﻿{"id":15350,"date":"2021-11-10T21:23:26","date_gmt":"2021-11-11T00:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=15350"},"modified":"2021-11-10T21:24:43","modified_gmt":"2021-11-11T00:24:43","slug":"editorial-acabar-com-o-bolsa-familia-numa-hora-dessas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/10\/editorial-acabar-com-o-bolsa-familia-numa-hora-dessas\/","title":{"rendered":"EDITORIAL | Acabar com o Bolsa Fam\u00edlia numa hora dessas?!"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">\u201cUm dos programas de prote\u00e7\u00e3o social mais eficazes do mundo.\u201d Foi assim que o <a href=\"http:\/\/web.archive.org\/web\/20120106221945\/http:\/\/web.worldbank.org\/WBSITE\/EXTERNAL\/COUNTRIES\/LACEXT\/BRAZILEXTN\/0,,contentMDK:20754490~pagePK:141137~piPK:141127~theSitePK:322341,00.html\"><strong>Banco Mundial definiu o programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/a> em 2012. E n\u00e3o foi s\u00f3 eles: a Economist destacou, em 2008, <strong><a href=\"https:\/\/www.economist.com\/the-americas\/2008\/02\/07\/happy-families\">o impacto positivo do programa para diminuir a desigualdade no Brasil.<\/a> <\/strong>Outros pa\u00edses, enquanto isso, <strong><a href=\"https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,suica-pode-criar-renda-minima-de-r-6-3-mil-imp-,1096870\">se inspiravam em nosso exemplo para desenvolver suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de assist\u00eancia social<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Concebido em outubro de 2003 (e transformado em lei no ano seguinte), no alvorecer do governo Lula, o Bolsa Fam\u00edlia emergiu do caos das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda que se multiplicavam no pa\u00eds, de forma descentralizada e sem planejamento, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Ancorado em um cadastro \u00fanico nacional, ele tinha ambi\u00e7\u00f5es maiores que qualquer um de seus predecessores, condicionando a transfer\u00eancia de renda a in\u00fameros deveres das fam\u00edlias beneficiadas, da matr\u00edcula de filhos em escolas at\u00e9 carteiras de vacina\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m existiam outras singularidades. O benef\u00edcio, por exemplo, n\u00e3o era individual: a renda de cada fam\u00edlia era somada e os lares abaixo da linha da pobreza eram eleg\u00edveis para o programa. E eram as m\u00e3es que recebiam os cart\u00f5es magn\u00e9ticos, impressos nas cores da bandeira, para retirar o benef\u00edcio nas unidades da Caixa Econ\u00f4mica Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O dinheiro n\u00e3o era muito. Sem ajustes desde o governo de Michel Temer, o benef\u00edcio b\u00e1sico nos \u00faltimos anos, pago a fam\u00edlias em extrema pobreza, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/11\/09\/auxilio-brasil-x-bolsa-familia-compare-os-programas.ghtml\"><strong>era de R$89 ao m\u00eas<\/strong><\/a>. E, mesmo assim, para muitos brasileiros, o Bolsa Fam\u00edlia era tudo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para se ter uma ideia, em 2009, somente cinco anos ap\u00f3s a lei do Bolsa Fam\u00edlia ser ratificada, <a href=\"https:\/\/www.econstor.eu\/handle\/10419\/91006\"><strong>ele j\u00e1 era um dos maiores programas federais em n\u00famero de benefici\u00e1rios<\/strong><\/a>, garantindo renda a 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Ficava atr\u00e1s somente do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), que cobre, em teoria, toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira; a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ent\u00e3o com 52 milh\u00f5es de estudantes matriculados; e a previd\u00eancia social, com 21 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>E seus resultados eram expressivos. Indicadores apontavam para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda entre as fam\u00edlias mais pobres do Brasil. <strong><a href=\"https:\/\/www.rbaval.org.br\/article\/10.4322\/rbma201203005\/pdf\/1598015026-3-76.pdf\">A extrema pobreza, aos poucos, se tornava mais rara e, quando existente, menos intensa<\/a>.<\/strong> Um dos momentos mais emblem\u00e1ticos desta transforma\u00e7\u00e3o veio em 2014, quando <strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2014\/setembro\/relatorio-indica-que-brasil-saiu-do-mapa-mundial-da-fome-em-2014\">o Brasil oficialmente deixou o Mapa da Fome das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Era de se esperar, ent\u00e3o, que em meio \u00e0 maior pandemia dos \u00faltimos 100 anos, quando <strong><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/10\/19\/a-porto-alegre-que-tem-fome-alheios-ao-estado-trabalhadores-e-familias-dependem-de-projetos-sociais-para-comer\/\">a fome volta a assombrar os lares brasileiros<\/a>, o <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/10\/21\/rua-sem-saida-como-o-aumento-dos-combustiveis-impacta-motoristas-de-aplicativo\/\">pre\u00e7o dos combust\u00edveis sofre aumentos galopantes<\/a><\/strong>, a