{"id":15235,"date":"2021-11-04T21:42:33","date_gmt":"2021-11-05T00:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=15235"},"modified":"2021-11-05T09:26:32","modified_gmt":"2021-11-05T12:26:32","slug":"terras-sem-povo-povo-sem-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/04\/terras-sem-povo-povo-sem-terra\/","title":{"rendered":"Terras sem povo, povo sem terra"},"content":{"rendered":"\n

Francisco Moura, conhecido como Tito, mora em um assentamento j\u00e1 consolidado no Par\u00e1. Ele \u00e9 da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), portanto, um dos respons\u00e1veis por levar as demandas do grupo ao poder p\u00fablico. \u201cMas no Incra n\u00e3o funciona, que era onde a gente ancorava nosso barco\u201d, relata. O Incra \u00e9 o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria. \u201cHoje tu leva a pauta no Incra, mas n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o nenhuma.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm v\u00e1rias pol\u00edticas a gente veio num processo de sucateamento, que agora chegou num ponto mais do que cr\u00edtico\u201d, afirma Marcela Amaral, servidora do Incra h\u00e1 15 anos e diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas Sociais da CNASI (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais Agr\u00e1rios). Hoje, o que conseguiu ser feito a favor da desconcentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil corre o risco de sofrer o processo inverso.  <\/p>\n\n\n\n

Olhando para a hist\u00f3ria desde a coloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender por que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds em que 1% das propriedades maiores ocupam 47,6% da \u00e1rea rural<\/a>. Recentemente, houve avan\u00e7os em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 desconcentra\u00e7\u00e3o de terras, com a reforma agr\u00e1ria, mas o pa\u00eds retrocede, com a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o desse processo.<\/p>\n\n\n\n

Povo sem terra<\/h2>\n\n\n\n

O portugu\u00eas Duarte Coelho foi dono de 9% do Brasil. O ano era 1534 e foi concedida a ele a primeira capitania heredit\u00e1ria doada pela Coroa Portuguesa: Pernambuco. Outros 15 lotes seriam distribu\u00eddos a seus respectivos capit\u00e3es donat\u00e1rios. Coelho era descendente da nobreza agr\u00e1ria, assim como outros capit\u00e3es. <\/p>\n\n\n\n

A coroa tamb\u00e9m doava sesmarias, peda\u00e7os de \u201cterra virgem\u201d, para que o detentor as explorasse. Em 1850, a Lei de Terras aboliu a distribui\u00e7\u00e3o de sesmarias pelo Estado e instituiu a propriedade privada, com terras vendidas pela Coroa Portuguesa. Pequenos agricultores, que j\u00e1 ocupavam algumas regi\u00f5es, por\u00e9m sem t\u00edtulos, foram expulsos da terra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos processos de apropria\u00e7\u00e3o de terras e destina\u00e7\u00e3o para poucas pessoas, e isso vai se sucedendo com o reconhecimento de ocupa\u00e7\u00f5es basicamente de pessoas de origem europeia, em detrimento das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias. Soma-se a isso a escravid\u00e3o, em que os negros e negras reagem tamb\u00e9m fazendo ocupa\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os de sobreviv\u00eancia e de cria\u00e7\u00e3o de comunidade\u201d, diz Carlos Guedes, ex-presidente nacional do Incra, economista e mestre em Desenvolvimento Rural.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Guedes conta um pouco da hist\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria no Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda metade do s\u00e9culo XX, mobiliza\u00e7\u00f5es pela reforma agr\u00e1ria come\u00e7am a se desenvolver. \u00c9 o caso das Ligas Camponesas, organiza\u00e7\u00f5es formadas em 1945 para lutar por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no campo. \u00c9 nesse contexto que \u201ctemos, talvez pela primeira vez, um enunciado sobre a reforma agr\u00e1ria no governo Jo\u00e3o Goulart – que, n\u00e3o por acaso, sofre o golpe em 1964 – e, como resultado disso, com media\u00e7\u00e3o dos militares, h\u00e1 uma cand\u00eancia<\/a> do tema\u201d, conta Guedes. Assim, em 1964 foi criado o Estatuto da Terra, determinando as linhas gerais da pol\u00edtica agr\u00e1ria brasileira. Pol\u00edtica esta que foi aprimorada e ratificada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. <\/p>\n\n\n\n

O Incra foi criado em 1970 e, por aproximadamente uma d\u00e9cada, focou em projetos de coloniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o norte do Brasil. O processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e aumento dos conflitos de terra levaram a uma mudan\u00e7a de foco do \u00f3rg\u00e3o, que criou o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), com o objetivo de assentar 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias em cinco anos. Ap\u00f3s sofrer oposi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios rurais e uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es, o projeto foi aprovado em 1985. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 imp\u00f4s novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de terras e, em 1990, ao final do governo Sarney, somente 82.689 fam\u00edlias haviam sido assentadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 1996, o Incra se reorganizou e realizou o primeiro censo dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m de dar in\u00edcio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica para assentados. Em 2003, foi criado o II PNRA<\/a>, com o objetivo de assentar 400 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que pequenas e m\u00e9dias propriedades n\u00e3o podem ser desapropriadas pelo Incra<\/a>, desde que o dono n\u00e3o tenha outras propriedades. O foco do \u00f3rg\u00e3o era a desapropria\u00e7\u00e3o de terras improdutivas com extens\u00e3o superior a 15 m\u00f3dulos fiscais<\/a>, com indeniza\u00e7\u00e3o para o dono ajustada ao valor de mercado e avalia\u00e7\u00e3o da terra. Depois de concluir esse processo, o Incra selecionava as fam\u00edlias a serem assentadas. Ent\u00e3o, cumpria a quarta diretriz da reforma agr\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n

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Quarta Diretriz: qualifica\u00e7\u00e3o dos assentamentos O Incra implementar\u00e1 a reforma agr\u00e1ria buscando a qualifica\u00e7\u00e3o dos assentamentos rurais, mediante o licenciamento ambiental, o acesso a infraestrutura b\u00e1sica, o cr\u00e9dito, a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e esportes, contribuindo para o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es ambiental e trabalhista e para a promo\u00e7\u00e3o da paz no campo. <\/p>Diretrizes estrat\u00e9gicas de implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria - Incra<\/em>\n<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Para estimular o desenvolvimento dessas propriedades, existem linhas de cr\u00e9dito exclusivas para assentados, como os grupos \u201cA\u201d e \u201cA\/C\u201d do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).<\/p>\n\n\n\n
O investimento na reforma agr\u00e1ria, e, consequentemente, na agricultura familiar, favoreceu a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado nacional. A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel, segundo o Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE<\/a> (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) de 2017, pela produ\u00e7\u00e3o de 70% do feij\u00e3o nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% do leite, 59% do rebanho su\u00edno, 50% das aves e 30% dos bovinos.<\/p>\n\n\n\n
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