O que faz um Agente Comunitário de Saúde? Entenda importância do serviço, sob risco em Porto Alegre

Fim do IMESF afeta principalmente trabalhos de Agentes Comunitários de Saúde; profissionais, que são o vínculo da comunidade com os postos de saúde, têm futuro incerto.

Gabriela Plentz / #ExplicaçãoHumanista

O relógio marcava 8 horas da manhã quando o Humanista chegou na Rua Biscaia, 39, zona norte de Porto Alegre. No endereço, em que funciona a Unidade de Saúde Jardim Itu, que atende 12 mil pessoas do bairro,  fui recebida pela dona Regina, Agente Comunitária de Saúde (ACS) que trabalha ali há 26 anos. 

No posto, Regina é a única agente contratada pelo Grupo Hospitalar Conceição, responsável pela gestão do espaço. Os outros estão ali vinculados ao IMESF (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família) – órgão declarado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após 8 anos de disputa judicial, enquanto as gestões da Prefeitura de Porto Alegre não se preocupavam em dar um destino para os 1870 funcionários que, agora, tiveram o anúncio por parte do Executivo de que serão demitidos

Uma fila já se formava na entrada da Unidade de Saúde, mas meu destino não era aquele aglomerado de pessoas. Meu objetivo era acompanhar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao IMESF, e, para isso, dona Regina me levou até o chalé desses profissionais – são 12 ao total. O espaço, que é o ponto de encontro dos funcionários, foi construído pela comunidade e fica no mesmo pátio, ao lado do posto. Dentro dele, uma mesa com computador, uma poltrona, uma mesa maior para refeições e reuniões, um frigobar, uma pia, armários com os nomes de cada um, um quadro com um grande ímã escrito “amor” e uma árvore de Natal com os nomes pendurados. 


Dia a dia

À medida em que vão chegando agentes ao chalé, o comentário se repete: o marido de uma paciente que costuma ir no posto foi assassinado na praça da região. A preocupação com a esposa era um dos apontamentos. Entre as exigências para ser um Agente Comunitário de Saúde está o requisito de ser morador da região em que atua. Dos que trabalham na unidade do Jardim Itu, a maioria reside há quase 20 anos no bairro, está no posto há um período entre 6 e 15 anos e realiza estudos na área – seja técnico em enfermagem, cursos de pedagogia, letras e outras capacitações que são feitas para a profissão. Quem hoje presta o serviço pelo IMESF fez um processo seletivo com uma prova teórica sobre legislação e conhecimentos gerais e uma avaliação oral. 

A carga horária é de oito horas diárias. Pela manhã, o posto funciona até o meio-dia e reabre no início da tarde, de segunda a sexta-feira. Porém, os ACS não se detêm exatamente a esse horário; eles acabam sendo agentes de saúde em todo e qualquer passeio pelo bairro ou até mesmo fora dele. Elisiane Lourenço dos Santos, que atua na unidade, conta que é comum ser parada no centro de Porto Alegre no final de semana por pacientes da sua área perguntando para quando podem marcar uma consulta, abrindo a boca para mostrar algum problema odontológico e por aí vai. 

A meta do Ministério da Saúde estipula que os funcionários façam 120 visitas efetivas em casas de pacientes de cada bairro por mês. Os agentes da unidade do Jardim Itu conseguem entrar em 80 casas, em média, mensalmente. Para eles, o número de visitas não reflete a qualidade de cada uma: muitas vezes, os agentes passam grande parte da tarde em uma visita só por conta da atenção que o paciente requer. O trabalho vai desde relatar e tirar fotos dos problemas, marcar consultas, cobrar a ida a essas consultas até arrumar a caixa de medicamentos, orientar sobre todos os cuidados e, principalmente, dar atenção. 

 

No meio da minha conversa com a equipe no chalé, uma senhora de 87 anos que os agentes foram visitar na semana anterior, quando ela caiu no prédio em que mora, ligou para avisar que não tinha quem a levasse ao posto para a consulta marcada. A idosa mora sozinha em um prédio da região e não tem ninguém que cuide dela. Ali, enquanto conversávamos, os funcionários prontamente decidiram que iriam buscá-la durante a tarde para que os médicos conseguissem atendê-la na unidade. Mais uma vez, em pouco tempo de convívio, era exposto um pouco do trabalho essencial feito pelos profissionais: não parece ser usual alguém que atua em clínicas, por exemplo, se preocupar com a viabilidade de um paciente comparecer ao atendimento.


