Cachoeirinha busca soluções para área verde no centro da cidade

Área verde que resguarda parque histórico na região metropolitana de Porto Alegre passa por negociações entre o poder público e a iniciativa privada para criação de espaço de lazer e alternativas culturais na cidade de Cachoeirinha

Por Ana Carolina Lersch Eidam

No coração de Cachoeirinha (RS) há uma área de 256 hectares cujo destino ainda gera curiosidade entre os moradores da cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Popularmente conhecida como Mato do Júlio, a propriedade encerra uma casa com mais de 200 anos com parte significativa na história do estado e uma vasta vegetação, possivelmente nativa, ainda intocada.

Entre exploração imobiliária, alternativas para escoamento de trânsito e opções culturais e de lazer para a população, os Campos da Fazenda, como são chamados oficialmente, são hoje alvo de negociação entre iniciativa privada e poder público. Com a decisão judicial pelo tombamento do imóvel presente no local publicada em 2017, cresce o interesse de aproveitar o seu entorno da melhor forma possível.

A Casa dos Baptista

Casa da família Baptista Soares da Silveira e Souza é de arquitetura colonial. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cachoeirinha

Construída em cerca de 1815, a casa da família Baptista Soares da Silveira e Souza é o único imóvel existente na extensa área de terra. O seu primeiro morador e possível construtor foi o empreiteiro João Baptista Soares da Silveira e Souza, nativo da Ilha de São Jorge, nos Açores. Segundo Guilherme Dias da Silva, doutor em História pela UFRGS e historiador da Secretaria de Cultura do município, João esteve envolvido em construções como o Edifício Malakoff, o primeiro arranha-céu de Porto Alegre; a Sociedade Bailante; as fundações do Theatro São Pedro, a ponte de pedra da Praça dos Açorianos e a antiga Cadeia Pública de Porto Alegre.

Sua propriedade foi recebida do Estado em 1814 e correspondia a grande parte do que é a cidade de Cachoeirinha hoje. Sem herdeiros diretos, o empreiteiro deixou suas terras para dois sobrinhos: José Baptista Soares da Silveira e Souza, proprietário de grandes áreas no bairro Azenha, em Porto Alegre, cujo nome deu origem à rua Comendador Batista, também na Capital, e João Baptista Soares da Silveira e Souza Sobrinho, coronel da guarda nacional, que ficou com a fatia correspondente a Cachoeirinha. Os descendentes de João Sobrinho é que fizeram a divisão da propriedade em fatias que originaram os primeiros bairros da cidade, como a Vila Cachoeirinha.

O único herdeiro que não loteou suas terras foi Lydio Baptista Soares, falecido precocemente na década de 1940. Sua fatia ficou, então, para esposa e filhos, entre eles Júlio, que seria o último morador daquela casa e cuja propriedade, com toda a área verde no entorno preservada, ficou conhecida como Mato do Júlio. A morte de Júlio, no início dos anos 2000, deu início à especulação sobre quais seriam os destinos da fazenda.

Desde os anos 1960, no entanto, há uma preocupação com a relevância histórica do imóvel. Guilherme explica que, em 1961, o historiador Francisco Riopardense de Macedo já apontava a estância como relevante na história do estado. “Ela é representativa de um momento da arquitetura das estâncias luso-brasileiras, um exemplo de arquitetura colonial. Na região metropolitana, nós não temos notícia de outro imóvel nestas condições que esteja no estado de conservação em que a casa se encontra. A casa continuava com mobiliário de época quando a gente entrou para fazer a inspeção”, explica.

A pressão pública pelo tombamento teve início no final dos anos 1990, a partir de uma pesquisa realizada pela professora Isabel Mombach, que ingressou com um pedido junto ao Ministério Público para o tombamento de diversos imóveis de importância histórica para o município, entre eles a Casa dos Baptista. Em 2015, o processo se resolveu em primeira instância na vara civil com o seu indeferimento pelo juiz, para quem a importância histórica da casa não estava comprovada. Para o advogado Jeferson Lazzaroto, presidente da subseção da OAB em Cachoeirinha, “foi um erro por parte do juiz, que não leu o processo. Ali tinham laudos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), atestando o valor histórico do imóvel”.

Uma articulação da Secretaria de Cultura, em conjunto com a OAB/RS, promoveu atos públicos e palestra em defesa da casa, chamando a atenção da opinião pública para a ameaça que rondava o principal patrimônio histórico de Cachoeirinha. Em segunda instância, a Justiça concedeu o tombamento, que tem sido encaminhado pela prefeitura.

Segundo Guilherme, os estudos de patrimônio têm sido desenvolvidos agora, uma vez que os herdeiros compreenderam que o tombamento não desvaloriza economicamente seu imóvel e nem impossibilita sua venda ou alteração. “O que acontece é que tudo o que for modificado na casa precisa ser autorizado pelo órgão que monitora o tombamento, para que sua estrutura original seja preservada”, explica. Para o historiador, esse pode se tornar um espaço de resgate da identidade e identificação dos cidadãos de Cachoeirinha com sua cidade, que passa por um processo de educação patrimonial. “A minha vontade era de que as crianças em idade escolar, ao estudar a história do município, pudessem visitar esse local e conhecer a seu respeito, para ajudarem a preservar sua história”, comenta.

