Mina Guaíba: mineração ameaça assentamento agroecológico em Eldorado do Sul (RS)

Desenvolvido pela Copelmi Mineração, enquanto aguarda licença ambiental projeto gera debate sobre suas consequências ao meio ambiente e às comunidades adjacentes; 72 famílias seriam afetadas.

Camila Souza

Uma comunidade gaúcha se vê ameaçada após anos de luta para conquistar o direito à terra. Moradores do assentamento agroecológico Apolônio de Carvalho, na cidade de Eldorado do Sul (a cerca de 20 quilômetros da capital Porto Alegre) terão de batalhar para permanecer no espaço onde construíram parte de suas histórias. Criado em 2007 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o assentamento contempla 72 famílias, distribuídas numa área de 952,8 hectares. A maior parte (53 famílias) se dedica ao cultivo de arroz. 

Acostumados a brigar pelo acesso à terra quando ainda eram sem terra, agora os assentados enfrentam um novo desafio: preservá-la. E a primeira batalha consiste em unir forças – da comunidade, da sociedade e de órgãos públicos – para que não seja concedida licença ao Projeto Mina Guaíba, da mineradora Copelmi, que visa a minerar carvão, areia e cascalho na região. Se aprovado, o projeto obrigará todas as famílias do Apolônio de Carvalho a serem realocadas. E o pior: ninguém sabe para onde ou quando vão.

Para intensificar a produção, os moradores solicitam recursos ao Incra, além de investimentos do Governo Federal com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos individuais ou coletivos de agricultura familiar e assentados da reforma agrária. Todas as casas do assentamento foram construídas a partir do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009. A União investiu na aquisição e construção das habitações e também na abertura de estradas.

 

Incertezas

A Copelmi já entrou com processo de licenciamento no Incra e realizou visita técnica no assentamento Apolônio de Carvalho. O projeto de reassentamento foi elaborado, mas, como só seria implementado com ao menos sete anos a partir da mina já instalada, não é possível determinar para onde as pessoas seriam conduzidas: isso causaria uma especulação imobiliária desmedida, argumenta o gerente de Sustentabilidade da empresa, Cristiano Weber, ouvido pelo Humanista.

“Após consolidada a licença prévia, o projeto sairá do nível conceitual e se encaminhará ao nível executivo. Há tempo suficiente de organização”, assegura Weber. “Pretendemos estar sempre em diálogo com a comunidade, ouvindo os moradores. Se esse projeto não gerasse benefícios à sociedade, não faria sentido. Pretendemos criar emprego, renda e qualidade de vida a quem está ao redor.”

Ainda que haja controvérsias e diferentes posicionamentos quanto aos riscos de contaminação do ambiente pela mineração de carvão, o empreendimento impactaria a vida dos assentados, que fazem do arroz e da horta não somente um meio econômico, mas um modo de resistir. Num cenário repleto de dúvidas envolvendo o Mina Guaíba, inegável é que os moradores podem ter sua produção saudável e que aumenta a qualidade de vida da população substituída por um projeto arriscado e polêmico. A incerteza agonia a toda a comunidade.

 

 

Famílias forjadas na luta

Lutar é um verbo conjugado em família para quem depende da terra para sobreviver, mas não nasce sob a posse dela. Conseguir um pedaço de terra nessas condições não foi uma jornada fácil para os agricultores do assentamento Apolônio de Carvalho: longas marchas, atos para chamar a atenção do poder público e, no limite, ocupações para exigir o cumprimento da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal.

“Temos muita resistência em sair”, afirma a agricultora Jaqueline Nunes, de 34 anos, que mora no assentamento há uma década. Desde criança, acompanhou sua família de pequenos agricultores nos acampamentos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Viveu boa parte de sua infância debaixo de uma lona, encarando em condições precárias os dias quentes no verão e o frio intenso no inverno. Aos 18 anos, saiu do assentamento que morava com seus pais, em Nova Santa Rita (RS), para construir o seu próprio espaço. Foram três anos e nove meses até se estabelecer no Apolônio de Carvalho.

Jaqueline Nunes, 34 anos, cultiva hortaliças.

