Exclusão escolar tornou ainda mais grave a situação do trabalho infantil no Brasil, avalia especialista

Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Isa Oliveira, secretária-executiva do fórum que trabalha na erradicação da atividade, afirma que, além da pobreza e da exclusão social, há valores culturais que naturalizam a prática no Brasil

Rene Almeida / #EntrevistaHumanista

Desafios para erradicar o trabalho infantil no Brasil persistem e tornaram-se ainda mais graves. A avaliação é da secretária-executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira. Segundo a especialista, “milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no país. A permanência e o sucesso escolar são importantes estratégias no enfrentamento. O apoio às famílias que têm situação de trabalho infantil é de responsabilidade da política de assistência social”. 

O trabalho é uma atribuição para uma fase da vida. O artigo 403 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estabelece que “é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), relativos a 2016, revelam que 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no País, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras. Na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas e na construção civil estão as principais ocupações dos jovens. As regiões que registram as maiores taxas de crianças no trabalho são o Nordeste (33%) e o Sudeste (28,8%). A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), acordo que tem o Brasil como signatário.

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, foi instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo FNPETI, em parceria com os fóruns estaduais e suas entidades membros.

A seguir, ouça a entrevista com Isa Oliveira, que detalha sobre esta atividade que ainda persiste no Brasil. 

Saiba como ajudar a combater o trabalho infantil

FOTO:  Agência Brasil/Arquivo

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