Comunidade LGBT vive tensão diante da ascensão do conservadorismo

Gay e atuante da causa, Jean Wyllys (PSOL/RJ) decidiu não assumir seu terceiro mandato na Câmara Federal por medo de ameaças; ambiente ainda hostil é infeliz realidade para brasileiros LGBT’s.

 Patrícia Cândido Barbosa 

“Parece a Maria Gadu do Pampa. Eu tenho é nojo dessa gente, por isso que não vou na Cidade Baixa”. Ouvi isso na fila da padaria, no bairro Santa Maria Goretti, em Porto Alegre, numa segunda-feira, um dia após o primeiro turno das eleições de 2018. O homem que me dirigiu essas palavras estava atrás de mim e, de tanto medo que senti, não tive coragem de girar meu corpo e encarar nos olhos o agressor.

Eu temi pela minha integridade física e psicológica naquele momento: aquela pessoa poderia me humilhar ainda mais, ali mesmo, ou então poderia me seguir, me bater, me matar. O motivo? A minha aparência física “entrega” que sou lésbica, e isso não é aceitável para boa parte da população no Brasil, empoderada pela eleição de Jair Bolsonaro, com uma política que prega o “conservadorismo nos costumes”, para a Presidência da República. Para minha sorte, a violência encerrou ali, mas poderia ter sido diferente.

Fui vítima de preconceito, esse decorrente da minha orientação sexual. São muitos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) brasileiros que passam por situações similares. Inclusive, meu desfecho foi muito menos trágico que o de tantos outros, que são agredidos, violentados e até mortos por simplesmente serem e expressarem quem são. É o caso da goiana Vanusa da Cunha Ferreira, estuprada e morta após ter desaparecido no dia 19 de janeiro, vítima de LGBTfobia.  Ou ainda do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), eleito para o seu terceiro mandato no ano passado. Diante das ameaças de morte que sofre desde o início da sua atuação parlamentar – ele é o primeiro deputado a assumir que é gay na Câmara Federal e estabelecer a bandeira LGBT como prioridade -, Wyllys anunciou, também em janeiro, que abre mão do mandato: vai viver no exterior para garantir sua integridade física. Coincidentemente, quem deve assumir sua vaga em Brasília é David Miranda, primeiro vereador assumidamente gay no Rio, também do PSOL. 

Quando o preconceito acontece, a quem a comunidade LGBT pode recorrer em situações discriminatórias? No meu caso, existe algum órgão público que eu poderia entrar em contato e que entenderia a minha situação, me ajudando a resolvê-la? Quais são os mecanismos legais de proteção à população LGBT no Brasil – se é que eles existem? São perguntas que o portal Humanista ajuda a responder.

Jean Wyllys foi o primeiro deputado federal assumidamente gay a priorizar bandeira LGBT. Foto: reprodução/Facebook

Dúvidas, inseguranças e discriminações são recorrentes na vida de boa parte da população LGBT. A trajetória de uma das fontes que ouvi é das tantas marcadas por esses aspectos. Nascida no interior do Rio Grande do Sul, Renata (como a identifico na reportagem, já que por segurança ela prefere preservar sua identidade real) teve uma infância que dificultou o seu processo de entendimento enquanto lésbica. Com uma família preocupada com padrões sociais e falta de referências LGBTs ao seu redor, Renata só compreendeu a própria sexualidade quando adulta. “Na minha geração, não se via, não se falava, não se sabia o que era. As pessoas não chegavam a falar mal. Na verdade, elas mal falavam”, relembra.

Em busca de mais liberdade para conhecer a si, ela se mudou para uma nova cidade para estudar quando tinha 20 anos. Viver distante da família facilitou seus relacionamentos com outras mulheres, afinal, o medo de ser descoberta era menor. Em seu processo de autodescoberta, conheceu Julia (nome utilizado também apenas na reportagem), sua esposa, que a ajudou a enfrentar esse caminho cheio de desafios. Juntas desde 2007, as duas começaram a morar juntas na capital gaúcha após três anos de namoro. A decisão de dividir o mesmo teto, porém, não foi tão romântica quanto a de casais heterossexuais: Renata foi expulsa do apartamento da avó quando descobriu que a neta é lésbica. Da sua mãe, ouvia: “Isso é uma fase. Tu quer nos agredir, chamar atenção”. Do pai: “Eu posso até conviver com isso, mas nunca vou aceitar”. Apesar de não ser ideal, o relacionamento de Renata com sua família se manteve com o passar dos anos, mas carrega as marcas e mágoas do preconceito sofrido por seus consanguíneos.

 

Brasil: um país onde LGBTs sangram

Segundo relatório do GGB (Grupo Gay da Bahia), a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou suicida-se no Brasil vítima da LGBTfobia. Em 2017, foram registrados 445 homicídios, contra 343 no ano anterior – ou seja, 30% de aumento. De acordo com dados da Anistia Internacional, disponível online mediante cadastro, o Brasil é um dos países que mais mata LGBTs no mundo, superando inclusive países da África e do Oriente, que possuem pena de morte para a comunidade.

