Madrugada de 29 de dezembro de 2020. Na pra\u00e7a em frente ao Congresso Nacional argentino, milhares de mulheres se abra\u00e7am. Algumas choram. As l\u00e1grimas que caem se misturam com a tinta verde que pinta rostos, roupas e tecidos, e ajudam a preencher um mar cujas ondas se expandem de forma articulada, em uma corrente que vibra for\u00e7a e pot\u00eancia feminista. A corrente da luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, este mar come\u00e7ou a se formar pelo menos uma d\u00e9cada antes. Inicialmente, era um movimento pequeno. Em 2005, se constituiu como coletivo sob o nome \u201cCampanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito\u201d, agrupando, hoje, mais de 500 organiza\u00e7\u00f5es. Foi com o verde, cor dos len\u00e7os que se tornou s\u00edmbolo da luta feminista argentina, escolhida por ser uma cor neutra no cen\u00e1rio pol\u00edtica polarizado do pa\u00eds, que esse mar\u00e9 inundou as ruas de Buenos Aires e levou para o espa\u00e7o p\u00fablico o debate sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Um direito finalmente conquistado em dezembro de 2020 com a lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez (Interrupci\u00f3n Voluntaria del Embarazo) sendo sancionada.<\/p>\n\n\n\n

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Se de um lado milhares de mulheres tomaram as ruas para clamar pelo direito, por outro, a press\u00e3o de grupos religiosos e conservadores tamb\u00e9m teve for\u00e7a, visto \u00e0 matriz religiosa crist\u00e3 no pa\u00eds. N\u00e3o o suficiente, por\u00e9m, para repetir o resultado de 2018, quando o projeto foi vetado no Senado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados. Ainda assim, mesmo com a menor for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, o resultado no Senado n\u00e3o estava garantido e a vota\u00e7\u00e3o foi apertada: 39 votos a favor, 29 contra e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, os reflexos dessa decis\u00e3o j\u00e1 podem ser vistos. Em recente entrevista ao portal UOL<\/a><\/strong>, Elizabeth G\u00f3mez Alcorta, advogada e ministra Minist\u00e9rio das Mulheres, G\u00eaneros e Diversidade na Argentina, afirmou que a legaliza\u00e7\u00e3o deve conseguir acabar com cerca de 40 mil interna\u00e7\u00f5es hospitalares como resultado de abortos clandestinos por ano, aliviando o sistema de sa\u00fade em meio \u00e0 pandemia. <\/p>\n\n\n\n

Essa onda verde foi al\u00e9m: nove meses depois, o M\u00e9xico tamb\u00e9m deu um importante passo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com a Suprema Corte do M\u00e9xico declarando, no dia 7 de setembro, inconstitucional a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds e anulando, portanto, a pena de pris\u00e3o para as mulheres que interrompem a gravidez por escolha pr\u00f3pria. Quatro dos 32 estados do pa\u00eds j\u00e1 legalizaram de forma ampla o procedimento \u2014 Oaxaca, Veracruz, Hidalgo e Cidade do M\u00e9xico. <\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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A conquista do M\u00e9xico ganha uma dimens\u00e3o ainda maior se lembrarmos que o pa\u00eds tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica do mundo, ficando atr\u00e1s, somente, do Brasil. Assim como na Argentina, a forte ess\u00eancia cat\u00f3lica e o conservadorismo moral foram grandes entraves para o tema chegar ao debate pol\u00edtico de forma efetiva. Ao longo dos anos, o assunto foi sendo empurrado no M\u00e9xico por meio de decis\u00f5es judiciais regionais, at\u00e9 que, finalmente, a decis\u00e3o foi tomada pela Suprema Corte, ap\u00f3s o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador se recusar a legislar sobre o caso, para \u201cn\u00e3o abrir espa\u00e7os de confronto\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Gabriela Rondon, doutora em Direito e pesquisadora da Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero<\/strong><\/a>, a onda verde respinga no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas s\u00e3o duas vit\u00f3rias que, em um primeiro momento, energizam a luta das mulheres tamb\u00e9m no Brasil. Tu v\u00ea que \u00e9 poss\u00edvel. Mesmo em um contexto complexo, com pandemia, crise de diversas ordens, esses outros pa\u00edses conseguiram colocar a pauta do aborto na ordem do dia. Tamb\u00e9m cria precedentes institucionais. Por exemplo, o STF pode olhar para a Suprema Corte do M\u00e9xico e tamb\u00e9m aprender com os argumentos que foram ali desenhados sob prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e de diversas ordens os argumentos pol\u00edticos tamb\u00e9m afetam a discuss\u00e3o pol\u00edtica aqui no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Esta ter\u00e7a-feira (28) marca o Dia de luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe. Uma luta que anda a passos lentos: hoje, na Am\u00e9rica Latina, cinco pa\u00edses pro\u00edbem o aborto sem nenhuma exce\u00e7\u00e3o. Por outro lado, seis descriminalizaram, enquanto outros 12 preveem, em lei, hip\u00f3teses de ressalva, como casos de gravidez decorrente de estupro e risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida da mulher.