São vários os motivos que justificam a resistência. Primeiro, porque tudo o que é produzido pode ser vendido em grande escala, garantindo a subsistência das famílias. A curta distância da Capital é outro fator favorável para os assentados – são apenas 16 quilômetros do Centro de Porto Alegre. “A gente lutou bastante tempo para estar aqui. Não é uma simples família: são pessoas que produzem um alimento saudável e levam saúde às pessoas”, argumenta a agricultora. “Uma produção limpa, que gera qualidade de vida, dará espaço a uma mina. Vai trazer riqueza a quem? Podemos ser pobres em bens, mas somos ricos em saúde.”

O trabalho trouxe estabilidade à família, formada por três pessoas. Sua casa é, literalmente, dentro da horta, tanto no sentido geográfico – ocupa praticamente todos os lados e a parte de trás da residência – quanto no afetivo, já que a plantação é também o seu lar. Ali tem de tudo: hortaliças, como alface, rúcula, couve e salsa; alho poró, batata-doce, bergamota, brócolis e limão. Equipada com duas estufas, Jaqueline pretende construir um galpão para lavar as verduras e embalá-las, já que vende seus produtos semanalmente, em duas feiras de Porto Alegre. Cada família produz e comercializa de forma independente.

“Vivemos da renda da horta. E com a do arroz fazemos investimentos. Nas outras famílias, a maioria produz para o consumo próprio. Já estou estabelecida, todos têm energia elétrica e tratamento de esgoto”, relata a agricultora. “O problema mesmo é a água potável. Ainda não resolvemos 100%.” Existe um poço artesiano no assentamento. Por falta de infraestrutura, contudo, a água não chega a todas as famílias e algumas optaram por fazer poços de profundidade menor em suas casas. “A água potável daqui é excelente, tem uma vazão que atenderia a todos. O problema é que, nos primeiros metros do poço, vem com areia.” O Rio Jacuí é outra fonte de água, a cerca de cinco quilômetros do assentamento.

O possível reassentamento preocupa não só pelo incômodo da mudança, mas principalmente porque a conquista da terra é resultado de um esforço de longa data. Foi preciso persistência para criar um estilo de produção que representa ganhos não só aos assentados, mas à sociedade, por meio do cultivo sem o uso de agrotóxicos. O Projeto Mina Guaíba é de longa duração, levando, no mínimo, 23 anos. Desse período, serão ao menos sete anos até que as famílias sejam, efetivamente, realocadas, causando ainda mais preocupação. “A empresa diz que seremos colocadas em um lugar melhor, mas eles não têm clareza de como vão proceder. São sete anos de incerteza, é bem complicado. Como vamos ficar aqui com eles escavando do lado? A gente não vai mais conseguir plantar orgânicos, haverá um impacto que provavelmente afetará o nosso cultivo”, alerta Jaqueline Nunes, apreensiva.

“Não posso ir para outro banhado”

 

Doroti produz queijo

Doroti Carpes, também moradora do assentamento, produz queijo e cria gado.  Aflita, a agricultora lembra que levou anos para se estabelecer: além de se preocupar com o problema da terra ser muito molhada – o que dificulta a pastagem do gado –, terá de pensar em começar tudo de novo caso o projeto tenha a licença concedida. “Está sendo difícil, porque a gente já vem se estruturando aqui. Não posso ir para outro banhado. Estamos bem aqui. Pra onde vão nos levar?”, questiona. Ela concentra sua produção no queijo e o cuidado das vacas não inclui o uso de  hormônios. Adeles Bordin, 35 anos, destaca o sucesso do trabalho da vizinha: “É o melhor queijo. Levo para revender aos amigos e todo mundo ama, afinal, vem de vaquinha feliz, né?”.

Adeles avalia que o projeto de mineração da Copelmi é como “andar no escuro”. “São apontadas poucas diretrizes. Quando houver licenciamento, estaremos na mão deles. Imagina vocês morarem do lado de uma mina de carvão a céu aberto, com uma plantação orgânica de arroz e horta ao lado?” De acordo com ela, a população acredita no potencial do assentamento, mas a assistência técnica concedida não é suficiente para verificar quais pontos precisam de reformas. Defende a construção de uma escola no local, a fim de educar agroecologicamente crianças e jovens sobre a cultura da comunidade.

