SEXTANTE 54 | Respeito, saúde e amor

Conheça o dia a dia e as dificuldades enfrentadas pela população trans em busca de igualdade.

Por Tamires Rodrigues

Transexualidade é uma palavra que muita gente ainda não entende. O Manual de Comunicação LGBTI+ da rede GayLatino apresenta o termo transexual para a pessoa que tem uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Um exemplo é quando a pessoa nasce com o corpo masculino, mas se identifica como mulher. Por esse motivo, recorre a tratamentos médicos, que vão da terapia hormonal à cirurgia de redesignação sexual.

Existe confusão entre os termos gênero e orientação sexual, mas, afinal o que eles significam? Segundo a professora da Faculdade de Educação da UFRGS e pesquisadora Jane Felipe, gênero é uma categoria histórico-social que deve ser entendida como as expectativas que a sociedade tem sobre o que é ser menino ou menina. O fato de ser homem ou ser mulher vai depender do contexto histórico, social e cultural no qual a pessoa está inserida. Do ponto de vista biológico, existem machos, fêmeas ou intersex (pessoas que nascem com a genitália ambígua e que antigamente eram chamadas de hermafroditas). 

Embora o termo gênero tenha sido usado no campo da psicologia anteriormente, ele começa a ser mais difundido especialmente a partir de 1980 por feministas anglo-saxãs para justamente designar expectativas sociais. Naquela época, significava dizer que ser homem ou ser mulher era diferente. As expectativas em relação aos gêneros eram diferentes das que se tem hoje. Já o conceito de orientação sexual está relacionado com a forma que a pessoa orienta o seu desejo afetivo sexual. Se essa pessoa se apaixona por uma pessoa do mesmo sexo que o dela, se diz que ela é homossexual – ou bissexual se tem relações com ambos os sexos.  

Uma pessoa transgênero é a que não se alinha às expectativas de gênero que lhe são atribuídas desde o nascimento, podendo transitar entre um gênero e outro. Segundo a psicanalista e mestre em Sociologia Letícia Lanz, em seu livro O corpo da roupa, travestis e transexuais são transgêneros por definição. Isso quer dizer que a palavra transgênero é o oposto da cisgênero. Já as travestis são pessoas que vivenciam papéis de gênero feminino, mas não se reconhecem como homens ou como mulheres, mas como membros de um terceiro gênero ou de um “não gênero”.


Desigualdade em números

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média de vida dos transgêneros no Brasil é de 35 anos, enquanto a média de vida do brasileiro é de 75,5 anos. Uma das causas dessa baixa expectativa de vida é a violência física e psicológica que pessoas trans sofrem. Segundo dados da Organização Não Governamental Transgender Europe (TGEU), entre 1º de outubro de 2017 e 30 de setembro de 2018, 167 transexuais foram mortos no Brasil. O país continua líder no ranking dos que mais matam transexuais no mundo. Muitas vezes essas mulheres são expulsas de casa e não conseguem terminar seus estudos. O número de evasão escolar entre a população trans é estipulado em 82% segundo pesquisa conduzida pelo defensor público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A falta de qualificação e o preconceito existente no mercado de trabalho fazem com que 90% das pessoas trans recorram à prostituição ao menos em algum momento da vida para se sustentar. A estimativa é feita pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com base em dados colhidos nas diversas regionais da entidade. 



A não aceitação familiar ainda é muito presente na realidade das pessoas transexuais. Sophie Nouveau, 22 anos, estudante de Enfermagem da UFRGS, fala que já chegou a ser expulsa de casa algumas vezes desde o momento em que começou a demonstrar comportamentos destoantes do padrão normativo masculino. Ela percebeu que o seu pai não lhe dava mais carinho e não lhe dava mais roupas. “Hoje eu me reconciliei com a minha família, sim, mas eu já passei por todas as situações que dizem respeito a se sentir sozinha no mundo.”

Sophie é natural de Caxias do Sul, uma cidade na Serra Gaúcha que ela considera ainda conservadora. Era comum ela ouvir piadinhas de seus colegas de escola, que não entendiam o que ela realmente era. Por já demonstrar um padrão diferente de “menino” desde muito nova e por ouvir que nunca seria aceita, ela ainda jovem fez aulas de contorcionismo. “Eu achava que o circo seria o único lugar onde eu arrumaria um emprego, porque eu era uma aberração, e no circo eles aceitam aberrações.” 

Quando Sophie passou para Enfermagem na UFRGS, se mudou para Porto Alegre. Na universidade, ela percebeu um certo preconceito de alguns professores que achavam que ela usava “maquiagem demais”. Mas isso nunca a impediu de continuar a graduação. “Eu sou a primeira trans a estudar Enfermagem na UFRGS.” Depois de algum tempo, conseguiu um estágio na Secretaria Estadual de Saúde, onde ela consegue auxiliar em estratégias para melhorar o atendimento de pessoas transexuais. 



