Quilombo Lemos: Resistência é marca na luta pela preservação da cultura negra

Sétimo quilombo urbano de Porto Alegre enfrenta reintegração de posse judicial movida pelo Asilo Padre Cacique; novo governo é revés no processo de demarcação de terras.

Luiza Dorneles

Bum. Uma batida no portão metálico reverbera dentro de casa. Era manhã do dia 7 de novembro de 2018, pouco mais de uma semana depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. Poderia ser o novo governo batendo à porta do Quilombo Lemos, em Porto Alegre. Afinal, dois dias antes, o presidente eleito dissera, na primeira entrevista depois das eleições, que, no que dependesse dele, não haveria mais demarcações de terra no Brasil – referindo-se, como signo, aos povos indígenas, que também sofrem com as ameaças de despejo de suas terras.   

Bum Bum. As batidas seguem, estrondosas, até que Sandro Lemos, um dos membros da família, se levanta para ver o que está acontecendo. Ao abrir a porta, encontra quatro policiais e o oficial de justiça Ciro Silva de Oliveira portando despacho com a decisão do juiz Walter José Girotto – emitida meses antes, em agosto, e contra a qual não haveria mais recurso: “Temos aqui um mandado de reintegração de posse. Vocês precisam sair daí em 30 minutos”.

As primeiras semanas de Governo Bolsonaro indicam que quilombolas, indígenas, povos originários, terão suas vidas ainda mais complicadas nos próximos quatro anos. O cenário ameaçador é composto por um misto de ações oficiais, como a retirada das demarcações de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), entregues ao Ministério da Agricultura, e pelo empoderamento de grupos contrários às políticas de demarcações que adotam ações violentas, como podem ter sido tiros disparados contra a comunidade Guarani Mbya, em Porto Alegre, em janeiro, em ocorrência investigada pela Polícia Civil gaúcha.

O portal Humanista acompanhou os desdobramentos do processo de reintegração de posse no Quilombo Lemos e foi atrás das origens da família em detrimento da legislação que garante as demarcações de terra no país.

 

A reintegração de posse

O Quilombo Lemos é o sétimo quilombo urbano de Porto Alegre e a família que dá nome ao espaço sofre um processo de reintegração de posse (Nº 001/1.09.0203629-0) por parte do Asilo Padre Cacique que tramita na Justiça Estadual desde 2009, um ano após a morte do patriarca da família, Jorge Alberto Rocha de Lemos. O atual diretor do asilo, Edson Brozoza, afirma que o território em questão foi “doado por Dom Pedro II para construir uma entidade que defendesse órfãos” e que a situação se trata de uma “invasão afrodescendente”.

Segundo a assessoria de imprensa do asilo, há uma vasta documentação que comprova a doação da terra. Já o advogado que atua em defesa do estabelecimento, Artur Garrastazu, quando questionado pelo Humanista a respeito da suposta doação, disse desconhecer, mas “crer que seja verdade”. O asilo pretende criar um centro de convivência para 150 idosos no terreno hoje ocupado pelos Lemos.

Aline Lemos, neta de Jorge e moradora do Quilombo, descreve a situação.

 

Com a mobilização da família Lemos, diferentes entidades e movimentos sociais foram ao quilombo defender o território e impedir a reintegração. Como consta no próprio mandado: “Poderá o oficial de justiça proceder arrombamento de obstáculos, se necessário”. Com a chegada de representantes da Defensoria Pública do Estado, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e de alguns vereadores no início da tarde do dia 7 de novembro, o processo acabou sendo suspenso por não respeitar o protocolo. O advogado do Asilo Padre Cacique afirmou à reportagem que imaginava “que fosse haver uma reintegração de posse absolutamente pacífica”.

A Defensora Pública do Estado Isabel Rodrigues Wexel conta como se deu a negociação para que a reintegração fosse suspensa.

 

Oficial de justiça Ciro Silva de Oliveira suspende reintegração de posse no Quilombo Lemos. Foto: Joana Berwanger/Sul 21

Reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, a família Lemos aguarda agora pelo julgamento do processo na Justiça Federal. Isso porque o juiz Walter José Girotto, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, o mesmo que determinou a reintegração de posse, decidiu em 19 de novembro que o processo deveria mudar de jurisdição em razão da sua natureza. “Surpreendentemente, ao ensejo do mandado de reintegração de posse surge a notícia a respeito que a denominada Comunidade Família Lemos se autodefine como remanescentes dos quilombos, tendo inclusive a Certidão de Autodefinição (…), documento expedido em 8/11/2018, em processo administrativo com tramitação perante a Fundação Cultural Palmares”, argumentava o juiz.

