De meninas a donas de casa: retratos da violência no casamento de crianças e adolescentes

Dafne casou aos 12 e ficou viúva aos 25; Betânia casou aos 14, porque não tinha onde morar; na mesma idade, Adelaide sonhava em ter a família perfeita. Brasil é o quarto país que mais casa crianças.

Bárbara Lima e Filipe Batista

Nos anos em que foram casados, Dafne e Ulisses de Souza residiram em um loteamento da Balsa, bairro portuário nos arrabaldes de Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul. Compartilhavam o mesmo sobrenome, mas só por coincidência. Nunca foram oficialmente casados. Tinham apenas “se juntado”. As tarefas que Dafne assumiu, no entanto, eram as de uma dona de casa, e seu  relacionamento com Ulisses, o de uma mulher casada. Exceto por um detalhe: Dafne não era uma mulher. Era uma menina de 12 anos.

Dafne é uma das 12 milhões de garotas que se casam, todos os anos, antes de atingir a maioridade. São 23 jovens se casando a cada minuto, de acordo com a ONG internacional Save the Children. Nesse contexto, o Brasil é o quarto país no mundo que mais casa crianças. Até 2010, cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos viviam em uniões consensuais, civis ou religiosas no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera que a infância vai até os 12 anos de idade e a adolescência, até os 18. Desde março de 2019, quando da publicação da Lei nº 13.811o Código Civil proíbe o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso no Brasil. Antes da mudança, a legislação permitia que crianças e adolescentes desposassem apenas com o consentimento dos pais. O maior rigor visa a fechar brechas que, até 2005, absolviam homens acusados de violência sexual nos casos em que o estuprador casava-se com a vítima menor de idade. O estreitamento da lei, contudo, não é suficiente para evitar o casamento de meninas. Na maioria das vezes, o êxodo é reflexo de um contexto de pobreza e abusos em casa.

E o casamento precoce é também uma realidade no Rio Grande do Sul. O portal Humanista conversou com três mulheres que se casaram antes dos 15 anos de idade em diferentes cidades gaúchas: Dafne, 28 anos, de Pelotas; Adelaide, 34, natural de Porto Alegre; e Betânia, 20, nascida em Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho. Os nomes são fictícios, de modo a preservar suas identidades e evitar ameaças à segurança. 

 

O enlace

Antes do casamento, Dafne e a família moraram de favor na casa de uma vizinha para quem a mãe prestava serviços domésticos. A patroa, contudo, não queria Dafne por perto. Como não era bem-vinda, a menina passava a maior parte do tempo na rua com os amigos, pedindo dinheiro, vasculhando lixo e dormindo na “casa dos outros”. “Vivia rolando”, conta Dafne, que a vida toda carregou apenas o sobrenome da mãe. Naquela época, não conhecia o pai, que só reapareceu recentemente. “E de que adianta depois que o filho tá criado?”, queixa-se.

Criança solta no mundo, sem pai e sem casa, Dafne casou-se aos 12 anos com Ulisses. Para a menina, era a primeira chance na vida de ter um lar. Mas ela logo descobriu que o lugar não era tão acolhedor e seguro assim. “Eram adolescentes cuidando de uma casa”, explica Dafne. Ulisses e os sete irmãos eram órfãos. O pai foi morto em uma briga de bar e a mãe faleceu poucos anos depois, ao tentar interromper a gravidez de um nono filho. Desde então, quem cuidava da casa era a irmã mais velha de Ulisses, Antônia, de 16 anos. Para Dafne, era uma cenário melhor do que a rua. Até que as coisas começaram a mudar. “Quando vi, já estava presa. Me meti num baita enredo.”

Atencioso. É como Dafne descreve o Ulisses dos primeiros meses de relacionamento. Ele queria mudar de vida, mas era difícil encontrar alguém disposto a empregar um garoto de 14 anos, e sem experiência. Todo o dinheiro que ele e os irmãos tinham para viver provinha da pensão do pai, que havia sido funcionário da prefeitura antes de morrer. Sem emprego fixo, Ulisses trabalhou com o irmão como servente de obras. Virou pedreiro. À medida que passava mais tempo fora de casa, envolvido com as construções, mais ciumento ficava.

“Ele se tornou muito agressivo”, lembra Dafne. No final do dia, conta, Ulisses queria saber com quem tinha falado e até mesmo se algum homem havia olhado para ela. Depois de um tempo, chegava a se deslocar até a escola para espioná-la. Numa dessas investidas, iniciou uma briga com um colega de Dafne, e ela, que já estava dois anos atrasada, acabou abandonando os estudos. O episódio resultou em uma espécie de prisão domiciliar. “Se fosse estender a roupa no varal, já era problema.” A essa altura, as agressões já haviam começado, sempre desencadeadas por ciúme. “Eu era uma criança, só era comprida e tinha o corpo grande. A cabeça era de criança. Não tinha noção pra reagir.”

