{"id":17599,"date":"2022-07-12T14:04:08","date_gmt":"2022-07-12T17:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=17599"},"modified":"2022-07-14T20:18:33","modified_gmt":"2022-07-14T23:18:33","slug":"violencia-contra-a-mulher-flexibilizacao-de-armas-de-fogo-agrava-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2022\/07\/12\/violencia-contra-a-mulher-flexibilizacao-de-armas-de-fogo-agrava-vulnerabilidade\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra a mulher: flexibiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo agrava vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil come\u00e7ou a semana com mais um caso estarrecedor de viol\u00eancia contra mulheres: um m\u00e9dico anestesista preso em flagrante pelo estupro<\/a><\/strong> de uma mulher durante uma cesariana, sedada com medicamentos supostamente acima da dose indicada. Esse e outros casos recentes envolvendo tamb\u00e9m o cerceamento de direitos se somam a uma amea\u00e7a real que tramita em Bras\u00edlia: o PL n\u00ba 3.723\/2019<\/a><\/strong>, prestes a ser votado no Senado, que visa a alterar o Estatuto do Desarmamento para flexibilizar ainda mais o acesso a armas de fogo por colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores \u2013 os chamados CACs.<\/p>\n\n\n\n

E o que as mulheres tem a ver com isso? \u00c9 o que o Humanista<\/strong> foi tentar entender. Para a antrop\u00f3loga Debora Diniz<\/a><\/strong>, professora e pesquisadora da UnB (Universidade de Bras\u00edlia), “a circula\u00e7\u00e3o de armas no pa\u00eds” tem um impacto direto na vida das mulheres. “N\u00f3s temos vivido for\u00e7as pol\u00edticas que atacam as mulheres, atacam sua vida. A circula\u00e7\u00e3o de armas tem essa for\u00e7a”, argumenta a antrop\u00f3loga, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Metropole<\/a><\/strong>, da Bahia, nesta ter\u00e7a-feira (12). Para ela, a quantidade de feminic\u00eddios com armas de fogo nos \u00faltimos meses \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 facilidade no acesso.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio O papel da arma de fogo na viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/a>, publicado pelo Instituto Sou da Paz, em 2021, a arma de fogo \u00e9 o principal instrumento usado para tirar a vida de mulheres no pa\u00eds. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da an\u00e1lise de uma s\u00e9rie de dados de 2012 a 2019. A partir do resultado, o instituto sugere o controle de armas como forma de conter os feminic\u00eddos: \u201cFortalecer a pol\u00edtica de controle respons\u00e1vel sobre as armas de fogo no pa\u00eds, considerando os riscos n\u00e3o apenas do porte de armas em locais p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m os riscos da posse de armas dentro de casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o para colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores <\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

O PL n\u00ba 3.723\/2019<\/a><\/strong> estava prestes a ser votado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado Federal no in\u00edcio de mar\u00e7o quando, por iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), teve um pedido de vistas aprovado. A movimenta\u00e7\u00f5es mais recentes na p\u00e1gina de acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o registram apenas a inser\u00e7\u00e3o de emendas apresentadas por senadores ao texto original, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Agora, a vota\u00e7\u00e3o do projeto relatado pelo senador Marcos do Val (Pode-ES) pode ocorrer em breve, atendendo a press\u00f5es como o ato realizado pela Proarmas (Associa\u00e7\u00e3o Nacional Movimento Pr\u00f3 Armas)<\/a><\/strong> no \u00faltimo domingo (10), em Bras\u00edlia. Sob o tema \u201cN\u00e3o caminhamos por armas, caminhamos por liberdade\u201d, a manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu justamente no Dia Mundial pelo Desarmamento. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 a \u201cdefesa do direito do cidad\u00e3o de ter armas e da liberdade de escolha\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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Ato organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional Movimento Pr\u00f3 Armas em Bras\u00edlia. Foto: Metr\u00f3poles.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O texto do projeto de lei prev\u00ea o aumento de cinco para 10 anos da validade do documento de porte de arma de fogo curta para atiradores esportivos. Al\u00e9m de reduzir de cinco para um ano o per\u00edodo que o atirador esportivo deve aguardar, a partir da primeira emiss\u00e3o do Certificado de Registro, para que seja autorizado a portar arma de fogo. De maneira geral, o projeto traz flexibiliza\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei armamentista brasileira. <\/p>\n\n\n\n