A família Lemos comemorou a decisão, mas não por muito tempo. No mesmo dia, o Asilo Padre Cacique entrou com recurso e o juiz suspendeu a decisão até que seja julgado o agravo de instrumento. Até o fechamento da reportagem, o processo seguia tramitando na 17ª vara cível da Justiça Estadual – as movimentações podem ser consultadas no site do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) pelo número Themis 001/1.09.0203629-0.

 

Família Lemos: da escravidão à luta pelo reconhecimento  

A família conta que chegou no território em 1964, quando o casal Jorge e Délzia trabalhava para o para o Asilo Padre Cacique, local onde contribuíram durante cerca de 40 anos como serviços gerais. Na época, o lago Guaíba chegava até a porta do asilo e não havia transporte público. Para se deslocar de sua moradia na Lomba do Pinheiro até o local de trabalho, eles pegavam o bonde até o bairro Menino Deus e caminhavam para o Padre Cacique. Até o dia em que adotaram um terreno baldio ao lado do asilo: capinaram e construíram casa e família.

Aline Lemos lembra que seus avós construíram a casa azul, que aparece nas fotografias, e criaram sua própria forma de subsistência: plantação de milho, criação de porcos e galinhas…

Jorge Alberto Rocha de Lemos (e), Délzia Gonçalves de Lemos e Jorge Antônio de Lemos (d). Foto: Ministério Público Federal*

Aline Lemos expõe seu medo de ser removida da própria casa: “A qualquer momento uma pessoa pode vir te tirar. Simplesmente porque ela tem dinheiro, e tu não tem. E tu é preto. Preto e pobre, dois agravantes ainda, né?”.

 

Entre os anos de 1956 e 1961, o governo Juscelino Kubischek desenvolveu um projeto nacional que, sob os preceitos do progresso e da modernização velozes, indicava grandes alterações nas principais cidades do Brasil, como o próprio aterro do lago Guaíba, em Porto Alegre. O crescimento da urbanização também foi movido pelo êxodo rural, movimento migratório de pessoas do campo para os centros comerciais. Foi durante esse processo, no final do governo Getúlio Vargas, em 1951, que Anna Júlia Gonçalves e sua filha Délzia chegaram em Porto Alegre, fugindo das dificuldades de sobrevivência que o regime de trabalho no campo impunha em decorrência da herança escravagista.

O aterro do Guaíba constituiu parte do projeto de modernização das cidades na década de 1960. Foto: Leo Guerreiro e Pedro Flores (1950-1960)

Sônia Gonçalves de Lemos, filha de Délzia e neta de Anna Júlia, conta em entrevista para o Relatório Antropológico do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (p.13) que a avó foi escrava. Anna trabalhava em uma fazenda e levou Délzia, ainda criança, para ajudar. “Depois, com uma certa idade, eu sei que ela foi pra cidade, lá do interior mesmo. Era pra tentar sair da vida de escravidão ali. E depois a minha vó veio pra cá com minha mãe. Foi aí que elas começaram a sair da escravidão mesmo”, relata.

Délzia e Jorge, os fundadores do Quilombo Lemos. Foto: Arquivo pessoal/Família Lemos.

Aline lemos acrescenta:

 

As origens da linhagem materna da família Lemos remontam ao Quilombo de Moaçambique, localizado no terceiro distrito de Canguçu (RS), na fronteira com o município de Encruzilhada do Sul. De acordo com a dissertação da geógrafa Solange de Oliveira, as famílias distribuem-se em aproximadamente 12 quilômetros em um território descontínuo, pelas localidades de Santo Antônio, Rincão do Progresso e Vau dos Prestes – onde nasceu Délzia.

As famílias quilombolas residem em diferentes localidades: Serra dos Gomes, Serra dos Almeidas, Serra dos Nunes, Rincão, Várzea e Serra dos Ribeiros. Essa última é central para a identificação da ancestralidade negra da família Lemos, bem como seu vínculo com uma comunidade que se autodeclara quilombola desde 2004.

Conheça a árvore genealógica da Família Lemos

Controvérsia

O advogado de defesa do Asilo Padre Cacique alega que a história é outra. De acordo com Artur Garrastazu, Jorge Lemos foi contratado pelo asilo como zelador em 1965, para que residisse no terreno em questão e executasse alguns serviços gerais de reparos. “O antigo presidente, o Doutor Gildo Milman, até por o zelador que faleceu se tratar de uma pessoa muito querida de toda a comunidade ali do asilo, concedeu, por caridade, à viúva [Délzia] e aos filhos um prazo adicional para restituir a posse do imóvel. A intenção naquele momento era contratar um novo zelador para substituir aquele que falecera”, alega o advogado.

 

Para os representantes do Asilo Padre Cacique, a família Lemos não é descendente de quilombola e aquele território não se constitui como quilombo. Garrastazu conta que, em nove anos de processo, apenas em 2018 surgiu essa nomenclatura. Durante toda a entrevista, reforçou que os integrantes da família Lemos são réus condenados em quatro instâncias do poder judiciário, e destacou o que considera uma crueldade.

