{"id":14134,"date":"2021-09-24T19:53:32","date_gmt":"2021-09-24T22:53:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=14134"},"modified":"2023-02-01T16:43:21","modified_gmt":"2023-02-01T19:43:21","slug":"genocidio-indigena-entenda-os-riscos-e-preocupacoes-que-a-populacao-nativa-do-brasil-enfrenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/09\/24\/genocidio-indigena-entenda-os-riscos-e-preocupacoes-que-a-populacao-nativa-do-brasil-enfrenta\/","title":{"rendered":"Genoc\u00eddio ind\u00edgena: entenda os riscos e preocupa\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o nativa do Brasil enfrenta"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">Paky\u00ee e Tamandua, os dois \u00faltimos habitantes conhecidos que vivem na terra ind\u00edgena Piripkura receberam na \u00faltima sexta-feira (17) uma not\u00edcia que os aliviou. N\u00e3o sem antes viver dias de apreens\u00e3o: a portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso da terra, localizada em Colniza e Rondol\u00e2ndia, no norte do Mato Grosso, onde vivem isolados, venceria no dia 18 de setembro e as suspeitas eram de que a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/funai\/pt-br\"><strong>Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio)<\/strong><\/a> n\u00e3o a prorrogaria, mas a prote\u00e7\u00e3o legal foi mantida por mais seis meses. A decis\u00e3o foi publicada no <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-n-390-de-16-de-setembro-de-2021-345513227\"><strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong><\/a> no dia 17.<\/p>\n\n\n\n<p>Os piripkura s\u00e3o sobreviventes de um processo de exterm\u00ednio que teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1970, quando latifundi\u00e1rios, com o apoio do governo estadual, se instalaram na regi\u00e3o do Mato Grosso e desmataram \u00e1reas gigantescas. Genoc\u00eddio? \u00c9 a resposta que o <strong>Humanista<\/strong> foi buscar: o que \u00e9 e que impacto tem sobre os povos origin\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o genoc\u00eddio ind\u00edgena?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas no Brasil existe desde os tempos da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, com a implementa\u00e7\u00e3o do cultivo da cana-de-a\u00e7\u00facar na costa brasileira. Esse processo consistiu no exterm\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, tanto pelos conflitos violentos, quanto pelas doen\u00e7as trazidas pelos europeus. Nos tempos atuais, esse genoc\u00eddio persiste com o negligenciamento dos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas restantes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Funai, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, em 1500, equivalia a aproximadamente 3 milh\u00f5es de habitantes, dos quais cerca de 2 milh\u00f5es estavam estabelecidos no litoral. Por volta de 1650, esse n\u00famero caiu para 700 mil, e em 1957 chegou a 70 mil ind\u00edgenas, n\u00famero mais baixo registrado. A partir da\u00ed, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena come\u00e7ou a crescer.&nbsp; De acordo com o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico, realizado em 2010 pelo IBGE, h\u00e1 896,9 mil ind\u00edgenas no pa\u00eds, equivalente a 29,9% da popula\u00e7\u00e3o estimada para 1500, quando come\u00e7ou a coloniza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o genoc\u00eddio ind\u00edgena perdura pelo desrespeito \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es de terra, al\u00e9m de ataques as comunidades ind\u00edgenas, principalmente por parte de fazendeiros, de garimpeiros, entre outros, e tamb\u00e9m pela falta de recursos para lidar com doen\u00e7as como a Covid-19.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Garimpo ilegal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2016, quando os povos Kaiow\u00e1 e Guarani, ap\u00f3s entrarem em uma fazenda no munic\u00edpio de Caarap\u00f3 \u2013 para reivindicarem a terra que havia sido declarada ainda naquele ano, pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, como territ\u00f3rio ind\u00edgena \u2013 foram atacados a tiros, pelos fazendeiros locais. O ataque resultou na morte de um ind\u00edgena, atingido enquanto prestava socorro, e mais seis feridos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 16 de setembro de 2021, uma a\u00e7\u00e3o coordenada pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\">Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, em combate ao garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima, prendeu 13 pessoas, al\u00e9m de apreender 64 aeronaves. A regi\u00e3o tem sido alvo do garimpo ilegal de ouro desde a d\u00e9cada de 1980. Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos, essa busca pelo min\u00e9rio se intensificou, causando al\u00e9m de conflitos armados, a degrada\u00e7\u00e3o da floresta e amea\u00e7a a sa\u00fade dos ind\u00edgenas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as aeronaves apreendidas durante a opera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o avi\u00f5es e helic\u00f3pteros usados por garimpeiros para chegar \u00e0 Terra Yanomami. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram apreendidos 2 kg de merc\u00fario \u2013 muito utilizado para separar e extrair o ouro de rochas ou da areia e extremamente prejudicial ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade \u2013, 75 mil litros de combust\u00edvel, 611 muni\u00e7\u00f5es, 500 metros de mangueiras de garimpos e 1.350 kg de cassiterita \u2013 a maior parte teria sido apreendida na regi\u00e3o do Uraricoera, rio do qual os garimpeiros teriam extra\u00eddo o min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A invas\u00e3o garimpeira causa a contamina\u00e7\u00e3o dos rios e degrada\u00e7\u00e3o da floresta, o que reflete na sa\u00fade dos Yanomami, principalmente, crian\u00e7as que enfrentam a desnutri\u00e7\u00e3o por conta do escasseamento dos alimentos. Mas, al\u00e9m disso, a presen\u00e7a do garimpo ilegal na terra j\u00e1 resultou em cen\u00e1rios mais dr\u00e1sticos. No dia 28 de julho deste ano, um jovem ind\u00edgena foi atropelado por um dos avi\u00f5es usados pelos garimpeiros. O acidente aconteceu em uma pista na comunidade<strong> <\/strong>Homoxi, em Roraima. Edgar Yanomami tinha 25 anos e morreu na hora.