Estudos que, apesar de ajudar a dimensionar a LGBTfobia no Brasil, não são feitos a partir de dados obtidos pelo governo. “Os dados são extra oficiais, porque são feitos a partir de dados de jornais, sendo que muitos casos nem noticiados são, e quando são às vezes nem se diz que é pela discriminação”, explica o jornalista e coordenador-geral do grupo SOMOS, Gabriel Galli. Segundo ele, apesar de não resolver os problemas em sua totalidade, a criminalização da LGBTfobia é um passo necessário para obter avanços. “É importante existir essa tipificação penal para que a gente possa entender e gerar dados. E quando não se tem dados não se cria políticas públicas, e quando não se tem políticas públicas o problema não existe, e a gente sabe que não é assim.” O Projeto de Lei 122/2006 é um dos que propõe a criminalização da LGBTfobia, porém a proposta permanece sem perspectivas de avançar no Congresso Nacional. Enquanto isso, os crimes de natureza LGBTfóbica são enquadrados como outros crimes previstos no Código Penal, como lesão corporal (art. 129), difamação (art. 139), injúria (art. 140) e ameaça (art. 147).

De acordo com a advogada e cofundadora do projeto “Freeda: espaços de diversidade”, Patrícia Becker, a estrutura policial geralmente não está preparada para receber e acolher denúncias LGBTfóbicas, muitas vezes não mencionando palavras como “homofobia” e “discriminação” nos Boletins de Ocorrência. Todavia, ela alerta que as instituições devem ser cobradas para mudar esse cenário: “Não devemos ensinar as pessoas a não serem vítimas em potencial, mas sim ensinar as instituições e a sociedade a como criar ambientes seguros e acolher as vítimas de forma adequada”.

Em Porto Alegre, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria do Rio Grande do Sul oferece ajuda em temas LGBTs e dispõe de um serviço gratuito de orientação por telefone. Na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) o grupo Generalizando do SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária) da Faculdade de Direito oferece apoio jurídico gratuito em situações de violência. Infelizmente, os serviços não conseguem abarcar toda a demanda da região, além de estarem passando por processos de precarização.

 

Direitos Civis

São diversas as reivindicações das pessoas LGBTs para a legislação brasileira: união civil igualitária, herança, pensão, divisão de bens, registro de filhos de casais homossexuais, doação de sangue para homens gays e bissexuais, tratamento hormonal, cirurgia de redesignação sexual e mudança de nome para pessoas trans e travestis, proteção jurídica frente à violência LGBTfóbica, entre outros.

Além de modificações jurídicas, o movimento reclama por políticas públicas que busquem solucionar as desigualdades sofridas pelo grupo como, por exemplo, o ingresso e permanência de pessoas trans e travestis no ensino básico e superior, o ingresso igualitário de LGBTs no mercado de trabalho, e políticas públicas habitacionais, visto que muitas vezes LGBTs são expulsos de casa quando jovens. “O que necessitamos é de uma estrutura pública comprometida com a igualdade sexual e de gênero em todas as suas esferas, disposta a romper com a lógica heteropatriarcal dos sistemas políticos e jurídicos”, defende Patrícia Becker.

Atualmente, a população LGBT brasileira possui alguns desses direitos, como o da carteira social para pessoas transgênero e travestis e ao casamento homossexual. Mas são garantidos por uma decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), que podem ser revogados com uma mudança de bancada na corte, por exemplo. Por esse motivo as principais reivindicações da comunidade LGBT são ter seus direitos civis garantidos na legislação brasileira; no momento as suas permissões legais são instáveis e podem ser perdidas.

Dentre os projetos de lei pró-comunidade LGBT mais conhecidos está o PL 5002/13, conhecido como “Lei João Nery”, homenagem ao ativista transexual falecido em outubro de 2018, aos 68 anos. O texto estabelece o direito à identidade de gênero e obriga o SUS (Sistema Único de Saúde), bem como planos de saúde, a custearem integralmente tratamentos hormonais e cirurgias para pessoas trans. Além disso, o PLS 134/2018 visa a criação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que pretende ser um marco jurídico amplo de temas relevantes para a comunidade LGBT. Se destaca, ainda, a PL 122/2006, mencionada anteriormente, que criminaliza diversos tipos de LGBTfobia.

Ao mesmo passo em que existem projetos em trâmite a favor da comunidade LGBT, também há aqueles que são contra os avanços. O Estatuto da Família (PL 6583//2013), criado pelo então deputado federal Anderson Ferreira (PR), por exemplo, define que a família é formada apenas pela união entre um homem e uma mulher ou por um dos pais e seus filhos, o que naturalmente deslegitima famílias homossexuais. Se o projeto de lei for aprovado, casais homossexuais poderão ter dificuldades para se casar e para adotar filhos, entre outras complicações cotidianas. Já a PL 7180/2014, conhecida como “Escola sem Partido”, busca proibir que os planos de educação levem temas e expressões como “orientação sexual” e “identidade de gênero” para sala de aula, o que barra discussões sobre os assuntos.