A importância da atenção primária

O modelo de atenção primária do posto, que busca a prevenção, é baseado em equipes de referência definidas por cores: a zona que é responsabilidade da unidade foi dividida em quatro áreas em que cada um desses grupos de trabalho atua. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos e pelos agentes de saúde. Toda a semana, eles fazem reuniões para conversar sobre o trabalho de cada um e entender o contexto inteiro dos pacientes que atendem. 

Na reunião da qual participei com médicas, enfermeiras, fonoaudiólogas, dentistas, psicólogas e três agentes de saúde, a todo o momento as profissionais do IMESF eram acionadas: a equipe se preocupava em saber como estava o contexto familiar das pacientes que atenderam. Da mesma forma, as agentes traziam relatos de visitas que haviam feito, em que perceberam pequenos detalhes que, na verdade, representavam grandes sintomas para as consultas. Mais de uma vez a mesma necessidade foi deliberada: que as agentes continuem visitando as casas de famílias específicas que tinham faltado em consultas ou que apresentavam algum comportamento diferente.

De acordo com a Assistente de Coordenação da Unidade de Saúde Jardim Itu, a assistente social Lúcia Rublescki Silveira, os trabalhos da equipe de referência são feitos a partir do que é observado pelos Agentes Comunitários de Saúde. “Semana passada tivemos uma experiência que foi muito interessante para mim: fomos fazer a reunião da equipe de referência e eles não estavam aqui, por conta da Assembleia do IMESF. O tempo todo a gente pensava que para cada situação tínhamos que esperar a Rosi voltar”, lembra a assistente social. “Outra coisa já havia sido encaminhada para a Vivi… Claro que cada um aqui dentro tem uma função, mas a organização do processo de trabalho é muito baseada nas equipes de referência, que são baseadas na atividade dos agentes.”  

As unidades do SUS (Sistema Único de Saúde) precisam cumprir indicadores estipulados pelo Ministério da Saúde e também pela Prefeitura de Porto Alegre. Na visão de Lúcia, os indicadores do Posto do Jardim Itu são muito bons e isso perpassa o trabalho dos contratados pelo Imesf: “Temos, por exemplo, a meta de que crianças menores de 1 ano precisam ser identificadas e realizar consultas periódicas”, revela. “Nós temos 100%. Todas as crianças que nascem na região quem sabe são os agentes de saúde”. Segundo ela, os agentes sabem se os recém-nascidos tem convênio ou se vão precisar do acompanhamento do posto. “Precisamos ter a população hipertensa e diabética controlada, medicada. Nós recém passamos do meio do ano e já quase alcançamos a meta”, comemora a assistente social. 

Os projetos desempenhados pelos agentes vão ao encontro da ideia de prevenção e atenção ao monitoramento da comunidade. São vários os serviços nomeados, como o De Volta Para Casa, que busca saber o que aconteceu com as crianças após uma internação; o ADN, que é o registro de recém-nascidos da região e visa a entender tanto o contexto de saúde do bebê quanto a situação psicológica da mãe e da família; e o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), que atende majoritariamente idosos naquela região que já passam por estágios mais complicados. 

Os Agente Comunitários de Saúde também realizam inclusões e aberturas de prontuário, explicando o funcionamento da unidade e o que oferece além das consultas tradicionais – como serviço social, psicologia, psiquiatria e nutrição; e impulsionam grupos como de crochê e de idosos que acontecem todos os dias em um galpão na frente da unidade. No dia em que fui lá, havia inclusive uma feirinha de artesanato.

