﻿{"id":1476,"date":"2018-10-25T08:01:06","date_gmt":"2018-10-25T11:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=1476"},"modified":"2019-06-04T10:25:54","modified_gmt":"2019-06-04T13:25:54","slug":"humanistaentrevista-brasil-tem-relacao-complicada-com-a-democracia-avalia-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2018\/10\/25\/humanistaentrevista-brasil-tem-relacao-complicada-com-a-democracia-avalia-cientista-politico\/","title":{"rendered":"#EntrevistaHumanista \u201cBrasil tem rela\u00e7\u00e3o complicada com a democracia\u201d, avalia cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>No Dia da Democracia, portal Humanista conversa com professor da UFRGS sobre as peculiaridade desse regime pol\u00edtico no Brasil.<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Erick Gomes e Rafaela De Negri<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> <img decoding=\"async\" class=\" wp-image-1484 alignright\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/rodrigo_stump.jpg\" alt=\"\" width=\"162\" height=\"164\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/rodrigo_stump.jpg 317w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/rodrigo_stump-297x300.jpg 297w\" sizes=\"(max-width: 162px) 100vw, 162px\" \/>No dia 15 de novembro de 1989, eram realizadas as primeiras elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil ap\u00f3s a Ditadura Militar. Foi a primeira disputa de presidenci\u00e1veis por meio do voto em 29 anos. Um ano antes, uma nova <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/a> havia sido redigida, aprovada e assinada, revogando o Ato Institucional n\u00ba 5 (resqu\u00edcio do Golpe de 1964) e tornando a tortura ilegal novamente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> Em 2018, a redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, consolidada pela Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, completa seu 30\u00ba anivers\u00e1rio. O pa\u00eds comemora sua fase democr\u00e1tica mais duradoura em meio a um cen\u00e1rio tenso, no qual seus princ\u00edpios s\u00e3o questionados. J\u00e1 s\u00e3o 29 anos de representantes eleitos\u00a0democraticamente e, entre eles, cinco presidentes e uma presidenta: Fernando Collor; Itamar Franco; Fernando Henrique Cardoso; Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; Michel Temer; e Dilma Rousseff, a \u00fanica mulher a ocupar o cargo na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste 25 de outubro, <\/span><a href=\"https:\/\/educacao.uol.com.br\/datas-comemorativas\/1025---dia-da-democracia.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Dia da Democracia<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, o portal <\/span><b>Humanista<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> conversa com o professor <\/span><a href=\"http:\/\/buscatextual.cnpq.br\/buscatextual\/visualizacv.do?id=K4794749H5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Rodrigo Stumpf Gonz\u00e1lez<\/b><\/a>\u00a0(foto)<span style=\"font-weight: 400;\">, do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que tem como um de seus principais temas de pesquisa a democracia.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"Dia da Democracia - Entrevista com o professor Rodrigo Stumpf Gonz\u00e1lez (UFRGS)\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/mSWtNJuk8wg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><b>Com base na hist\u00f3ria brasileira, diria que somos um pa\u00eds democr\u00e1tico?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasil tem uma tradi\u00e7\u00e3o bastante complicada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, porque foram poucos os seus momentos na hist\u00f3ria em que vivemos um regime democr\u00e1tico pleno. O per\u00edodo atual talvez seja o mais longo. N\u00f3s tivemos uma fase democr\u00e1tica entre 1946 a 1964; entre 1934 e 1937; e depois de 1985 e 1988, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, em todos os per\u00edodos que o Brasil elegeu os seus governantes, garantiu a liberdade de express\u00e3o. Tivemos alguns problemas no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e na estrutura da sociedade se comparado a outros pa\u00edses com a tradi\u00e7\u00e3o mais larga. Ainda temos grandes problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia policial e \u00e0 interfer\u00eancia de grandes grupos econ\u00f4micos no processo eleitoral.<\/span><\/p>\n<h5><b>Investimento na educa\u00e7\u00e3o, no combate a desigualdade (seja ela econ\u00f4mica, de g\u00eanero, racial), combate a pobreza, como isso se relaciona com a democracia?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso tem a ver com o que as pessoas pensam que \u00e9 a democracia. H\u00e1 quem acredite que diminuir as desigualdades e garantir a igualdade de acesso aos bens p\u00fablicos \u00e9 um dos fundamentos da democracia, mas outros pensam que democracia \u00e9 simplesmente votar a cada quatro anos. Ent\u00e3o quando algu\u00e9m defende a democracia, \u00e9 necess\u00e1rio perguntar qual democracia. Para algumas pessoas \u00e9 inerente \u00e0 democracia a exist\u00eancia de um padr\u00e3o m\u00ednimo de igualdade entre as pessoas que n\u00e3o se d\u00e1 simplesmente na igualdade perante a lei, mas na igualdade de acesso a bens p\u00fablicos como a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Para outras pessoas, dentro de uma concep\u00e7\u00e3o mais liberal, digamos, a busca desses bens \u00e9 uma responsabilidade individual e ao Estado basta garantir a seguran\u00e7a e a legalidade. O problema dessa concep\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1-la a um pa\u00eds com as desigualdades hist\u00f3ricas como o nosso. \u00c9 bom lembrar que faz pouco mais de um s\u00e9culo que o Brasil aboliu a escravid\u00e3o. Mas, dentro desse s\u00e9culo, n\u00e3o resolveu o problema da desigualdade racial. No Brasil, a democracia como processo eleitoral \u00e9 vazio, porque carece de respostas a problemas hist\u00f3ricos de desigualdade.