A reescrita: como a associação que atende apenados em Porto Alegre está mudando suas vidas

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados tem quase um ano de atuação ressocializando, na Capital, detentos que chegam de presídios da região.

Andielli Silveira

“Vai passar”, grita o segurança ao arrastar o portão de ferro de cor azul-claro. No alto, lê-se: aqui entra o homem, o delito fica lá fora. O grupo de visitas passou e subiu os degraus em que, há quase um ano, 30 presos subiram para se dirigirem aos dormitórios da primeira APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O porteiro do segundo andar é um dos presos, e recebe todos com abraços e boas-vindas. A visita vai começar.

Depois de atualizar, em reportagem produzida por Karolaine Leão e Tamires Rodrigues, as condições precárias para a ressocialização na Cadeia Pública de Porto Alegre (conhecida como Presídio Central), o Humanista foi atrás de alternativas para além da falência do sistema carcerário brasileiro. Descobriu na APAC histórias que provam que políticas adequadas podem, sim, reintegrar pessoas que cometeram crimes.   

Histórias como as de Ângelo* e Bruno*, os guias, que logo na chegada, nos dormitórios, apresentam a rotina de quem vive na associação. Eles mostram, orgulhosos, a organização do espaço. À direita da entrada, uma estante cinza com compartimentos individuais, em que há itens como roupas e calçados, fotos da família, ursos de pelúcia, livros e até uma caixa de chocolates da Cacau Show. As cinco beliches têm lençóis azuis e cobertores dobrados na ponta de cada colchão. 

“A realidade do sistema prisional é crítica. Uma cela desse tamanho é para no mínimo 40 homens, um por cima do outro. A verdadeira liberdade é respeitar o espaço do outro. É muito mais do que uma grade ou um cadeado”, explica Bruno. Ali, dormem 10 homens e a grade citada pelo detento está sempre aberta.

Rotina de “amor, disciplina e confiança”

A rotina é simples: todos acordam às 6h e vão dormir às 22h, ninguém fica na cela durante o dia. Pela manhã, os presos têm um ato socializador, um momento religioso, para pedir bênçãos e agradecer. Depois, cozinham e comem seu café da manhã, assim como todas as outras refeições. Na sequência, são muitas atividades: yoga, atendimento psicológico, aulas de legislação e alfabetização, artesanato. Todas as práticas são oferecidas por voluntários que trabalham no local. O horário de lazer para ver TV ou ler um livro é das 18h às 22h. 

Ângelo, que viveu 6 anos na Cadeia Pública de Porto Alegre com outros 4.400 presos, conta que foi levado para Barracão, no Paraná, para conhecer a metodologia de ressocialização APAC. Ao chegar a um ambiente limpo e acolhedor, perguntou se estavam no lugar certo. Ele foi um dos primeiros apenados a chegar na APAC de Porto Alegre, que começou a funcionar no dia 24 de dezembro de 2018.

“Aqui é para as pessoas que querem uma mudança de vida. Não tem como não mudar o coração num sistema como esse”, comemora o apenado, que, por coincidência, ganhou uma nova vida como presente na véspera de Natal. “Diferente do Central, onde se eu olhasse para alguém e ele não gostasse, eu já apanhava ou levava cassetada da Brigada ou da Susepe. Aqui todo mundo cuida e ajuda todo mundo.” 

Seguindo em direção à sala de aula, os corredores evidenciam os mandamentos e os elementos cruciais para a recuperação no método APAC. Os três pilares: amor, disciplina e confiança. Quando alguém é transferido para lá, tem aula três vezes na semana durante 90 dias sobre o funcionamento da ressocialização. Após esse período, a “aulinha do método”, como é chamada, passa a ser dada uma vez na semana. 

As famílias dos recuperandos, os presos da APAC, também participam. Elas precisam concordar com o cumprimento da pena naquele ambiente e assistir a palestras a cada dois meses. A sala de aula é a mesma sala de TV e também a biblioteca. Ali, a cartilha da APAC fora apresentada ao Humanista no dia da visita.

Método 

O método foi criado em 1972, em São José dos Campos (SP), pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, com o objetivo de evangelizar e apoiar os presos. Ao longo dos anos, o modelo foi se desenvolvendo através da humanização dos estabelecimentos penitenciários e da promoção da Justiça restaurativa, sem deixar de lado a punição. 

