﻿{"id":15534,"date":"2021-11-22T19:44:47","date_gmt":"2021-11-22T22:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=15534"},"modified":"2021-11-22T20:20:58","modified_gmt":"2021-11-22T23:20:58","slug":"movimentos-extremistas-alimentam-gabinetes-de-odio-diz-senador-vitima-de-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/22\/movimentos-extremistas-alimentam-gabinetes-de-odio-diz-senador-vitima-de-homofobia\/","title":{"rendered":"\u201cMovimentos extremistas alimentam gabinetes de \u00f3dio\u201d, diz senador v\u00edtima de homofobia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">Na segunda-feira da semana passada (15\/11), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi alvo de uma <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/11\/4963372-senador-fabiano-contarato-e-filho-sao-vitimas-de-ataque-nas-redes-sociais.html\"><strong>postagem homof\u00f3bica e vexat\u00f3ria no Facebook<\/strong><\/a>. O epis\u00f3dio aconteceu enquanto o senador frequentava uma praia em Esp\u00edrito Santo com seu filho Gabriel, de 7 anos. De acordo com o Senador, uma foto foi tirada dos dois e postada no Facebook, pelo corretor de im\u00f3veis Giovani Loureiro de Vit\u00f3ria. \u201cA postagem do Sr. Giovani Loureiro me chamava de \u2018lixo\u2019, \u2018traidor\u2019, \u2018infeliz\u2019, \u2018sem vergonha\u2019 e \u2018senador de merda\u2019\u201d, conta Fabiano. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m relata que na legenda da foto, o filho era menosprezado por ter sido adotado e que estava sendo usado na praia para \u2018fazer marketing\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador revela ainda que j\u00e1 esperava que atitudes homof\u00f3bicas desse tipo poderiam acontecer. Inclusive, ele havia combinado com seu filho que caso algum problema acontecesse, eles retornariam mais cedo da praia. No local, por\u00e9m, nenhum incidente ocorreu. Foi quando chegou em casa que Fabiano recebeu mensagens pelo Whatsapp e pelo Instagram com <em>prints<\/em> da postagem publicada pelo corretor bolsonarista. Imediatamente, registrou boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. O caso est\u00e1 sendo investigado.<\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, ataques homof\u00f3bicos como esse s\u00e3o uma realidade n\u00e3o somente dentro do \u00e2mbito pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m nas ruas, nas escolas, no ambiente de trabalho e em diversas esferas do dia a dia. O <strong>Humanista<\/strong> conversou com o senador sobre o assunto. <strong>Confira!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dentro do Senado (e no campo da pol\u00edtica em geral), esse tipo de ataque voc\u00ea sofreu na segunda-feira poderia ser visto como um acontecimento isolado, ou ataques preconceituosos assim acontecem frequentemente com voc\u00ea (ou com outros pol\u00edticos LGBT)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-large is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;Movimentos extremistas operam fora do limite da ordem constitucional e alimentam gabinetes de \u00f3dio, fake news, assassinato de reputa\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias de todo tipo a partir da manipula\u00e7\u00e3o emocional e psicol\u00f3gica de seguidores fan\u00e1ticos<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Entendo que ocupo um espa\u00e7o de privil\u00e9gio por ser um homem cis, branco, com mandato eletivo no Senado e que sofre muito menos preconceito e homofobia do que a maioria da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ do nosso pa\u00eds. Tenho boa rela\u00e7\u00e3o com meus colegas parlamentares, e acredito no poder democr\u00e1tico do di\u00e1logo e do conhecimento para avan\u00e7armos na pauta de direitos humanos. O Senado deu um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais igualit\u00e1rio e sem homofobia com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2353\/2021, de minha autoria, que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. \u00c9 uma iniciativa a favor dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e \u00e9 papel constitucional da Casa combater as desigualdades e o preconceito. Tenho apresentados projetos de lei n\u00e3o s\u00f3 para consolidar estes direitos, mas tamb\u00e9m para expandi-los. No nosso site, mat\u00e9rias com detalhes: <a href=\"https:\/\/fabianocontarato.com.br\/28\/06\/2021\/contarato-apresenta-projetos-em-defesa-da-populacao-lgbtqia\/\">Contarato apresenta projetos em defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+<\/a> e <a href=\"https:\/\/fabianocontarato.com.br\/01\/10\/2021\/contarato-apresenta-propostas-em-favor-de-pessoas-transsexuais-e-travestis\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Contarato apresenta propostas em favor de pessoas transsexuais e travestis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voc\u00ea acredita que movimentos de extrema direita acabam contribuindo para que manifesta\u00e7\u00f5es preconceituosas como essa ocorram (n\u00e3o somente no Brasil em geral, mas tamb\u00e9m especificamente dentro do ambiente pol\u00edtico)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, sim. Esses movimentos extremistas operam fora do limite da ordem constitucional e alimentam gabinetes de \u00f3dio, fake news, assassinato de reputa\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias de todo tipo a partir da manipula\u00e7\u00e3o emocional e psicol\u00f3gica de seguidores fan\u00e1ticos. Marcos e avan\u00e7os civilizat\u00f3rios s\u00e3o alvo di\u00e1rio desses grupos. Muitas vezes, o pior exemplo vem do Presidente da Rep\u00fablica, que, ao verbalizar barbaridades, legitima esses grupos a sa\u00edrem das sombras e se sentirem encorajados a agir.