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente do Conselho de Sa\u00fade Ind\u00edgena Yanomami e Ye&#8217;kwana (Condisi-YY), J\u00fanior Hekurari Yanomami, que divulgou a den\u00fancia, os ind\u00edgenas que vivem em Homoxi disseram que os garimpeiros ainda tentaram suborn\u00e1-los com ouro para que eles n\u00e3o divulgassem nada sobre o atropelamento.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;Ainda em 2021, o Brasil foi citado no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), como um caso de risco de genoc\u00eddio, devido aos crimes contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A realidade dos povos ind\u00edgenas no governo Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Desde o seu in\u00edcio, a gest\u00e3o de governo do presidente Jair Bolsonaro vem agravando as preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O chefe de Estado mant\u00e9m uma postura abertamente contr\u00e1ria aos interesses desses povos, al\u00e9m de prestar v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es preconceituosas e ofensivas e implementar medidas que os amea\u00e7am ou os prejudicam. Ainda no final de sua campanha para a presid\u00eancia, em 2018, ele declarou: \u201cN\u00e3o podemos ter ambientalismo (sic) xiita no Brasil. Vamos acabar com a ind\u00fastria da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d. Assim, Jair Bolsonaro \u00e9 o primeiro presidente brasileiro nos \u00faltimos 35 anos a n\u00e3o instituir nem uma s\u00f3 terra ind\u00edgena ou reserva ecol\u00f3gica, paralisando nos \u00faltimos tr\u00eas anos todos os processos, nos quais os ind\u00edgenas reivindicam o direito de usufruir das terras que habitam ou foram habitadas por seu antepassados.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, Bolsonaro defende que as terras ind\u00edgenas sejam abertas para atividades econ\u00f4micas de grande escala, como a minera\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, afirmou que os ind\u00edgenas n\u00e3o podem &#8220;continuar sendo pobres em cima de terras ricas&#8221;, referindo-se principalmente aos dep\u00f3sitos minerais presentes em territ\u00f3rios ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nove de agosto de 2021, o Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) recebeu uma den\u00fancia da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), contra o Bolsonaro, acusando o l\u00edder de cometer crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio por ter incentivado invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas por garimpeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Acreditamos que est\u00e3o em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genoc\u00eddio e ecoc\u00eddio&#8221;, declarou Eloy Terena, coordenador jur\u00eddico da Apib e um dos oito advogados ind\u00edgenas que assinam o comunicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessa, outras duas den\u00fancias contra o presidente brasileiro j\u00e1 haviam sido apresentadas ao TPI. No in\u00edcio deste ano, os caciques Raoni Metuktire e Almir Suru\u00ed registraram uma den\u00fancia, acusando o avan\u00e7o do desmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia, os ataques do governo Bolsonaro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e o desmantelamento de ag\u00eancias ambientais brasileiras, como o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\">Ibama<\/a> (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/icmbio\/pt-br\">ICMBio<\/a> (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade). A den\u00fancia aponta Jair Bolsonaro como respons\u00e1vel direto pelas mortes e pela viola\u00e7\u00e3o de direitos contra povos ind\u00edgenas brasileiros. Em maio de 2021, a Frente Amaz\u00f4nica de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Defesa dos Direitos Ind\u00edgenas (Famddi) denunciou o presidente da Rep\u00fablica como respons\u00e1vel pela grave situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas pela Covid-19 e pelo exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O Coronav\u00edrus entre os povos ind\u00edgenas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como outras doen\u00e7as, como a var\u00edola, o sarampo, a febre amarela ou mesmo a gripe comum, a Covid-19 tem exercido um grande papel no exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no pa\u00eds. A dificuldade encontrada por esses povos em obter atendimentos de sa\u00fade denuncia a sua vulnerabilidade ao v\u00edrus. Segundo dados fornecidos pela Sesai (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena), j\u00e1 foram registrados 812 \u00f3bitos em fun\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e 53.422 casos confirmados em terras ind\u00edgenas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos n\u00fameros divulgados pelas institui\u00e7\u00f5es federais, a Apib alega falta de transpar\u00eancia nos dados da Covid-19, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. Segundo dados do Comit\u00ea Nacional pela Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena, organizado pela Articula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um total de 1.207 ind\u00edgenas mortos pelo v\u00edrus e 59.234 casos confirmados. Diferente dos n\u00fameros oficiais, esse levantamento leva tamb\u00e9m em conta tanto o n\u00famero de ind\u00edgenas que vivem nos territ\u00f3rios tradicionais quanto os que vivem em contexto urbano.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Apib, o primeiro caso confirmado de contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 entre ind\u00edgenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio amazonense Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1. O cont\u00e1gio teria ocorrido por um m\u00e9dico vindo de S\u00e3o Paulo a servi\u00e7o da Sesai, que estaria infectado com o v\u00edrus. Hoje, os Kokama s\u00e3o o terceiro povo mais afetado pela doen\u00e7a, com 59 \u00f3bitos confirmados, seguindo os Xavante e os Terena, com respectivamente 79 e 65 mortes registradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paky\u00ee e Tamandua, os dois \u00faltimos habitantes conhecidos que vivem na terra ind\u00edgena Piripkura receberam na \u00faltima sexta-feira (17) uma not\u00edcia que os aliviou. 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