Diante da possibilidade de revogação do casamento entre casais homossexuais, Renata foi em busca dos seus direitos. Em 2013, casou-se no civil com Julia. Na época, ela fazia muitas viagens a trabalho e tinha medo de ser internada no hospital e não poder ser visitada por sua até então namorada. “Aí, me dei conta que ela não era nada minha para as instituições”, relembra. “Eu disse ‘Julia, vamos casar agora antes que não dê mais.’” Após pesquisar locais que registrassem o casamento de pessoas LGBT, as duas foram em um cartório e realizaram o processo de maneira tranquila. Optaram, no entanto, por não fazer uma festa tradicional: Renata tinha medo que sua família não compartilhasse a alegria do evento.

Filho da diversidade

Outra razão para casar-se no civil foi a intenção de facilitar o processo para ter um filho. Renata carregava o desejo de ser mãe desde a infância, enquanto Julia só começou a ter esse sentimento a partir dos 30 anos. Nas pesquisas do casal, descobriram que adotar um bebê com menos de 12 meses poderia levar cerca de oito anos. Como desejavam ser mães jovens, optaram pela fertilização. O procedimento pode ser feito pelo SUS, mas as duas desistiram da opção pois a burocracia para casais homossexuais era maior do que casais heterossexuais e, além disso, a estimativa de espera seria de três anos. Por recomendação, buscaram uma clínica de fertilização particular. “Nem olhei preço em outras, porque nesse momento tu não pensa em economizar, tu prefere ser bem tratada”, relata. Ela relembra, ainda, que apesar de se sentir bem no local, incomodou-se com a documentação entregue pela instituição, na qual estava escrito “pai e mãe”: como se a única opção possível de inseminação fosse para casais heterossexuais.

Daniel (que também tem sua identidade real preservada)  nasceu em Porto Alegre em 2018, um dia após os resultados do primeiro turno das eleições para presidente. Antes do seu nascimento, foram duas tentativas não bem sucedidas de gravidez, entre elas uma com aborto espontâneo. Renata pensa que se não fosse pelo apoio da médica que a atendeu, que insistiu para que o casal realizasse o procedimento o quanto antes, talvez elas não teriam tentado engravidar novamente. O trauma com a perda de um filho e a situação política do Brasil no meio das eleições desencorajaram as duas.

Registrar Daniel não foi tarefa fácil: Renata precisou ir em dois cartórios diferentes. Foi munida de documentações comprobatórias do seu casamento, da clínica de fertilização e do nascimento de Daniel. Além disso, levou consigo o Provimento Nº 63/2017, texto no qual é permitido que casais homossexuais que optam pela fertilização registrem seus filhos. No segundo cartório, após o desconhecimento da tabeliã para realizar o procedimento, Renata precisou tomar uma atitude para resolver o problema: pediu para que a funcionária copiasse o modelo de certidão de nascimento do filho de um casal de amigas que havia registrado seu bebê naquele mesmo cartório. Após muito estresse, finalmente Daniel foi registrado no nome de suas mães.

Governo Bolsonaro

Autor de declarações polêmicas, como quando sugeriu que um filho deixaria de ser gay caso apanhasse ou quando afirmou que gays são “suportados” pelos demais, Jair Bolsonaro (PSL) é visto como uma ameaça à comunidade LGBT. “Um  dos principais riscos para a população LGBT é a sensação que as pessoas vão ficar de que elas estão pré-autorizadas a simplesmente agredir as outras pessoas porque o comando do país está com uma pessoa que acha que isso pode ser feito”, alerta Gabriel Galli. O receio aumentou já nos primeiros dias do novo governo, em janeiro, depois que Bolsonaro assinou Medida Provisória que retira pessoas LGBTs das diretrizes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.    

Ainda em outubro de 2018, o até então candidato assinou um documento do Voto Católico Brasil, no qual afirmava que defenderia “valores inalienáveis” do grupo religioso. Dentre esses valores estão o matrimônio como sendo estritamente entre homem e mulher e o combate à “ideologia de gênero”. Após a sua vitória, casais homossexuais brasileiros passaram a antecipar seus casamentos no civil, com medo de que não possam casar futuramente. A youtuber Jéssica Tauane, do Canal das Bee, divulgou o início do procedimento no dia em que Bolsonaro foi eleito, a 28 de outubro.

Nas redes sociais, diversos internautas, sendo LGBTs ou não, iniciaram uma corrente para ajudar em casamentos homossexuais, oferecendo serviços como fotografia  e decoração ou simplesmente auxiliando em tarefas gerais. Para a advogada Patrícia Becker, a falta de incentivos do Estado é uma forma passiva de extermínio, e é necessário unir e articular os movimentos sociais frente ao novo quadro político que se instaura com o Governo Bolsonaro: “As pessoas LGBT, infelizmente, já aprenderam de longa data que os núcleos familiares nem sempre são um lugar seguro e que é preciso construir novas famílias políticas de afeto. Sem dúvida amarmos e cuidarmos uns dos outros será uma das principais formas de resistência.”

 

 

FOTO DE CAPA: Bela Daudt

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