<\/span><\/p>\n<h5><b>Qual a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e educa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos elementos centrais do processo democr\u00e1tico \u00e9 a garantia das pessoas poderem participar, n\u00e3o apenas como eleitores, mas manifestarem suas ideias e defenderem suas necessidades. E um dos elementos centrais para que isso seja poss\u00edvel \u00e9 o processo educativo. As pessoas que t\u00eam um maior acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de desenvolver as habilidades necess\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico. O processo pol\u00edtico n\u00e3o se trata apenas de colocar um voto na urna, \u00e9 tamb\u00e9m o de discutir ideias, participar de debates; o debate \u00e9 fundamental na democracia e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pressupostos para a qualifica\u00e7\u00e3o do debate.<\/span><\/p>\n<h5><b>Ap\u00f3s 30 anos de regime democr\u00e1tico, vemos manifesta\u00e7\u00f5es a favor da volta da Ditadura Militar. Como o senhor avalia isso?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasil n\u00e3o foi capaz de construir uma narrativa adequada do que se passou no regime militar. At\u00e9 hoje encontramos pessoas que, por desconhecimento ou por constru\u00e7\u00e3o de formas equivocadas de contar os fatos, pensam que a ditadura foi um per\u00edodo positivo. Sim, \u00e9 verdade que o Brasil teve crescimento econ\u00f4mico na \u00e9poca, mas para quem? Quem se beneficiou com isso? Se esconde o fato de que houve uma ampla viol\u00eancia contra distintos setores da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas, como alguns gostam de contar, contra os esquerdistas, contra os terroristas. N\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o pobre tamb\u00e9m sofreu muito no per\u00edodo. E a dificuldade de criar uma narrativa adequada deste per\u00edodo para que as pessoas saibam realmente o que aconteceu \u00e9 o que permite que pessoas falem na ditadura como se fosse algo bom. Ou seja, quem fala da ditadura como algo bom \u00e9 porque n\u00e3o sabe o que \u00e9 uma ditadura.<\/span><\/p>\n<h5><b>Nossos irm\u00e3os sul-americanos, que sofreram o mesmo estilo de golpe militar que n\u00f3s, praticamente ao mesmo tempo, parecem ter muito mais consci\u00eancia do perigo das apologias aos golpes e \u00e0 tortura. Por que o mesmo n\u00e3o se passa conosco?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A\u00ed existem alguns elementos em rela\u00e7\u00e3o ao processo de transi\u00e7\u00e3o que ocorreu em cada pa\u00eds. No caso da Argentina, os militares sa\u00edram do governo totalmente desacreditados \u2013 ap\u00f3s a derrota na Guerra das Malvinas \u2013, o que permitiu um processo de abertura de investiga\u00e7\u00f5es e a discuss\u00e3o p\u00fablica dos crimes cometidos na ditadura, inclusive com a puni\u00e7\u00e3o dos culpados, criando toda uma mem\u00f3ria sobre aquele per\u00edodo, onde hoje existem s\u00edmbolos. A Escola da Mec\u00e2nica de Armada, um dos centros de tortura em Buenos Aires, hoje \u00e9 um museu onde os escolares visitam e veem o que foi aquele passado. Isso n\u00e3o aconteceu no Brasil. Aqui esse processo foi deixado de lado, em parte pela negocia\u00e7\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo fato de que as diferentes lideran\u00e7as pol\u00edticas n\u00e3o consideraram que isso era uma prioridade na \u00e9poca. Isso faz com que hoje se permita ver cr\u00edticas \u00e0 tentativa de construir uma mem\u00f3ria desse per\u00edodo, como foi feito com a Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria no governo da Dilma Rousseff, como uma esp\u00e9cie de revanchismo. N\u00e3o h\u00e1 revanchismo em trazer a verdade \u00e0 tona. E a\u00ed entra tamb\u00e9m o diferencial em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, porque mesmo o Uruguai, em que houve o processo de negocia\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, o que houve foi a retomada de uma tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em que voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea algu\u00e9m dizendo \u201cn\u00e3o, mas era melhor voltar para a ditadura\u201d.<\/span><\/p>\n<h5><b>Atualmente, uma frase dita por Ruy Barbosa, coautor da constitui\u00e7\u00e3o da Primeira Rep\u00fablica, tem repercutido bastante: \u201cA pior das democracias ainda \u00e9 prefer\u00edvel \u00e0 melhor das ditaduras\u201d. Como voc\u00ea avaliaria essa posi\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa frase lembra outra que \u00e9 muito citada, do Winston Churchill: \u201ca democracia seria a pior forma de governo, s\u00f3 que n\u00e3o inventaram nenhuma melhor ainda\u201d. \u00c9 f\u00e1cil encontrar os erros da democracia porque a democracia permite a cr\u00edtica. N\u00e3o s\u00e3o apontados os erros nas ditaduras porque as ditaduras n\u00e3o permitem o contradit\u00f3rio. Esse \u00e9 um dos elementos centrais, por meio do qual a democracia permite que os dissensos apontem caminhos para melhorar. Os regimes totalit\u00e1rios s\u00e3o fundados apenas na ideia do d\u00e9spota, n\u00e3o permitem o aprimoramento porque partem da premissa de que algu\u00e9m sabe melhor do que os outros o que \u00e9 bom para as pessoas.<\/span><\/p>\n<p>FOTO: <em>divulga\u00e7\u00e3o\/Governo Federal<br \/>\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Dia da Democracia, portal Humanista conversa com professor da UFRGS sobre as peculiaridade desse regime pol\u00edtico no Brasil. Erick Gomes e Rafaela De Negri No dia 15 de novembro de 1989, eram realizadas as primeiras elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil ap\u00f3s a Ditadura Militar. 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