas sejam perpendiculares umas às outras, de modo que os cantos das casas sejam um ângulo reto (...) que a distância entre duas ruas paralelas seja tal que haja espaço para duas casas, uma dando vista para uma rua e outra para a rua oposta (...) e que no encontro das principais ruas haja praças, decoradas com fontes e estátuas, e cercadas com palácios de fachada uniforme”³ .

Em seu Discurso político sobre as vantagens que o Reino de Portugal pode alcançar ..., Pombal fala de um possível plano oculto da natureza, ou um castigo da Providência para abrir os olhos do povo português diante do grande abismo em que se encontravam.

“... Causava admiração, que a Monarchia Portugueza sem ter soffrido algumas d’estas revoluções, que fasem [sic] parecer os Estados, se enfraquecesse cada dia; mas bem se via, que era impossivel, que um Povo ignorante não declinasse (...) Em fim na mão de Portugal está abrir hoje os olhos sobre o perigo, em que se achava. Seu proprio mal pode dar lhes meios, para se resgatar das suas desordens politicas. O mommento [sic] he elle decizivo. Antes d’este acontecimento, todas as reformas, que a sua politica poderia intentar darião em falso. Quando os principios d’um governo estão d’uma vez corrompidos, quando a sua constituição foi maldada sobre Abuzos, quando os prejuizos antigos tem servido a formar um novo genio, quando um grande luxo se senhoureou da Nação quando as maximas depravadas tomavão o lugar das boas, quando Povo perdeo a norma dos seus antigos costumes, digo que as melhores Leis não se achão, em que pegar: he precizo então, para me explicar assim, he necessario um golpe de raio que abisme, e subverta tudo, para tudo...”⁴.

Este discurso de Pombal, de 1756, influenciou o pensamento filosófico europeu. O marques, pelas entrelinhas, fala da necessidade de uma ordem territorial. Ao longo de seu discurso, Pombal toca na questão das relações com a Inglaterra e outros Estados europeus, apontando para a importância de uma ordem interna e externa entre os Estados. Tal questão influenciou o pensamento de Kant que, em 1784, publicaria “A idéia de uma História Universal de um ponto de vista Cosmopolita”, chamando atenção para um plano secreto da Natureza, ou da Providência, e a necessidade de uma ordem dos Estados – já sutilmente tocada por Pombal.
Kant, em sua sétima proposição, nos esclarece mais um pouco:

“... a natureza serviu-se mais uma vez da incompatibilidade entre os homens e até entre as grandes sociedades e corpos políticos desta espécie de criaturas para, através do seu inevitável antagonismo, criar uma situação de calma e segurança. Quer dizer, através das guerras, através da exaltada e nunca afrouxada preparação para elas, através das vicissitudes que devido a elas e mesmo no meio da paz cada estado tem de sentir internamente, ela condu-los, de começo, a tentativas imperfeitas, mas finalmente e após muitas devastações, viragens e até pela própria e completa exaustação interna das suas forças, condu-los aquilo que a razão lhes poderia ter dito sem tantas e tão tristes experiências (...) Mas enquanto os estados continuarem a despender todas as suas forças nos seus vãos e brutais objectivos de expansão, impedindo assim continuamente o lento esforço da formação interna do modo de pensar dos seus cidadãos e privando-os mesmo de todo o apoio nesse sentido, nada de semelhante se pode esperar ...”⁵ .

