Quem se importa com a pobreza extrema?

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Enquanto a primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno da eleição presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) despontava nos jornais e polarizava o debate público, um outro índice também aparecia: 25 estados brasileiros tiveram crescimento da miséria entre 2014 e 2017, segundo estudo da Tendências Consultoria. E é justamente a erradicação da miséria, primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), que parece ser o “despolarizador” desse segundo turno. Em seus programas de governo, os dois presidenciáveis que ainda brigam pelo seu voto afirmam querer superar os objetivos e valores do Bolsa Família, cada um à sua forma.

“Liderando pelo exemplo, o Brasil vai retomar o protagonismo internacional no enfrentamento à fome e à miséria” é a frase de efeito que consta na página 30 do programa de de governo de Fernando Haddad. Em meio a diversos programas sociais, Haddad promete estender o Bolsa Família para quem está em condições de pobreza e não possui acesso ao serviço. O petista diz também que vai aplicar a Lei n. 10.835, de 2004, que institui um valor universal a todos os brasileiros (independente de condição socioeconômica) para custeio de alimentação, educação e saúde.

As ideias de Haddad são animadoras, e têm base histórica. Os primeiros 10 anos de governos petistas foram marcados pela redução considerável da pobreza extrema, com uma queda nos índices de ao menos 63%, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Na campanha de 2010, a ex-presidente Dilma Rousseff, também do PT, alinhava seu discurso às realizações de Lula e prometia erradicar a pobreza em quatro anos. Ainda que tenha apresentado alguns resultados positivos até 2014, em seu segundo mandato (2015-2016), nossa conhecida recessão chegou e – como é de costume em ciclos econômicos dessa natureza – se abateu sobre a classe social mais vulnerável: no levantamento da Tendências, pulamos de 3,2% para 4,8% da população brasileira em estado de miséria.

É exatamente no problema da economia que o plano de governo de Jair Bolsonaro se apoia. O ex-deputado fala em controle das contas públicas e defende que a “inflação é o maior inimigo das classes mais desamparadas, pois não apenas empobrece o trabalhador, mas também aumenta a desigualdade de renda, piorando a situação dos mais pobres”. Fora as propostas que indicam mudanças no rumo percorrido pela economia nos últimos anos – a saber se a nova rota teria o sucesso que o candidato espera –, só há um único programa social para a redução da pobreza no documento: justamente o Bolsa Família. O plano de governo de Bolsonaro afirma que o programa é inspirado na ideia de imposto de renda negativo do liberal Milton Friedman. A ideia de transferência de renda é de fato defendida pelo economista na obra Capitalismo e Liberdade, de 1962, mas não há como comprovar que tenha sido base do Bolsa Família (ainda que um dos idealizadores, Ricardo Paes de Barros, seja liberal). O candidato parece abraçar o liberalismo, embora demonstre raso conhecimento do que defende ao se envolver em discordâncias com seu “guru” ultraliberal, Paulo Guedes (a quem é prometido o Ministério da Fazenda). Uma outra inconsistência nas ideias do militar é o fato de já ter chamado o Bolsa Família de “mentira”, o que entra em sintonia com declarações de todo tipo de preconceitos e discursos para lá de moralistas. Parece que seu governo seria, no mínimo, pouco afeito a bons resultados com quem está às margens da sociedade.

Quarta-feira, 17 de outubro. Dia Internacional para a Erradicação da Miséria. Os candidatos apresentam propostas pouco convincentes para lidar com o aumento da pobreza extrema no Brasil. Há, ainda, aqueles que chamam o maior programa de transferência de renda brasileiro de “Bolsa Esmola”. Só que não importa para onde se aponte o erro maior: seja na Venezuela, seja nos Estados Unidos, seja no Brasil, é preciso um estado de permanente alerta para a pobreza extrema. Há críticas, e não há solução imediata. E, para o número crescente de pessoas na linha extrema de pobreza, sofrendo de fome, são necessários cuidados imediatos. Principalmente por parte do governo.

Ao invés do diálogo, o que se vê dos dois lados é um ataque constante. Ambos reivindicam o protagonismo no enfrentamento dos grandes problemas do Brasil: a erradicação da pobreza extrema talvez seja o mais urgente. Parece, entretanto, que ainda precisamos cair no clichê: a democracia não acontece somente pelo voto, mas também (e principalmente) por ações. Para além de qualquer disputa presidencial, não deveria haver sectarismo na luta pelo direito humano básico à dignidade.

O debate público e a defesa de uma profunda reflexão sobre o tema e políticas públicas que garantam a dignidade mínima de todas e todos os brasileiros são propósitos constituintes do portal Humanista. Que o registro dessa data eleve esses propósitos.

FOTO: Nina Marie/Pixabay

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