Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, diz pesquisa

Brasil não possui lei federal que especifique esse tipo de violência

Por Amanda Hamermüller e Thayse Uchôa

Recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e agressões verbais são algumas das situações que configuram violência obstétrica. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto.

Sofrer algum tipo de violência obstétrica é realidade para 1 em cada 4 mulheres no Brasil, segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), em 2010.

 

Dor além do parto: o olhar de quem sofreu

Deise tem 38 anos e é técnica de enfermagem. Natural de Santa Maria, mas residente em Porto Alegre, ela tem dois filhos: um menino de 20 anos e uma menina de 11.  

No primeiro parto, em 1997, Deise sentiu na pele o que era a violência obstétrica. Optando pela rede de saúde privada, a técnica de enfermagem escolheu cada detalhe com atenção, desde a médica que a atenderia até o hospital com os melhores recursos para atender à chegada de seu primeiro filho. Deise também visitou maternidades, para conhecer os atendimentos e escolher a que melhor se acomodasse às suas preferências.

“Eu tive uma gravidez super tranquila, tive apoio dos meus familiares e do meu esposo. Foi uma gravidez planejada.”

Quando a bolsa rompeu, Deise ligou para sua obstetra que, depois de orientá-la a manter-se tranquila, a encaminhou para a maternidade. Neste momento, começaram suas experiências negativas.

Para a realização do parto normal, Deise passou por uma episiotomia e pela manobra de Kristeller – prática banida pela Organização Mundial da Saúde –, para só então ser submetida a uma cesariana.

“Eles estavam forçando um parto normal, com a criança numa posição irregular”.

A tentativa prolongada de parto normal ainda causou uma falta de oxigenação no bebê, que teve que ficar dez dias na UTI, em uma incubadora. A mãe também ficou internada, para tratar uma infecção de bolsa rota.

“A vida do meu filho corria perigo. Foi tudo escolhido nas melhores condições e de repente eu poderia não ver o bebê nos meus braços.”

A sensação de impotência frente ao renome do hospital e da médica fez com que não se realizasse nenhuma denúncia. Anos depois, com o crescente debate em torno da violência obstétrica, Deise percebeu que tinha sido uma vítima.

Embora tenha tentado esquecer o acontecido, a segunda gestação trouxe à tona sentimentos como angústia e medo. Porém, desta vez, tudo ocorreu de forma tranquila.

“Foi escolhido no sistema público, onde eu acreditei que fui bem melhor atendida, não houve essa necessidade de mutilação, o médico que me atendeu, uma pessoa bastante comprometida com o seu trabalho, conversava comigo me passando bastante segurança e, realmente, ele só fez o que foi necessário”.

 

Como se configura?

VIOLÊNCIA POR NEGLIGÊNCIA – Negar atendimento ou impor dificuldades para que a gestante receba os serviços que são seus por direito. Essa violência ocasiona uma jornada de busca por atendimento durante o pré-natal e por leito na hora do parto. Ambas são bastante perigosas e desgastantes para a futura mãe. Também diz respeito a privação do direito da mulher em ter um acompanhante, o que é garantido por lei desde de 2005.

VIOLÊNCIA FÍSICA- Práticas e intervenções desnecessárias e violentas, sem o consentimento da mulher, como a aplicação do soro com ocitocina, lavagem intestinal (além de dolorosa e constrangedora, aumenta o risco de infecções), privação da ingestão de líquidos e alimentos, exames de toque em excesso, ruptura artificial da bolsa, raspagem dos pelos pubianos, imposição de uma posição de parto que não é a escolhida pela mulher, não oferecer alívio para a dor, episiotomia sem prescrição médica, “ponto do marido”, uso do fórceps sem indicação clínica, imobilização de braços ou pernas, manobra de Kristeller (procedimento banido pela Organização Mundial de Saúde, em 2017). A cesariana também pode ser considerada uma prática de violência obstétrica, quando utilizada sem prescrição médica e sem consentimento da mulher. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com maior percentual de partos realizados por cesárea no mundo: enquanto a OMS orienta uma taxa ideal entre 25 e 30%, a realidade brasileira aponta que 55,6% dos partos são realizados com essa prática. O percentual é ainda mais alto na medicina privada, na qual 85,5% dos partos são feitos a partir de cesariana, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

VIOLÊNCIA VERBAL – Comentários constrangedores, ofensivos ou humilhantes à gestante, seja a inferiorizando por sua raça, idade, escolaridade, religião, crença, orientação sexual, condição socioeconômica, número de filhos ou estado civil, seja por ridicularizar as escolhas da paciente para seu parto, como a posição em que quer dar à luz.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – Toda ação verbal ou comportamental que cause na mulher sentimentos de inferioridade, vulnerabilidade, abandono, medo, instabilidade emocional e insegurança.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CASOS DE ABORTAMENTO – Embora seja muito aliada ao parto em si, mulheres que sofreram um aborto também podem ser vítimas de violência obstétrica. Isso pode acontecer de diversas maneiras: negação ou demora no atendimento, questionamento e acusação da mulher sobre a causa do aborto, procedimentos invasivos sem explicação, consentimento ou anestesia, culpabilização e denúncia da mulher.

É importante salientar que a violência não parte apenas do médico obstetra. Ela pode ser cometida por toda a equipe de saúde e até por recepcionistas e pela administração do hospital.