Kant via uma impossibilidade de um propósito racional para os homens e seus atos, restando-lhe apenas como saída descobrir um suposto plano da natureza em relação aos seres que não tem plano próprio.
Os planos de reconstrução da cidade foram aprovados em junho de 1758. Porém, as “providencias” de dezembro de 1755, já indicava o desejo do rei de viver numa cidade modificada. Uma cidade que seria a capital de uma nação renovada e reformada que, após a grande catástrofe, se mostrava com todas as condições de reerguer-se.
Lisboa foi, sem sombra de dúvida, o “locus” de realização das reformas do Ministro. Era o palco de experiências, cenário de um drama nacional que se fazia representar. A cidade, muito mais do que uma consequência de um novo espírito que tomava de assalto a sociedade portuguesa tornou-se, antes de tudo, um prenúncio das luzes que mostrariam os caminhos a um novo povo, mais solidário em decorrência da grande catástrofe.
Pombal apresentando uma perspectiva racionalizante em suas providências, se preocupou, de imediato, logo após o terremoto, em regular e alinhar as ruas e reedificar as casas que “jazem entre a Rua Nova do Almada, e Padaria, e entre a extremidade Septentrional do Rocio, até o Terreiro do Paço”. Neste plano, ratificam-se as proibições em relação às edificações dentro dos limites da cidade de Lisboa, sendo aberta apenas uma exceção ao alinhamento das ruas. O velho Ministro procurava normatizar as construções para que a cidade fosse o próprio reflexo da nova sociedade, que começava a se instaurar.

“(...) A Rua larga de São Roque, formando huma Praça com a regularidade possivel entre o adro dita Igreja; e as casas D.João de Lancostre: e sahindo della huma Rua de Cincoenta e quatro palmos de largo (...) formando-se para as casas hum prospecto uniforme em simetria, e altura (...) A Rua das Portas de Santa Catharina, principiando no largo do Loreto com os cincoenta e quatro palmos que tem, até o largo onde se separão os caminhos para a Calçada de Payo Novaes, e para a Rua Nova do Almada: principiando-se a adoçar proporcionalmente o declivio desde o dito largo do Loreto, até o outro acima declarado, de sorte que quando chegar a elle, tenha menos que vencer na descida do Chiado.
Em segundo lugar, se deve continuar da mesma sorte, e com a mesma largura, desde o Chiado até a Calcetaria, levantando-se nesta com entalhos, o que possivel for, e der a livelação[sic], para ficar mais imperceptivel o declivio.
No meyo desta obra ficão duas cousas dignas de attender-se: primeiro, o largo irregular, e torpe, acima referido: segundo, a chamada Calçada de Payo Navaes indigna de ser Rua de huma corte ainda no estado antecedente. E para que fique tudo reduzido a termos decorosos ...”⁶ .

Como podemos ver, o Ministro de D. José I por meio de suas providências, aos poucos regulava não só a cidade , mas também a sociedade portuguesa. Em meio ao turbilhão do 3º quartel do século XVIII, marcado por agitações e querelas políticas, o futuro Marquês procurava agir no interior de uma nação atrasada, pautada sobre estruturas já mortas, onde se tinha uma relação às avessas entre o palco e a peça que se preparava para representar. Neste momento, Lisboa aguardava a hora de entrar em cena, na qual representaria o papel principal junto à complexa sociedade portuguesa. A cidade seria a personagem sedutora, procurando atrair a ação reformadora, tornando-se o grande exemplo de cidade moderna. Lisboa era uma “grande cabeça” sobre um corpo frágil - o Reino de Portugal.
Miguel Rovisco, na peça O bicho, a primeira da Trilogia portuguesa, traça o perfil de Sebastião José de Carvalho e Melo como um homem determinado, forte, preocupado com o ordenamento da cidade - o seu cartão de visitas para o reinado de D. José I.

“Um soberano é sempre um soberano em qualquer ponto do país; um ministro só é ministro em Lisboa, e Lisboa é minha! Antes do Monarca e de toda a corte, já aqui chegaram os operários para a reconstruir: ruas largas, direitas, paralelas umas com as outras - há-de ser assim; recebendo uma maior claridade da luz, maior liberdade do ar, maior felicidade de passagem ... oh, sua Majestade ignora que eu lhe tomei Lisboa - ou que lha vou tomar ainda! Deixarei a minha marca na Capital, ela pertence-me por direito: sou o único ministro do reino!”⁷ .

