Como o pa\u00eds que seria respons\u00e1vel por <\/strong>“alimentar o mundo<\/strong>“<\/a> n\u00e3o garante sequer o b\u00e1sico para mais da metade de sua popula\u00e7\u00e3o? Mesmo sendo o 4\u00b0 maior produtor de gr\u00e3os<\/strong><\/a> do mundo, o Brasil voltou ao Mapa da Fome<\/a><\/strong>, com 4,1% da popula\u00e7\u00e3o enfrentando falta cr\u00f4nica de alimentos, de acordo com a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas)<\/strong><\/a>. S\u00e3o reflex\u00f5es que devem permear a pauta da confer\u00eancia estadual organizada pelo Consea (Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do RS)<\/a><\/strong>, entre os dias 27 e 28 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n Antes do in\u00edcio dos trabalhos, o Humanista<\/strong> conversou com o professor Nilson Maciel de Paula, que \u00e9 tamb\u00e9m pesquisador no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/a><\/strong> da UFPR e especialista no tema da fome. Leia!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2014, o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome da ONU, mas agora voltamos a ser um dos pa\u00edses onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave do que a m\u00e9dia global. O que mudou de l\u00e1 para c\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de 2016, ap\u00f3s as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, um gradativo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas de transfer\u00eancia de renda e de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos marcou a agenda governamental. A orienta\u00e7\u00e3o neoliberal de redu\u00e7\u00e3o do Estado e cren\u00e7a nas virtudes do livre mercado deixou um crescente contingente populacional desprotegido, ao mesmo tempo em que aumentava a vulnerabilidade social. A informalidade e o desemprego se tornaram marcas vis\u00edveis do mercado de trabalho, com reflexos diretos no fluxo de renda familiar nas condi\u00e7\u00f5es de vida, como alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, etc. Como resultado, o Brasil evoluiu em meio a um aumento das desigualdades e da pobreza, associado ao qual a parcela da popula\u00e7\u00e3o em estado de fome passou de 4,2% entre 2013 para 5,8% em 2018, 9% em 2020, saltando para 15,5% em 2021. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel explicar a fome como um fen\u00f4meno isolado ou espont\u00e2neo, mas como uma repercuss\u00e3o do empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, da precariedade de suas condi\u00e7\u00f5es de vida, e da neglig\u00eancia do governo ao extinguir institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p> Nilson Maciel de Paula<\/a><\/strong> <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as poss\u00edveis causas para o agravamento da inseguran\u00e7a alimentar no Brasil? Voc\u00ea acredita que a pandemia influenciou nesse resultado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dada a evolu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar, como descrito acima, a pandemia do coronav\u00edrus apenas contribuiu para seu agravamento ap\u00f3s 2020. A fome n\u00e3o ocorre por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, mas \u00e9 um processo que contribui tragicamente para a corros\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o essencial da exist\u00eancia humana. Isso se d\u00e1 ao longo do tempo, mas tamb\u00e9m num movimento que tende a incluir parcelas crescentes da popula\u00e7\u00e3o, na medida em que os meios de acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel v\u00e3o se tornando prec\u00e1rios e a qualidade dos alimentos diminui. Por isso tivemos um deslocamento de mais de 14 milh\u00f5es de pessoas que viviam num estado de inseguran\u00e7a alimentar leve ou moderada para um estado de fome. Mesmo assim, \u00e9 preciso reconhecer a sinergia entre a pandemia e as preocupantes mazelas sociais que se acumularam ao longo da hist\u00f3ria, de forma que seus impactos t\u00eam sido mais graves nos segmentos sociais mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n O aumento do desemprego e da pobreza fez com que milh\u00f5es de fam\u00edlias ficassem desprovidas de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para uma alimenta\u00e7\u00e3o regular, se sujeitando a um estado de inseguran\u00e7a alimentar grave. Ao mesmo tempo, a aus\u00eancia e a recusa do governo em adotar uma estrat\u00e9gia mais agressiva de transfer\u00eancia de renda e de pol\u00edticas sociais nos campos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o contribu\u00edram decisivamente para agravar uma tend\u00eancia que resultou em 33,1 milh\u00f5es de pessoas passando fome no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 o perfil do brasileiro que est\u00e1 sendo mais afetado pela fome?