infla\u00e7\u00e3o bate recordes e o desemprego tamb\u00e9m, que os governantes fortalecessem ainda mais o Bolsa Fam\u00edlia, inclusive fazendo reajustes do benef\u00edcio para cobrir o caos econ\u00f4mico que assola o pa\u00eds. N\u00e3o que ele seria extinto em nome de um <strong><a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/macroeconomia\/auxilio-brasil-de-400-ate-dezembro-de-2022-obra-eleitoreira-diz-relator-da-mp-que-cria-programa-25242273\">projeto incerto, incompleto e, sem d\u00favida alguma, eleitoreiro<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, \u00e9 exatamente isto que o ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto entregou aos brasileiros nos \u00faltimos dias. Em mais uma<a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-59143997\"><strong> jogada pol\u00edtica que compromete o futuro do pa\u00eds<\/strong><\/a>, em um processo <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-11-09\/disputa-pelo-teto-de-gastos-expoe-o-mensalao-de-bolsonaro.html\"><strong>mais uma vez marcado pelas suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, o Bolsa Fam\u00edlia se despede para dar lugar ao Aux\u00edlio Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 princ\u00edpio, o novo programa de transfer\u00eancia de renda parece ser melhor: ir\u00e1 beneficiar as fam\u00edlias com R$ 400,00 por m\u00eas. Mas h\u00e1 um entrave aqui que o Humanista v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o: esse valor ser\u00e1 tempor\u00e1rio, apenas durante o ano eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 garantias, hoje, de que o programa ser\u00e1 mantido &#8211; e muito menos qual ser\u00e1 seu valor &#8211; em 2023. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a impress\u00e3o que este portal tem \u00e9 que o projeto foi usado apenas para justificar a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do PEC dos Precat\u00f3rios &#8211; que muda a regra do teto de gastos, adia a obriga\u00e7\u00e3o do governo de pagar d\u00edvidas e d\u00e1 cerca de R$ 40 bilh\u00f5es para pol\u00edticos em emenda parlamentar durante em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um portal de jornalismo com foco em direitos humanos, o Humanista enxerga com temeridade os movimentos que t\u00eam sido feitos no que diz respeito a programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda. Aumentar o valor em um ano, mas n\u00e3o dar certeza para continuidade do programa no ano seguinte, n\u00e3o ajudar\u00e1 em definitivo as fam\u00edlias que necessitam do benef\u00edcio. \u00c9 verdade que elas precisam de dinheiro agora para se alimentar e sobreviver, mas os m\u00e9ritos do Bolsa Fam\u00edlia decorrem de anos de programa, que, em longo prazo, foi mudando o mapa da pobreza do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por que n\u00e3o continuar com o Bolsa Fam\u00edlia e implementar portarias ou projetos de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o que fizessem com que os benef\u00edcios fossem reajustados com a infla\u00e7\u00e3o? Por que n\u00e3o limitar a PEC dos Precat\u00f3rios ao valor necess\u00e1rio para suprir a demanda do projeto de distribui\u00e7\u00e3o de renda? S\u00e3o perguntas que este portal se faz ao analisar os movimentos que levam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Humanista<\/strong>, claro, se preocupa com a economia do pa\u00eds, pois \u00e9 ela que, a longo prazo, poder\u00e1 dar bem estar social \u00e0 na\u00e7\u00e3o.&nbsp; Mas faz esse editorial, \u00e9 verdade, n\u00e3o com foco na economia, mas nas pessoas. O que o fim do Bolsa Fam\u00edlia e as incertezas do Aux\u00edlio Brasil ir\u00e3o significar para as 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias que receberam o benef\u00edcio pela \u00faltima vez em 29 de outubro de 2021, ningu\u00e9m sabe dizer. O que teme a reda\u00e7\u00e3o do Humanista, contudo, \u00e9 que ser\u00e1 ainda mais um retrocesso, \u00e0s custas, justamente, de quem n\u00e3o tem o m\u00ednimo para viver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cUm dos programas de prote\u00e7\u00e3o social mais eficazes do mundo.\u201d Foi assim que o Banco Mundial definiu o programa Bolsa Fam\u00edlia em 2012. E n\u00e3o foi s\u00f3 eles: a Economist destacou, em 2008, o impacto positivo do programa para diminuir a desigualdade no Brasil. Outros pa\u00edses, enquanto isso, se inspiravam em nosso exemplo para desenvolver &#8230; <a title=\"EDITORIAL | Acabar com o Bolsa Fam\u00edlia numa hora dessas?!\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/10\/editorial-acabar-com-o-bolsa-familia-numa-hora-dessas\/\" aria-label=\"More on EDITORIAL | Acabar com o Bolsa Fam\u00edlia numa hora dessas?!\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":15351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[227,243],"tags":[],"class_list":["post-15350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","category-mais-recentes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}