SEXTANTE 54 | Um lugar para chamar de lar

Enquanto no papel a constituição garante a todos o direito à moradia, brasileiros precisam escolher diariamente entre comer e residir.

Por Anderson Dorneles

Existem pessoas que abrem as janelas de suas casas para um jardim, outras para avistar uma linda rua. Tem ainda aquelas que possuem como paisagem, por exemplo, um belo litoral e há também quem não possui nenhuma janela para abrir. Esse último caso, infelizmente, tem significativa expressividade no Brasil. No bairro Sarandi, em Porto Alegre, em 2014, alguns moradores que não possuíam casas decidiram ocupar uma área totalmente vazia do bairro para construir suas moradias. A mobilização iniciou-se de maneira bastante difícil, como relata Silvana Oliveira, ocupante do espaço: “No começo foi horrível, a polícia vinha e ameaçava tirar a gente dali e dizia que iam derrubar tudo. A gente nem conseguia dormir direito no primeiro ano. Nos primeiros dias, colocaram fogo numa casinha, então teve muita briga, e a polícia não respeitava a gente. Nós éramos tratados como ladrões mesmo”.

O déficit habitacional brasileiro corresponde à falta de moradias para um determinado número de pessoas, sendo contabilizadas as que não possuem casa ou que moram em situações precárias. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua(Pnad Contínua) feita em 2015, o Brasil possui um déficit de aproximadamente 7,7 milhões de moradias. Esse número é resultado do grande comprometimento da renda com o pagamento de aluguel que atinge 3,27 milhões de famílias; além das que dividem o mesmo teto, um total de 3,22 milhões. As chamadas habitações precárias são 942,6 mil e os 317,8 mil restantes pertencem ao chamado adensamento excessivo, ou muita gente morando no mesmo lugar.

“Ninguém ocupa porque quer, ninguém sai de uma situação de conforto pra ir correr risco com a sua família, ocupando uma área com o risco de sofrer violações pela polícia e pelo Estado”, pondera Claudia Favaro, fundadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Rio Grande do Sul (MTST-RS), onde atuou até 2017. Hoje ela é arquiteta coordenadora do Mãos Arquitetura.Terra.Território, uma organização que tem especial dedicação à assessoria técnica para movimentos sociais urbanos.

Antes de conquistar sua casa com a ocupação, Silvana e sua família moravam de favor no pátio de sua sogra. Através do movimento, ela conquistou sua própria moradia. “Eu fico muito feliz quando eu olho para a minha casa. Para muitas pessoas pode parecer que não é nada. A minha casa é simples, mas ela é minha. Eu posso te receber a hora que eu quiser, porque ela é minha. É um sentimento muito bom de ter um lugar meu.”

Possuir um local para morar é um direito constitucional. O Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Então, o Estado tem o dever de prover moradias para sua população. No entanto, no Brasil, nem sempre a constituição é respeitada.

 

Silvana conquistou a sua casa por meio de um movimento de ocupação no bairro Sarandi.
Retrato da desigualdade

O fato de se ter ou não um teto para morar está diretamente relacionado com questões econômicas. De acordo com o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, realizado pela Oxfam em 2018, o Brasil é o nono país mais desigual do mundo em questão de renda. “A questão da moradia é a forma como a desigualdade se materializa ou não se materializa, porque a moradia é uma coisa muito básica na vida de uma pessoa. E a gente tem imagens clássicas em que a moradia demonstra claramente a desigualdade social no Brasil”, declara Claudia.

Como um exemplo clássico há a favela de Paraisópolis em São Paulo, em que apenas um muro separa diversas casas amontoadas e sem condições básicas de moradia de um condomínio luxuoso. Portanto, aqueles que possuem um poder aquisitivo maior obviamente possuem uma ou mais moradias com uma melhor localização e têm uma qualidade de vida mais alta, enquanto muitos não possuem nem o que comer.