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sua ocorr\u00eancia \u00e9 mais acentuada entre as pessoas de cor preta ou parda, atingindo 18,1%, enquanto entre as autodeclaradas brancas a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10,6%. Essas evid\u00eancias est\u00e3o claramente alinhadas com o perfil das desigualdades sociais observadas no mercado de trabalho e no ambiente de exclus\u00e3o no qual prevalecem diversas formas de preconceito racial. Associado a isso, a fome atinge mais pesadamente as mulheres que os homens, chegando a 19,3% e 11,9% respectivamente. Num recorte paralelo, as fam\u00edlias do meio rural, incluindo aquelas produzindo alimentos, est\u00e3o mais sujeitas \u00e0 fome, numa propor\u00e7\u00e3o de 18,6%, enquanto 15% das fam\u00edlias do meio urbano est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o. Por fim, \u00e9 poss\u00edvel identificar um vi\u00e9s geogr\u00e1fico na inseguran\u00e7a alimentar, uma vez que 25,7% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte e 21% da regi\u00e3o Nordeste, vivem em estado de fome, n\u00fameros superiores aos das regi\u00f5es Centro Oeste (12,9%), Sudeste (13,7%) e Sul (9,9%), e \u00e0 m\u00e9dia nacional de 15,5%.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea acredita que temos medidas suficientes para que o n\u00famero de pessoas em inseguran\u00e7a alimentar seja reduzido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil acumulou experi\u00eancias bem sucedidas na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome que foram refer\u00eancias mundiais, as quais possibilitaram a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de inseguran\u00e7a alimentar grave (fome) de 9,5% em 2004 para 4,2%, quando se comemorou a sa\u00edda do pa\u00eds do mapa da fome. Tais pol\u00edticas se voltaram tanto ao est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, com respaldo \u00e0 agricultura familiar atrav\u00e9s do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), al\u00e9m da pol\u00edtica de estoques reguladores. Estes atendiam um prop\u00f3sito estrat\u00e9gico de mitiga\u00e7\u00e3o de escassez de alimentos e aumentos de pre\u00e7os em conjunturas adversas. O restabelecimento dessas pol\u00edticas contribuiria fortemente para reduzir os n\u00edveis de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 preciso recuperar o n\u00edvel de emprego, em particular de qualidade, derivado de uma economia menos dependente da produ\u00e7\u00e3o de commodities [mercadorias de origem prim\u00e1ria, como agr\u00edcola, pecu\u00e1ria e mineral] e do setor financeiro. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso reduzir as desigualdades sociais, com eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, forma\u00e7\u00e3o de um regime tribut\u00e1rio progressivo, elimina\u00e7\u00e3o do teto de gastos, e revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, de forma a diminuir o peso do trabalho informal e valorizar contratos de trabalho que proporcionem maior estabilidade. \u00c9 preciso que o Estado garanta a execu\u00e7\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda em bases permanentes, para que milh\u00f5es de fam\u00edlias sejam resgatadas da pobreza e disponham das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viver dignamente.<\/p>\n\n\n\n Quanto tempo pode levar para que esse quadro de inseguran\u00e7a alimentar seja revertido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um tempo para esse processo. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o primeiro passo deve ser o reconhecimento da inseguran\u00e7a alimentar como um s\u00e9rio problema que atinge uma parcela significativa da sociedade. A partir da\u00ed, uma estrat\u00e9gia deve ser implementada em bases s\u00f3lidas, atrav\u00e9s de medidas, como as sugeridas [acima], cujos efeitos permitir\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o gradual da fome. A persistir o modelo econ\u00f4mico atual, concentrador de renda e de riqueza, e a banaliza\u00e7\u00e3o da fome como um problema a ser resolvido pelo mercado, pela iniciativa individual, ou, no limite, pela a\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica de entidades, mais dif\u00edcil ser\u00e1 poss\u00edvel reverter esse quadro, e mais prov\u00e1vel ser\u00e1 o aumento da popula\u00e7\u00e3o empobrecida, sujeita inicialmente a formas mais brandas de inseguran\u00e7a alimentar, mas gradativamente se expondo \u00e0 amea\u00e7a da fome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando a 8\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel come\u00e7ar, nesta quarta-feira (27), em Porto Alegre (RS), 33,1 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o saber\u00e3o se v\u00e3o comer. \u00c9 o n\u00famero de pessoas que passam fome no pa\u00eds; outras 125,2 milh\u00f5es vivem sem a seguran\u00e7a de que ter\u00e3o o que comer amanh\u00e3, segundo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":17889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[224,53,226,32,243,49],"tags":[],"class_list":["post-17886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-humanistaentrevista","category-alimentacao","category-direito","category-igualdade","category-mais-recentes","category-vida"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"\/](\"http:\/\/gpasa.ufpr.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/nilson-site-190x300.png\")
Ao estar intrinsecamente associada \u00e0 pobreza, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a fome se propaga de m\u00e3os dadas com o empobrecimento, o que permite identificar a popula\u00e7\u00e3o mais afetada por tal flagelo entre os que est\u00e3o na linha de frente da crise econ\u00f4mica e da estrat\u00e9gia governamental de restringir o alcance de pol\u00edticas p\u00fablicas. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a fome tem cor, endere\u00e7o e g\u00eanero. <\/pre>\n\n\n\n