Em dia de celebração da docência, professores vão às ruas contra pacote de Eduardo Leite

Dia dos Professores foi marcado pela movimentação de diversas categorias do serviço público em frente ao Palácio Piratini.

Vitória Pinzon

O dia dedicado à celebração da docência foi também dia de protesto no Rio Grande do Sul. Com apoio de servidores estaduais de outras categorias, professores foram ao Palácio Piratini nesta terça-feira, 15, contra o pacote de reformas do funcionalismo público, proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Mesmo com chuva, cerca de 1,5 mil pessoas tomaram a Praça da Matriz, em frente à sede do Executivo. 

O Humanista esteve no ato, liderado pelo CPERS (Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e pelo SINDJUS-RS (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado), para conferir as demandas dos trabalhadores. O protesto contou com manifestações intensas, como o desfile alegórico do Dragão Chinês – símbolo historicamente relacionado ao autoritarismo – representando os ataques aos direitos dos professores estaduais e dos servidores públicos.


As Sempre Ativas, grupo de professoras aposentadas do CPERS, marcaram presença especial nas manifestações com o desfile do dragão.

As principais medidas previstas no pacote – intitulado Reforma Estrutural do Estado –  que estão causando revolta nos servidores públicos são, em primeiro lugar, os cortes de benefícios por tempo de atuação e as gratificações para servidores já em idade de se aposentar, mas que optam por continuar na ativa. Em segundo lugar, a extinção dos triênios, gratificações que são feitas a cada três anos de permanência no serviço público. E por último, o aumento na contribuição previdenciária, tanto para os servidores ativos quanto os inativos. 

A presidente do CPERS, Helenir Schürer, referiu-se às declarações do governo alegando que o projeto proposto teria por objetivo combater a crise econômica no estado. “O governo diz que o estado está em crise, e resolveu que nós é que vamos pagar a conta dessa crise, resolveu tirar de quem ganha menos, de quem já tem o salário atrasado e congelado. Isso é inaceitável.” 

Também esteve em pauta a precarização das escolas públicas estaduais. A falta de infraestrutura – como bibliotecas e refeitórios – e a carência de professores de diversas áreas do conhecimento vêm dificultando a operação dessas instituições, levando à ameaça de fechamento de turmas para o ano letivo de 2020. O censo escolar 2018 divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no início deste ano, revelou que entre os anos letivos de 2017-2018, 37 escolas foram fechadas no Rio Grande do Sul. Dados de 2018-2019 não são precisos.

Helenir ainda aproveitou alguns minutos da sua fala para parabenizar a todos os professores ali
presentes pelo próprio dia. “Quando eu lhes dou os parabéns, meus companheiros, é, acima de tudo, por não desistirem do sonho de trabalhar nas escolas, por lutarem por uma educação de qualidade. E por estarem aqui hoje ensinando que quando alguém te desrespeita, você reage! Quando alguém te toma direitos, você reage! Isso é ser cidadão.”


Greve iminente na Educação

Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), o CPERS anunciou que entrará em greve 72h após o governo protocolar o projeto de reformas. Um acampamento permanente dos servidores já foi instalado na Praça da Matriz, e deve permanecer ali alocado até o final do ano letivo, ou quando houver consenso nas negociações com o estado.

O pacote deve ser enviado à Assembleia até o final do mês. Em caso de paralisação, a categoria dos professores irá se somar aos servidores do Tribunal de Justiça do RS – que já totalizam vinte e três dias paralisados – em protesto contra um projeto de lei atualmente em trâmite que visa extinguir os cargos de oficial escrevente do quadro de funcionários. 


Frente de Servidores Públicos

Além do CPERS e do SINDJUS-RS, a mobilização desta terça-feira também teve o apoio das seguintes associações:

  • ADUFRGS (Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul)
  • AFAGRO (Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Rio Grande do Sul) 
  • ASSUFRGS (Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS) 
  • CEAPE (Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
  • SEMAPI (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul)
  • SIMPE-RS (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul)
  • SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) 
  • SINDICAIXA (Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul)
  • SINDPERS (Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) 
  • O SINDSEPE/RS (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul)
  • SINPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul) 
  • SINTERGS (Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul)
  • UGEIRM (Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS)

FOTOS: Vitória Pinzon e Gabriel Omelischuk/Humanista

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