O propósito é oferecer oportunidades para que o preso se recupere e retorne ao convívio social, diminuindo a reincidência dos crimes. A média de retorno à cadeia de egressos do sistema prisional gaúcho é de 73%, enquanto a média nacional das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados não chega a 20%. 

Para o promotor Gilmar Bortolotto, representante do Ministério Público no processo de implantação da APAC no Estado, o modelo não é nada além do cumprimento correto da LEP (Lei de Execução Penal) e não pode ser considerado solução definitiva para o problema carcerário do Brasil. 

“Com a baixa reincidência, acaba ajudando na superlotação, mas não é o objetivo”, explica. “Essa é uma das inúmeras medidas que precisam ser tomadas, porque o modelo APAC acaba atingindo apenas uma pequena parcela da população carcerária.” Isso porque cada uma das 52 APACs em funcionamento no país só recebe, no máximo, 200 apenados. Outras 78 unidades estão em processo de implantação – 12 só no Rio Grande do Sul. 

Chegando na cozinha, Bruno mostra quatro facões: “Oportunidade para fazer o mal a gente tem, mas a gente não quer”. De fato, nesses 10 meses, não houve nenhum incidente. Dos 30 recuperandos, apenas um não se adaptou ao método e voltou para o Central. Outro foi libertado e conseguiu um emprego como marceneiro, atividade que desenvolvia lá dentro. A APAC o ajudou a conseguir uma casa para morar. 

Bruno conta que na associação os detentos têm dignidade, “a gente come bem, com garfo e faca, não é dentro de uma garrafa PET cortada ao meio”. O cheiro no ar era de “bolinho de chuva”, enquanto um já cortava uma cebola para o jantar. “No Central tinha muito desperdício, aqui a gente aproveita tudo. É por isso que a gente custa a metade aqui do que lá”, diz um dos cozinheiros. A administração recebe do Estado R$ 1.300,00 por detento para todas as despesas da unidade, até mesmo pagamento dos funcionários; no Presídio Central, cada preso custa R$ 3.000,00. 

No quarto destinado à visita íntima, há uma cama de casal com colcha bordô, um armário e um aparelho de som. Os homens podem receber suas esposas a cada 15 dias, mediante requerimento, e elas passam a noite lá, das 19h às 7h. Bruno conta que foi na APAC que aprendeu a respeitar sua família e sua mulher. “Nos outros lugares, a gente só quer ter relação sexual, quer que elas venham e deu, independentemente de elas estarem bem ou não, se tão doente ou com problema. Não tinha um momento para conversar e aqui a gente escuta o que elas passam.” 

Ao chegar para uma visita de domingo, o filho de um dos apenados começou a tirar a roupa na frente da APAC, como lembra Bruno. A criança estava acostumada a visitar o pai no Presídio Central e a passar por revistas íntimas. Na unidade, não há revistas e o almoço é ofertado pela associação. A família pode levar um prato de doce, se quiser, e o encontro é uma grande socialização entre presos e seus parentes. A presença da família é essencial para o sucesso do método. Ângelo comenta que não via sua mãe há 6 anos, mas a APAC foi atrás dela e eles se reencontraram. “Aqui é bem mais difícil que puxar cadeia normal, tem muitas regras. Eu já pensei em desistir, mas faço pela minha família também, pra eles não sofrerem tanto”, desabafa. 



Grande parte da recuperação é voltada à espiritualidade, independentemente da religião. Chegando à capela, uma sala com cadeiras de plástico dispostas em círculo, há um grande quadro de Jesus Cristo no centro e, ao lado, várias edições da Bíblia Sagrada. O único livro diferente era “Nada a perder”, do bispo Edir Macedo. 

“Lá (no Central) tu não tem a oportunidade de ler a Bíblia ou pegar um livro. Quando tu não tá bem, tu pega droga, um celular, tudo que não pode”, revela Ângelo. “Do jeito que eles são tratados, vão ficando cada vez com mais raiva. Foi assim comigo. Quando dizem que preso bom é preso morto, é mentira. Eu cometi um erro, mas todo mundo erra.” 

