Apenas cinco cidades medem a poluição do ar no RS

Com somente uma estação própria de controle da qualidade do ar, Estado depende da iniciativa privada para coletar dados de poluição atmosférica.

Gabriel Omelischuk

Segundo informações apresentadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), 9 a cada 10 pessoas respiram ar com níveis elevados de poluentes todos os dias. Por consequência, aproximadamente 7 milhões de pessoas morrem a cada ano por doenças causadas pela exposição ao ar poluído, essas incluem câncer de pulmão e pneumonia.

As informações, reveladas em 2018, levaram a OMS a determinar os cuidados com a poluição atmosférica como uma das 10 prioridades da saúde para 2019, mas, ainda assim, o monitoramento da qualidade do ar é precário em diversas regiões do mundo, incluindo no Brasil. Incluindo o Rio Grande do Sul. Apenas cinco dos 497 municípios gaúchos mantêm controle da qualidade do ar. Isso porque o Estado conta com apenas uma estação própria para este fim, dependendo da iniciativa privada para coletar dados de poluição atmosférica. Foi o que o Humanista descobriu ao investigar a situação em Porto Alegre e região.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, estudos epidemiológicos revelam que a exposição aos poluentes do ar podem provocar problemas cardiovasculares e respiratórios (asma, bronquite, enfisema
pulmonar e câncer de pulmão). Idosos, crianças e pessoas que já apresentam problemas desse tipo
são as mais vulneráveis.


Só um a cada três estados tem controle      

De acordo com a Plataforma da Qualidade do Ar, uma iniciativa da ONG Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), apenas nove estados brasileiros apresentam algum tipo de controle da poluição atmosférica e muitas estações de monitoramento listadas a partir dos sites dos governos estaduais já estão desativadas ou apresentam dados não confiáveis. Populações de 18 estados, portanto, não tem o direito de saber a qualidade do ar que respiram, o que decorre em uma série de problemas de saúde cuja causa é de difícil identificação.

No território gaúcho, o controle dos poluentes atmosféricos é responsabilidade da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Em 2000, por meio do programa Pró-Guaíba, oito estações de monitoramento foram inauguradas no estado. Atualmente, o órgão mantém apenas uma, que está localizada no município de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O governo estadual conta ainda com dados fornecidos por cinco estações mantidas pela iniciativa privada por meio de contrapartidas ligadas ao licenciamento de empresas, abrangendo as cidades de Esteio, Gravataí, Guaíba e Triunfo. Mesmo com essas condicionantes ambientais, o monitoramento é insuficiente por não assistir importantes centros do estado, incluindo a Capital. 



Conforme a Fepam, em termos de qualidade do ar no Rio Grande do Sul, “os últimos anos têm mostrado que não houve piora nas cidades onde se tem o monitoramento”. A fundação ainda salienta que “a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura está comprometida em implementar novas formas de monitoramento do ar, ampliando o alcance deste trabalho de maneira sustentável do ponto de vista econômico”.


Porto-alegrenses não sabem a qualidade do seu ar há quatro anos 

Na Capital, o monitoramento da qualidade do ar não é realizado há quatro anos. Segundo o vereador José Freitas (REP), vice-presidente da COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) da Câmara de Porto Alegre, a antiga SMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) iniciou, em 2009, um trabalho de controle dos poluentes atmosféricos com a inauguração de uma estação na Avenida Salgado Filho, no Centro.

Nos anos de 2010 e 2013, mais duas estações foram instaladas pelo governo municipal, resultando em um sistema de monitoramento que divulgou dados mensais até 2014. No ano seguinte, os equipamentos deixaram de receber a manutenção adequada e foram desligados pela Prefeitura. Desde então, Porto Alegre está desassistida em relação ao controle da poluição atmosférica. A Fepam, através da sua assessoria, informou que os locais mais críticos da capital são aqueles com maior tráfego de veículos, destacando-se o Centro da cidade. Essa região concentra não apenas um número grande de veículos, mas também um fluxo intenso de pedestres que ficam expostos ao ar que pode apresentar níveis de contaminação, principalmente no entorno da Estação Rodoviária. 

Apesar de não ser uma atribuição do município, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) realiza abordagens de fiscalização da poluição dos veículos, o que, conforme o vice-presidente da COSMAM, José Freitas, poderia ser intensificado como medida concreta para melhorar o ar da capital.


Trânsito intenso de carros e pedestres na região de maior concentração
de poluentes no ar da capital./ Imagens: Gabriel Omelischuk


Responsabilidade e Fiscalização

As responsabilidades dos governos estaduais em relação a qualidade do ar são estabelecidas pela legislação federal, através do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A Resolução CONAMA n° 491/2018 determina os padrões técnicos a serem seguidos no monitoramento da poluição atmosférica, assim como, quais são os poluentes que devem ser controlados. Além disso, no seu artigo 12º, está descrito que os órgãos ambientais estaduais devem divulgar os dados relacionados ao monitoramento e gestão da qualidade do ar nas suas páginas da internet.

De acordo com a Fepam, as informações sobre o monitoramento são disponibilizadas ao público diariamente no site da fundação, no qual estão também relatórios anuais – mas diversas das estações citadas na rede automática de monitoramento já não estão mais funcionando. Ademais, estações que foram indicadas pela Fepam como ativas não têm seus dados atualizados no sistema, como, por exemplo, a unidade do município de Esteio e a estação da própria Fepam em Canoas, o que viola o direito de acesso às informações garantidas pela Resolução do CONAMA.

A carência no acompanhamento da poluição atmosférica persiste também pela falta de atuação dos órgãos fiscalizadores. Quando os estados descumprem a legislação ambiental, quem pode intervir – tanto por conta própria ou por meio de uma denúncia de terceiros – é o Ministério Público. No Rio Grande do Sul, o MP acompanha as questões ambientais por meio do CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente). Atualmente, o órgão atua apenas de forma pontual na questão da poluição atmosférica, acompanhando a instalação de novos empreendimentos e garantindo que eles sigam as normas ambientais.

Questionada a respeito das irregularidades no monitoramento da poluição atmosférica no Estado pelo Humanista, a procuradora de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Marchesan, admite “que o Ministério Público tem falhado na atenção a essa questão. Reunindo uma base forte seria interessante uma ação”. Ela explicou também que o Ministério Público tem um grande número de demandas e precisa estabelecer prioridade, motivo pelo qual a qualidade do ar não recebe atualmente a atenção que demanda.

Em Porto Alegre, sem monitoramento há quatro anos, não existe informação sobre o que respira a população que reside, trabalha ou transita no Centro, ainda que o próprio governo estadual admita que essa é uma área de possível contaminação. Mesmo após os alertas emitidos pela OMS, o Rio Grande do Sul mantém um monitoramento precário e sem transparência da qualidade do ar, violando o direito da população de estar informada sobre a própria saúde.


ERRATA

Diferentemente do que a reportagem informava até o dia 27 de novembro, o Rio Grande do Sul tem 497 municípios, segundo o site oficial do Estado; e não 496.


FOTO DE CAPA: Diego Grandi/Especial

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