EDITORIAL | Balbúrdia é não investir em educação

Cortes de orçamento para educação, do básico ao superior, põem em risco a manutenção de escolas e universidades em todo o país; estudantes e professores vão às ruas contra a medida.

Paulo Freire, patrono da educação brasileira e recentemente criticado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus seguidores, já dizia que “não basta saber ler que a ‘Eva viu a uva’. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”. Ou seja, o objetivo da educação não é simplesmente ensinar a “ler e fazer contas”, mas proporcionar ambiente fértil para o desenvolvimento do pensamento crítico e, sobretudo, incentivar a autonomia coletiva de um povo, visando ao progresso universal.

É preciso que a sociedade entenda quais são os seus problemas, quem os causa, e como resolvê-los. Nesse sentido, o Humanista se posiciona radicalmente contra o anúncio do corte de 30% dos investimentos nas 60 universidades e quase 40 institutos federais e apoia a mobilização nacional que ocorre nesta quarta-feira, 15 de maio, contra a medida – que vale também para toda a educação básica. E mais: o portal estará nas ruas acompanhando por meio da conta que mantém no Instagram a movimentação de estudantes e professores nas ruas de Porto Alegre (RS).  

Desde o anúncio dos cortes, diversas universidades, incluindo a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), emitiram nota afirmando que o corte de verbas pode inviabilizar o funcionamento das atividades das instituições. Isso significa paralisar ou diminuir o ritmo de aulas, pesquisas e projetos de extensão que oferecem benefícios para sociedade – como saúde preventiva para populações em situação de vulnerabilidade social e outros projetos dessa natureza. Primeiro, o bloqueio iria atingir apenas três universidades: UFBA (Universidade Federal da Bahia); UFF (Universidade Federal Fluminense) e UnB (Universidade de Brasília); todas em razão de atividades organizadas por estudantes nos últimos meses. 

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ministro da educação, Abraham Weintraub, associou a redução das verbas à “balbúrdia” praticada pelas universidades. Após críticas, o MEC (Ministério da Educação) ampliou o bloqueio do orçamento a todas as instituições. E não só para o ensino superior, mas também para a rede básica de educação; do ensino infantil ao médio. Vale lembrar que o governo federal contrariou o próprio discurso, que sustentava a prioridade à base do ensino em detrimento das universidades: cerca de R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas do básico foram bloqueados.

O termo “balbúrdia”, segundo o dicionário Cambridge, em português significa: desordem; barulho. Sua utilização na fala do ministro, portanto, demonstra profundo desconhecimento das universidades. É evidente que o sistema não é perfeito e precisa de constantes melhorias. No entanto, sendo esse o espaço reservado à produção de conhecimento numa sociedade, especialmente na brasileira, atacá-lo, como faz Weintraub, denota ou falta de proximidade ou opção ideológica pelo seu desmantelamento. Estudo da Clarivate Analytics, divulgado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2018, revela que a maioria das instituições de pesquisa brasileiras são públicas. É um tiro no pé não dar a elas a devida importância, generalizando-as e classificando-as como ineficientes.

Ora, será que o ministro da Educação não sabe que, em universidades como a UFRGS, há suporte para projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho? Será que o ministro não sabe que o Instituto de Psicologia da universidade gaúcha assiste à comunidade externa? Não sabe que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre conta com importante força de trabalho a partir do empenho de estudantes de Medicina? Não sabe que professores e alunos de Biomedicina, Educação Física e Dança estudam novas formas de tratar a doença de Parkinson? Não sabe que professores e alunos de Sociologia, Jornalismo e tantos outros cursos estão estudando e teorizando por qual razão o Brasil continua a ser um país emergente, submisso às grandes potências? E, mais do que isso, estão realizando debates e atividades culturais abertas à sociedade? Afinal, será que Weintraub não sabe que é da universidade que saem os professores que irão lecionar no ensino básico?

Sim,  o ministro da Educação deve saber disso tudo, mas continua a ameaçar as instituições – ao que parece, para forçar apoio em relação à aprovação da Reforma da Previdência, cujos estudos que dão base à proposta de alteração ainda são mistério para a maioria da população. Parte da sociedade pode não entender o que a universidade representa, diálogo que a instituição deve se esforçar para ampliar. Há muita gente que acredita também que a educação básica deveria receber mais atenção. E deve. Como assertivamente chama a atenção o repórter Rene Almeida, do Humanista, 11 milhões de brasileiros ainda são analfabetos e a realidade das escolas públicas é dura.

Também é verdade que os cortes ou a falta de investimento na educação não são de hoje. Dados levantados pelo Humanista mostram que, desde 2016, os gastos com o Ensino Superior caíram cerca de R$ 2 bilhões por ano.  Para se ter ideia, a despesa total de 2015 foi de R$ 79 bilhões – incluindo aposentadorias, verbas hospitais universitários e institutos federais. Já em 2017, os valores somaram R$ 75 bilhões. Em contrapartida, o investimento mais que dobrou nos últimos 10 anos. Isso se refletiu também no gasto médio por estudante, que pulou de R$ 10,8 mil em 2005 para R$ 23 mil em 2015.

Fonte: UFRGS

É preciso entender também que, se está ruim, a solução é otimizar o investimento, nunca desmantelar tudo que já foi feito com muito esforço e muita luta. A educação é um processo cíclico. É necessário investir no superior para que isso possa refletir no básico, com professores qualificados e métodos pedagógicos inovadores e eficientes. Por outro lado, se faz necessário investir no básico para que os alunos cheguem mais preparados e em maior quantidade ao ensino superior, o que, por consequência, qualifica nosso mercado de trabalho, transformando nossa mão de obra em protagonista das grandes inovações.

Um Brasil mais independente e autossuficiente, tanto no que tange a emancipação do povo como a uma economia forte e atuante no mercado internacional, depende do conhecimento. A educação é essencial para que o país assuma uma posição de destaque no mundo, e é triste que o governo esteja atuando contra o nosso desenvolvimento. Para citar novamente Paulo Freire, “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”.

Mesmo que ainda precise se ajustar e mudar muitas estruturas internas, incluindo efetivamente a sociedade no seu fluxo de produção e socialização do conhecimento, é para encontrar soluções para a vida das pessoas que existe a universidade. Longe das amarras do mercado, a proposta dela sempre será contribuir para construção de uma realidade mais justa, igualitária e sustentável para todos. Cortar as verbas nessa área é que é desordem. Balbúrdia é o que o MEC tem promovido desde o início do Governo Bolsonaro.


FOTO: Filipe Peres/Brasil de Fato

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