Bebidas, drogas ou telefones não entram. Um quadro disciplinar está pendurado na frente da entrada da capela. Ali, os apenados recebem pontos caso cometam faltas, como não arrumar a cama, por exemplo. As faltas podem ser de 1, 3 ou 10 pontos. A punição leve é não poder participar das atividades e, caso atinjam 10 pontos ou cometam uma falta grave, como ser pego com um cigarro ou brigar com alguém, voltam direto para o sistema convencional. Exemplos bons também são recompensados, como o troféu para a cela mais organizada ou o título de “Recuperando do Mês”. 

Na sala de artesanato, cerca de 10 presos estão produzindo arte. Eles recortam, colam, desenham, montam objetos e criam obras. “É um sentimento muito bom saber que essas mãos que já fizeram o mal, podem fazer coisas bonitas também”, conta um deles. Qualquer preso, independentemente do delito, pode ir para a APAC. Um dos voluntários que os atendem conta que não há preocupação com os crimes, mas sim, com o cumprimento da pena. Quem trabalha lá, geralmente não sabe quais foram as infrações, nem tem interesse em saber. Os presos também não conversam sobre o assunto.

O último ambiente visitado pelo Humanista foi o pátio. Lá “Do amor ninguém foge”, diz uma pintura gigantesca em uma das paredes. Os apenados se apresentam, tocando violão e cantando Eu preciso de um milagre, da cantora gospel Aline Barros. Assim, se inicia a confraternização. Uma oração antes do café e dos “bolinhos de chuva” serem servidos. 

“Eu sinto vergonha de ter feito o mal e receber tanto amor aqui. Isso é arrependimento. Eu mostrei meu pior pra sociedade e ela também mostrou o seu pior, através da prisão”, diz Fernando*, puxando papo. Então, ele começa a contar sobre os seus cinco anos no Central e de tudo o que viu, como “gente que entra ladrão de galinha e sai um dos maiores traficantes do Rio Grande do Sul”. 

“Tu entra lá sem nada e o pessoal te oferece um colchão, um papel higiênico, porque ele tá de olho na tua liberdade, sabe que tu vai sair logo. Em troca, ele te manda traficar pra ele lá fora, tu já entra devendo”, lembra Fernando. “No Central, eu vi morte, selvageria, policiais corruptos e recrutamento pro crime.” Histórias como a de Fernando, de Bruno e Ângelo são apenas três das 800 mil histórias de presos no Brasil. Histórias que eles defendem que podem ser reescritas.

Os apenados começam a se dispersar, conversando entre eles e com as visitas. No alto da parede, a janela mostra o começo da chuva mansa lá fora, justificando o “bolinho de chuva” que compunha o cardápio do dia. É hora de ir embora. “Vai sair”, gritou o segurança. E o portão de ferro se fecha mais uma vez. 

Quem tem direito a ressocialização

Os únicos critérios para ser transferido do Presídio Central – que deveria garantir o direito à ressocialização a todos os detentos – é ter condenação definitiva e ser residente da região, pela necessidade da presença da família. Quando os familiares estão em situação de vulnerabilidade, a APAC presta auxílio e encaminha para o CRAS (Centro de referência de Assistência Social).

O promotor Gilmar Bortolotto explica que, em locais onde a APAC já está consolidada, há uma lista aberta de pedidos de transferência, que são julgados pelo poder judiciário. No Rio Grande do Sul, como ainda está em fase de  implantação do projeto-piloto, houve uma busca ativa nos presídios através de entrevistas com quem tivesse interesse no modelo; agora, já há lista de espera. 

Apesar de não haver distinção de perfis, foram priorizados presos com penas mais altas, para que tivessem mais tempo de aprender e multiplicar a metodologia. Somente presos ativamente ligados a facções e sem interesse de desligamento não são aceitos. Um dos recuperandos conta que, em 2018, logo depois da criação da unidade, disse para Bortolotto que queria ir para lá. O promotor perguntou como ele sabia da APAC: “Tive que ser honesto, contei que foi pela internet, porque na cadeia tá cheio de celular. Eu usava drogas e fiquei seis meses limpo para conseguir vir pra cá”, admite.

O contato com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre pode ser feito pelo telefone (51) 3737-5839 ou pelo e-mail apacpartenon@gmail.com. A entidade fica na rua Capitão André Lago Páris, S/N, Vila João Pessoa. 

*Os nomes foram alterados para manter a privacidade e a segurança dos recuperandos.


FOTO DE CAPA: Roque Reckziegel/APAC

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