Deficientes e idosos encontram obstáculos para a locomoção em Porto Alegre

Falta de planejamento e estruturas mal instaladas se tornam um perigo pra quem tem dificuldade locomotora

Por Jean Lucas Nunes

Calçadas irregulares, esburacadas, estreitas e sem rampas de acesso nas esquinas. Porto Alegre parece dizer “não saia de casa, caro deficiente”. Apesar da capital gaúcha ser reconhecida nacionalmente por sua política para acessibilidade, são poucas as ações tomadas para facilitar a locomoção de cadeirantes, cegos e outros portadores de deficiências.

Segundo estudo do IBGE, realizado a partir do Censo de 2010, Porto Alegre é uma das cidades com a maior proporção de rampas de acesso para cadeirantes entre os 15 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes. De acordo com a pesquisa, a capital oferecia rampas no entorno de 23,3% dos domicílios, enquanto, no Brasil, essa média era de apenas 4,7%. Este é o tipo de infraestrutura menos presente nos municípios brasileiros. Apesar da boa posição no ranking, quem mora aqui sabe que muito falta a se fazer.

Calçada estreita e esburacada em POA / Foto: Jean Nunes

Em bairros dos mais diversos, como o Centro Histórico, Bom Fim, Menino Deus, Cristal ou Sarandi, os buracos nas ruas, rampas de acesso colocados de maneira não apropriada e calçadas demasiadamente estreitas estão presentes. Em 2011, a prefeitura lançou o Plano Diretor de Acessibilidade (PDA), que fornece diretrizes para tornar os espaços públicos e privados mais acessíveis. Em vigor desde 2012, o PDA ordena que todas as obras licenciadas sigam normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Porém, mais de cinco anos após a aprovação, a situação não melhorou na cidade.

Um dos motivos é a falta de fiscalização. O departamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que organiza as políticas de acesso só possui oito funcionários, sendo que apenas dois são responsáveis por fiscalizar as obras que seguem as regras expostas no PDA em toda a cidade. E se a fiscalização dos novos empreendimentos é prejudicada, nos antigos acaba sendo inexistente. Segundo o diretor de acessibilidade e inclusão social da secretaria, Gabriel Alban, não há planos específicos para tornar acessíveis prédios e calçadas construídos antes de 2012, pois essa mudança depende da conscientização de cada proprietário.

A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas habilidades do Rio Grande do Sul (Faders) trabalha no PDA válido para todo Estado, se focando principalmente nas calçadas. O objetivo é articular para que todos os municípios do Estado atentem à sua obrigação, como também os proprietários de imóveis, que são os responsáveis pela manutenção das calçadas em frente aos domicílios. Em 2016, os fiscais da prefeitura de Porto Alegre realizaram 30 autuações de irregularidades nas calçadas, que podem gerar multa de até R$ 1,8 mil para o dono do imóvel. Se mesmo assim a situação não for consertada, a prefeitura é que tem o dever de fazer a obra e cobrar do proprietário após a realização, mas novamente se esbarra no número de fiscais e nos entraves burocráticos.

A falta acesso gera segregação. A idosa Icis Braga Machado, de 80 anos, cadeirante há 15, sofre com a falta de acessibilidade, tanto na rua como nos locais que frequentava: “Adorava os bares do Bom Fim, agora não consigo mais ir. Nenhum que eu ia tem uma rampa ou espaço para minha cadeira. Acabo presa em casa não podendo sair com minhas amigas.”

Para Icis, essa falta de acessibilidade lhe tirou direitos básicos, como poder frequentar casas de amigas e parentes ou ir à padaria. Além disso, a obrigou a contratar uma auxiliar, para ajudá-la nas atividades domésticas, como colocar o lixo para rua, pois seu apartamento, apesar de ser no térreo, possui degraus para o acesso ao exterior do prédio. “Eu tenho condições, mas e quem não tem? Faz o quê? Apodrece em casa, pois não é mais considerado gente? Por que a vida acaba por um degrau?”, desabafa.

Rampas de acesso para cadeirantes é uma das principais demandas por acessibilidade / Foto: Jean Nunes

Em 2015, um protesto silencioso no bairro Santa Cecília levou às manchetes esse problema. Em três esquinas, nos encontros das ruas João Guimarães com Dona Eugênia, São Vicente com a Felipe de Oliveira e João Guimarães com a Felipe de Oliveira, uma cadeirante escreveu no chão a frase “Nessa rua não tem lugar pra mim – Fernanda, cadeirante, 48 anos”. Fernanda é conhecida dos vizinhos, usa uma cadeira de rodas manual e tem de pedir ajuda para cruzar uma rua, desviar de buracos ou passar sobre calçamentos irregulares.

Ela não sofre sozinha. Idosos, com as debilidades motoras causadas pela idade e por problemas de saúde, também conhecem o martírio de dar uma pequena volta pelas ruas da vizinhança, muitas vezes caindo e se machucando. Julieta Ignez, de 83 anos, usa muletas para se locomover, mas encontra muitos desafios em uma simples caminhada pelas ruas perto de casa. “Eu não consigo pegar um ônibus direito e, quando pego, as pessoas me encaram como se eu estivesse atrasando ou atrapalhando o dia delas. Isso é triste”, relata Julieta.

Além do ônibus, Julieta também enfrenta as embarradas calçadas de seu bairro, Agronomia, quando chove, pois, em muitos locais não há calçamento apropriado, apenas chão batido. “Eu tento fazer minha vida por aqui mesmo, adorava passear, mas agora com essas dificuldades e sem o apoio, é impossível”, lamenta a idosa.

Seguindo a cartilha de Direitos Humanos da ONU, que em sua principal colocação afirma que todos nascemos iguais e temos os mesmos direitos, a acessibilidade das pessoas com deficiência não é apenas uma noção de respeito, mas sim um direito fundamental.

Jean Lucas Nunes

Estudante de jornalismo da UFRGS com especial interesse nas áreas de política, direito, educação e economia.

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