O Ministro de D. José I concebeu Lisboa totalmente circunscrita numa base geométrica. Para o Marquês, até as nuvens deveriam ter formas geométricas, como nos mostra Rovisco na cena em que Pombal é destituído do cargo:

“Esta praça fui eu que a construí: larga, bela, arejada! A estátua do meu rei a cavalo, dominadora, fui eu que a mandei colocar acolá ... a cavalo, pisando víboras: as víboras da demência. Lisboa fi-la eu: geométrica, abstracta - se me tivesse sido possivel, as próprias nuvens seriam hoje quadradas: para um homem poder pensar com lógica”⁸.

E num último suspiro, saudoso dos tempos em que era prestigiado pelo rei, Pombal recita:

“Vê Minerva dum jacto só fundida
Com tanta perfeição a estátua rara
Que, pesarosa de faltar-lhe a vida,
Diligente a animá-la se prepara;
O etéreo fogo, já com a mão erguida,
Ia infundir-lhe; mas suspensa pára,
Por não querer ficasse desta sorte.
Uma obra imortal sujeita à morte”⁹ .

Embora seja uma obra de ficção, Rovisco procurou servir-se de cartas, decretos e avisos do Ministro de “El-Rei D.José de Portugal”. A Trilogia Portuguesa é um trabalho de crítica à sociedade portuguesa setecentista, em que o autor com extrema originalidade soube utilizar os documentos para a montagem de um cenário da época, bem como para a construção de personagens densas da História de Portugal.
José Augusto França, em seu livro Lisboa Pombalina e o Iluminismo afirma, que:

“A Lisboa de Pombal constitui verdadeiramente o fenômeno do urbanismo do séc. XVIII, situada historicamente numa encruzilhada em que o passado e o futuro se dão as mãos. Ela é ao mesmo tempo a última cidade antiga e a primeira cidade moderna. Última realização de um mundo de esquemas econômicos centenários, ela oferece-nos também o primeiro exemplo de um novo pensamento técnico - e já nela se vislumbrem princípios urbanísticos que permanecerão válidos durante duzentos anos, até a primeira metade do séc.XX”¹⁰ .

Era esta a cidade sonhada pelo Marquês em seu projeto de racionalização urbana. A “cidade perfeita”, limpa, arejada, geométrica - a personificação da virtude. Um contraponto ao “ranço” em que estava mergulhada a sociedade portuguesa da época.
Carl Schorske, em seu texto La idea de ciudad en el pensamiento europeu de Voltaire a Sprengler, aponta três grandes idéias a respeito da evolução do conceito de cidade, desde o séc. XVIII: a cidade como virtude, a cidade como “locus” do vício e a cidade para além do bem e do mal.
A cidade como virtude teve sua origem no séc. XVIII a partir do pensamento iluminista. Voltaire, Adam Smith e Fichte, embora tivessem raízes pessoais e históricas próprias, distintas por conta de seus locais de nascimento, acabaram estabelecendo uma visão comum sobre a perspectiva da cidade como virtude civilizada. “Locus” do progresso e da mobilidade social, a cidade é o espaço de difusão da razão e do desenvolvimento econômico. A cidade é o principal sujeito de ação da cultura.
Para Voltaire, o exemplo de cidade da virtude residia em Londres - a “Atenas da Europa Moderna”. Segundo ele, as virtudes desta cidade estavam na liberdade, no comércio e na arte, que representavam respectivamente os valores político, econômico e cultural. Todos foram resultantes do “respeito cidadão” ao talento.

“Rival de Atenas, te celebro, Londres
por tu talento que hizo huir tiranos
y los prejuicios que a civiles enfrenta
/ dos nutrem
Los hombres dicen su pensar y el
/ valor tiene plazo
En Londres, es grande el que talento”¹¹ .

