Famílias da Ocupação Lanceiros Negros sofrem com precariedade no Centro Vida

Chuva alaga o espaço onde moradores estão alocados; pertences são mantidos em sacos de lixo

Por Felipe Goldenberg

Cerca de 71 famílias continuam alocadas no Vida Centro Humanístico, no bairro Sarandi, desde 25 de agosto. Os moradores reclamam da infraestrutura do local cedido pela Brigada Militar, principalmente do teto, que permite a entrada da chuva e o alagamento do espaço.

“A gente brinca dizendo que chove mais dentro daqui do que lá fora”, diz Lisandra Santos, uma das moradoras. Há grandes buracos no teto e, em alguns pontos, pedaços da estrutura que estão prestes a cair onde as pessoas dormem, permitindo a entrada da água. A solução encontrada foi colocar todos os pertences em sacos de lixo e cobrir os colchões com lonas, que também servem para dividir os cômodos, pois o local não tem dormitórios.


 

 

 

Reformas

O acordo realizado entre o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB, o grupo que lidera a Ocupação) e órgãos públicos para a reintegração de posse do prédio onde as famílias viviam anteriormente está separado em três fases: moradia provisória no Centro Vida, disponibilização do aluguel social para 24 famílias por seis meses e, finalmente, moradia definitiva.

Você pode visualizar as atas das reuniões aqui.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), representado pelo promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, realizou uma vistoria no Centro Vida no dia da negociação. Na análise, foi constatado que o teto e os banheiros estavam em péssimas condições. O promotor conseguiu negociar com a Procuradoria-Geral do Estado uma restauração emergencial dos banheiros do local. Buscou-se doações privadas para a reforma do teto, porém, sem sucesso.

Segundo Mello, o orçamento inicial previsto, de R$ 5 mil, não é suficiente para todas as necessidades do local. A solução, para ele, seria a saída imediata das famílias para outro lugar. “Uma reforminha de R$ 5 mil não vai fazer nenhuma diferença. Fico morrendo de pena deles. Queria ajudar eles, mas é preciso uma reforma grande demais. O Ministério Público não pode ofertar isso. Infelizmente, eu sou jurista, não engenheiro”, desabafa.

Entrada do alojamento do Centro Vida (Foto: Felipe Goldenberg/Humanista)

Segundo a chefe de gabinete da Fundação Gaúcha do Trabalho e da Ação Social (FGTAS) Daniela Vilela, não é possível mais realizar reformas no local porque já existe um projeto aprovado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a restauração do Centro Vida. “Não posso fazer pequenas reformas quando existe todo um projeto de reformas. E isso só pode ser executado com a saída dessas famílias”, afirma.

A reportagem entrou em contato com o Centro Vida por telefone e conversou com Célia, que não quis informar seu sobrenome. Questionada a respeito da situação das famílias no local, ela declarou: “Se o Governo não paga nem quem trabalha, imagina se eles vão ajudar os Lanceiros Negros, que ficam esperando na sombra sem trabalhar e sem fazer nada. Não sei nem quem colocou eles aqui”.

Próximas etapas

A expectativa inicial da Ocupação era permanecer no Centro Vida por, no máximo, duas semanas, enquanto o MLB procuraria outro espaço a ser pago com os aluguéis sociais concedidos. O problema, de acordo com a coordenadora do MLB, Nana Sanches, é o alto custo do aluguel dos locais. “Os prédios tem um valor alto demais e precisamos pagar o seguro-fiança, que é, no mínimo, duas vezes esse valor, ou ter um fiador. Estamos procurando outros lugares enquanto a Ocupação permanece no Centro Vida”.

Uma das possibilidades apresentadas na negociação seria alocar as famílias no Residencial Jardim Belize (Rua 7197, nº 61, bairro Restinga – CEP 91788-710). O Departamento Municipal de Habitação (Demhab), entretanto, descartou essa alternativa, pois o local estava destinado às famílias já cadastradas e aprovadas no Programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo a coordenadora de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Maria Emília Portella, o MLB precisa encontrar um local e encaminhar a documentação necessária para o recebimento dos aluguéis. “Há uma fila, por ordem de inscrição, para as moradias populares. A prefeitura não pode colocar as famílias dos Lanceiros na frente desta fila. As famílias precisam se cadastrar no Minha Casa Minha Vida, ou se organizarem em cooperativas habitacionais”, informou.

As inscrições do Minha Casa Minha Vida estão fechadas no momento.

Histórico da Ocupação

A história da Ocupação Lanceiros Negros Vivem começa em 14 de novembro de 2015, quando 71 famílias se alojam um edifício, sem uso há quase dez anos, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre. A desocupação aconteceu em 14 de junho, quando a Brigada Militar realizou a reintegração de posse utilizando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Na ocasião, moradores da Ocupação e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Jeferson Fernandes, foram detidos.

Em 4 de julho, os moradores ocuparam outro prédio, na Rua dos Andradas, onde funcionava o Hotel Açores. O local estava sem uso havia dois anos. A reintegração de posse aconteceu em 24 de agosto, após mais de 11 horas de negociação entre o MLB e órgãos públicos.

14 de novembro de 2015: esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves

4 de julho de 2017: Hotel Açores

25 de agosto de 2017: Centro Vida

Quem foram os Lanceiros Negros

“Lanceiro Negro”, pintura de Vasco Machado

Os Lanceiros Negros foram um exército de escravos que lutaram na Revolução Farroupilha, iniciada em 20 de setembro de 1835. Devido à insatisfação com as leis federais e a quantidade de impostos cobrados de grandes proprietários de terras, o Estado do Rio Grande do Sul auto proclamou-se República Rio-Grandense.

Para ajudar as tropas farroupilhas comandadas pelo general Bento Gonçalves, o então general Antônio de Souza Neto propôs que os negros fossem libertados da escravidão. A promessa seria de que, após o conflito e a implantação definitiva da República Rio-Grandense, os escravos seriam libertados definitivamente. A sugestão foi colocada em prática em outubro de 1836, após a Derrota de Fanfa.

“Cabeça de Lanceiro Negro”, pintura de Vasco Machado.

Tais ex-escravos formaram um exército conhecido como Lanceiros Negros: combatentes

montados em cavalos com lanças compridas, coletes de couro cru, esporas afiadas presas aos pés e boleadeiras.

O abolicionismo era uma das condições exigidas pelos revolucionários, entretanto, os grandes proprietários de terras precisavam da mão-de-obra escrava em suas fazendas.

Em novembro de 1844, a vitória do Império já estava praticamente certa. Havia, entretanto, um impasse: a libertação dos escravos. Para criar um acordo de paz, o general farroupilha David Canabarro e o imperial Barão de Caxias – que posteriormente se tornaria Duque – propuseram um acordo.

Na noite de 14 de novembro de 1844, os Lanceiros Negros foram desarmados e ordenados a acampar na curva do arroio Porongos, que fica no município de Pinheiro Machado. Perto das duas da manhã, os soldados foram surpreendidos e massacrados pelos imperialistas. Os poucos que sobreviveram foram enviados ao Rio de Janeiro para voltarem a escravidão. Essa data ficou conhecida como “Massacre de Porongos”.

Em fevereiro de 1845, a Revolução Farroupilha chega ao fim com um acordo de paz entre o Rio Grande do Sul e o Império.

Felipe Goldenberg

Quase jornalista, ator e estagiário na RBS TV. Apaixonado por audiovisual, design, games e tecnologia. Viciado em café preto com adoçante.

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