A ci\u00eancia foi o centro das mais variadas discuss\u00f5es, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das vacinas contra o SARS-CoV-2<\/strong><\/a>, <\/strong>o chamado \u201cnovo coronav\u00edrus\u201d. <\/strong>No entanto, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o de estudos e rem\u00e9dios que colocam em risco a vida de muitas pessoas. Nos casos de maior repercuss\u00e3o, o grupo Prevent Senior<\/strong><\/a>, que oferece planos de sa\u00fade \u00e0 idosos em S\u00e3o Paulo, \u00e9 acusado de uma s\u00e9rie de infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas no tratamento dos seus segurados, e o Hospital da Brigada Militar do Rio Grande do Sul<\/strong><\/a> teria testado o medicamento proxalutamida para o tratamento em pacientes com Covid-19 sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conep.<\/p>\n\n\n\n A Conep (Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa) est\u00e1 diretamente ligada ao CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade) e possui uma composi\u00e7\u00e3o multi e transdisciplinar que re\u00fane representantes de diferentes \u00e1reas do conhecimento para a melhor avalia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dos aspectos \u00e9ticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Cabe \u00e0 CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em \u00e1reas especiais como: gen\u00e9tica e reprodu\u00e7\u00e3o humana; novos equipamentos; dispositivos para a sa\u00fade; novos procedimentos; popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e projetos ligados \u00e0 biosseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o elabora e atualiza as diretrizes e normas para a prote\u00e7\u00e3o dos participantes de pesquisa e coordena o Sistema CEP\/Conep.<\/p>\n\n\n\n O Sistema CEP\/Conep \u00e9 formado pela Conep e pelos CEP (Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa), inst\u00e2ncias regionais dispostas em todo territ\u00f3rio brasileiro, que atendem institui\u00e7\u00f5es de ensino, hospitais, centros de pesquisa, laborat\u00f3rios, entre outros, e que envolvem pesquisadores, professores e universit\u00e1rios em inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, fomentadores e participantes das pesquisas. <\/p>\n\n\n\n A Conep possui autonomia para a an\u00e1lise \u00e9tica de protocolos de pesquisa de alta complexidade (e de \u00e1reas tem\u00e1ticas especiais, como gen\u00e9tica humana, reprodu\u00e7\u00e3o humana, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e pesquisas de coopera\u00e7\u00e3o internacional) e em projetos de pesquisa propostos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, enquanto os CEP s\u00e3o respons\u00e1veis pelos protocolos de pesquisa de baixa e m\u00e9dia complexidade e s\u00e3o a porta de entrada para todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Dessa forma, as an\u00e1lises que competem \u00e0 Conep passam primeiramente no CEP e automaticamente s\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise na Conep. <\/p>\n\n\n\n O Sistema tamb\u00e9m se complementa com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade, que serve como uma Secretaria Executiva, para operacionalizar todo o trabalho do CEP, e com a Plataforma Brasil<\/strong><\/a>, uma plataforma virtual para o registro e tramita\u00e7\u00e3o dos documentos referentes aos projetos de pesquisas que envolvem seres humanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para ser \u00e9tica, a pesquisa precisa:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Em caso de algum descumprimento dos direitos dos participantes ou desrespeito \u00e0 vida, o CONEP recebe den\u00fancias atrav\u00e9s do email conep.denuncia@saude.gov.br<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para ser cient\u00edfica, uma pesquisa deve ser pass\u00edvel de valida\u00e7\u00e3o e de demonstra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00f5es e experimenta\u00e7\u00f5es. Ou seja, para chegar na solu\u00e7\u00e3o de um problema atrav\u00e9s de uma pesquisa, \u00e9 necess\u00e1rio estudos, observa\u00e7\u00f5es e experimenta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Um ponto importante a ser considerado \u00e9 que, para ser considerada uma pesquisa cient\u00edfica, n\u00e3o basta que a pesquisa tenha sido desenvolvida por um cientista<\/strong><\/a> reconhecido ou realizada em um laborat\u00f3rio com tecnologia de ponta. Ela precisa levar em considera\u00e7\u00e3o um m\u00e9todo cient\u00edfico e ser, indiscutivelmente, \u00e9tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Antes