Me aceite como sou 

Eric Seger, 32 anos, faz pós-graduação em Educação Física na UFRGS. Ele começou sua transição em 2012, durante a graduação, causando um certo “impacto” nas outras pessoas. Ele nunca sentiu um preconceito explícito na UFRGS, mas ao mesmo tempo sentia que as pessoas olhavam para ele de um jeito diferente. “Elas não entendiam o que estava acontecendo. Muitos professores e colegas não sabiam quem eu era, ou tinham certeza que eu era uma mulher que estava ‘querendo ser um homem’.” Eric já passou por situações difíceis. Em aulas práticas, ele era colocado no grupo das meninas, porque as atividades eram separadas por gênero. 

Por Eric se sentir, dentro da universidade, uma pessoa “estranhada”, como ele define, teve uma certa dificuldade na interação com a instituição. Contudo, quando foi fazer algumas cadeiras no Instituto de Psicologia e entrou para o Núcleo de Gênero e Sexualidade, encontrou outra realidade dentro da universidade. O núcleo lhe permitiu ter uma inserção social e falar sobre a causa trans. Ao voltar para universidade para fazer pós-graduação, ele ingressou através de cotas para pessoas trans da Faculdade de Educação. Eric diz que essa ação afirmativa foi bem importante para continuar estudando. Infelizmente são poucos cursos que oferecem essa possibilidade. Pelo fato de ter uma demanda de união foi fundado o coletivo Homens Trans em Ação (HTA), que foi fundado oficialmente no ano de 2016, do qual Eric faz parte e é um dos fundadores, com o objetivo de multiplicar as redes de apoio para homens que querem fazer a transição, compartilhar vivências além da ação política. Hoje, a principal mobilização acontece via grupo de WhatsApp.



Saúde Trans

Como o preconceito ainda é visível no ambiente hospitalar, tanto Eric como Sophie já ouviram relatos de transexuais que foram procurar atendimento de saúde e esse recurso lhes foi negado. Eles lembram também de casos de homens trans que não conseguiram orientação adequada para uso de hormônios e acabaram se automedicando. Sophie auxilia o desenvolvimento do ambulatório T, o primeiro para pessoas trans e travestis de Porto Alegre. A secretaria de saúde municipal desde 2012 identificava a dificuldade das pessoas trans acessarem o serviço público. Em 2017 foi criada a área de Saúde Integral LGBTQI+ da Secretaria Municipal de Saúde e a criação da política de saúde integral para população LGBTQI+ baseada na política nacional e estadual, mas a demanda de um laboratório especializado já existia desde 2012 porque o primeiro ambulatório trans surgiu em São Paulo no ano de 2009 porque o atendimento para pessoas trans era só hospitalar visando a cirurgia de redesignação sexual.

Um dos receios era criar um ambulatório e com isso existisse um certo nicho, das pessoas que procurarem auxílio médico para um resfriado, por exemplo, não ser atendida na unidade básica e ser enviada para o ambulatório T sendo que o foco do ambulatório não é esse atendimento. Então o pessoal do Saúde integral fez um projeto para trabalhar com as unidades de saúde de Porto Alegre, contratando uma atriz cisgênero que fez papel de travesti e chega na Unidade de Saúde para ser atendida, depois disso foi feita uma reunião de equipe onde foi relatada a vivência da atriz. Até o ano de 2019 foram capacitados 1800 profissionais de saúde em 68 unidades. Atualmente, a capital tem 119 unidades de saúde. Esses fatores fizeram a área reavaliar a possibilidade de criação do ambulatório, no ano de 2018 no dia da visibilidade trans (29 de janeiro) foi feito um seminário para ver as demandas da população e o que já tinha em questões de atendimento, além de coletar respostas da população trans por formulários online e testado com mulheres transgênero. Nisso foi notada que as demandas da população transgênero eram as mais variadas como ginecologista para homens trans, dentista, hormonização entre outros. Simone Ávila, Coordenadora do ambulatório fala que para a criação do modelo de ambulatório foi chamado um grupo de ativistas transgêneros para pensar junto a estrutura do local. Os profissionais nas consultas não usam jalecos, o local está localizado numa área de fácil acesso, com horário e dia de atendimento que fosse acessível para pessoas que trabalham. o ambulatório foi aberto dentro da atenção primária como é feita em Florianópolis e o modelo de atendimento baseado ao Uruguaio. 

“Se eu vou usar um procedimento então eu vou usar jaleco, luvas, mas se eu vou fazer uma escuta com o paciente porque eu irei usar jaleco?” explica Simone que além de coordenadora é fisioterapeuta. No momento do acolhimento, a pessoa é recebida por dois profissionais de saúde e serviço social de áreas distintas que conversam com o paciente e fazem perguntas para entender as principais demandas do assistido. 

O espaço abriu em agosto deste ano, nestes 3 meses de atendimento o ambulatório já atendeu 309 pessoas na Unidade de Saúde Modelo, no bairro Santana. Sophie fala que essa ação é necessária para dar um atendimento mais humanizado para trans e travestis. “Espero que não precise mais criar ambulatórios específicos, porque todas as pessoas merecem atendimento igualizado”, diz ela. 

