Presídio Central simboliza a falência do sistema penal gaúcho

Segundo a Susepe, o local abriga 4.858 presos em espaço com capacidade para 1.824 detentos

Carolina Cattaneo

A Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como Presídio Central vem acumulando problemas desde que foi criada, em 1959. Atualmente, abriga cerca de 4,7 mil presos em espaço com capacidade para 1.824 detentos. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 70% dos ex-detentos voltam para a cadeia depois de cumprirem a pena e retornarem à liberdade.

O advogado criminal Aury Lopes afirma que toda a estrutura do Presídio Central é defasada. Para ele, o destino do complexo deveria ser o mesmo do Carandiru, em São Paulo: o fechamento. Segundo o especialista, o fato de o presídio ser considerado obsoleto, reunindo grande contingente de presos, gera falta de controle do Estado, favorece o avanço de facções e resulta na desconexão dos detentos com as famílias:

— Deveria ser reconhecida sua falência, com sua estrutura defasada. Inclusive, seria uma forma simbólica de enfrentamento do problema. A solução seria construir presídios menores.

Segundo Lopes, é necessário investir em políticas de segurança que abordem a prevenção de crimes, identificando os locais onde a violência acontece e criando mecanismos de administração de conflitos.

— As pessoas acham que levando os presos para um presídio ruim, como o Presídio Central, estão punindo os detentos. Mas, não é assim. O preso sai do Presídio Central muito pior. Aquilo é uma escola do crime.

Apenados vivem em péssimas condições nas celas do Presídio Central. (Rodney Silva/OAB-RS)

As condições de vida dos  presos no Central, como falta de saneamento, falta de produtos de higiene e proliferação de insetos e ratos, já foram alvo de denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O Presídio Central, por ser uma cadeia pública, serviria apenas para atender a presos provisórios, mas ainda há mistura de provisórios com condenados. Atualmente, está sendo cumprida a determinação de receber apenas presidiários provisórios, o que causa superlotação nas delegacias e centros de triagem, já que há falta de vagas.

Estrutura do Presídio Central é precária. (Rodney Silva/OAB/RS)

O perfil do detento no Presídio Central

Segundo os últimos dados da Susepe, de julho deste ano, de 4.858 detentos que estavam no Presídio Central, 235 eram analfabetos e 2.843 não tinham Ensino Fundamental completo — o que representa 58% dos presos. Ainda de acordo com os dados da Susepe, 62% dos detentos têm de 18 a 29 anos. O percentual de presos que realizam alguma atividade educacional dentro do presídio é de apenas 3%.

Penitenciária de Canoas

Uma das soluções previstas para o Presídio Central é a Penitenciária de Canoas. O problema é que a promessa de inauguração total dos prédios se arrasta há anos. O complexo prisional canoense é dividido em quatro prédios, com capacidade total de receber 2,8 mil detentos. No mês passado, o governo estadual anunciou que 144 presos seriam transferidos para a instituição. Com isso, 681 ocupariam o local. Atualmente, há mais de 2,1 mil vagas que não foram ocupadas. Um dos principais motivos é a falta de agentes penitenciários. Em 14 de novembro, a juíza Patrícia Fraga Martins interditou parte da penitenciária devido a problemas estruturais, de saúde e de higiene.

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

A 1,8 mil quilômetros de Porto Alegre, em Itaúna, Minas Gerais, existe uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) que virou referência no Brasil. Neste local, os presos, chamados de recuperandos, não têm armas, drogas e nem algemas. A disciplina é rigorosa. Todos são obrigados a trabalhar e a estudar. Os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.

Segundo a Susepe, a primeira Apac do Rio Grande do Sul será instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck. A estrutura, atualmente, é utilizada para a custódia de presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas em curto prazo pelo Estado permitirão a desocupação do imóvel.

Enquanto o custo de um preso é de quase R$ 3 mil no sistema convencional, na Apac o valor corresponde a um terço disso: cerca de um salário mínimo (R$ 937). Dados da própria Susepe mostram que a média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto, nas APACs, fica em torno de 10%.

Carolina Cattaneo

Estudante de Jornalismo na UFRGS.

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