da pesquisa ser realmente iniciada, \u00e9 necess\u00e1rio, primeiro, uma avalia\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica do estudo, para entender se ele \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o de ser colocado em pr\u00e1tica. Este trabalho \u00e9 realizado pela Comiss\u00e3o de Pesquisa (COMPESQ) de cada \u00e1rea de uma institui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, na UFRGS, existe um COMPESQ respons\u00e1vel pelas pesquisas cient\u00edficas s\u00f3 da Faculdade de Biblioteconomia e Comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 por ele que passam todos os estudos (teses, disserta\u00e7\u00f5es, etc) que v\u00e3o ser iniciados na Faculdade. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da COMPESQ, e em casos de pesquisas com seres humanos, esse estudo \u00e9 passado para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa (CEP) da institui\u00e7\u00e3o a qual o pesquisador possui v\u00ednculo. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio o envio de um protocolo de pesquisa, um documento com a descri\u00e7\u00e3o da mesma, informa\u00e7\u00f5es relativas ao sujeito da pesquisa, \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos pesquisadores e todas as inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelo estudo. <\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o por parte do comit\u00ea pode levar em torno de 30 dias e se houver pend\u00eancias, o pesquisador tem at\u00e9 30 dias para reencaminhar o protocolo de pesquisa juntamente com resposta \u00e0s pend\u00eancias e, novamente, o Comit\u00ea ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para emitir o parecer. <\/p>\n\n\n\n Pesquisas em \u00e1reas tem\u00e1ticas especiais, ap\u00f3s serem aprovadas pelo CEP, s\u00e3o automaticamente encaminhadas para an\u00e1lise da CONEP, que disp\u00f5e de at\u00e9 60 dias para emiss\u00e3o do parecer inicial. Da mesma forma, a CONEP tamb\u00e9m poder\u00e1 emitir um parecer com pend\u00eancias, onde o pesquisador ter\u00e1 o prazo dos mesmos 60 dias para responder. Ao receber a resposta ao parecer da pend\u00eancia, a CONEP ter\u00e1 mais 30 dias para expedir um parecer final, de aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o. O pesquisador s\u00f3 pode iniciar a pesquisa ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do protocolo de pesquisa pelo CEP\/CONEP.<\/p>\n\n\n\n O Brasil ocupa o nono lugar no ranking de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas no mundo. Na Am\u00e9rica Latina, nosso pa\u00eds ocupa o primeiro lugar.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar, no entanto, que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de um trabalho a esses comit\u00eas variam conforme a \u00e1rea de pesquisa e as \u00e1reas de conhecimento. O crit\u00e9rio rigoroso aplicado em uma pesquisa com a gen\u00e9tica humana n\u00e3o \u00e9 o mesmo a que \u00e9 submetido um trabalho das ci\u00eancias humanas, por exemplo. Isso porque os estudos envolvem n\u00edveis diferentes de envolvimento com seres humanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n Ao ser convidado ou se voluntariar para participar de uma pesquisa, qualquer pessoa precisa estar ciente de todo o processo. Para isso, o CONEP criou a \u201cCartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa\u201d<\/strong><\/a>, e o Humanista destaca os principais pontos sobre essa participa\u00e7\u00e3o em estudos cient\u00edficos. <\/p>\n\n\n\n O pesquisador respons\u00e1vel tem o dever de fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos que ser\u00e3o realizados e comprovar que o projeto passou por uma an\u00e1lise \u00e9tica e foi aprovado por um Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa e\/ou pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. <\/p>\n\n\n\n Para isso, o volunt\u00e1rio deve receber o chamado TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido), que \u00e9 o documento onde deve constar o detalhamento da pesquisa (justificativa, objetivos, procedimentos, desconfortos, riscos, benef\u00edcios, grupos pesquisados), bem como os direitos do participante ao escolher participar do estudo. Este documento \u00e9 formulado e apresentado pelo pesquisador, e a decis\u00e3o de assinar e concordar em participar da pesquisa \u00e9 total do participante. <\/p>\n\n\n\n No acontecimento ocorrido no Hospital da Brigada Militar em Porto Alegre, o estudo realizado no Hospital sequer passou pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep). Por consequ\u00eancia, o TCLE entregue aos participantes do estudo n\u00e3o passou por nenhum Comit\u00ea de \u00c9tica (CEP) para garantir que o texto estivesse alinhado a crit\u00e9rios \u00e9ticos determinados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cSegundo um porta-voz da Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa, a Conep, o termo nunca foi apreciado pelo \u00f3rg\u00e3o nem recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para ser aplicado a pacientes do hospital militar por parte de qualquer Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa. \u00c9 comum nesse tipo de documento que conste o CEP que o apreciou. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de nenhum\u201d, explica a reportagem<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n O pesquisador respons\u00e1vel pelo estudo tem o dever de fornecer ao participante todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa com clareza, colocando ao paciente a possibilidade de sanar d\u00favidas durante as 24 horas do dia, nos sete dias da semana.Tamb\u00e9m deve assegurar o ressarcimento de todos os gastos (se houver) que o participante ter\u00e1 ao participar da pesquisa. E ainda, o mesmo precisa ter o conhecimento de que possui o direito de uma assist\u00eancia integral e imediata, de forma gratuita e pelo tempo que for necess\u00e1rio, em caso de danos decorrentes da pesquisa. <\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 direito do participante desistir do estudo em qualquer que seja a fase que o mesmo se encontre, bem como pedir a retirada dos seus dados da pesquisa (tanto o arquivamento, quanto o uso). <\/p>\n\n\n\n A cartilha detalha todos os direitos dos participantes, incluindo ainda menores de idade e gestantes, e tamb\u00e9m traz mais informa\u00e7\u00f5es que possam esclarecer demais d\u00favidas. <\/p>\n\n\n\n Recentemente, o nome da operadora de sa\u00fade Prevent Senior entrou na mira da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia no Senado por uma s\u00e9rie de suspeitas de irregularidades. Entre elas, est\u00e3o os testes em pacientes infectados com a Covid-19 com o medicamento hidroxicloroquina, que n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada contra o v\u00edrus, e a press\u00e3o para m\u00e9dicos receitarem os medicamentos do \u201ckit Covid\u201d (coquetel de drogas sem efeitos comprovados contra o coronav\u00edrus). A empresa ainda teria assediado pacientes para que aceitassem o \u201ctratamento precoce\u201d e ocultado as informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos.<\/p>\n\n\n\n Um pouco antes, em agosto deste ano, o Grupo Matinal Jornalismo denunciou que pacientes internados no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre receberam, como forma de tratamento para a Covid-19, um rem\u00e9dio fabricado na China, que n\u00e3o possu\u00eda libera\u00e7\u00e3o para ser testado em seres humanos no Brasil. M\u00e9dicos do hospital ofereciam aos pacientes internados a possibilidade de participar de um \u201cestudo\u201d com um novo medicamento, a proxalutamida, que estava sendo testada contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Conforme apurou a reportagem do Matinal, a pesquisa n\u00e3o era de conhecimento do Conep (Conselho Nacional de \u00c9tica em Pesquisa), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Conselho Nacional de Sa\u00fade e respons\u00e1vel por aprovar toda pesquisa cl\u00ednica realizada em seres humanos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia da Covid-19, a quarentena e as diversas incertezas no \u00e2mbito pol\u00edtico, econ\u00f4mico e ambiental que rodeiam o mundo desde 2019 colocaram em evid\u00eancia o trabalho de profissionais mais do que essenciais: pesquisadores e pesquisadoras que trabalham diariamente procurando solu\u00e7\u00f5es para problemas nessas \u00e1reas. O alcance dessas solu\u00e7\u00f5es, contudo, depende de condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":14507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[232,54,243],"tags":[],"class_list":["post-14505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-explicacaohumanista","category-educacao","category-mais-recentes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u00a0O que \u00e9 o Conep?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/infohelo_log2-1024x741.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nComo funciona uma pesquisa cient\u00edfica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Regras de uma pesquisa em seres humanos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Casos Recentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n