Como exemplo de mobilidade social, Londres vai ser a musa inspiradora do projeto de cidade moderna do filósofo francês. Atacando com ferocidade os “defensores do passado”, os que exaltavam uma possível “idade de ouro” da civilização grega, Voltaire não via nenhuma virtude na exaltação de um momento histórico grego marcado pela pobreza: “Carecieron de industriosidad y el placer: es tal estado virtud o pura ignorancia?”¹² . Para o filósofo francês, a industriosidade e o prazer produziam civilização.
Voltaire considerava a aristocracia como o principal sujeito no progresso de costumes, citando como exemplo a mudança da nobreza para a cidade, durante o reinado de Luis XIV, propondo um modo de vida “más dulce” ao povoado urbano. Como coloca Schorske:

“... Las graciosas mujeres de los nobles fueron ‘escuela de pôlitesse’ que atrajeron a los jovenes, arrancandoles de las tabernas y proponiéndoles los placeres de la conversacion y la lectura”¹³

A cultura da nova cidade era vista por Voltaire como uma extensão do palácio. A função da cidade estava na difusão da razão e do gesto entre indivíduos de classes distintas, significando assim um progresso social.
Da mesma forma que Voltaire, pensava Adam Smith. Para ele, a dinâmica da civilização estava na cidade, porém fazia ressalvas quanto ao processo de urbanização. Smith defendia a cidade na questão da relação com o campo: a troca de matérias-primas e manufaturas entre campo e cidade, principal coluna da prosperidade.
A cidade, mesmo como exemplo de civilização, apresentava outros vícios sutis que funcionavam como uma espécie de contraponto às virtudes urbanas: “antinaturalidade” e “dependência”. Smith via no cultivo da terra o destino natural de todo ser humano. Fosse por interesse ou por sentimento, a tendência do homem era retornar à terra. O capital e o trabalho girando em torno da natureza, um campo livre de riscos.

“La belleza de la campaña ..., los placeres de la vida campesina, la tranquilidad de espíritu que promete Y, cuando las injusticias de la ley humana no lo impiden, la independência que hace posible, tienen encantos que, en diferente medida, atraen a todos”¹⁴.

