“Parece que passou um míssil”: às vésperas da inauguração, como vivem famílias impactadas pela nova ponte do Guaíba

Obra que mudou o cenário do bairro Arquipélago de Porto Alegre impacta o dia a dia de mais de 500 famílias que vivem na Ilha Grande dos Marinheiros.

Juliana Maciel

Ainda era 2019, uma quinta-feira, quando o Humanista voltou ao bairro Arquipélago de Porto Alegre para atualizar os impactos da nova ponte do Guaíba sobre a comunidade local. O destino era novamente a Ilha Grande dos Marinheiros, um ano depois da primeira vista. Em frente à Escola de Educação Infantil Marista Tia Jussara, Rudimar Dal’Asta, conhecido como “padre Rudi”, esperava pela conversa, marcada dias antes. Liane Farias, também moradora da ilha, chegaria logo em seguida.

Com 88% dos trabalhos concluídos até o início de janeiro e previsão de inauguração parcial para o primeiro semestre de 2020, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), quem passa de automóvel pela BR 290, a Freeway, chegando ou saindo da Capital, é impactado pela opulência visual da obra. Um cenário bem diferente, no entanto, daquele com o qual se depara quem atravessa o Guaíba para conhecer o outro lado da ponte, onde padre Rudi aguardava a reportagem sentado em um banco de madeira sob a sombra das árvores.

Com 88% da obra concluída, Dnit projeta inauguração parcial para o primeiro semestre de 2020. Foto: Consórcio Ponte do Guaíba.

Fora da área impactada pela obra, nos arredores da escola infantil os passarinhos cantavam quando chegou Liane, vindo direto do posto de saúde localizado a 100 metros dali, onde havia tomado uma vacina antitetânica. Conforme acontecia o papo, ela e Rudi, amigos de longa data, “pegavam no pé” um do outro. Em dois momentos, Rudi esqueceu da vacina recém recebida e agarrou o braço de Liane. “Ôu de novo!”, reagia ela. “Ai, desculpa!” (risos).

Padre Rui e Liane cultivam amizade construída na Ilha Grande dos Marinheiros.

Apesar do bom humor e da temperatura amena, compondo um ambiente aconchegante para a conversa, o clima na comunidade era de tristeza e de resiliência. Desde 2018, quando os primeiros moradores começaram a deixar a ilha e as casas vazias começaram a ser demolidas, Liane reconhece menos o espaço por onde passa: “antes a gente conhecia todo mundo, casa por casa. Agora, a gente caminha num mundo estranho.”

Ela conta que ficou a beira da depressão e que, assim como ela, outros moradores também ficaram doentes ao longo do processo. Como sua casa fica fora da área afetada pelas obras, Liane não precisará deixá-la. Enquanto caminha pelas ruas estranhas, lamenta a falta do movimento: “já me dá uma tristeza só de pensar nas pessoas que a gente passava se abanando”.



“Não somos contra a ponte, somos contra o descaso com as famílias”

Na parte norte da Ilha Grande dos Marinheiros, por onde passa a nova ponte, vivem cerca de 515 famílias, segundo o informe de julho/2019 do Consórcio Ponte do Guaíba — ou viviam. A essa altura, conforme relata padre Rudi, quase todas elas já haviam saído dali. O principal destino foi Eldorado do Sul, a mais ou menos a nove quilômetros de distância. Mas, inicialmente, não era isso que queriam, e também não era isso que havia sido proposto a elas.

“Imagina que você tem uma vida em que está acostumada a olhar para frente da sua casa e ver um vizinho. Você se dá bem com ele. Olha pro lado e tem outro vizinho que você também se dá bem. E aí, de repente, esses vizinhos foram embora, e a gente fica ‘e aí, e agora?’”, ilustra a geógrafa Amanda Bahi de Souza, que escreveu sua dissertação de mestrado sobre os modos de vida nas ilhas do Delta do Jacuí. “Então, são muitas relações que estão sendo destruídas. É um sentido de comunidade que está sendo rasgado, arrancado.”

Em 2014, o Dnit disponibilizou para os moradores das áreas atingidas um programa de reassentamento. Eram oferecidas três soluções para a questão da moradia: Unidade Habitacional, Indenização e Compra Assistida. A construção de uma Unidade Habitacional dentro da ilha, na parte sul, era a opção desejada pela maioria dos moradores: o órgão faria a implantação de loteamentos e casas através do Programa Minha, Casa Minha Vida para receber as famílias. No segundo caso, o valor da Indenização seria determinado a partir de uma avaliação técnica do imóvel. E, na terceira, a de Compra Assistida, o morador identificaria um imóvel em outra região que, se aprovado, seria adquirido pelo Dnit e transferido para o nome dos responsáveis.

