{"id":17303,"date":"2022-04-25T15:52:21","date_gmt":"2022-04-25T18:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=17303"},"modified":"2022-04-25T15:52:23","modified_gmt":"2022-04-25T18:52:23","slug":"a-pandemia-acabou-o-que-significa-o-fim-da-emergencia-de-saude-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2022\/04\/25\/a-pandemia-acabou-o-que-significa-o-fim-da-emergencia-de-saude-no-brasil\/","title":{"rendered":"A pandemia acabou? O que significa o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Portaria n\u00b0 188<\/strong><\/a> estabeleceu uma s\u00e9rie de medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o adotadas para o enfrentamento da doen\u00e7a, que se manteve v\u00e1lida at\u00e9 agora. Acontece que, nesta semana, o ministro Marcelo Queiroga anunciou que o pa\u00eds j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para declarar o encerramento do ato normativo.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 que essa declara\u00e7\u00e3o significa que \u00e9 poss\u00edvel considerar que a pandemia finalmente terminou? O que o Humanista<\/strong> descobriu ao dissecar a medida do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 bem assim. Entenda!<\/p>\n\n\n\n

O que acontece com o fim da ESPIN?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o encerramento da Portaria que definiu a covid-19 como uma Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional, as regras jur\u00eddicas desenvolvidas para auxiliar na agilidade do enfrentamento \u00e0 pandemia deixam de ser v\u00e1lidas. Entre as medidas que perdem a validade est\u00e3o os processos que tornavam mais r\u00e1pida a libera\u00e7\u00e3o de recursos para auxiliar no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19 por parte da ANVISA n\u00e3o ser\u00e1 mais facilitada atrav\u00e9s das condi\u00e7\u00f5es de uso emergencial e a CoronaVac, vacina do Butantan e da farmac\u00eautica Sinovac, deixar\u00e1 de integrar o esquema vacinal prim\u00e1rio de adultos. Contudo, o governo federal pretende estender o processo para que a continue sendo aplicada em crian\u00e7as a partir de 6 anos e fortale\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria, que apresenta lentid\u00e3o em seus avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o fim da ESPIN tamb\u00e9m provoca mudan\u00e7as nas contrata\u00e7\u00f5es de leitos e de aquisi\u00e7\u00f5es de insumos para o tratamento da covid-19 atrav\u00e9s do SUS. O procedimento de homologa\u00e7\u00e3o volta ao seu formato pr\u00e9-pandemia, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00f5es com an\u00e1lises mais extensas. Inclusive, durante este per\u00edodo, o valor repassado por leito aos estados e munic\u00edpios aumentou e, agora, retornar\u00e1 ao valor anterior, mas sem alterar os contratos j\u00e1 firmados.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o uso de m\u00e1scara estava sendo tema frequente de decretos estaduais e municipais nas \u00faltimas semanas. A decis\u00e3o sobre utilizar ou n\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o facial tornou-se facultativa e sua obrigatoriedade \u00e9 exigida apenas em espa\u00e7os de cuidado com a sa\u00fade e no transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a pandemia acabou?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As medidas estabelecidas pela ESPIN est\u00e3o deixando de ser necess\u00e1rias a partir da tend\u00eancia de recuo nos \u00f3bitos decorrentes da covid-19. Segundo o cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa, que trabalha de forma colaborativa para reunir os dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, a m\u00e9dia m\u00f3vel de mortes nos \u00faltimos 7 dias \u00e9 de 100 \u00f3bitos. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de 14 dias atr\u00e1s, a varia\u00e7\u00e3o foi d37%e -. Isso acontece porque o desenvolvimento de casos graves da doen\u00e7a est\u00e1 sendo evitado principalmente por conta da vacina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que 88,4% da popula\u00e7\u00e3o vacin\u00e1vel recebeu ao menos uma dose dos imunizantes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar da melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel celebrar o fim da pandemia. O an\u00fancio oficial \u00e9 de responsabilidade da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), parte integrante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), mas deve demorar mais alguns meses para ser feito. Isso porque ainda h\u00e1 bilh\u00f5es de pessoas sem acesso a vacinas, milh\u00f5es com esquema vacinal incompleto e crian\u00e7as e adultos em condi\u00e7\u00f5es que as impedem de receber o imunizante. Al\u00e9m disso, mesmo com os avan\u00e7os nas pesquisas e testes, ainda s\u00e3o poucos os medicamentos espec\u00edficos para o tratamento da covid-19 e o surgimento de novas variantes da doen\u00e7a podem gerar um escape vacinal, o que significa que as formas de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes possam ser ineficazes para conter os riscos causados pela muta\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, quando o t\u00e3o esperado fim da pandemia for decretado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, ainda teremos que conviver com a covid-19 por um longo tempo. A situa\u00e7\u00e3o global se transformar\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es localizadas, ou seja, end\u00eamicas. Assim, seguir\u00e3o acontecendo pequenos surtos da doen\u00e7a em algumas esta\u00e7\u00f5es do ano ou regi\u00f5es do pa\u00eds, como ocorre com outras enfermidades. E \u00e9 por isso que \u00e9 fundamental seguir mantendo a aten\u00e7\u00e3o em circunst\u00e2ncias de maior risco e, principalmente, defender a import\u00e2ncia da perman\u00eancia de investimentos na ci\u00eancia e no fortalecimento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A covid-19 chegou h\u00e1 mais de dois anos e \u00e9 cada vez mais latente o anseio pelo an\u00fancio de que ela se foi definitivamente. No Brasil, a popula\u00e7\u00e3o foi alertada sobre os riscos da chegada do v\u00edrus no dia 03 de fevereiro de 2020, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu uma Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":17304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-17303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-explicacaohumanista"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}