Se, por um lado, a virtude da cidade está no desenvolvimento econômico e cultural, por outro lado, ela acaba não proporcionando o sentido de segurança e liberdade individual de que gozam os camponeses. Smith vê a antiga colônia inglesa (hoje EUA) como exemplo natural desse retorno do homem e do capital à terra, onde a primogenitura não era elemento limitador da liberdade individual ou do progresso econômico. A América do Norte era o “locus” do diálogo entre campo e cidade.
Se Voltaire e Smith localizavam as virtudes da cidade no comércio, na arte e nas instituições, Fichte vai acrescentar mais um outro fator importante na construção do progresso social: o espírito democrático e comunitário. Neste momento, a cidade vista como comunidade acaba por encarnar a virtude em seu contexto social.
Fichte rompeu com as idéias de uma geração de intelectuais alemães do final do séc. XVIII, que produziu uma visão de liberdade face ao poder dos príncipes e à tradicional classe burguesa urbana. Desta forma, a cidade não tinha uma função definida na questão do progresso. Diante do poder despótico dos príncipes, os humanistas alemães buscavam inspiração no ideal comunitário da Cidade-Estado grega.
Fichte apresentou uma nova visão de cidade, que influenciou grande parte do pensamento alemão do séc. XIX. Sua proposta consistia em pensar a cidade como agente formador de cultura. Para o autor alemão, a cidade germânica era fruto do “Volks” (povo). A principal característica do povo alemão era a cidade; sinônimo de comunidade que introjectava a virtude em sua forma social.
Ao longo do séc. XVIII, outra corrente começou a tomar corpo: a cidade como vício. Com o desenvolvimento industrial do séc. XIX, essa idéia se fortaleceu à reboque das objeções e dúvidas sobre a cidade como agente civilizador. Tal linha de pensamento responsabilizava o espaço urbano pela fragmentação dos laços sociais, ambição do capital, estilhaçamento das classes populares, pelo quadro de miséria urbana e, principalmente, pela alienação da natureza. A cidade tinha se transformado no signo dos vícios sociais - símbolo da desilusão. O desenvolvimento desordenado apresentava as péssimas condições da vida urbana, até então desconhecidas. A modificação da paisagem social, do ponto de vista negativo, ia de encontro aos desejos iluministas e à crença de um progresso, de uma riqueza e de uma civilização. Pensadores e escritores passam a dramatizar a cidade como um corpo doente, a síntese das injustiças. O remédio estava no confronto entre a metrópole moderna e o comunitarismo pré-urbano.
Às idéias de virtude e vício, Schorske acrescenta mais uma: a cidade além do bem e do mal. Por volta de 1850, surge na França uma nova idéia defendida por Baudelaire, juntamente com os Impressionistas, cuja base filosófica estava a cargo de Nietzsche. Estes adoráveis rebeldes se lançaram contra a moral, o pensamento social e a arte burguesa, questionando, a partir de experiências comuns e pessoais, a razão, o modelo racional da natureza e o próprio sentido da História. Noções como vício e virtude, regressão e progresso, aos poucos perdiam o seu sentido. A cidade começava a se transformar no principal tema da nova sociedade que despontava para além do bem e do mal.
A cidade povoada de horrores, glórias, belezas e fealdades, seduz ao mesmo tempo que afasta, um misto de amor e ódio. Terreno do mundo moderno, campo de experiências dos novos homens da cultura moderna.
Encravada entre um passado obscuro e um futuro promissor, a cidade moderna, marcada por uma transitoriedade permanente, deixa-se preencher por uma consciência múltipla e veloz. Se, por um lado, isto proporciona uma sensibilidade, por outro, acaba com os valores que legitimaram a sua integração. Dentro disto, temos o desenraizamento, a atomização do homem urbano, afastado da experiência da cultura tradicional. A cidade além do bem e do mal não aceita a memória e nem a esperança, da mesma forma como rejeita o passado e o futuro, confundindo os sentidos, promovendo uma ilegibilidade povoada de “neblinas e sombras”.

NOTAS

Cf. Fernando Pessoa. Mensagem. 4ª edição. Lisboa: Ática, 1950;p.19.
“Discurso Político sobre as vantagens que o reino de Portugal pode alcançar com as desgraças do memorável Terremoto de 1º de novembro de 1755”. Biblioteca Nacional – seção de Manuscritos I-12,1,14 (doravante BN-SMss I-12,1,14), p.194.
Ver Sérgio Paulo Rouanet. A cidade iluminista. Texto apresentado no Seminário Memória Social e Lugar. Promovido pelo PPCIS-UERJ, 1994.
Ver “Discurso Politico sobre as vantagens ...”. BN-SMss I-12,1,14; pp. 185, 192-193.
Cf. Patrick Gardiner. Teorias da História. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1964, p.35
Ver “Memorias das principais Providencias que se derão no Terremoto que padeceo a Corte de Lisboa no anno de 1755”. Lisboa, 1758, pp.337-338.
Miguel Rovisco. Trilogia portuguesa: o bicho, a infância de Leonor de Tavora, o tempo feminino. Lisboa: Rolim, 1987, p.40.
Idem, ibidem, pp.74-75.
Id., ibid., p.75
Ver José Augusto Rodrigues França. Lisboa pombalina e o iluminismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1965, p.130.
Voltaire. “Versos por le muerte de Adrienne Lecouvreur”. Apud Carl Schorske. “La idea de ciudad en el pensamiento europeu de Voltaire a Sprengler”. Punto de Vista, nº30, Buenos Aires, jul-out, 1987, passim.
Ver Carl Schorske. Op. cit., passim.
Idem, ibidem.
Adam Smith The Wealth of Nations, 1937. Apud Carl Schorske. Op. cit., passim.