A ocupação no bairro Sarandi começou em 2014 e hoje tem cerca de 126 casas.
Um sonho conquistado através da luta

Lutar pelos direitos constitucionais e do cidadão é algo comum na história do Brasil. A busca por moradia não é um caso à parte. Para ter um lugar para morar, muitas vezes a única opção é ocupar áreas urbanas que não estão em uso e, naquele espaço, construir uma casa. “A ocupação é um movimento organizado em que as famílias se unem para lutar por moradia juntas. O importante é dizer que a luta por moradia é digna, é justa. Ela busca garantir às famílias acesso ao direito de ter uma residência, direito esse que está na constituição, que está no estatuto da cidade e que tem respaldo de acordos internacionais que o garantem”, declara Fernando Campos Costa, coordenador do MTST- RS.

Em um país em que todos valorizam a propriedade privada, poucos sabem que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, uma propriedade só é considerada como tal quando cumpre uma função social. E é aqui que se estabelece a diferença entre ocupação e invasão. “Eu acredito que existe muito erro no entendimento entre o que é ocupar e invadir. Invadir tu invade o que não é teu e o que não tem nenhuma relação contigo, enquanto ocupar tu ocupa um espaço que, se ele não tá cumprindo função social, ele não é propriedade. Então as pessoas ocupam os espaços para dizer que não está se cumprindo a lei e, portanto, o Estado deveria tomar uma atitude e construir moradias ali. O sentido de ocupação é o de denúncia, pois quem não está cumprindo a lei é o proprietário que não usa o lugar com o propósito de função social”, explica Claudia.

Após as famílias se estabelecerem na ocupação do bairro Sarandi, uma dona apareceu exigindo a posse de sua propriedade. O caso foi acompanhado pelo poder judiciário, e foi decidido que as famílias teriam que pagar pelo espaço que estavam habitando. Para continuar vivendo ali, elas tiveram que pagar prestações de R$ 260 a R$ 360 mensais que variavam de valor dependendo do tamanho do terreno. Isso por três anos. O caso continua em andamento, mas o pagamento já foi realizado pelas famílias que aguardam o fim do processo.

Apesar de toda a negociação na justiça, Silvana observa que ainda existe um olhar preconceituoso em relação à ocupação por parte da polícia. “Falta mais policiamento aqui. Quando a polícia aparece, é porque na outra rua deu um tiro, na outra rua aconteceu alguma coisa, e então eles acham que é alguém daqui, porque para eles vai ser sempre uma invasão. Só que muitas vezes a gente precisa de segurança porque o pessoal vem de outros lugares para cá, e eles acham que a gente não está dando segurança para os outros.”

Com aproximadamente 126 casas, a ocupação Sarandi consiste em basicamente uma rua. Casas simples e chão de terra dão ao lugar a sensação de um espaço em desenvolvimento. Andando pela rua, é possível perceber moradias de madeira e de concreto. Apesar dos moradores estarem ali desde 2014, eles continuam tendo dificuldade no acesso a água encanada e energia elétrica. Já foi tentado várias vezes o contato com a prefeitura para ter acesso a esses serviços, porém a resposta foi de que não se tem dinheiro para realizar obras no local.

“Eu fico muito feliz quando eu olho para a minha casa. Para muitas pessoas pode parecer que não é nada. A minha casa é simples, mas ela é minha. Eu posso te receber a hora que eu quiser, porque ela é minha. É um sentimento muito bom de ter um lugar meu” – Silvana Oliveira, Moradora da ocupação Sarandi

“A coisa mais impactante para um militante é ver a transformação social acontecendo. Ver as famílias se organizando, a solidariedade entre elas e ver isso de certa forma humanizando a cidade. As famílias lutando e se organizando por um direito, e ver o quanto o poder popular tem força. É muito forte”, declara Fernando. Essas comunidades geralmente possuem um sentimento de coletivo muito consolidado, justamente por terem passado por todo um processo coletivo em busca de algo em comum. A área ocupada no bairro Sarandi é uma prova disso. “Aqui é um espaço bom de se morar, é um lugar em que a gente convive muito bem, todo mundo se conhece. Eu adoro morar aqui, porque desde o começo todo mundo lutou pelo mesmo objetivo ,e agora nós queremos só progresso”, relata Silvana.


FOTOS: Anderson Dorneles

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