Revitalizar ou gentrificar?

Remoções recentes em Porto Alegre intensificam debate sobre concepção de cidade.

Antonella Nery

No dia 1º de agosto de 2018, o cenário de um dos cartões-postais de Porto Alegre mudou. O  Viaduto Otávio Rocha deixava de contar com seus anfitriões, moradores de rua que habitavam o local. Em declarações à imprensa, representantes da Brigada Militar informaram que a ação foi tomada a fim de acabar com o crescente número de assaltos e de uso de drogas na região.

A Brigada Militar removeu os sem-teto que viviam embaixo do viaduto. Em seguida, a prefeitura cedeu o local para food trucks, argumentando ter o objetivo de fomentar o empreendedorismo produtivo da cidade. No entanto, a ação não teve o acompanhamento de equipes de assistência social nem da Secretaria da Saúde, segundo a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania).

A definição de dicionário para o verbo revitalizar indica o sentido de revigorar, dar a vida ou vigor a algo. Já gentrificar expressa a ideia de fazer com que algo ou alguém volte a possuir uma condição nobre, enobrecer. Dessa forma, qualificar e ocupar espaços públicos para impulsionar a circulação de pessoas não deveria ser uma ação vista como ameaçadora. Infelizmente, alguns casos geram a perda de diversidade de classes sociais e o  aumento do custo de vida. Assim, esses locais revitalizados acabam por passar pela gentrificação, nada mais nada menos do que um processo de elitização, afirma a urbanista Cláudia Favaro.

Comércio do Viaduto Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre.
Comércio do Viaduto Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre.

Conforme alguns comerciantes da região do viaduto, desde que a remoção dos moradores foi feita, a procura nas lojas vem aumentando. Ouvindo uma música clássica francesa e lendo sobre os bairros de Paris, com a tranquilidade de quem trabalha em um relicário de vinis, livros e diversas antiguidades, o vendedor João Arkano lembra das reclamações de pedestres e de clientes acerca dos ex-moradores do viaduto, que muitas vezes eram a razão para os demais cidadãos deixarem de circular pelo local. “Somos testemunhas que a maioria que estava aqui anteriormente não era morador de rua, e sim vândalo”, afirma o fotógrafo Paulo Aro, que vende sua arte nas ruas desde 2010 e participa de grupos de artesãos da cidade.

Já Adacir Flores, presidente da Associação dos Comerciantes da Otávio Rocha, defende a humanização acima de qualquer revitalização. A entidade, que começou com movimentos em busca de soluções junto ao poder público para situações de arrombamento de lojas e de violência, buscou então auxílio de arquitetos e de especialistas de diversas áreas para melhorar o local. Embora o abandono e a desocupação do local por parte do poder público muitas vezes ceda espaço ao vandalismo e à insegurança, é dever comum pensar na humanização como um todo, ainda ressalta Flores.

“Pra polícia não me tirar daqui eu vendo minhas balinhas aqui sozinho, cada dia em uma rua. Daí assim quando não tem aglomerado de gente ninguém reclama”, desabafa Alex, morador de rua de 40 anos. O homem que vaga entre as esquinas do centro da cidade há mais de 20 anos, foi parar nas ruas por causa do tráfico de drogas e se emociona ao lembrar das vezes em que já viu cenas de remoção de sem-teto. Segundo ele, não existe ação com força bruta que faça os indivíduos pararem de voltar às ruas, já que na maioria das vezes não são oferecidas soluções à longo prazo.

Segundo a FASC, assim como Alex, mais de duas mil pessoas vivem situação de rua hoje na cidade. O último estudo da instituição é de 2016 e mostrou que o número era 57% superior ao de cinco anos antes, conforme a assessoria de imprensa da entidade.

Ao passo que diversos projetos de revitalização ao redor do mundo estão ganhando forma, existem os que partem da própria vizinhança em busca de uma melhor qualidade de vida. Essas iniciativas buscam revitalizar e humanizar espaços públicos em pontos centrais da cidade, conforme a presidente da Associação de Hortas Coletivas do Centro, Carmen Fonseca. Esse grupo busca melhorias para a escadaria histórica que liga as ruas Fernando Machado e João Manoel, e surgiu da ideia entre conhecidos de fazer uma horta comunitária. Segundo os atuantes na causa, a escadaria, que teria potencial para abrigar diversos eventos, feiras e convivências de bairro, enfrenta dificuldades como o vandalismo e a falta de iluminação.

“É uma falsa ideia pensarmos na revitalização como quando um espaço passa a ser utilizado e frequentado por pessoas brancas e de classe média”, alerta Claudia Favaro. Ela defende que o desenvolvimento que buscamos como sociedade para a cidade deve gerar melhorias para todos, e não para uma parcela apenas. Além de arquiteta e urbanista, Cláudia é militante pelo direito à cidade e moradia e assessora técnica do MTST há 10 anos.

Mural da Ocupação Mirabal, na Zona Norte da capital gaúcha.
Mural da Ocupação Mirabal, na Zona Norte da capital gaúcha.

Uma situação diferente acontece na rua Souza Reis, no bairro São João, zona norte da cidade, em uma casa antiga, de dois andares, com um enorme quintal. É onde vivem cerca de 30 pessoas, dentre elas mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade social. Esse lugar é chamado de Ocupação Mirabal. No final de 2016, um prédio do centro de Porto Alegre foi ocupado pelas militantes do Movimento Olga Benário e se tornou referência em termos de oferecer, além de um teto, apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Em setembro, a ocupação precisou trocar de endereço, conforme uma determinação judicial de reintegração de posse.

 

 

 

Um dado surpreendente, segundo Cláudia Favaro, é que a quantidade de imóveis vazios nos centros urbanos se equipara ou é ainda maior do que o número do déficit habitacional. Portanto, essa questão poderia ser, em parte, resolvida com o fomento da função social da propriedade. “Tu tem uma propriedade, tu tem que dar uso para ela. Ter um terreno vazio no centro da cidade é um crime, já que tem gente que precisa do espaço”, denuncia a arquiteta.

Além da moradia, a Constituição Brasileira prevê assistência aos desamparados e acesso a trabalho, alimentação, saúde e lazer. Por isso, segundo a especialista, muitos dos programas de habitação criados pela prefeitura não são efetivos na prática, por concederem apenas um teto, sem preocupações com o resto.

 

Planejamento insurgente contra a gentrificação

Como arquiteta, Cláudia Favaro entende a área já passou por uma auto-crítica, entendendo que se é parte de uma sociedade capitalista e que a legislação acaba sendo inócua, “um amontoado de planos sem obras e obras sem planos”. No entanto, acredita que está na hora de virar o disco e compreender que é preciso de um planejamento insurgente, ou melhor, debaixo para cima, a partir das pessoas. Ao invés das políticas públicas que são impostas de cima e que a sociedade precisa fechar os olhos e aceitar.

“Para os indivíduos terem acesso ao mínimo que lhes é garantido, é preciso da mobilização, do trabalho coletivo, e do entendimento de que estão dentro de um bem maior. O que é um desafio hoje, já que estamos em um mundo de pequenos individualistas”, desabafa a especialista. Nesse sentido, o papel do arquiteto é fundamental nessa visão de conjunto, entendendo não só a parte técnica, mas a humana, social e histórica da cidade.

FOTOS: Antonella Nery

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