O cadastramento dos moradores foi feito conforme essas possibilidades em 2014. Na, lembra Liane, o número de famílias que gostariam de aderir à Compra Assistida era de não mais de cinco. No entanto, em 2017, quando foram retomadas as assembleias e as plenárias, a prefeitura de Porto Alegre já era outra: Nelson Marchezan Júnior (PSDB) havia assumido. O tempo avançava, a pressão para a conclusão da obra aumentava e a prefeitura, então, suspende a análise do processo de reassentamento na ilha — que deveria passar por uma Licença Prévia (LI), por um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e pela aprovação dos órgãos competentes.



A atitude foi considerada ilegal pelo MPF (Ministério Público Federal), que acabou protocolando uma ação civil pública, em novembro de 2018, tendo a Prefeitura de Porto Alegre e o Dnit como réus. Além disso, segundo o MPF, o órgão já havia investido mais de R$ 12 milhões em desapropriações para o reassentamento dentro da Ilha Grande dos Marinheiros, antes do processo ser interrompido.

Conforme publicação do MPF, “o direito de escolha entre as soluções habitacionais apresentadas por cada família sempre foi assegurado pelo DNIT durante a discussão do processo de reassentamento, em especial o direito de permanência na Ilha, o que está em total consonância com o direito fundamental à moradia e os demais direitos a ele relacionados, tais como trabalho e geração de renda, educação, saúde, entre outros”. Ali, os moradores têm os filhos na creche ou na escola com refeições incluídas, conhecem os profissionais do posto de saúde e têm uma fonte de renda — ainda que baixa.

No entanto, com o tempo, a nova administração municipal foi direcionando o reassentamento para a modalidade de Compra Assistida. Ainda que o processo jurídico siga em andamento, o fato é que quase todas as famílias acabaram aderindo à modalidade. 

Seu Jonas, 64 anos, não estava na ilha em 2014, quando o cadastramento das famílias foi feito. A casa 82, onde mora, não consta na lista de reassentamento e ele acabou não participando de audiências para o remanejo. Sem ter para onde correr, ele pede ajuda ao padre Rudi antes que chegue a ordem de despejo: “não tenho para onde ir, não quero sair daqui.” Ao lado da casa, pêndulos enormes se arrastam pelos ares. O barulho e o tremor produzido pelas máquinas no chão anunciam o progresso e também a incerteza sobre seu futuro.

Os arrependidos

Caminhando na direção norte da ilha com Liane e com o padre Rudi, logo aparece um grupo de mulheres conversando. “É a hora do café”, anuncia Liane. Esse ritual se repete diariamente entre 9 e 10 horas pelas trabalhadoras do galpão da unidade de triagem de resíduos sólidos que ainda resiste na ilha. Sobre a sombra das árvores, elas armam a mesinha que apoia o café, o saco de açúcar, copos plásticos e uma sacola com pão cacetinho. “Quando tem mistura a gente bota, quando não tem, vai sem”, conta Andressa Rodrigues, 31 anos.

Andressa é uma das trabalhadoras que participa do café coletivo.

Andressa é uma das chefes de família que, há sete meses, se mudou para Eldorado do Sul em razão da Compra Assistida. Porém, diariamente ela retorna à Ilha Grande dos Marinheiros para trabalhar na unidade de triagem: “Eu achei que indo embora daqui eu ia arrumar um serviço e isso não aconteceu.” Com três filhos pra criar e mais o marido pra sustentar, os R$10 mil que ela recebeu para reconstruir a vida no outro município se esgotaram em 2 meses. Ela conseguiu colocar as meninas na escola, mas o menino ainda espera para retornar à creche que lá é privada. “Teve gente que foi embora daqui e que agora junta plástico de carrinho de bebê”, conta Andressa. Luciana Santos, que integra o grupo do café, não dosa as palavras: “Fala a real, tão passando fome”.

O drama não para por aí. O galpão de reciclagem onde Andressa trabalha também está prestes a ser demolido. A proprietária está levantando os documentos para conseguir uma Indenização. Enquanto não se conclui o processo, o trabalho no galpão e as pausas para o café seguem normalmente. “Só briga quem tem dinheiro. Quem não tem, tem que ficar quietinho”, constata Luciana.

Galpão de reciclagem seguia em funcionamento até o final de 2019.

