﻿{"id":15277,"date":"2021-11-05T19:24:46","date_gmt":"2021-11-05T22:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=15277"},"modified":"2021-11-05T19:27:52","modified_gmt":"2021-11-05T22:27:52","slug":"sob-pressao-popular-presidente-do-equador-decreta-estado-de-excecao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/05\/sob-pressao-popular-presidente-do-equador-decreta-estado-de-excecao-no-pais\/","title":{"rendered":"Sob press\u00e3o popular, presidente do Equador decreta estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">O Equador \u00e9 mais um pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina passando por um momento pol\u00edtico inst\u00e1vel e problem\u00e1tico. Nas \u00faltimas semanas, o presidente Guillermo Lasso decretou um estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, alegando motivos de inseguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, a s\u00e9rie de reportagens Pandora Papers, que revelou as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de pol\u00edticos e empres\u00e1rios do mundo todo em para\u00edsos fiscais, apontou Lasse como tendo sido propriet\u00e1rio de at\u00e9 14 empresas offshore nos \u00faltimos anos. Apesar de ter sido convocado pelo congresso para explicar as movimenta\u00e7\u00f5es, Lasso avisou que n\u00e3o compareceria, afirmando que somente \u201cmanteve investimentos leg\u00edtimos em outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Antigo presidente executivo do Banco Guayaquil, um dos maiores do pa\u00eds, Lasso foi fundador do partido \u201cMovimiento Creo \u2013 Creando Oportunidades\u201d, pelo qual disputou a presid\u00eancia em 2013, 2017 e 2021, quando finalmente foi eleito. Em sua carreira pol\u00edtica, o atual presidente tamb\u00e9m havia sido Ministro de Economia e Energia em 1999, e governador da Prov\u00edncia de Guayas. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo vivendo essa situa\u00e7\u00e3o, o governo tenta passar algumas medidas que n\u00e3o t\u00eam sido muito recebidas pela popula\u00e7\u00e3o, como reformas fiscais e trabalhistas. Por essa raz\u00e3o, protestos populares t\u00eam sido realizados por todo o territ\u00f3rio equatoriano.&nbsp;\u00c9 o cen\u00e1rio que o <strong>Humanista<\/strong> encontrou ao tentar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<p>Lasso se caracteriza por representar parte da popula\u00e7\u00e3o elitista do Equador que se contrap\u00f5e ao Corre\u00edsmo, corrente pol\u00edtica liderada por Rafael Correa, que foi presidente do pa\u00eds entre 2007 e 2017. Na elei\u00e7\u00e3o deste ano, Lasso recebeu 52,5% dos votos, derrotando o candidato apoiado por Correa, Andr\u00e9s Arauz, que era o favorito para vencer o pleito.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estado de Exce\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nesse contexto de investiga\u00e7\u00e3o e desconfian\u00e7a p\u00fablica, Guillermo Lasso resolver declarar um estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, no dia 18 de outubro. A alega\u00e7\u00e3o oficial foi \u201ccombater a inseguran\u00e7a e o narcotr\u00e1fico\u201d, ap\u00f3s seguidas rebeli\u00f5es prisionais ocorrerem na pa\u00eds neste ano. A medida, v\u00e1lida por inicialmente 60 dias, permite o uso das For\u00e7as Armadas em tarefas cotidianas de policiamento, o aumento das verbas destinadas \u00e0 pasta da seguran\u00e7a do governo e tamb\u00e9m concede prote\u00e7\u00e3o especial para os agentes agirem sem o risco de serem posteriormente processados pelos seus atos, exce\u00e7\u00e3o conhecida no Brasil como \u201cexcludente de ilicitude\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O estado de exce\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite ao governo pressionar pelo andamento de reformas num contexto em que a oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7a destituir o presidente e o presidente amea\u00e7a dissolver o Parlamento. O partido de Lasso tem apenas 13 das 137 cadeiras na Assembleia Nacional, enquanto a coaliza\u00e7\u00e3o do Corre\u00edsmo possui 48, o movimento ligado \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador t\u00eam 24 e os social-democratas 15. Por isso, Lasso precisava de um fato novo para aumentar o seu poder e aprovar as reformas que deseja.