O entorno: preservação e desenvolvimento

Jeferson explica que o tombamento implica na preservação de uma área de 10 hectares no entorno da casa, uma vez que as características rurais do imóvel precisam ser mantidas. O local conta, ainda, com um arroio que precisa ter suas margens preservadas, além de nascentes e da vegetação nativa que estima-se estar presente ali.

Entorno da casa será preservado. Foto: Fernando Pranella/ Prefeitura de Cachoeirinha

Uma campanha da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí em 2013, definia a área como uma reserva ecológica que guardaria espécies nativas da Mata Atlântica, além de recursos hídricos que seriam fundamentais no município. O Plano Diretor de 2007 define a área como de “especial interesse ambiental” e se compromete com a realização de frentes de trabalho e consultas públicas para avaliar a viabilidade de criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral ou de Unidade de Uso Sustentável. O difícil acesso ao local, no entanto, impediu um estudo mais detalhado dos potenciais ambientais da propriedade.

Plano Diretor do município aponta a área como Área Especial de Interesse Ambiental. Fonte: http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/portal/attachments/article/1364/Lei%20Complementar%2011.pdf

Guilherme defende que há um potencial arqueológico no local. “Quando tratamos de imóveis que são ocupados por um período tão longo, que não têm substanciais alterações por uma área urbana e afins, falamos de um estrato arqueológico de 200 anos. É preciso salvaguardar esse sítio arqueológico até que tenhamos as condições de vir a fazer essa prospecção”, comenta.

Para que seja possível construir no local, é necessário um licenciamento ambiental, o que vem atrasando a incorporação imobiliária na região. O secretário de planejamento da cidade, Nilo Moraes, explica que esse estudo vai ser realizado pela Prefeitura, para que se proteja o que precisa ser preservado e que a área possa abrigar os projetos de infraestrutura e desenvolvimento que já estão sendo pensados. “A ideia é que essa área possa ser utilizada para fazer o centro de Cachoeirinha, mas para isso a gente propôs algumas diretrizes viárias e uma área no entorno desses 10 hectares preservados pelo tombamento de mais uns 14 hectares para fazer um grande parque, quase do tamanho da redenção”, explica.

No entorno deste parque seria feito, a princípio, um loteamento para construção civil. Nilo explica, no entanto, que 70% dos herdeiros da propriedade já negociaram suas partes com grandes construtoras, como a Goldsztein Cyrela. “Eles querem fazer mega condomínios em que os moradores tem tudo à disposição lá dentro, desde mercados até quadras de tênis, para não precisar sair mesmo. Eles dizem que é a única forma de atrair grandes investidores”, comenta. Ainda assim, o secretário defende que a Prefeitura tem negociado uma área nobre, o que não é comum nesses casos. “Normalmente, os proprietários cedem uma área marginal, mas nós estamos querendo o coração dessa propriedade”, explica. Segundo ele, por ali também passariam vias que são fundamentais para o escoamento de avenidas movimentadas da cidade e que também dão acesso a municípios do entorno, como Gravataí e Glorinha.

Para Jeferson, há uma preocupação de que o licenciamento seja encaminhado da maneira correta: “Nós temos muito temor na questão da especulação, pois já temos exemplos muito gritantes de loteamentos e condomínios que foram construídos em áreas de nascentes em Cachoeirinha, por falta de cautela do poder público”. Nilo defende que as áreas de preservação precisam ser acessíveis para a população. “O Mato do Júlio é, hoje, uma área de preservação a que ninguém tem acesso. Nós temos que incentivar as pessoas a usar esse espaço”, defende.

Outra questão enfrentada no local diz respeito à segurança pública. Com uma das margens rente à Avenida Flores da Cunha, a principal da cidade, o Mato do Júlio já foi cenário de inúmeros assaltos, além de casos de estupro, enforcamentos, bem como consumo e venda de drogas. A fim de resolver esse problema, um cercamento com muros de concreto já foi sugerido para afastar o perigo da população. Para Jeferson, no entanto, essa é uma questão que não diz respeito ao mato, mas à falta de iluminação e policiamento que afetam a cidade como um todo.

Segundo o arquiteto e urbanista Humberto Hickel, o problema nesses casos é que geralmente as prefeituras não conseguem desapropriar áreas tão grandes e, quando é possível, dificilmente conseguem manter. A melhor solução para aproveitamento de áreas com essas características em centros urbanos, ele explica, são parcerias público-privadas, em que se estabelece o compromisso de preservação junto com a construção no local: “Um exemplo que deu certo é o do Parque Germânia, em Porto Alegre. É um local cercado, mantido pelas construtoras, com segurança e acesso ao público, que tem uma área de preservação no seu interior”.

Ana Carolina Lersch Eidam

25 anos, graduanda em Jornalismo pela UFRGS e fotógrafa.

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