 

Controvérsia

Cristiano Weber, gerente de Sustentabilidade da Copelmi, garante que não haverá prejuízos e que o projeto fará uso mais limpo do carvão mineral, com a areia e o cascalho fora de rios e lagos, havendo reciclagem de 100% da água industrial e a inexistência de barragem de rejeitos. “Começamos a planejar desde 2012. Vimos que não será alterada a qualidade da água do Jacuí”, defende. “Fomos atrás de tecnologias avançadas para não ter barragem de rejeitos e, no lugar, colocamos filtros prensa.”

O gerente diz que, em vez de mandar o rejeito com água a uma barragem, haverá um filtro prensa, que é como se fosse um coador de café, no qual a água sairá clorificada e retornará ao processo. Questionado sobre o  fato de o carvão ser uma energia até mesmo antiquada, ele enfatiza sua fatia de 38% na matriz elétrica mundial, não sendo poluente como fora na época da Revolução Industrial.

O índice ao qual se refere o gerente da Copelmi (38% de participação do carvão na matriz elétrica) diz respeito especificamente ao conjunto de fontes disponíveis apenas para a geração de energia elétrica, como mostra o gráfico acima, produzido a partir dos dados da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia. A matriz elétrica, portanto, é parte da matriz energética, mais ampla, que representa o conjunto de fontes de energia disponíveis para movimentar carros, preparar a comida no fogão e também gerar eletricidade. Por outro lado, no Brasil a participação do carvão mesmo na matriz elétrica (4%) é bem inferior à mundial, como mostra o gráfico abaixo.

A Lei Estadual nº 15.047/2017, que instituiu o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, abarca o complexo do Baixo Jacuí, favorecendo a aprovação do Mina Guaíba.  “O objetivo é gaseificar o carvão. Consiste em uma operação mais limpa. Os principais componentes são o hidrogênio e o monóxido de carbono, resultando em um gás de síntese. A queima ocorre com baixa concentração de oxigênio”, explica Cristiano Weber.

Para o professor André Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a poluição não é problema quando o assunto é o Mina Guaíba. “A céu aberto, o tipo de mineração realizado é o corte em tiras, onde há uma área que será cortada e, quando ocorrer o segundo, o material que resta – o estéreo – vai para o corte anterior, e assim por diante”, detalha o professor. “Não existirá grandes pilhas de rejeito fora da cava. Depois, o corte fica tapado, não há chance de romper. A recuperação ambiental é concomitante com a larva.”

A contaminação de lençol freático, segundo Zingano, também não acontecerá, pois a água será bombeada, podendo ir a um setor de tratamento e, quando cessa o bombeamento, os níveis usuais retornam. “As pessoas falam que vai contaminar, mas não tem como. Todo o beneficiamento é um circuito fechado, o tratamento da água será feito.” Para ilustrar, ele cita a mineração da Copelmi na região de Butiá, também no Rio Grande do Sul, na década de 1980. Hoje, o espaço que fora dedicado á atividade virou uma fazenda e tem toda a área verde 100% recuperada.

Ceticismo

Grupos ambientalistas são céticos em relação ao projeto. Páginas nas redes sociais digitais, como a Salve o Jacuí, no Facebook, foram organizadas para que não seja concedida a licença. A avaliação é de que a mineração de carvão jamais será um processo limpo, já que libera partículas de gases do efeito estufa, impactando a agricultura e elevando os gastos com saúde pública.

“O carvão mineral é o pior combustível entre todos. As mudanças climáticas, com eventos extremos no planeta, estão incontestavelmente ligadas aos combustíveis fósseis. No Estado, o carvão tem mais de 55% de cinzas que abrigam metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo. Possui gases tóxicos que prejudicam o trato respiratório. Remover à superfície carvão mineral acidifica o solo, a água e também a atmosfera”, denuncia postagem da página Salve o Jacuí. 

Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS, acredita que o Mina Guaíba pode causar, sim, danos ambientais e humanos que justificam sua rejeição. “Primeiro, há incompatibilidade da localização do empreendimento, que será próximo de uma área de conservação, o Parque Estadual Delta do Jacuí“, alerta. “A área em que se estabelecerá é de banhado, uma planície inundável e, com a mina, teria de ser realizado o rebaixamento do nível do lençol freático, o que impactaria os cursos d’água.” Seriam liberados gases do efeito estufa, como metano e gás carbônico; o carvão, diz o professor, seria transformado em gás sintético.