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas medidas, de cunho privatista e neoliberal, incluem uma reforma fiscal, outra de investimentos e uma trabalhista, que v\u00eam enfrentando grande resist\u00eancia por parte da popula\u00e7\u00e3o. As reformas tamb\u00e9m sofreram dura oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, o que aumentou a tens\u00e3o entre a presid\u00eancia e o congresso. Dessa forma, Lasso passou a amea\u00e7ar usar um dispositivo de exce\u00e7\u00e3o previsto na constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que dissolveria a assembleia, conhecido como \u2018\u2019morte cruzada\u2019\u2019. <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2021\/10\/tensao-politica-no-equador-leva-presidente-a-acenar-com-morte-cruzada.shtml\"><strong>\u201cSe voltarem a bloquear as leis, devemos ir para a \u2018morte cruzada\u2019. O decreto j\u00e1 est\u00e1 pronto\u201d,&nbsp;amea\u00e7ou<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Protestos e rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo antes da instaura\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o equatoriana j\u00e1 vinha protestando contra o governo federal. As principais manifesta\u00e7\u00f5es eram em raz\u00e3o do aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, pois o governo Lasso adotou reajustes mensais que impactaram toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o equatoriana e gerou escassez de combust\u00edveis em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds. Esses protestos iniciais foram mais uma das raz\u00f5es que motivaram o presidente a decretar o estado de exce\u00e7\u00e3o no Equador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas as mobiliza\u00e7\u00f5es populares continuaram no pa\u00eds. No dia 26 de outubro, foi declarada uma greve geral, com bloqueios de estradas e protestos nas principais cidades do Equador, convocados principalmente pela Frente Unit\u00e1ria de Trabalhadores e pela Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie). As manifesta\u00e7\u00f5es resistiram \u00e0 forte repress\u00e3o das for\u00e7as armadas equatorianas, que prenderam diversos manifestantes e l\u00edderes sindicais.<\/p>\n\n\n\n<p>Le\u00f4nidas Iza, presidente da Conaie, \u00e9 uma das principais lideran\u00e7as que se op\u00f5e ao governo de Lasso. \u201cEssas medidas s\u00e3o uma trai\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds. N\u00e3o podemos concordar que em meio a uma crise t\u00e3o profunda, saindo de uma pandemia, eles aumentem os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e queiram passar reformas que tornam a vida e os direitos dos trabalhadores ainda mais prec\u00e1rias\u201d, disse em meio aos protestos do dia 26.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a presente crise, o Equador \u00e9 mais um pa\u00eds sul-americano que entrou na rota da instabilidade pol\u00edtica, acompanhando boa parte de seus vizinhos de regi\u00e3o. Governando com uma minoria absoluta dentro da Assembleia Nacional, e com sua aprova\u00e7\u00e3o popular diminuindo cada vez mais, resta observar se Guillermo Lasso vai ceder aos protestos da popula\u00e7\u00e3o, ou vai endurecer ainda mais o seu regime.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-background has-cyan-bluish-gray-background-color has-cyan-bluish-gray-color is-style-default\"\/>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><strong>*Mathias Boni&nbsp;<\/strong>\u00e9 advogado, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Internacional e Direitos Humanos e Mestrado em Migra\u00e7\u00e3o Internacional e Direito dos Refugiados. \u00c9 aluno do curso de Jornalismo da Fabico\/UFRGS e mant\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/category\/colunainternacional\/\"><strong>coluna sobre assuntos internacionais <\/strong><\/a>no portal <strong>Humanista<\/strong>. <strong>Contato:<\/strong> mathiasboni@hotmail.com.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Equador \u00e9 mais um pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina passando por um momento pol\u00edtico inst\u00e1vel e problem\u00e1tico. Nas \u00faltimas semanas, o presidente Guillermo Lasso decretou um estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, alegando motivos de inseguran\u00e7a nacional. Recentemente, a s\u00e9rie de reportagens Pandora Papers, que revelou as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de pol\u00edticos e empres\u00e1rios do mundo todo &#8230; <a title=\"Sob press\u00e3o popular, presidente do Equador decreta estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/05\/sob-pressao-popular-presidente-do-equador-decreta-estado-de-excecao-no-pais\/\" aria-label=\"More on Sob press\u00e3o popular, presidente do Equador decreta estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":15278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[280,243,46],"tags":[],"class_list":["post-15277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunainternacional","category-mais-recentes","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}