{"id":14584,"date":"2021-10-07T18:27:20","date_gmt":"2021-10-07T21:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=14584"},"modified":"2021-10-07T18:27:24","modified_gmt":"2021-10-07T21:27:24","slug":"pandemia-com-restricoes-camara-de-porto-alegre-reduz-gastos-com-gabinetes-em-48-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/10\/07\/pandemia-com-restricoes-camara-de-porto-alegre-reduz-gastos-com-gabinetes-em-48-em-2020\/","title":{"rendered":"Pandemia: com restri\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara de Porto Alegre reduz gastos com gabinetes em 48% em 2020"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">A pandemia da Covid-19 alterou os trabalhos na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre, com restri\u00e7\u00f5es de acesso e pol\u00edticas de distanciamento, o que resultou em corte de gastos significativo nos gabinetes em 2020. \u00c9 o que revela levantamento publicado com exclusividade pelo <strong>Humanista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em compara\u00e7\u00e3o com 2019, 30 dos 36 vereadores da Capital tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 48% nas suas despesas durante o ano passado. Ao longo de 2020, os gabinetes gastaram cerca de R$ 704 mil, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 653 mil, quando o valor foi de&nbsp; R$ 1,4 milh\u00e3o. Consequentemente, a m\u00e9dia anual de despesas totais dos gabinetes tamb\u00e9m diminuiu, de R$ 104 mil para&nbsp; R$ 54 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal mudan\u00e7a se deu no formato das sess\u00f5es e na rotina dos gabinetes. Durante nove meses, as sess\u00f5es, bem como outras atividades na Casa, foram realizadas de maneira virtual. Ou seja: os vereadores e servidores n\u00e3o eram obrigados a se deslocar at\u00e9 a C\u00e2mara para participar das vota\u00e7\u00f5es. Por conta disso, das 13 categorias contabilizadas pela reportagem, todas apresentaram queda. A economia mais expressiva foi com di\u00e1rias e passagens, que tiveram os valores zerados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, alguns gastos ainda chamam a aten\u00e7\u00e3o, entre eles o com indeniza\u00e7\u00f5es veiculares. Nessa categoria, cada parlamentar possui uma quota mensal de R$ 2,9 mil, calculada com base no em um valor fixo por quil\u00f4metro rodado. Por\u00e9m, com as sess\u00f5es virtuais sendo realizadas desde mar\u00e7o e as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para que se mantivesse um distanciamento social e, se poss\u00edvel, que as pessoas ficassem em casa, os R$ 380 mil gastos com locomo\u00e7\u00e3o se destacam. O valor representa cerca de 53% das despesas totais dos gabinetes, enquanto que os outros 47% s\u00e3o divididos entre as demais categorias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ex-vereador e atual secret\u00e1rio de Governan\u00e7a Local, C\u00e1ssio Trogildo (PTB), foi o que mais utilizou o recurso. Foram R$ 34 mil no ano de 2020, com uma m\u00e9dia de R$ 2,8 mil ao m\u00eas. A assessoria do secret\u00e1rio justifica que \u201cos valores ocorreram em fun\u00e7\u00e3o do atendimento e encaminhamento de demandas das comunidades terem sido intensificados, justamente pelos agravos sociais consequentes da situa\u00e7\u00e3o gerada em fun\u00e7\u00e3o da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o estarem fisicamente presentes em plen\u00e1rio, os vereadores n\u00e3o gastaram mais do que o usual &#8211; em rela\u00e7\u00e3o a 2019 &#8211; com telefonia. Ocorre, inclusive, uma redu\u00e7\u00e3o\u00a0 de R$ 105,00. Uma hip\u00f3tese para a eventual diminui\u00e7\u00e3o poderia ser o aumento na utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos de mensagem gratuitos como Whatsapp ou a contrata\u00e7\u00e3o de planos de telefonia com valores fixos. Isso explicaria, tamb\u00e9m, a diferen\u00e7a expressiva entre as duas modalidades. Enquanto as despesas com telefonia m\u00f3vel foram de aproximadamente R$ 89 mil, os custos com a fixa foram de apenas R$ 6 mil. A m\u00e9dia entre os parlamentares municipais tamb\u00e9m se manteve em R$ 3 mil, tanto em 2019 quanto em 2020.<\/p>\n\n\n\n<iframe title=\"GASTOS POR CATEGORIA \" aria-label=\"grouped bars\" id=\"datawrapper-chart-E9O10\" src=\"https:\/\/datawrapper.dwcdn.net\/E9O10\/1\/\" scrolling=\"no\" frameborder=\"0\" style=\"width: 0; min-width: 100% !important; border: none;\" height=\"960\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">!function(){\"use strict\";window.addEventListener(\"message\",(function(e){if(void 0!