<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre fui defensor dos direitos humanos. Sou contra a pol\u00edtica armamentista do governo federal, porque, como delegado de pol\u00edcia, sei que arma n\u00e3o acaba com a viol\u00eancia. Luto, tamb\u00e9m, pela institui\u00e7\u00e3o de imposto para grandes fortunas. Entrei com 94 medidas judiciais em temas como meio ambiente, direitos humanos, transpar\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, democracia e combate a preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o, com \u00eaxitos significativos em prol da coletividade. Sinto as dificuldades de, ainda, persistirem os velhos modos de fazer pol\u00edtica. De outro lado, sigo motivado a continuar lutando pela mudan\u00e7a real, garantindo a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e sociais j\u00e1 previstos na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No seu caso, voc\u00ea reagiu instantaneamente e relatou um boletim de ocorr\u00eancia. Mas voc\u00ea acredita que em muitas ocasi\u00f5es casos como esse passam batidos ou impunes? Qual o conselho que voc\u00ea daria a uma pessoa que tenha sofrido algum tipo de agress\u00e3o psicol\u00f3gica, ou f\u00edsica, de cunho LGBTf\u00f3bico ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso imediatamente registrar boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia, procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio para pedir a responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor desta agress\u00e3o. N\u00e3o podemos aceitar qualquer ato de agress\u00e3o aos nossos filhos e \u00e0 nossa fam\u00edlia. N\u00e3o vamos nos intimidar com ataques. O medo n\u00e3o pode nos paralisar. Felizmente, muitas institui\u00e7\u00f5es e a imprensa defendem nossos direitos e denunciam viol\u00eancias e crimes. Nossas in\u00fameras vit\u00f3rias foram obtidas, e representam um grande avan\u00e7o, por via judicial. No entanto, precisamos estar alertas para consolidar isso de forma mais segura em lei, porque em m\u00e9dio e longo prazo essa conquista pode ficar fr\u00e1gil conforme mudam o ambiente pol\u00edtico, a composi\u00e7\u00e3o dos membros do Supremo Tribunal Federal e a interpreta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a sobre nossos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voc\u00ea acredita que uma maior presen\u00e7a de pessoas LGBT dentro da pol\u00edtica pode ajudar a causar um impacto positivo na maneira como a sociedade trata o tema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com certeza! Eu sempre digo a todos: filiem-se a um partido pol\u00edtico, construam um projeto para sua cidade, seu Estado, seu pa\u00eds, a partir de pequenas vit\u00f3rias cotidianas. \u00c9 preciso participar da pol\u00edtica, em vez de criminaliza-la. A cada vez que a gente renuncia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos partidos e na pol\u00edtica em geral, estamos abrindo m\u00e3o de um direito e da oportunidade de impedir retrocessos e garantir mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo voto soberano e popular, pude trabalhar no Congresso por in\u00fameras vit\u00f3rias para o pa\u00eds.&nbsp;&nbsp; Al\u00e9m da nova lei de tr\u00e2nsito, que passou a vigorar com emenda de nossa autoria garantindo cadeia de fato para motorista alcoolizado que matar ou lesionar algu\u00e9m no sistema vi\u00e1rio, o Senado aprovou nosso relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 32\/2016, que obriga pessoas que causaram acidentes sob influ\u00eancia de bebidas alco\u00f3licas ou subst\u00e2ncias entorpecentes a ressarcir o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelos gastos com as v\u00edtimas. Aprovamos nossos projetos de meia-entrada a doadores frequentes de sangue; de aumento de pena para quem cometer crime motivado por discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, proced\u00eancia nacional ou orienta\u00e7\u00e3o sexual; da campanha \u201cJunho Verde\u201d, de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; e da proibi\u00e7\u00e3o do uso de t\u00e9cnicas de arquitetura hostil contra moradores de rua nas cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Homofobia \u00e9 crime<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No ordenamento jur\u00eddico brasileiro, ainda n\u00e3o existem dispositivos espec\u00edficos que versem sobre o crime de homofobia. Logo, embora claramente contr\u00e1rio aos preceitos fundamentais constantes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (como a proibi\u00e7\u00e3o de &#8220;discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais&#8221;), o crime ainda carece de legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Existem somente projetos de lei, tramitando no Congresso, que buscam legislar especificamente sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Em 2019, por\u00e9m, o Supremo Tribunal Federal &#8211; STF determinou que enquanto o Congresso n\u00e3o edite lei sobre o tema, o crime de homofobia se enquadre, por analogia, dentro do artigo 20 da Lei 7.716\/2018, que define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor:<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional. (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9459.htm#art1\">Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.459, de 15\/05\/97<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Pena: reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na segunda-feira da semana passada (15\/11), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi alvo de uma postagem homof\u00f3bica e vexat\u00f3ria no Facebook. O epis\u00f3dio aconteceu enquanto o senador frequentava uma praia em Esp\u00edrito Santo com seu filho Gabriel, de 7 anos. De acordo com o Senador, uma foto foi tirada dos dois e postada no Facebook, &#8230; <a title=\"\u201cMovimentos extremistas alimentam gabinetes de \u00f3dio\u201d, diz senador v\u00edtima de homofobia\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/11\/22\/movimentos-extremistas-alimentam-gabinetes-de-odio-diz-senador-vitima-de-homofobia\/\" aria-label=\"More on \u201cMovimentos extremistas alimentam gabinetes de \u00f3dio\u201d, diz senador v\u00edtima de homofobia\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":15538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[224,243],"tags":[],"class_list":["post-15534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-humanistaentrevista","category-mais-recentes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}