Aos 14 anos, Dafne ficou grávida, mas perdeu o bebê no quinto mês da gestação, após uma briga com Ulisses. Depois disso, ficou sob os cuidados de uma tia e passou cerca de um ano separada dele, mas não incólume. Passava a maior parte do tempo chorando. A depressão se arrastou por meses, antes de ela finalmente voltar para casa. 

Para a ginecologista Roviana Rolim, especialista em infância puberal na Clínica Herter, em Porto Alegre, a depressão não é o único risco que uma menina corre em uma gravidez precoce ou, como no caso de Dafne, após a perda de um bebê. “A gravidez antes dos 16 anos aumenta a chance de um trabalho de parto prematuro, de o bebê nascer muito pequeno e até mesmo da ocorrência de pré-eclâmpsia, que é grave e pode levar à morte”, explica a médica, revelando em seguida que o acompanhamento de gestações como a de Dafne é muito mais comum no SUS (Sistema Único de Saúde) do que em clínicas particulares: “Isso apenas corrobora que meninas economicamente menos favorecidas engravidam antes”. 

Nos dois anos que se sucederam, Ulisses continuou violento. Dafne já não podia mais sair de casa. A situação só começou a mudar depois que Dulce, a primeira filha do casal, nasceu, em fevereiro de 2008. “Comecei a reagir. Eu fugia. Cheguei a dormir na rua com a minha filha pra não ficar dentro de casa”, conta. “Ele viu que não podia mais montar em cima de mim. Se ele falava alto, eu falava mais alto. Eu tinha a Dulce, eu precisava pensar nela.”

 

American way of life

No caso de Adelaide, hoje com 34 anos, a gravidez precoce foi “desejada”, embora a menina fosse muito nova para ter discernimento de todas as suas decisões; tinha 13 anos quando conheceu o futuro marido, Francisco. Na época, mentiu que tinha 16, afinal, ele era oito anos mais velho. “Eu era uma adolescente grande. Ele só descobriu quando convidei para o meu aniversário de 14. Ficamos uma semana sem nos falar e depois começamos a namorar.”

Adelaide viu no namoro com Francisco uma oportunidade de sair de casa. Quis engravidar logo. Acreditava que assim poderia morar com ele e criar uma família de conto de fadas. “Imaginava que teria um filho, levaria à escola. Imaginava que meu marido iria trabalhar e seria tudo perfeito. Na minha visão de criança, ter um bebê me traria outra perspectiva de futuro”, justifica. american way of life, modelo de família natural dos EUA, típico dos filmes de Hollywood que povoavam o imaginário de Adelaide no início da adolescência, no entanto, não se concretizou. A casa luxuosa, o marido amoroso e a vida de opulência ficaram na ficção. 

Adelaide nasceu em uma família de classe média, em Porto Alegre. Estudou em colégio privado e chegou a participar da seleção gaúcha de handebol. O choque de realidade só ocorreu quando a gravidez aconteceu, pouco depois do início do namoro. O casal foi morar em uma quitinete em Canoas, na região metropolitana da Capital.

Mãe de primeira viagem, a jovem descobriu que não havia muito encanto em conciliar os estudos e os cuidados com a gestação. Quando o marido a proibiu de estudar e ela decidiu frequentar as aulas em segredo, o conto de fadas de repente se transformou em drama. “Foi uma época difícil porque, depois que engravidei, me separei de todas as minhas amigas. Não tinha apoio nem do meu marido para estudar.”

Adelaide tinha 15 anos quando o bebê nasceu. Para completar os estudos, ela levava o filho pequeno, Rodrigo, até a escola. No final do ano, quando convidou o marido para a formatura, a resposta foi agressiva. “Ele era machista, não aceitava que saísse de casa”, lembra. Segundo ela, Francisco também impunha que ela cuidasse de todas as tarefas domésticas. “Eu era uma patricinha, não sabia cozinhar. Meu arroz colava na panela. Ele queria tudo arrumado, mas eu só jogava as roupas dentro do armário.”

Em meio a um cenário em que o casamento precoce é uma realidade predominantemente dos mais pobres, Adelaide é exceção. A pesquisadora de doutorado Vitória Santos, da Universidade Feevale, conduziu pesquisa sobre o tema em 2017, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos (RS), e estuda atualmente a adultização da infância. Ela elenca entre as principais razões que levam meninas a se casar no país a gravidez precoce, a pobreza extrema e a violência dentro de casa.