Por outro lado, nem todas as famílias ficaram decepcionadas com a nova moradia. Liane, ao passo que teme pelos que se foram, reconhece que, para seu filho, foi bom deixar a ilha: “ele morava bem no meio do tráfico”, explica ela. Além disso, ele e a mulher estão empregados, o que deu estabilidade à mudança. 


De um lado para o outro

Assim como seus vizinhos se vão, há 41 anos, Liane Farias foi “jogada” pela prefeitura de Porto Alegre na Ilha Grande dos Marinheiros. “Eu morava no bairro Navegantes, na Rua Teodora. Um dia cheguei em casa depois de levar minha filha na escola e tinham 10 caminhões encostados e um monte de viaturas. Me deram 2 horas pra buscar a menina e ir embora.”



Nessa época, o Brasil estava sob o regime militar, Liane tinha 18 anos, três filhos e recém havia se separado do marido. Como possibilidades, ela podia escolher ir para a Restinga ou para a Ilha Grande dos Marinheiros. Sem tempo para grandes ponderações, ela optou pela segunda opção. Chegou com os filhos em um lugar sem nada. “Era só mato e a gente tinha que tomar a água do rio”. Sem casa, sem luz e sem assistência institucional para recomeçar a vida, Liane contou com o apoio de alguns moradores que já viviam ali. Assim como ela, outras 10 famílias deixaram o Navegantes e foram morar na ilha.

Ela acabou se adaptando à vida próxima às águas do Delta do Jacuí, à brisa, ao cheiro e à vizinhança. “Faz uns anos, um dos meus filhos foi atropelado e eu decidi sair daqui. Fiquei fora três meses, mas senti falta e voltei.” Há quase 30 anos, Liane é conselheira do Orçamento Participativo na região. Acompanhou a luta por água encanada que veio, por fim, em 2008, quando a região recebeu o abastecimento pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Hoje, o básico existe e o que não existe a comunidade improvisa. Quase toda energia elétrica das pequenas casas de madeira vem de práticas irregulares. Sistema de esgoto não tem. Quando vão implantar? “Não se sabe”.


Entre políticas e direitos

Em 1976, dois anos antes de Liane e de outras pessoas serem jogadas na ilha por motivos de remoção — e muito tempo depois de várias famílias se estabelecerem ali e desenvolverem um modo de vida — foi criado o Parque Estadual do Delta do Jacuí. Parques Estaduais são áreas que tem o propósito de preservar ecossistemas naturais ecologicamente relevantes. Quando se cria uma área assim, em seguida é feito um Plano de Manejo para regular o uso do espaço conforme os objetivos de conservação da natureza. 

“O problema é que, quando criaram o Parque, se deram conta de que já tinham pessoas morando ali. Então, não podia ser um Parque. Aí decidiram que ia virar uma APA, uma Área de Proteção Ambiental”, explica a geógrafa Amanda Bahi de Souza. Ela diz ainda que, em uma APA, é possível que existam pessoas morando, desde que os impactos à Unidade de Conservação sejam mínimos. “O que é bem difícil de acontecer também, né. Porque onde tem ser humano, tem devastação acontecendo.” Por outro lado, esse tipo de estratégia acaba sendo compatível com a realidade brasileira, já que não há recursos financeiros para a desapropriação de terras e para a consolidação de outros programas de conservação.

A decisão de transformar a área em uma APA foi motivo de protestos por entidades ambientalistas. Assim, no ano seguinte, em 2005, ficou decidido que o Parque seria uma Unidade de Conservação Mista. Ou seja, conteria uma área de uso sustentável (APA) e outra de proteção integral (Parque). Mas como fazer o “uso sustentável” da área sem sistema de esgoto, por exemplo? E como instalar a tubulação sem interferir excessivamente no espaço? Esses dilemas foram trazidos à tona e ainda ecoam nas discussões que tangem a qualidade de vida e a infra-estrutura na Ilha Grande dos Marinheiros. Afinal, o saneamento básico e a moradia são direitos assegurados pela Constituição Federal. 

Outro agravante, que retarda as decisões, é o fato de que existem três esferas de poder envolvidas na administração da área: a porção de terras pertencente ao bairro Arquipélago é de domínio municipal; a responsabilidade por definir o uso e a ocupação das margens e das águas do Delta do Jacuí é do poder federal; e os critérios para a gestão do solo urbano fica tanto na alçada estadual, quanto na municipal. Enquanto os poderes se entendem, na vida prática do dia a dia, o improviso é a estratégia de sobrevivência.


Galeria de imagens

FOTOS: Sthefania Castillo/Humanista

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