\u00a0\u00c9 o cen\u00e1rio que o Humanista<\/strong> encontrou ao investigar o tema na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Para o Brasil, olhar para as decis\u00f5es dos pa\u00edses vizinhos \u00e9 essencial. Trata-se de uma proximidade n\u00e3o apenas geogr\u00e1fica, mas cultural. \u201cS\u00e3o pa\u00edses que t\u00eam uma matriz religiosa de fundo, heran\u00e7a da pr\u00f3pria coloniza\u00e7\u00e3o, e isso tem certa influ\u00eancia no debate pol\u00edtico”, afirma Gabriela. “Ent\u00e3o, o estigma com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sexualidade feminina, os temas relacionados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e especificamente \u00e0 quest\u00e3o do aborto s\u00e3o pouco compartilhados, mas a gente v\u00ea que, mesmo assim, esses pa\u00edses conseguiram fazer um debate que n\u00e3o se encerrasse nos dogmas religiosos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Passos que ainda precisam ser dados<\/strong><\/h2>\n\n\n\nApesar da legaliza\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses vizinhos trazer esperan\u00e7a para as mulheres brasileiras, o tema ainda parece enfrentar obst\u00e1culos para chegar ao debate p\u00fablico de forma efetiva. Em 2019, a reportagem do Humanista tratou sobre os impasses do conservadorismo<\/strong><\/a> no avan\u00e7o dessa discuss\u00e3o no Brasil. De l\u00e1 para c\u00e1, poucos avan\u00e7os institucionais foram registrados. Quando a legaliza\u00e7\u00e3o na Argentina foi aprovada, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que<\/strong><\/a> \u201cse depender dele, o aborto no Brasil jamais ser\u00e1 aprovado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um estudo Global Views on Abortion<\/strong><\/a>, da Ipsos, publicado em setembro de 2021, apontou que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses menos favor\u00e1veis para descriminalizar o abortamento. Questionados se “o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar”, apenas 31% dos brasileiros responderam que sim. Segundo a m\u00e9dica e integrante do F\u00f3rum Aborto Legal RS, Camila Giugliani, a dificuldade em compreender o aborto como um direito sexual e reprodutivo das mulheres tem raiz no machismo estrutural. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO direito de escolha da mulher sob seu pr\u00f3prio corpo n\u00e3o \u00e9 entendido como algo aceit\u00e1vel na sociedade patriarcal. E a outra quest\u00e3o \u00e9 que existem v\u00e1rias cren\u00e7as que s\u00e3o disseminadas na sociedade, como por exemplo a cren\u00e7a de que o aborto, se for legalizado, vai se tornar um m\u00e9todo anticoncepcional. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade.\u201d ressalta Camila.<\/p>\n\n\n\n
Os estigmas por tr\u00e1s do aborto s\u00e3o tantos que dificultam at\u00e9 mesmo o acesso aos casos previstos em lei. Hoje, o Brasil permite que a mulher interrompa a gravidez em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: gesta\u00e7\u00e3o decorrente de viol\u00eancia sexual, risco de vida \u00e0 mulher ou anencefalia. A falta de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a mulheres e o despreparo de profissionais impedem que esse direito seja totalmente garantido. Para a m\u00e9dica, por\u00e9m, a luta da descriminaliza\u00e7\u00e3o e a luta para garantir o acesso aos casos de aborto legais s\u00e3o uma s\u00f3. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma luta cont\u00ednua, que n\u00e3o se encerra com a descriminaliza\u00e7\u00e3o. Se chegarmos l\u00e1, vamos ter que continuar trabalhando muito pela garantia do direito, para garantir o acesso efetivo, pela qualidade do atendimento. A gente vai ter que continuar tendo que discutir as barreiras, a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, a quest\u00e3o da idade gestacional. A descriminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para melhoria dos servi\u00e7os de aborto, porque isso \u00e9 um primeiro passo para diminuir o estigma e colocar o aborto como um servi\u00e7o essencial dentro dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Ent\u00e3o \u00e9 uma luta que se justifica, mesmo que com os casos previstos em lei n\u00e3o tendo um bom acesso. S\u00e3o lutas conjuntas.\u201d <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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