Reconstruindo vidas: o destino de crianças e adolescentes retirados do núcleo familiar

Acolhimento institucional de menores de idade é, muitas vezes, a única maneira de mantê-los em segurança e prover estabilidade e oportunidades visando a um futuro melhor.

Luísa Santini e Nathália Cassola

Esperança, liberdade e otimismo. Simbologias associadas à planta selvagem “dente-de-leão”. A planta e, especialmente, os sentidos que ela carrega, é o que muitas crianças e adolescentes encontram em instituições de acolhimento para as quais são destinadas após serem separadas das suas famílias. Intacta em meio aos brinquedos e às crianças que se divertem no pátio da Aldeias Infantis SOS, em Porto Alegre, a “dente-de-leão” também dá boas-vindas ao Humanista na primeira das visitas realizadas na tentativa de entender o que o projeto representa: uma imagem singela e delicada, em contraste com as dificuldades que permeiam o passado das crianças.

Os números envolvendo crianças longe de suas famílias de origem chocam à primeira vista, mas denotam a realidade de muitos brasileiros. São casos de abandono, negligência e de abuso das mais diversas formas, que demandam interferência dos conselheiros tutelares, cuja responsabilidade é fiscalizar se os menores de idade estão tendo seus direitos respeitados. Quando a família representa uma ameaça à segurança ou não tem condições de cuidar dos filhos e prover tudo o que necessitam para o seu desenvolvimento, eles são retirados das suas casas.



O fim da convivência com a família de origem é o começo de uma nova jornada. Abrigos como o AR7, da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania), são geralmente a primeira parada no processo de acolhimento institucional. Ali, cada caso é avaliado individualmente, com o objetivo de definir para onde será encaminhada a criança de acordo com as necessidades e tempo estimado que ficará no local. E não é por acaso que há tantas instituições de acolhimento e casas lares espalhadas por Porto Alegre. Apesar de todas as tentativas de viabilizar o retorno seguro à família, nem todos os casos são tão simples ou têm o desfecho ideal.



Reconstruindo famílias

Joana* passou grande parte dos primeiros anos da sua vida em uma sede da organização Aldeias Infantis SOS. Foi apenas com 18 anos que saiu de lá. Ela continuou sua vida normalmente após o acolhimento: casou-se, teve filhos e hoje busca doações de roupas para manter um pequeno brechó, do qual a renda destina-se a servir refeições para quem está em situação de rua ou de pobreza. Por mês, ela consegue alimentar até duas mil pessoas e essa é a sua maneira de ajudar outros que se veem em vulnerabilidade assim como ela quando era menor.

Yuri de Melo Costa é outra história de sucesso entre as crianças que passaram por uma das Aldeias espalhadas pelo Brasil. Em entrevista para o portal R7, ele conta um pouco da sua trajetória e dos seis anos que passou em acolhimento institucional. Sem familiares capazes de cuidar dele, Yuri foi levado para uma das casas lares e lá recebeu todo o apoio e acompanhamento que precisava no momento. Apesar das dificuldades que enfrentou no começo da vida, aos 20 anos ele foi aprovado para ingressar no Watson Institute’s Fall 2019 Semester Incubator com um projeto relativo à evasão escolar.

Cada caso, no entanto, é único. Para outras crianças e adolescentes, passar por essas adversidades não é tão tão fácil ou até mesmo possível. Contudo, lugares como esse oferecem oportunidades para que elas cresçam de forma saudável e construam um futuro melhor para si. Com todo o apoio psicológico e assistência necessária, frequência assídua às aulas e plano de saúde, os chamados ‘aldeianos’ gaúchos se dividem entre as casas azuis, roxas e verdes que colorem o pátio. São no máximo 8 pessoas por residência, que contam com os auxílios e cuidados de uma mãe social. A ideia é que o ambiente simule uma casa familiar, por isso é importante a presença constante dessa figura que também vive o dia a dia com esses menores.