A promessa de facilitar o acesso a armas de fogo para profissionais n\u00e3o vinculados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil foi um dos pilares da campanha eleitoral em 2018, vencida pelo atual presidente da rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL). Seu governo, a partir de 2019, assinou uma s\u00e9rie de decretos que facilitaram a aquisi\u00e7\u00e3o de armas<\/a><\/strong>. S\u00f3 entre janeiro e agosto daquele ano, o primeiro de Bolsonaro, a presid\u00eancia publicou oito decretos e encaminhou o projeto de lei que tramita agora.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento feito pela BBC News<\/a><\/strong> aponta que em 2021 houve um crescimento de 12% no total de rev\u00f3lveres e pistolas importados, totalizando mais de 119 mil equipamentos, contra 105.912 em 2020. Al\u00e9m disso, houve um aumento de 574% na importa\u00e7\u00e3o de fuzis, carabinas, metralhadoras e submetralhadoras.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2021<\/strong><\/a>, publicado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revela que o n\u00famero de armas de fogo no Brasil dobrou nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Outro dado trazido pela publica\u00e7\u00e3o mostra que houve aumento do registro de ca\u00e7adores no pa\u00eds. Por\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acompanhado a acelerada de novos ca\u00e7adores registrados. \u201cAinda que o Ex\u00e9rcito tenha informado um aumento no n\u00famero de visitas aos seus tutelados no ano de 2020 em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o n\u00famero parece insuficiente para coibir ilegalidades e prevenir o mal uso do privil\u00e9gio dado a essas categorias\u201d, indica a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2021<\/a><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Senado Federal promove uma consulta p\u00fablica<\/a><\/strong> em seu site para saber a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o para colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores . Para votar \u00e9 preciso fazer um cadastro e gerar um login e senha.<\/p>\n\n\n\n

Mais armas, mais feminic\u00eddos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de pa\u00edses que mais matam mulheres no mundo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o Brasil s\u00f3 perde para El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala e R\u00fassia em n\u00famero de casos de assassinato de mulheres. Comparando com pa\u00edses desenvolvidos, no territ\u00f3rio brasileiro se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Jap\u00e3o ou na Esc\u00f3cia. E apesar do p\u00e9ssimo \u00edndice, o n\u00famero de armas no pa\u00eds s\u00f3 tem aumentado.  <\/p>\n\n\n\n

Especialistas j\u00e1 demonstram preocupa\u00e7\u00e3o acerca dos dados mais recentes. De acordo com a soci\u00f3loga e professora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a Cidad\u00e3<\/a><\/strong> da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Let\u00edcia Schabbach<\/a><\/strong>, as mulheres tendem a ficar mais prop\u00edcias a serem mortas em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou em outras circunst\u00e2ncias. <\/p>\n\n\n\n

“A arma de fogo, que est\u00e1  presente em cerca de 70% dos homic\u00eddios, n\u00e3o evita a viol\u00eancia, ao contr\u00e1rio, \u00e9 um  instrumento que potencializa a letalidade dos conflitos”<\/p> Let\u00edcia Schabbach<\/a><\/strong> <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a coordenadora da \u00e1rea de viol\u00eancia da ONG Themis<\/a><\/strong>, Renata Jardim, pondera que a presen\u00e7a de uma arma dentro de casa tamb\u00e9m aumenta o medo dessas mulheres de denunciar ou buscar ajuda. \u201cElas se sentem amedrontadas, isso gera uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e faz com que se amplie as subnotifica\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dentro desse ciclo.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

A Themis \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sediada em Porto Alegre (RS), que tem como objetivo construir com as mulheres caminhos de acesso \u00e0 justi\u00e7a e de fortalecimento da cidadania que enfrentem as desigualdades raciais, socioecon\u00f4micas e culturais. Uma de suas principais iniciativas \u00e9  capacitar lideran\u00e7as comunit\u00e1rias sobre direito das mulheres, as chamadas promotoras legais. Atualmente, conta com 30 promotoras atuando diretamente nas comunidades. Na Regi\u00e3o Metropolitana, s\u00e3o pelo menos 50 mulheres. Segundo a coordenadora, no \u00faltimo curso feito pela organiza\u00e7\u00e3o, 100 mulheres de todo o Rio Grande do Sul receberam treinamento.<\/p>\n\n\n\n

Para Renata Jardim, o discurso de que as mulheres poderiam se defender de agress\u00f5es e tentativas de feminic\u00eddio \u00e9 fr\u00e1gil. \u201cA gente tem que ter pol\u00edticas de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o para as mulheres e n\u00e3o simplesmente colocar como responsabilidade delas essa prote\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito cruel\u201d, defende. Este \u00e9 o mesmo ponto de vista da professora Let\u00edcia Schabbach, que diz que o uso das armas de fogo n\u00e3o evita a viol\u00eancia, mas torna mais  prov\u00e1vel o desfecho mortal dos conflitos, vitimando tanto mulheres quanto homens. \u201cEstudos  cient\u00edficos demonstram a fal\u00e1cia da justificativa em torno da resist\u00eancia e da autodefesa, expressada pelos apoiadores das armas de fogo em seus discursos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Como pedir ajuda<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o conhe\u00e7a uma promotora legal perto de onde mora, voc\u00ea pode buscar ajuda atrav\u00e9s dos contatos institucionais da Themis. Al\u00e9m dos canais de comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais da ONG, \u00e9 poss\u00edvel pedir aux\u00edlio pelo e-mail atendimentoviolencia@themis.org.br<\/a>. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode pedir ajuda em qualquer um desses canais:<\/p>\n\n\n\n