Para atendimento no Ambulatório T é preciso fazer um agendamento prévio pelo número de WhatsApp (51) 99938-3572, ou por demanda espontânea se houver casos de emergência. O local têm em torno de 30 profissionais e 5 programas de residências que se envolvem com o projeto. A atendimento integral, com consultas, exames, hormonização, roda de conversa, acolhimento e encaminhamento para atendimento psicoterapêutico e para cirurgia de redesignação de sexo ou adequações corporais do Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (Protig) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os atendimentos acontecem às quartas-feiras, das 17h30min às 21h30min, para residentes da capital. 



Direitos básicos 


Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN), de Janeiro a Julho de 2019, 30 pessoas trocaram de nome no Estado. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2018, fez com que não precisasse de autorização judicial, laudo médico ou comprovação de cirurgia de redesignação sexual. Pessoas trans, anos atrás, tinham que procurar auxílio judicial para mudança de nome e de sexo, por isso o grupo G8-Generalizando (Direitos Sexuais e de Gênero), do SAJU — UFRGS criou o projeto Direito à Identidade, em 2013. Os processos de mudança de nome demoravam até mais de 4 anos para conseguir aprovação. Entretanto, com a decisão do STF o projeto cessou por perceber que essa demanda foi facilitada.



Na decisão do STF, a maioria dos ministros invocou o princípio da dignidade humana para assegurar o direito à adequação das informações de identificação civil à identidade auto percebida pelas pessoas trans. Atualmente, a pessoa interessada em trocar de nome pode-se dirigir a qualquer Cartório de Registro Civil de sua região e fazer a solicitação de autodeclaração levando seus documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões cíveis, criminais, de protesto, da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar. Eventuais restrições oriundas da apresentação destes documentos não impedem a prática do ato, cabendo ao Cartório comunicar os órgãos oficiais da alteração do nome e sexo do solicitante. Confira a lista completa. A mudança de nome gera custos, que variam de estado para estado, entretanto a ARPEN ressalta que o valor é muito menor do que abrir um processo, por exemplo, para fazer a mudança por via judicial. Entretanto, a pessoa pode fazer isenção dos custos assinando no próprio Cartório uma declaração de hipossuficiência. Nesse procedimento, não é necessária a assessoria por parte da Defensoria Pública.  “Muitas pessoas não sabem, mas a isenção de custos é um direito delas, alguns cartórios fornecem o formulário, mas em alguns casos a própria pessoa leva, porque o formulário pode ser encontrado na internet.” afirma Douglas Araújo, 22 anos, colaborador do SAJU e estudante de Direito da UFRGS. 

O Grupo G8 foi formado depois da promulgação da Lei Maria da Penha, após se expande para questões de gênero. O coletivo é procurado pelas pessoas trans por causa de situações de transfobia, o grupo relata que uma vez um aluno da UFRGS não teve seu nome social reconhecido, por esse fato o G8 teve que criar estratégias para conversar com os servidores da Universidade e explicar que de uma certa forma era uma violência.  No momento do acolhimento de uma pessoa que está passando por uma situação de vulnerabilidade, além do auxílio jurídico o grupo faz encaminhamento para atendimento psicológico nas Universidades ou em clínicas de custo acessível. 

Além da assistência jurídica o G8 auxilia na organização da Parada LGBT, faz palestras em escolas e participações em eventos da própria universidade. O SAJU atende por agendamento, ocorre pelo telefone: (51) 3308-3967 ou e-mail: g8generalizando@gmail.com, e o acolhimento ocorre todas às sextas-feiras, se caso for muito urgente o acolhimento pode ocorrer em outros dias. 


Amor é aceitação

Eric está há seis meses namorando Morgana, drag queen de Florianópolis. Para ele, o relacionamento dos dois é importante, porque há uma dificuldade sistêmica em encontrar pessoas cisgênero que queiram ter um relacionamento com pessoas trans. “Muitas vezes, para pessoas cis, pode ser difícil assumir essa posição, porque o preconceito se estende para elas. Além disso, muitas podem ser transfóbicas e achar que um homem trans não é um homem de verdade, que ele não tem características desejáveis.” Eric afirma que o relacionamento foi muito importante para sua constituição como alguém que merece ser amado e tratado com respeito. “Tenho um namorado que me aceita como eu sou.”

Sophie também afirma que é muito difícil encontrar homens cis que assumam mulheres trans, principalmente pelo preconceito que a sociedade tem. Muitas vezes, mulheres trans acabam se sujeitando a relacionamentos abusivos pelo fato do parceiro ter assumido o relacionamento.

Mesmo com as dificuldades, a comunidade trans está conquistando seu espaço e reconhecimento na sociedade a pequenos passos. O preconceito e a falta de oportunidades ainda é a maior barreira para ser ultrapassada. 


Fotos: Giovanna Parise e Rochane Carvalho

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