A pequena pracinha repleta de brinquedos e a quadra de esportes são as primeiras coisas a serem notadas quando se entra na instituição. Elas ocupam grande parte do espaço, rodeadas pelas casas pintadas com cores diferentes. Em uma delas, é possível ver um varal cheio de pequenas roupas que aproveitam o sol da manhã para secar. Algumas das crianças e adolescentes brincam e conversam, esperando pela hora de ir para a escola. Curiosamente, aproximam-se e perguntam às repórteres o que estão fazendo ali. Se dependesse delas, fariam até poses para as fotos sem problema algum. Mas, a presença em um acolhimento institucional é segredo de justiça, que deve ser guardado por qualquer jornalista que visita o local.

A Aldeias Infantis SOS é uma organização internacional, que teve início no período do pós-guerra na Áustria, para cuidar de todas as crianças que ficaram órfãs na época. O seu lema? “Pelo direito de viver em família.” É isso que as casas lares procuram oferecer aos menores que são enviados para a instituição. A sede de Porto Alegre foi a primeira a ser aberta no Brasil, há mais de 50 anos. Atualmente, ela recebe pessoas de qualquer idade entre 0 a 18 anos e o trabalho com os psicólogos e assistentes sociais é essencial para fazer essas crianças e adolescentes compreenderem que estão melhor por lá, mesmo que sintam falta da sua família de origem.

Clauderson Campos, coordenador da Aldeias Infantis, explica a realidade com a qual a equipe técnica precisa lidar: por pior que a criança estivesse antes, seja passando frio, fome ou sendo abusada, ela sempre vai preferir estar na presença da sua família. Com planos de ser advogado criminalista após se formar em direito, Clauderson diz que parou na área de assistência social por acaso. Para ele, saber que está fazendo a diferença na vida dessas crianças é uma das partes mais recompensantes do trabalho. “Essa satisfação de tu sair no pátio e vir uma criança correndo com uma bala ou para te pedir um abraço é muito gratificante”, relata.

Monique da Silva Pelissoli, uma das psicólogas do lar, acredita na importância desses locais, mas também conta que não é um ofício fácil. “É um trabalho que nos mobiliza muito emocionalmente, mexe muito com o pessoal. A gente escuta histórias horríveis, que tu pensa que ninguém deveria passar por isso, muito menos uma criança”, explica. Hoje, eles atendem menos crianças do que costumavam no passado, mas tudo isso faz parte de um plano maior. A ideia é acabar com a necessidade desse tipo de acolhimento um dia, trabalhando nas comunidades para que não seja preciso retirar as crianças dos seus lares e ainda sim garantir todos os seus direitos através do fortalecimento familiar.


Aprendendo a conviver

“Somos os que recebem o primeiro beijo, mas também o primeiro tapa”, conta Rita Krás, psicóloga do Lar Esperança. Intensidade é a palavra que ela escolhe para definir como é trabalhar e passar o dia a dia com crianças e adolescentes retirados das suas famílias. Os jovens que chegam lá estão, geralmente, muito fragilizados – são crianças de diferentes lugares, vivendo fases distintas e com histórias variadas, mas ao mesmo tempo parecidas em relação à estrutura familiar e ao histórico de abandono. Por isso, é preciso que haja uma equipe alinhada e estruturada emocionalmente para conseguir acolher as dores dessas pessoas e estar ao lado delas tanto nas horas felizes quanto naquelas em que tudo parece dar errado.



O Lar Esperança surgiu há sessenta e oito anos. Foi fundado por um casal de missionários, e funcionava, no início, como um orfanato. Hoje, o acolhimento recebe no máximo 20 jovens, entre 0 a 18 anos, em uma casa de seis quartos. Diferentemente da Aldeias Infantis, não existe uma mãe social. Quem cuida desses jovens são os educadores residentes, que fazem plantões durante a semana e contam com a ajuda da coordenação, de assistentes sociais e de auxiliares. Os que moram no local também têm acesso a computador, internet, Netflix, acompanhamento psicológico e atividades direcionadas. Letícia Camisolão, assistente social do Lar, explica que a intenção de todo acolhimento é de recolocar as pessoas dentro da comunidade: “faz sentido, assim, que essas crianças, como também estão inseridas em sociedade, tenham ao alcance tudo aquilo que é de direito delas dentro das possibilidades”.