==e.data[\"datawrapper-height\"]){var t=document.querySelectorAll(\"iframe\");for(var a in e.data[\"datawrapper-height\"])for(var r=0;r<t.length;r++){if(t[r].contentWindow===e.source)t[r].style.height=e.data[\"datawrapper-height\"][a]+\"px\"}}}))}();\n<\/script> \n\n\n\n<iframe title=\"GASTOS TOTAIS POR CATEGORIA\" aria-label=\"grouped bars\" id=\"datawrapper-chart-ETxXZ\" src=\"https:\/\/datawrapper.dwcdn.net\/ETxXZ\/1\/\" scrolling=\"no\" frameborder=\"0\" style=\"width: 0; min-width: 100% !important; border: none;\" height=\"166\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">!function(){\"use strict\";window.addEventListener(\"message\",(function(e){if(void 0!==e.data[\"datawrapper-height\"]){var t=document.querySelectorAll(\"iframe\");for(var a in e.data[\"datawrapper-height\"])for(var r=0;r<t.length;r++){if(t[r].contentWindow===e.source)t[r].style.height=e.data[\"datawrapper-height\"][a]+\"px\"}}}))}();\n<\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Gastou, mas fez?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Comparar a rela\u00e7\u00e3o entre gastos e assiduidade parlamentar pode ser um indicativo de qualidade. Em 2020, o vereador que teve os maiores gastos totais foi o atual presidente da Casa, M\u00e1rcio Bins Ely (PDT). O pedetista utilizou cerca R$ 59 mil em 2020. Desse valor, metade foi destinado \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o veicular, aproximadamente R$ 30 mil. Apesar disso, o atual presidente da C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 o campe\u00e3o de despesas nesta categoria, e sim na modalidade correio, na qual gastou cerca de R$ 13 mil. Ali\u00e1s, Bins Ely liderou o teto de gastos durante os quatro anos de mandato na C\u00e2mara, tanto em valores gerais como com correspond\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, as despesas do vereador se reduziram em compara\u00e7\u00e3o com 2019. No ano anterior \u00e0 pandemia, ele chegou a gastar R$ 33 mil s\u00f3 em correios, em um total de R$ 91 mil. No entanto, analisando a presen\u00e7a nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias e os projetos propostos, Bins Ely manteve um&nbsp; alto \u00edndice de presen\u00e7a e na apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es. Das 104 sess\u00f5es, ele compareceu a 99, com cinco faltas, e, dos 219 projetos de autoria do legislativo protocolados na Casa, Bins Ely assinou seis. Foram solicitados mais esclarecimentos, mas a assessoria n\u00e3o retornou o pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Na outra ponta, o atual vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes (Dem), lidera como o parlamentar que menos teve gastos no ano, mas tamb\u00e9m conta com um n\u00famero menor de projetos propostos: ele assinou apenas um. Quanto \u00e0 presen\u00e7a, esteve em 92 das sess\u00f5es, com oito faltas e quatro licen\u00e7as n\u00e3o remuneradas. Ainda assim, Gomes gastou apenas R$ 306 e zerou custos em v\u00e1rias categorias, como correios, indeniza\u00e7\u00e3o veicular e c\u00f3pias.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o atual vice-prefeito, a economia foi poss\u00edvel por dois fatores: o estabelecimento de uma comunica\u00e7\u00e3o de forma totalmente digital com os seus eleitores e a utiliza\u00e7\u00e3o de verba pessoal para o custeio com telefonia e deslocamento. \"Fiz quest\u00e3o, durante o mandato de vereador, de demonstrar que cumpro aquilo que defendo e, mais que isso, que \u00e9 poss\u00edvel representar meus eleitores respeitando o dinheiro de todos n\u00f3s. Ao longo de praticamente quatro anos na C\u00e2mara Municipal, devolvemos aos cofres da cidade mais de 95% da verba destinada ao nosso gabinete\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<iframe title=\"GASTOS POR GABINETE\" aria-label=\"grouped bars\" id=\"datawrapper-chart-kFjer\" src=\"https:\/\/datawrapper.dwcdn.net\/kFjer\/1\/\" scrolling=\"no\" frameborder=\"0\" style=\"width: 0; min-width: 100% !important; border: none;\" height=\"2185\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">!function(){\"use strict\";window.addEventListener(\"message\",(function(e){if(void 0!==e.data[\"datawrapper-height\"]){var t=document.querySelectorAll(\"iframe\");for(var a in e.data[\"datawrapper-height\"])for(var r=0;r<t.length;r++){if(t[r].contentWindow===e.source)t[r].style.height=e.data[\"datawrapper-height\"][a]+\"px\"}}}))}();\n<\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Afinal, d\u00e1 pra continuar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A professora da UFRGS e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas Rosa Chieza explica que as despesas p\u00fablicas tendem a sofrer mudan\u00e7as na sua origem, portanto, as redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o relativas. A tend\u00eancia \u00e9 que aumentem em determinadas \u00e1reas, como na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internet e tecnologias, mas sofra uma