 

O advogado da Frente Quilombola RS, Onir Araújo, concebe a ação do asilo como parte de um racismo estrutural que existe no Brasil e que, segundo ele, frequentemente envolve instituições religiosas.

Galeria: Quilombo Lemos (r)existe    

 

Fotos: Luiza Dorneles/Humanista

 

O caminho da titulação

O reconhecimento e a titulação de um território quilombola percorre um longo e demorado caminho judicial. Durante muito tempo, o Estado brasileiro não reconheceu a organização, a singularidade e a importância desses grupos. Foi apenas com a promulgação da Constituição, em 1988, que o termo quilombo passou a ser utilizado como categoria jurídica. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

O Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, certificou os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas. De acordo com seu artigo 2º, “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Esse decreto também confere ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a responsabilidade por garantir o acesso à terra, além de fiscalizar e regulamentar os processos de titulação.

O primeiro passo para reconhecimento legal é a inscrição da autodefinição no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a certidão na forma do regulamento. A família Lemos recebeu sua certificação de comunidade quilombola no mesmo dia 7 de novembro de 2018, algumas horas após o processo de reintegração de posse ser suspenso. Sandro Lemos, o integrante da família que abriu a porta para o oficial de justiça naquela manhã, afirmou, como consta em ata da reunião do dia seguinte, que o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares “não foi obtido por conta do fato (tentativa de reintegração de posse) em si, mas por conta de um processo que já tramita há algum tempo”. O advogado Artur Garrastazu diz que essa certificação pode ser falsa, e que a direção do asilo protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal para verificar a possibilidade de incriminar os Lemos por falsidade ideológica.

 

Clique sobre a imagem para percorrer o caminho da titulação no

material produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.

Os Lemos ainda aguardam a confecção do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é composto por diversas peças, como estudo antropológico, mapeamento e indicação do perímetro do território, cadastramento das famílias quilombolas, levantamento de documentos e dados dos imóveis inseridos no perímetro do território em questão e relatório agroambiental do espaço. Levantamento da CPISP (Comissão Pró-índio de São Paulo) indica que 85% das terras quilombolas ainda não possuem o RTID.

No dia 19 de novembro, o Quilombo Lemos chamou seus apoiadores para um ato em frente ao Foro Central da 4ª Região, no centro de Porto Alegre. O objetivo era pressionar o juiz Walter Girotto a encaminhar o processo para a Justiça Federal – resposta que seria dada nesse mesmo dia. O despacho saiu durante a tarde e considerou interesse do Incra no processo por se tratar de território quilombola, transferindo-o para a Justiça Federal. Trata-se da mesma decisão revogada por Girotto em seguida.

Ato em frente ao Foro reuniu representantes do Quilombo dos Machado, dos Flores, da Frente Quilombola RS, dos Direitos Humanos da Assembleia, entre outros. Na ocasião, uma roda de capoeira resgatou a ancestralidade negra a ser defendida pelos presentes. Foto: Luiza Dorneles/Humanista

 

Quilombos no Brasil

Atualmente, sabe-se da existência de comunidades quilombolas em 24 estados brasileiros, com exceção de Rondônia e Acre. De acordo com o Incra, são mais de três mil comunidades mapeadas. Algumas entidades, como a própria Frente Quilombola RS, consideram que o número total pode chegar a cinco mil.

De acordo com dados do Observatório Terras Quilombolas, da CPISP, as cerca de 17 mil famílias quilombolas que vivem em terras tituladas representam somente 8% das 214 mil famílias que a Seppir (Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) estima existirem no Brasil. Atualmente, 1.695 processos tramitam no Incra, e 44% deles foram abertos há mais de 10 anos.

 

O mais emblemático dos quilombos na história do país foi o Quilombo dos Palmares, que localizava-se na Serra da Barriga, região hoje pertencente ao estado de Alagoas. Palmares resistiu por mais de um século, e o seu mito transformou-se em moderno símbolo brasileiro da resistência do africano à escravatura.

O que caracteriza o quilombo, portanto, não é o isolamento e a fuga, mas a autonomia, a capacidade de resistir e a transição da condição de escravo para a de homem livre. Alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro.

Rio Grande do Sul

Quatro quilombos são titulados no Rio Grande do Sul: Família Silva, em Porto Alegre; Chácara das Rosas, em Canoas; Casca, em Mostardas; e Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca. Em Porto Alegre, os sete quilombos urbanos são: Quilombo do Areal, Quilombo da Família Silva, Quilombo dos Alpes, Quilombo Fidelix, Quilombo Machado, Quilombo dos Flores e Quilombo Lemos (conforme o mapa).

*Foto retirada do Relatório Antropológico do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas – Ministério Público Federal.

FOTO DE CAPA: Luiza Dorneles/Humanista

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