 

Incidência cai, mas números  ainda assustam

Parte dos resultados produzidos por Vitória Santos ao longo da sua formação estão reunidos na dissertação de mestrado “Ela se juntou com um cara! Um estudo sobre Casamento de Crianças no Brasil”, defendida há dois na Feevale. Outra parte, não publicada ao final do mestrado, foi oferecida com exclusividade ao Humanista. E revela, com base em dados do IBGE, que 336.786 meninas entraram em uniões consensuais, civis ou religiosas antes dos 19 anos no Rio Grande do Sul entre 1984 e 2011.

Entre 1984 e 2011, o casamento de meninas antes dos 15 anos despencou no RS. Os Estados que mais tiveram esse tipo de união são Maranhão e Pará. Fonte: IBGE / Universidade Feevale (2017).
De 1984 a 2011, o número de meninas que se casaram antes de completar 19 anos caiu no RS, mas ainda atinge cerca de 5 mil jovens por ano. Fonte: IBGE / Universidade Feevale (2017).

“Antigamente, os pais casavam cedo suas filhas para forjar alianças de poder”, explica Vitória Santos. “Com as leis e o surgimento das escolas, isso vai deixando de acontecer para quem tem dinheiro, mas continua sendo comum nas classes mais baixas, por uma questão de sobrevivência. Elas não casam porque querem. Quando escolhem entre casar ou morrer de fome, não é uma escolha.”

 

Liberdade para quem?

Para Betânia, de 20 anos, o casamento não foi uma escolha. “Era só o que eu podia fazer”, argumenta. “Se não fosse isso, não sei o que seria de mim. Tive que me virar.” Os problemas financeiros e a ausência de uma estrutura familiar segura foram fatores decisivos para ela, que saiu de casa aos 14. A falta de dinheiro e a separação dos pais culminou no casamento. Por conta própria, a jovem decidiu morar com o namorado Pedro, com 18 anos à época.

Assim como nos casamentos de Dafne e Adelaide, as proibições no relacionamento chegaram rápido – a começar pela aparência. As tatuagens, os piercings e os dreadlocks que hoje compõem o visual de Betânia eram acessórios proibidos durante o namoro com Pedro, que era corretor de imóveis em Capão da Canoa, no litoral norte do Estado. “Eu tinha padrão de namorada, precisava estar sempre maquiada e bem vestida.” Segundo ela, Pedro não a deixava sair ou ter amigos: “Eu estudava, mas era da escola pra casa, da casa pro trabalho”. Também não podia ir à praia sozinha, embora o marido pudesse, inclusive na companhia de outras mulheres, como conta Betânia à reportagem.

Segundo Betânia, as privações impostas por Pedro a levaram a perder o emprego e se afastar dos amigos, além de ter despertado um princípio de depressão. Perto de completar 18 anos, ela pôs fim ao relacionamento e mudou-se para Porto Alegre. “Queria que fosse diferente, é muito difícil relaxar depois de tudo o que passei. Sou nova ainda, mas a minha adolescência não volta mais.”

 


Denúncias

Resultado de imagem para disque 100Casos de violação às garantias previstas tanto no ECA quanto no Código Civil devem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço de atendimento 24 horas mantido atualmente pelo ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O denunciante não precisa se identificar e a denúncia é encaminhada, depois de analisada, aos órgão competentes.

Além da ligação telefônica gratuita para o número 100, denúncias dessa natureza podem ser feitas pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android, ou ainda pela Ouvidoria Online, preenchendo formulário específico para este fim. Para acompanhar o processo, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.


FOTOS: Filipe Batista/Humanista

4 comentários em “De meninas a donas de casa: retratos da violência no casamento de crianças e adolescentes

  • 7 de junho de 2019 em 14:54
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    Muita comoção ao ler a matéria! Penso que responsabilizar os pais criminalmente ” não com prisão” mas com cursos educacional seria uma luz no fundo do túnel para as crianças do futuro! Está matéria deveria virar uma cartilha e distribuída nas escolas e ruas!

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    • 8 de junho de 2019 em 11:51
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      Obrigado pelo reconhecimento, cara Sandra! A sua participação é fundamental para que possamos alcançar o objetivo com as reportagens que produzimos no HUmanista, sempre em defesa dos direitos humanos. Seguimos contando com a sua audiência, e críticas e sugestões também são sempre bem-vindas.

      Att,

      Portal Humanista

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  • 4 de julho de 2019 em 05:01
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    Um cenário realmente preocupante, tendo em vista que de norte a sul do Brasil tal realidade tende a se repetir em um ciclo continuo. Muito assertivo ao elencar o “American way of life”, espelhar-se em ficção não deveria ser parâmetro para tomadas de decisões tão importantes.
    Um material interessante curti bastante, parabéns.

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    • 4 de julho de 2019 em 09:36
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      Obrigado, Ramon! Contamos com a sua audiência também em outros conteúdos; críticas e sugestões também são sempre bem-vindas.

      Att,

      Portal Humanista

      Resposta

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