redu\u00e7\u00e3o em locomo\u00e7\u00f5es, como passagens a\u00e9reas. Isso ocorre porque a pandemia exigiu a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es. Assim, atividades que antes eram majoritariamente presenciais, agora j\u00e1 podem ser realizadas de maneira virtual sem perda de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo s\u00e3o os cursos. Para ela, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de um parlamentar viajar para outra cidade para assistir ou, at\u00e9 mesmo, ministrar cursos de um final de semana, quando eles podem ser realizados de forma virtual. Desta forma, os custos com passagens e di\u00e1rias de hotel s\u00e3o economizados. A professora defende ainda que essas mudan\u00e7as sirvam como uma forma de li\u00e7\u00e3o para o futuro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O argumento utilizado por Rosa foi colocado em pr\u00e1tica no legislativo estadual. O atual presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), prop\u00f4s um projeto administrativo que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o virtual de uma s\u00e9rie de atividades que demandaria investimento com deslocamentos e pessoal, como as audi\u00eancias p\u00fablicas. O assunto foi amplamente defendido por ele desde o in\u00edcio da sua presid\u00eancia, em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A professora explica que os gastos no poder p\u00fablico, em especial no Executivo, tendem, de maneira geral, a aumentar. Isso porque a press\u00e3o para o investimento em determinadas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, ser\u00e3o cada vez mais necess\u00e1rios. Por\u00e9m, se o Legislativo, como inst\u00e2ncia mediadora entre o Executivo e a popula\u00e7\u00e3o, reduz os seus gastos, ele possibilita que esse dinheiro, originalmente destinado para o parlamento, retorne aos cofres dos estados e munic\u00edpios, para ser investido em setores com&nbsp; demanda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o dinheiro \u00e9 distribu\u00eddo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Anualmente, o governo municipal repassa recursos \u00e0 C\u00e2mara, que tem autonomia na utiliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, desse repasse, o \u00f3rg\u00e3o pode gastar at\u00e9 75% com pessoal, ou seja, com os servidores que atuam nos gabinetes e na C\u00e2mara como um todo. Sobre os custos totais, na presta\u00e7\u00e3o de contas de gastos dos gabinetes, h\u00e1 cinco tipos de custos nos quais se prev\u00ea cotas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Material de expediente: <\/strong>R$ 1.650,70<\/li><li><strong>C\u00f3pias coloridas:<\/strong> R$ 1.488,04 40<\/li><li><strong>Servi\u00e7os gr\u00e1ficos:<\/strong> R$ 3.668,67<\/li><li><strong>Uso de ve\u00edculo particular:<\/strong> R$ 2.985,28<\/li><li><strong>Passagens e di\u00e1rias:<\/strong> R$ 24.816,38<\/li><li><strong>Quota mensal por gabinete:<\/strong> 17.578,27<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Juntos, os 36 legisladores podem usar aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es por ano. Todos os gastos exigem presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a conta foi feita?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de fazer uma compara\u00e7\u00e3o justa, a reportagem levou em conta apenas aqueles parlamentares que tiveram gastos registrados durante os quatro anos da legislatura, porque muitos sa\u00edram em algum momento durante o per\u00edodo para assumir outras fun\u00e7\u00f5es. Alguns retornaram, outros n\u00e3o. Portanto, s\u00f3 foram contabilizados 30 dos 36 parlamentares eleitos. Caso tivessem sido considerados os 36 parlamentares, os valores totais seriam maiores.<\/p>\n\n\n\n<p>Os c\u00e1lculos levam em conta apenas o que foi gasto pelos gabinetes e disponibilizado pela C\u00e2mara. As informa\u00e7\u00f5es foram recolhidas no dia 24 de mar\u00e7o de 2021, dos meses de janeiro a dezembro.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">*Reportagem originalmente produzida na disciplina de Ciberjornalismo II do curso de Jornalismo da Fabico\/UFRGS no semestre letivo 2020\/2, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/9644564954295093\"><strong>Marcelo Tr\u00e4sel<\/strong><\/a>. Edi\u00e7\u00e3o: reda\u00e7\u00e3o <strong>Humanista<\/strong>, 2021\/1.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pandemia da Covid-19 alterou os trabalhos na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre, com restri\u00e7\u00f5es de acesso e pol\u00edticas de distanciamento, o que resultou em corte de gastos significativo nos gabinetes em 2020. \u00c9 o que revela levantamento publicado com exclusividade pelo Humanista. 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