As duas explicam, no entanto, que o processo de adaptação é muito difícil. Infelizmente, toda essa estrutura física não é o suficiente para fazer alguém se sentir em casa. A verdade é que existe uma fragilidade de vínculo significativa que permeia as relações desses jovens com a equipe responsável. Chega um momento em que os educadores residentes ficam esgotados emocionalmente e a rotatividade dos acolhedores causa o rompimento de vínculo, forçando a criança a recomeçar a sua relação com o próximo cuidador. A perda de mais um laço faz com que ela precise se refazer novamente até mesmo dentro de um espaço que ela considerava de proteção.

Essas dificuldades de conexão e de convívio são uma das principais razões pelas quais pode haver evasão do Lar. Rita esclarece que o acolhimento não é uma prisão, por isso os residentes são autorizados a sair. Porém, muitos saem e não voltam mais. A psicóloga conta que é desafiador vincular um adolescente no acolhimento se ele não deseja isso. “Quando estão passando por uma fase de negação, alguns partem para ir à escola, ao curso ou para comprar um doce na esquina e nunca mais retornam”, explica. Nesses casos, o Lar registra um BO e avisa o judiciário, que lida com a situação e faz a busca desse menor.

Em contrapartida às fugas, o Lar já recebeu duas adolescentes que, diante das fragilidades familiares, buscaram por vontade própria a mudança para um acolhimento. Isso não significa, porém, que a adaptação ao local tenha sido mais fácil para elas; sair de casa e ir morar com pessoas com as quais nunca tiveram contato antes pode ser algo inclusive traumático. Mas, não são só tristezas. No ano passado, foram adotadas, finalmente, duas crianças que chegaram ainda bebês no Lar há nove anos atrás. Os que já passaram pelo acolhimento e conseguiram se reerguer após a maioridade também fazem visitas eventualmente, devido a sua ligação afetiva ao local.

Às vezes, a equipe também se surpreende com alguns casos específicos, como o de Samira. Filha de pais presidiários, a menina precisou ser encaminhada ao acolhimento familiar com apenas quatro anos de idade. A ideia era que ela ficasse no Lar provisoriamente, só até a mãe cumprir a pena por tráfico de drogas. No entanto, após sair do regime fechado, essa mãe se afastou e passou cerca de cinco meses sem dar sinal de vida. O planejamento provisório da estadia da menina, nessa hora, foi por água abaixo, e o judiciário começou um processo para que ela pudesse ser encaminhada à adoção.

O problema é que Samira só aceitava ser adotada pela sua própria família. Após anos nesse processo, o pai dela retornou e falou com a avó da criança para adotar a sua filha. No passado, a avó já havia adotado a irmã autista de Samira e não podia arcar com o cuidado das duas. Dessa vez, com maiores condições financeiras e psicológicas, a avó entrou com o pedido de guarda e convenceu o juiz a revogar a destituição da menina, que conseguiu estar em um ambiente estável sem quebrar todos os vínculos familiares. “Participar desses momentos e dessas alegrias vale a pena por todas as frustrações que vivemos aqui. É bom ver a diferença que o nosso trabalho faz”, revela Rita, emocionada.


Projetando vidas

João Rocha acredita que incentivar as potencialidades dessas crianças e adolescentes é essencial. Ele é gerente na Fundação Pão dos Pobres, voltada aos cuidados de menores de idade desde 1895. Hoje, o acolhimento da instituição está lotado: são 120 pessoas divididas entre seis casas disponíveis. Todas elas, ao chegarem no lugar, são estimuladas pela equipe técnica – que é formada por coordenação, psicólogos, assistentes sociais e voluntários – a pensarem em um projeto de vida. Muitos adolescentes que vivem por lá sofrem com depressão ou já tentaram cometer suicídio. “Por isso, a gente precisa alimentar os sonhos dessas crianças, mesmo que alguns não sejam realizados; os sonhos nos movem, nos fazem estudar, nos fazem ter amigos e querer viver”, explica João.