A remoção da comunidade que vive no local também preocupa Brack.

 

Outro ponto de tensão  é a fiscalização insuficiente que, segundo ambientalistas, ainda sofre com o lobby das grandes corporações. A mineradora Vale é sempre citada como exemplo: em 2015, o desastre ambiental de Mariana (MG) e, em janeiro deste ano, o de Brumadinho (MG). Em ambos os empreendimentos, houve o rompimento da barragem de rejeitos, com consequências irreversíveis para o meio ambiente e mais de 250 mortes. O déficit na fiscalização é apontado como agravante.  Tanto Cristiano Weber, da Copelmi, quanto o professor André Zingano avaliam que, diferentemente dos casos mineiros, no Mina Guaíba os rejeitos não seriam problema, entre outras razões, porque não haveria barragem.     

 

Investimento na agroecologia ainda é escasso 
Agricultores dependem de políticas públicas para acesso à tecnologia.

“Estamos ao lado da Capital, em um local com inúmeras possibilidades e abundância de alimentos, horta, arroz, podendo ter mais gado e peixes. A agricultura familiar traz uma diversidade de abastecimento e ótima qualidade de vida”, afirma Adeles Bordin, quando provocada a falar sobre as políticas públicas na região. “Se houvesse um prefeito ou alguém do governo que enxergasse isso, perceberia uma infinidade.” Para a agricultora, não existe a visão de que a parte agrícola da cidade é um local de desenvolvimento: em vez de investir no assentamento, é mais favorável ao governo o incentivo à mineração, capaz de mudar toda a organização estrutural, ambiental, social  e logística, defende.

O produtor de queijo Valcir de Oliveira, que vive em assentamento vizinho, na cidade de Charqueadas, corrobora com a opinião de Adeles: “As indústrias criam aglomerados descontrolados e um caos na mobilidade urbana. Os alimentos vêm de longe, passam por várias mãos, encarecem e perdem qualidade. Poderia haver um cinturão verde [conheça a proposta], mas é tudo mal planejado e prevalecem os interesses”. Ele afirma também que a horta de Jaqueline Nunes é uma amostra de tudo que poderia ser feito caso houvesse investimento em recursos, abrindo espaço a áreas como a piscicultura e outras fontes de renda.

Se o projeto for mesmo aprovado, o Incra afirma que acompanhará a questão atentamente para que as famílias tenham seus direitos assegurados, já que o assentamento terá impactos significativos no cultivo do arroz orgânico e de hortaliças, que seriam inviabilizados. A agroecologia adotada no assentamento Apolônio de Carvalho contou com o estímulo do programa de assistência técnica rural (Ater), promovido pelo Incra, até 2017.  


FOTOS: Yuri Corrêa/Humanista

4 comentários em “Mina Guaíba: mineração ameaça assentamento agroecológico em Eldorado do Sul (RS)

  • 23 de maio de 2019 em 22:01
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    No meu ponto de vista, por mais que os dirigentes da Copelmi se comprometam a colocar filtros e não poluir o meio ambiente, o futuro é incerto, e, com toda a tecnologia existente hoje, o futuro é incerto, e as consequências serão sentidas no futuro. Até porque, a energia termoelétrica, já está superada, tendo em vista outras energias limpas e, não poluentes.

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  • 24 de maio de 2019 em 06:35
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    Concordo que isso é incerteza, e que haverá consequências no futuro, lamentável, infelizmente o valor monetário está sempre à cima das consequências ambientais, da saúde humana e dos seres vivos, e quando acontece tragédias somos nós que pagamos. O Brasil está virando um país sem perspectiva para o futuro das novas gerações.

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  • 27 de maio de 2019 em 12:38
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    Primeiro não Copelmi, o povo já tem evidências que essa energia já está ultrapassado mas devido as políticas, está posto o enrolar desta, em um contexto de assentados que produzem toda suas produções orgânica mesmo com poucos investimento faz a diferença em várias famílias que alí vivem e trabalhando para melhorar outas ao entorno levando saúde,vida em forma de alimentos saudáveis, se partir para o lado social destas comunidades teremos visões de desabone Contra um sistema falho social e reformatario dos jovens que são contruidores de valores neste modelo de produção o qual todos tem a opção de aderir.

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  • Pingback:A Mina Guaíba é um desatino | träsel/blog

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