Enquanto eu acompanhava o trabalho dos ACS, pude observar três visitas. Na casa de uma jovem papeleira de 20 anos com um bebê de três meses, a agente de saúde relembrou da consulta marcada e levou doações à família. A segunda visita (foto de capa) foi na casa de duas idosas com hipertensão. Uma delas reclamou de saudades da agente que costuma visitá-la, já que estava há mais de uma semana sem vê-la. Pediu receitas e contou sobre como estava o dia-a-dia cuidando da irmã, que se alimenta por tubos. A última visita foi de um ADN: um bebê de uma família nova na região que havia nascido em um hospital particular. Primeiro, a mãe ficou surpresa com a visita do SUS. Depois, recebeu orientações sobre as vacinas e aquilo que muitas vezes falta: um “Como você está? Tem alguém que te ajude?”. Uma singela e tão essencial atenção primária.

A meta de visitas dos ACS a pacientes estipulada pelo Ministério da Saúde é de 120 por mês.

Futuro incerto para os agentes e para a saúde

Todos os Agentes Comunitários dos postos de saúde do SUS de Porto Alegre são contratados pelo IMESF – exceto os cinco que foram contratados pelo Grupo Hospitalar Conceição. Em algumas unidades, existem médicos, enfermeiros e outros profissionais que também trabalham por meio do Instituto. 

Em unidades em que apenas os ACS são funcionários do órgão agora considerado inconstitucional, a perda que ocorre com a demissão desses servidores é em relação ao modelo: o vínculo da comunidade com o posto de saúde é muito mais próximo quando os profissionais vão até a casa dos pacientes, entendem o contexto familiar e, de fato, buscam a prevenção – papel da Saúde da Família destacado por  Ricardo Minotto, professor da Escola de Negócios da PUCRS, especialista em Estratégias e Gestão em Serviços de Saúde, ouvido pelo Humanista na semana passada

“Que tipo de atendimento as pessoas querem? Ela quer entrar no posto, ser atendida e ir embora? Sair com seus remédios e só?”, questiona Joseane Amaral, que é agente. “É aquele clássico: estou com dor de cabeça hoje, então médico vai me dar um remédio para dor de cabeça. Semana que vem de novo… Assim, nunca vai chegar na parte investigativa de entender o todo.”

“A curto prazo, talvez isso seja bom na percepção das pessoas, mas a longo prazo não vai mais existir prevenção. O médico não vai sentar com ele e perguntar como tá teu filho, como tá a situação com tua nora”, prevê outra agente, Rosilei Gianotti.

Ricardo Minotto ressalta que para cada 1 real investido em prevenção e saúde primária, se economiza em torno de 4 reais em procedimentos de maior complexidade. Os Agentes Comunitários batem de porta em porta, deixam bilhete, ligam e vão atrás de saber como os moradores da região precisam do atendimento de saúde. O posto, na verdade, é considerado a retaguarda do trabalho desses profissionais. “A gente não tem a menor dúvida que perder os agentes comunitários é muito grave, tanto para o trabalho da equipe quanto como problema de assistência da comunidade”, defende Lúcia Silveira.

Entre os dias 10 e 15 de outubro, está prevista a chegada das cartas de rescisão do contrato com os funcionários do IMESF. Após isso, eles cumprem o aviso prévio – tendo, assim, projeção de continuarem na função até o final deste mês. Depois, um contrato emergencial deve ser firmado e os agentes terão que fazer um novo processo seletivo para atuarem nas funções que já desempenham. O que acontece posteriormente ninguém respondeu ainda aos funcionários. De acordo com a Prefeitura, um edital deve ser lançado para que organizações sociais façam a gestão dos postos. A Secretaria de Saúde também estuda a diminuição no número de unidades, juntando locais que estariam defasados e com pouca capacidade com outros.


Pessimismo 

Mesmo sabendo do processo, nenhum dos funcionários do IMESF acreditava que o desfecho seria esse. Viviane Souza Fortes é agente no Jardim Itu há 15 anos: “Saímos do trabalho em um dia, dormimos, e acordamos com o prefeito [Nelson Marchezan, PSDB] falando na televisão que o IMESF tinha sido considerado inconstitucional e que os mais de 1.800 funcionários estariam demitidos”. 