Raça em questão

Uma realidade ainda mais grave dentro do contexto de violência obstétrica é a presença de mais mulheres negras que brancas entre as vítimas. Carolina Montiel é cientista social e destaca que as mulheres negras são mais afetadas por terem o acesso ao pré-natal fragilizado, além da crença de que a mulher negra é mais forte e resiste mais à dor.

“A questão da pior qualidade no atendimento se dá em torno da trajetória de escravização que nós temos da população brasileira, e quando olhamos para a figura da mulher, ela que é mais desumanizada”.

 

Leis

Ao falar sobre os direitos específicos das mulheres durante suas gestações, percebe-se a falta de leis pontuais, que sejam eficazes para proteger e garantir os direitos necessários de uma gestante. No Brasil não há uma lei federal que especifique o que é violência obstétrica. O que mais se enquadra neste caso é uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a autonomia da mulher na hora de decidir qual será sua via de parto. Com isso, a gestante estaria teoricamente livre para decidir como gostaria de dar a luz, desde que os direitos constitucionais do feto também fossem respeitados.

Para que essa resolução seja respeitada, é preciso que as futuras mães estejam cientes do que querem para o seu parto e que as equipes dos hospitais estejam preparadas para respeitar as decisões das gestantes. A representante da Secretaria Estadual da Saúde Nadiane de Albuquerque Lemos destaca o papel do Estado e o seu dever de acolhimento.

 

Como denunciar?

O parto é um momento que coloca a mulher em situação de fragilidade e, por isso, muitas vezes elas não reconhecem a violência sofrida. No entanto, relatar os abusos ajuda a trazer o assunto à tona, evidenciando as más práticas médicas e garantindo às mulheres a devida retificação.

O primeiro passo para realizar a denúncia é reunir documentos como prontuário médico (que deve ser fornecido pelo hospital ou unidade de saúde sem custo); cartão da gestante; plano de parto; exames; e contratos e recibos (quando o parto ocorre na rede privada). Também é importante que a vítima escreva um relato, detalhando o que sofreu, como se sentiu ao sofrer isso e quais as consequências trazidas pela violência.  

O próximo passo é se dirigir até a ouvidoria do hospital ou da unidade de saúde em que ocorreu a violência, levando os documentos e o relato, para que seja protocolada a denúncia. Também é recomendado ir à Secretaria Estadual de Saúde ou à Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar denúncia ao Ministério da Saúde e à Central de Atendimento à Mulher. Ainda é possível abrir ações judiciais com o auxílio de advogados, ou gratuitamente através das Defensorias Públicas.

Caso  a violência tenha ocorrido na rede privada, utilizando plano de saúde, outra opção é prestar queixa à Agência Nacional de Saúde (ANS), ou diretamente a ouvidoria do plano contratado.

Os telefones e endereços de todos os meios aqui citados você encontra no final desta reportagem ou clicando aqui.

 

Glossário


Cesárea – Procedimento cirúrgico em que o médico realiza um corte no abdômen e no útero para retirar o bebê

Enema – Injeção de líquido no reto para forçar a evacuação

Episiotomia – Corte feito no períneo (região entre o ânus e a vagina) para aumentar o canal de passagem do bebê. O seu uso é desaconselhado, somente sendo permitido em casos específicos

Fórceps – Instrumento semelhante a uma pinça que é encaixada na cabeça do bebê para forçar a saída do feto do útero

Infecção de Bolsa Rota – O rompimento da membrana mais interna do útero antes da 34ª semana de gestação pode causar contaminação no bebê. Isso pode se dar devido a permanência prolongada dele no útero sem o líquido amniótico que ajuda protegê-lo

Manobra de Kristeller – Pressão feita na parte superior do útero para acelerar a saída do bebê. Sua prática está banida pela Organização Mundial da Saúde

Ocitocina – Hormônio responsável por auxiliar nas contrações uterinas e na liberação do leite materno. É produzido naturalmente pelo cérebro, mas existe em formato sintético, sendo usado para induzir o parto

Parto Normal – Parto via vaginal que pode ter intervenções médicas, como anestesia, medicamentos para a dor e aceleradores de contração

Plano de Parto – Documento informal, seja carta ou simples lista, onde a gestante relaciona tudo o que desejaria ou não que acontecesse no momento do parto. Garantido pela legislação brasileira, o Plano é pensado junto ao obstetra (ou pré-natalista nas Unidades Básicas de Saúde) e precisa ser assinado pelo médico e a gestante. Tem como principal função facilitar o diálogo com os profissionais

Ponto do Marido – Ponto a mais dado pelo médico na costura da episiotomia para que a entrada da vagina fique mais estreita

Pré-natal – Acompanhamento médico que toda gestante deve ter, a fim de manter a integridade das condições de saúde da mãe e do bebê. Realizado durante toda a gravidez através de exames laboratoriais que visam identificar e tratar doenças que podem trazer prejuízos à saúde da mãe ou da criança

 

Telefones e endereços úteis

  • Secretaria Estadual de Saúde (Porto Alegre)
    Avenida Borges de Medeiros, 1501 ou pelo telefone (51) 3288-5800
  • Secretaria Municipal de Saúde (Porto Alegre)
    Avenida João Pessoa, 325 ou pelo telefone (51) 3212-6800
    No interior: consulte o endereço
  • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
    Rua Sete de Setembro, 745, Centro Histórico ou pelo telefone (51) 3211-2233
    Para encontrar uma sede no interior, consulte o endereço: defensoria.rs.def.br/atendimento/interior
  • Ministério da Saúde / Ouvidoria do SUS
    A
    través do telefone 136
  • Central de Atendimento à Mulher
    A
    través do telefone 180
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