Esse projeto de vida é construído durante o tempo em que elas permanecem na fundação. Primeiramente, é oferecido todo o suporte básico de atendimento: alimentação, acompanhamento psicológico, inserção na escola regular, etc. Depois, a partir de reflexões em conjunto entre a equipe e a criança, é criado um plano de intervenção individual e proposta pedagógica específica, que irá se adequar às necessidades dela naquele momento. Se já estiverem mais próximos da maioridade, por exemplo, aos adolescentes são oferecidos cursos profissionalizantes que facilitam a entrada no mercado de trabalho futuramente, como gastronomia, mecânica, serralheria, costura, etc. Mas, não são apenas as pessoas acolhidas que usufruem desses projetos. Há outras crianças que só passam o dia por lá, no turno inverso ao escolar, porque não têm onde ficar quando os pais não estão em casa. Adolescentes até 24 anos também podem procurar pelos cursos gratuitos de aprendizagem – eles recebem meio salário mínimo pelo período de um ano, têm a carteira assinada, vale transporte e um certificado profissional.



João conta que mais de 80 mil pessoas já passaram pelo Pão dos Pobres. Nem todas elas superaram as violências e violações às quais foram submetidas ao longo da vida. Entretanto, ele fica contente em constatar que esse apoio institucional possibilitou um futuro melhor para muitas delas, como a Vitória. Quando ela tinha apenas 12 anos, sua família inteira foi assassinada. Desamparada, começou a morar com a tia, que não deu conta da criação. Ela se viu, de repente, no abrigo, quando tudo o que queria era ter um lar. Ficou ainda mais desanimada após passar por todo o processo de adoção sem um final feliz. No entanto, ela encontrou um acalento na fundação, que a incentivou a fazer acompanhamento para tentar aliviar um pouco a dor pela perda da família, a estudar e a fazer cursos profissionalizantes. Hoje, a Vitória está cursando Direito com uma bolsa integral e quer se tornar a juíza.

Todavia, a “superação” de uma criança não ameniza as outras milhares de histórias de jovens que passaram anos em acolhimento sem a perspectiva de uma vida melhor. Apesar da lei que determina um prazo de até um ano e meio de permanência, muitos nascem nos abrigos e só saem com 18 anos. Isso é um problema, pois chega um momento em que o sofrimento e adoecimento mental toma conta dessas pessoas. Para a psicóloga Rita, do Lar Esperança, o objetivo é que o acolhimento seja uma passagem, não um plano de vida, e que cada vez menos crianças passem anos experienciando a rotatividade em casas lares. É preciso, portanto, do investimento governamental nessas crianças e do fortalecimento de vínculos – só assim elas poderão voltar o quanto antes ao convívio familiar, independentemente da família que for, seja ela a biológica, seja a de coração.


Legislação e proteção

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicado pela primeira vez em 1990, é um conjunto de normas e leis que tem como objetivo a proteção de menores de idade e define quais direitos devem ser garantidos para toda a criança e adolescente.

No artigo 227 da Constituição Brasileira é assegurado também a proteção integral contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão — e quando qualquer um desses direitos é violado, a criança pode ser retirada da sua família e enviada para uma instituição que a manterá segura pelo tempo necessário, como os abrigos e casas lares. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação do ECA e da garantia de direitos, além de acompanhar e formular as políticas nesta área. Os critérios para a retirada de uma criança da sua família são específicos para cada caso, como explica Roberta Motta, presidente do CMDCA:



O conselho tutelar é o primeiro órgão que chega até essas crianças para aplicar as medidas de proteção necessárias. Antes de chegar ao ponto de serem retiradas da família, já se passou por diversas tentativas de inclusão e enfrentamento dessas violências na esperança de que elas possam ficar junto dos seus parentes. “O trabalho do conselheiro tutelar é estar em sintonia com a rede para poder utilizá-la para aplicar as medidas a essa família, que essas famílias possam encaminhar as crianças e sair dessa situação de vulnerabilidade”, esclarece Roberta. Em casos graves, o conselheiro pode fazer uma intervenção e acolhimento emergencial para retirar essa criança de uma situação de violência que apresenta perigo a sua vida.