Esta não é a primeira vez que Viviane é demitida no emprego. A primeira contratação foi pela FAURGS (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em 2007, a instituição rompeu o contrato com o município, mas a migração aconteceu de maneira direta: enquanto estavam no período do aviso prévio e os funcionários recebiam os benefícios, eles foram chamados na Prefeitura de Porto Alegre e assinaram um contrato emergencial – pelo qual ficaram por quatro anos, até a criação do IMESF. O artigo 12 da Lei 11350 (Lei do Agente Comunitário da Saúde) garante que todos os agentes que entraram pelo processo seletivo até 2006 não precisam prestar novo processo seletivo ou concurso. Com o fechamento do IMESF, a expectativa, agora, é que isso seja cumprido. No caso da unidade do Jardim Itu, três agentes estariam incluídas nesse caso. 

Viviane considera que essa garantia para os funcionários mais antigos ainda não é suficiente: “O que a gente também quer garantir é que as colegas saiam com uma pontuação na frente [no processo seletivo]. Porque eles não podem jogar no lixo esse tempo todo que elas têm de experiência. O que rege o agente comunitário de saúde, além de morar no território, é o vínculo com a sua comunidade. Quem tem mais vínculo com a comunidade do que quem já está trabalhando aqui?” Ela completa: “O que a gente tem certeza é que não existe estratégia para a família sem agente comunitário de saúde”.

Futuro dos profissionais vinculados ao Imesf e do atendimento à comunidade é de incertezas.

Outras mudanças

A nova regulamentação da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde diminui o número de ACS necessários por equipe de referência – atualmente são três a cada equipe, e com a resolução passaria a ser um. A ideia também é que os agentes sejam capacitados tecnicamente para fazer mais trabalhos internos da unidade. “Com essa mudança não vai ter prevenção nenhuma. As pessoas vão vir no posto consultar quando já estiverem doentes”.

Outra visão, além diminuição de postos, é o trabalho com território aberto. Hoje, as unidades têm sua área de atuação bem delimitada. Com a nova perspectiva, os agentes passariam a priorizar apenas as áreas com maior vulnerabilidade social. 

As alterações passam pela diferenciação no que é considerado um atendimento de saúde de qualidade. O que os Agentes Comunitários de Saúde do Jardim Itu questionaram é: até que ponto um atendimento mais rápido é realmente a melhor alternativa em detrimento de um que despende mais atenção ao paciente?

No meio de tudo isso, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, que representa os interesses da categoria, também enfrenta problemas por suspeita de desvio de verbas. A Justiça determinou que um mandato provisório assumisse até uma nova eleição, porém o anúncio do fim do IMESF e das demissões ocorreu na mesma semana, tornando a situação confusa para os agentes.


ERRATA

Até a noite desta quarta-feira, dia 2, quando a correção foi feita, a assistente social Lúcia Rublescki Silveira era identificada equivocadamente como médica.


EDIÇÃO: Jadde Molossi

FOTOS: Gabriela Plentz/Humanista

4 comentários em “O que faz um Agente Comunitário de Saúde? Entenda importância do serviço, sob risco em Porto Alegre

  • 2 de outubro de 2019 em 20:25
    Permalink

    Melhor reportagem sobre o trabalho dos ACS!!! Adorei!

    Resposta
  • 2 de outubro de 2019 em 21:51
    Permalink

    Foi feito um concurso e não um processo!

    Resposta
    • 3 de outubro de 2019 em 12:13
      Permalink

      Prezada Nara,

      A informação que recebemos é a de que, formalmente, a contratação dos ACS foi feita por meio de “processo seletivo” mesmo, com todos os direitos assegurados aos trabalhadores na legislação específica. Entendemos que o termo “concurso” tem um sentido muito caro ao serviço público, mas como veículo jornalístico temos de reportar a informação da forma mais precisa.

      Agradecemos imensamente a sua audiência e participação, e seguimos contando com suas críticas e sugestões.

      Att,

      #RedaçãoHumanista

      Resposta
  • 3 de outubro de 2019 em 13:53
    Permalink

    Obrigada a equipe do Humanista por se importarem por esta causa, já que nossos representantes políticos não dão o devido valor necessário. Esta reportagem explica sem dúvida alguma o papel tão importante que um Agente comunitário tem entre posto de saúde e a comunidade. Sem os “Acs” não existe estrategia de saúde. Só agradecer pelo belo trabalho que estes agentes fazem e sim lutar com unhas e dentes todos nós comunidade para que não se acabe com nossos agentes de saúde.

    Resposta

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