INDÚSTRIAS

Por Roberto Villar Belmonte

A PROPOSTA

Descobrir as principais indústrias de alto potencial poluidor que lançam efluentes industriais no lago Guaíba, localizadas nos municípios de Porto Alegre e Guaíba.

DADOS ENCONTRADOS

– Os municípios de Porto Alegre e Guaíba tem atualmente (dados de novembro de 2016) dez indústrias de porte grande e excepcional – e alto potencial poluidor – com autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para lançar no Guaíba efluentes industriais tratados;

– Os setores destas dez indústrias são diversificados: papel e celulose (2); armas (1); autopeças (2); estruturas metálicas (1); reparação de aeronaves (1); bebidas (2); eletrônica (1);

– A soma da vazão máxima autorizada é de 165.356 m3/dia, sendo que 93,4% deste total é da CMPC Celulose Riograndense instalada no município de Guaíba.

– Três das dez indústrias contribuíram com a campanha eleitoral de 2014; o maior valor é da CMPC;

– As dez indústrias com alto potencial poluidor que lançam efluentes no Guaíba geram 8020 empregos;

– A CMPC, que mais lança efluentes no Guaíba, é a quinta em número de empregos, segundo dados obtidos nas Licenças de Operação das dez indústrias;

Tabela 1: Indústrias de alto potencial poluidor que lançam efluentes no Guaíba em 2016

– O cruzamento dos empregos gerados com a vazão máxima de efluentes autorizada pela Fepam mostra que, para cada emprego gerado, a CMPC lança no Guaíba 172 m3/dia de efluentes industriais tratados. É, portanto, o emprego com maior pegada ambiental, levando em consideração apenas a vazão máxima autorizada;

– Em 1980, as dez indústrias com sede em Porto Alegre e Guaíba que mais lançavam poluentes no Guaíba geravam 18.455 empregos, contra 8.020 em 2016;

Tabela 2 – Indústrias que mais poluíam o lago Guaíba em 1980

– O cruzamento dos empregos gerados com a carga de poluentes (Kg/DBO/dia) mostra quais indústrias geravam emprego com maior impacto ambiental em 1980;

– A Riocell, atual CMPC, estava em terceiro lugar no ranking, com um lançamento de 4 kg/DBO/dia para cada emprego gerado. Os cruzamentos dos dados de 2016 e de 1980 não podem ser comparados, pois não é possível comparar vazão máxima de efluentes em m3/dia com Kg/DBO/dia. No entanto, mostram que desde aquela época, quando empregava mais do que o dobro de pessoas, a fábrica de celulose de Guaíba já gerava empregos com alto impacto ambiental no Guaíba;

– Apenas Riocell/CMPC e Taurus permanecem nas duas listas (1980 e 2016) das dez principais fontes de efluentes industriais lançados no Guaíba. A fábrica de celulose, que foi quadruplicada recentemente, reduziu o número de empregos de 2100 para 900; já a fábrica de armas aumentou o número de empregados de 948 para 1832. 

CAMINHOS

Consulta de dados históricos

Para contextualizar o atual parque industrial dos municípios de Guaíba e Porto Alegre, buscou-se um levantamento detalhado das indústrias elaborado no século passado. O estudo mais antigo encontrado foi o elaborado em 1980 pelo Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia do Guaíba no escopo do Projeto Gerencial CEEIG 001/79 – Enquadramento dos Mananciais. Neste estudo há um quadro (p.128) com a listagem das 43 indústrias, com sede nos municípios de Porto Alegre e Guaíba, responsáveis por 80% da carga poluidora industrial lançada no lago Guaíba na época. A tabela foi digitada no programa Excel.

Consulta de dados atuais

> Após contato telefônico, uma solicitação foi enviada por e-mail à Assessoria de Imprensa da SEMA/Fepam no dia 18 de outubro de 2016 pedindo a “lista das indústrias dos municípios de Porto Alegre, Guaíba, Eldorado do Sul, Viamão e Barra do Ribeiro classificadas pelo potencial poluidor, com nome, CNPJ, endereço (georeferenciado se disponível)”.

> O pedido de dados não foi feito pela Lei de Acesso à Informação, mas diretamente à Assessoria de Imprensa. A demanda foi atendida na Assessoria de Imprensa da SEMA/Fepam pela jornalista Kyane Sutelo.