O acolhimento é uma política pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município, recebendo recursos vindos da união para a assistência dessas crianças e adolescentes. A FASC é responsável pela garantia da execução dessa política pública, transferindo os valores para os abrigos e casas lares. Entretanto, o dinheiro do fundo de ação continuado não é o suficiente para cobrir as despesas. Nos últimos anos, houve um reajuste do valor que é repassado para as instituições do tipo abrigo, mas o dinheiro que é destinado a crianças em casas lares ainda está em processo de negociações. O recurso vindo da prefeitura é engessado, dedicado especificamente para alimentação e vestuário. Qualquer outros gastos extras, que sempre irão ser necessários, precisam vir de doações das mais diferentes formas, que compõe uma grande e importante parte dos fundos desses locais.

Além dessa função essencial, o CMDCA é responsável pelo Fundo da Criança, um fundo de incentivo fiscal para projetos na área da criança e do adolescente. Esse fundo também pode ser um complemento para a renda das instituições. Atualmente, estima-se que 800 crianças se encontram em situações de acolhimento, a sua maioria em locais parceirizados, pois poucos são próprios da prefeitura. Para a presidente do CMDCA, é importante investir mais em políticas de base e na rede de proteção para evitar que a criança chegasse nesta situação. Roberta é gestora de uma instituição que atende mais de 500 crianças no contraturno da escola, todas elas em situações de risco. É a sua maneira de contribuir não só como profissional, mas também como ser humano, para cada vez ver menos situações de violência contra a criança e o adolescente.



Como presidente do conselho, Roberta acredita que as famílias acolhedoras podem ser a melhor solução para essas crianças retiradas dos seus lares. Na Europa é algo que já se encontra bem estabelecido, mas que no Brasil encontra uma certa resistência cultural. Atualmente, as modalidades de acolhimento previstas no ECA e que são mais presentes no país são os abrigos e casas lares, mas a primeira parceria de família acolhedora de Porto Alegre foi firmada no mês de outubro deste ano.

As famílias que recebem menores vulneráveis devem estar aptas a receber uma criança nessas condições e são também acompanhadas durante o processo. A diferença dessa modalidade é a possibilidade de colocar eles em um espaço onde possam receber o afeto de uma família propriamente dita. Para Roberta, em uma sociedade ampla como a nossa, várias pessoas podem auxiliar de diferentes formas. A presidente também fala da importância das políticas de base para evitar se chegue no ponto de retirar as pessoas de suas casas. Políticas de educação infantil, mais serviços de convivência e mais investimento nas famílias poderiam fortalecer a rede de proteção desses menores e mantê-los a salvo junto dos seus pais e familiares.

Enquanto esse mundo ideal não existe, os lares e instituições de acolhimento estão sempre à espera de doações para que seja viável continuar proporcionando uma vivência digna a essas crianças e adolescentes. Além de roupas, comidas e brinquedos, eles aceitam, também, a doação de tempo: é possível visitar o lar mais perto da sua casa e fazer uma ação de caridade, tirando um dia para conhecer e dar atenção a essas crianças. As atividades trazidas por voluntários são sempre bem-vindas, tanto pelos lares como pelos que moram ali.

Para quem não tem condições de adotar uma criança, mas ainda assim tem amor para compartilhar, há o apadrinhamento, uma oportunidade de oferecer a esse menor o carinho de uma família. Se um dia encontrar algum dos funcionários do Aldeias Infantis SOS andando pelas ruas, em seus coletes laranjas e cheios de sorrisos, é também a sua chance de se tornar um doador, seja através de uma doação única ou contínua. São várias as oportunidades de contribuir: não é preciso muito para fazer a infância de alguém pelo menos um pouco mais feliz.


*Nomes fictícios, atribuídos pela reportagem para preservar a identidade das crianças e adolescentes que passaram por acolhimento institucional


FOTOS: Nathália Cassola/Humanista

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