> A lista com 2.381 indústrias foi fornecida no dia 7 de novembro de 2016 em arquivo Excel, 20 dias após a solicitação. Apesar de constar na solicitação, o nome e o CNPJ das empresas não foram fornecidos pela Fepam.

> As indústrias dos cinco municípios solicitados estavam classificadas por potencial poluidor (alto, médio e baixo), conforme solicitado, e também por porte (mínimo, pequeno, médio, grande e excepcional).

> Como a lista de 1980 tinha apenas indústrias de Guaíba e Porto Alegre, foram filtrados apenas estes dois municípios. Além disso, foram selecionadas as indústrias de Guaíba e Porto Alegre com alto potencial poluidor e portes grande e excepcional. Das 2.381 indústrias, chegou-se a uma lista de 26 indústrias, 10 em Guaíba e 16 em Porto Alegre.

> Com o número do ramo da atividade fornecido, foi possível obter o nome, o CNPJ e a Licença de Operação no sistema de licenciamento ambiental da Fepam, disponível no link.

> A opção de consulta feita foi Consultas Genéricas. Primeiro foi escolhido o município, depois informado o número do ramo da atividade, informado na tabela fornecida pela Assessoria de Imprensa da Fepam. Quando mais de uma empresa aparecia na consulta, foi usado o número do empreendimento, também fornecido na tabela enviada pela Fepam, para localizar a indústria e a sua Licença de Operação em vigor.

> Nesta consulta ao licenciamento das 26 indústrias foi constatado que dez empreendimentos informados não chegaram a ser implantados, quatro em Porto Alegre e seis em Guaíba, entre eles a polêmica fábrica da Ford. Ver tabela.

> Dos 16 empreendimentos restantes, foi composta uma tabela final apenas com as dez indústrias autorizadas a lançar efluentes industriais tratados diretamente ou indiretamente no lago Guaíba.

> Com o CNPJ obtido no banco de dados online da Fepam, foi realizada consulta no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral para descobrir quais das dez indústrias contribuíram com a campanha de 2014.

> Também foi feito um cruzamento de dados, em 1980 e 2016, para descobrir o custo ambiental para o lago Guaíba de cada emprego gerado.

DESCAMINHOS

– A impossibilidade de comparar os dados de poluição de 1980 com os de 2016 impediu uma melhor contextualização da poluição industrial no lago Guaíba;

– A inclusão de empreendimentos que não saíram do papel na lista fornecida pela Assessoria de Imprensa da Fepam impediu o uso direto das informações. Foi necessário um trabalho prévio de checagem no banco de dados online do órgão ambiental do Rio Grande do Sul;

– Os dados de doação de campanha obtidos ainda não ajudaram a compreender melhor a poluição industrial do lago Guaíba.

CAMINHOS FUTUROS

– Pesquisar no banco de dados online da Fepam o licenciamento dos 172 empreendimentos industriais de alto potencial poluidor e porte médio em Porto Alegre e Guaíba para apurar quais estão em operação;

– Após obtenção das informações de licenciamento das indústrias de alto potencial poluidor e portes médio, grande e excepcional, classificar os empreendimentos industriais pela vazão máxima autorizada, obtendo assim um ranking mais completo dos principais poluidores industriais do lago Guaíba;

– Solicitar à Assessoria de Imprensa da Fepam acesso aos dados do Sistema de Automonitoramento de Efluentes Líquidos das Atividades Poluidoras Industriais Localizadas no Rio Grande do Sul (SISAUTO) para comparar o lançado, informado pela indústria, com o autorizado pelo órgão ambiental;

– Solicitar à Assessoria de Imprensa da Fepam acesso aos dados do Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Sólidos Industriais (SIGECORS) para comparar o produzido, informado pela indústria, com o autorizado pelo órgão ambiental, ampliando a investigação para os resíduos sólidos industriais contaminados;

– Consultar os dados de licenciamento ambiental industrial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre para comparar as informações com os dados obtidos no órgão estadual;

– Resgatar a história das dez  indústrias de Porto Alegre e Guaíba que mais poluíam o lago Guaíba em 1980;

– Ampliar a pesquisa para outros municípios incluindo as indústrias de alto potencial poluidor das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Caxias.

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