{"id":20761,"date":"2023-04-03T19:25:16","date_gmt":"2023-04-03T22:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=20761"},"modified":"2023-04-03T20:30:22","modified_gmt":"2023-04-03T23:30:22","slug":"iniciativas-de-politicos-gauchos-ameacam-direitos-de-pessoas-lgbtqiap-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2023\/04\/03\/iniciativas-de-politicos-gauchos-ameacam-direitos-de-pessoas-lgbtqiap-entenda\/","title":{"rendered":"Iniciativas de pol\u00edticos ga\u00fachos amea\u00e7am direitos de pessoas LGBTQIAP+; entenda"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es do Dia Internacional das Mulheres, em 8 de mar\u00e7o, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) atacou e ironizou<\/strong><\/a> o direito de exist\u00eancia de pessoas transg\u00eaneros. Usando uma peruca em discurso na C\u00e2mara, ele afirmou: \u201cHoje me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres est\u00e3o perdendo seu espa\u00e7o para homens que se sentem mulheres\u201d. Nikolas j\u00e1 responde a processo por falas transf\u00f3bicas antes mesmo de ser deputado. <\/p>\n\n\n\n

Diante do absurdo, o Humanista<\/strong> procurou iniciativas parlamentares em torno de quest\u00f5es que tocam a vida de pessoas LGBTQIAP+ e descobriu que os ataques n\u00e3o s\u00e3o apenas simb\u00f3licos. Segundo reportagem do jornal O Globo<\/strong><\/a>, por exemplo, tramitam, no total, 68 propostas no Congresso Nacional, estados e munic\u00edpios com teor intolerante e preconceituoso. No Rio Grande do Sul, al\u00e9m de um projeto tramitando em Bras\u00edlia, h\u00e1 um processo na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, ambos tamb\u00e9m atentando contra os direitos dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os 68 processos identificados pelo jornal O Globo contra os direitos da comunidade LGBTQIAP+, 16 t\u00eam foco no banheiro unissex ou transg\u00eanero, enquanto seis s\u00e3o alinhados com a ideia de proibi\u00e7\u00e3o da linguagem neutra – tem\u00e1ticas que se refletem nas propostas de pol\u00edticos ga\u00fachos. A maioria dos projetos \u00e9 de autoria do PL e do Republicanos, conhecidos por liderarem pautas conservadoras.<\/p>\n\n\n\n

\"\" — Deputado federal Nikolas Ferreira (PL\/MG) ironiza e prega contra a exist\u00eancia de mulheres trans na tribuna da C\u00e2mara.
Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
No caso Nikolas, parlamentares buscam agora a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado, e o tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), com o pedido do ministro Alexandre de Morais \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pela manifesta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia da deputada federal Erika Hilton (PSOL\/SP) prevendo a suspens\u00e3o das redes sociais do acusado. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio ao pedido<\/a><\/strong>, alegando quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/pre>\n\n\n\n
**A mesma velha hist\u00f3ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n**Embora o estado do Rio Grande do Sul tenha um governador abertamente gay<\/a><\/strong>, Eduardo Leite (PSDB), a comunidade sofre com ataques constantes. Na virada de 2022 para 2023, quem tomou posse na Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, por exemplo, indicado pelo pr\u00f3prio governador, foi o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), conhecido por **pol\u00edticas e declara\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> LGBTQIAP+f\u00f3bicas.<\/p>\n\n\n\n**
Wesp j\u00e1 se mostrou mais de uma vez<\/a><\/strong> contr\u00e1rio \u00e0 causa dessas pessoas: quando era vereador em Passo Fundo, na regi\u00e3o central do estado, em 2017, apresentou projetos para vetar a palavra \u201cg\u00eanero\u201d das escolas; ap\u00f3s se tornar deputado estadual (2019-2022), prop\u00f4s outro projeto que proibia a utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem neutra em escolas p\u00fablicas e privadas do Rio Grande do Sul, bem como em editais de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativas de pol\u00edticos ga\u00fachos que <\/strong>
**ferem direitos da comunidade LGBTQIAP+<\/strong><\/h3>\n\n\n\n**Projeto de Lei 2759\/2021<\/a><\/strong> (C\u00e2mara Federal)<\/pre>\n\n\n\n
De modo geral, o prop\u00f3sito \u00e9 alterar a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para proibir a utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem neutra nas escolas p\u00fablicas e privadas. A autoria \u00e9 do ex-deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS).<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>
Presidente:<\/strong> Arthur Lira (PP\/AL)
1\u00ba Vice-Presidente:<\/strong> Marcos Pereira (Republicanos\/SP)
2\u00ba Vice-Presidente:<\/strong> S\u00f3stenes Cavalcante (PL\/RJ)
1\u00ba Secret\u00e1rio:<\/strong> Luciano Bivar (UNI\u00c3O\/PE)
2\u00aa Secret\u00e1ria:<\/strong> Maria do Ros\u00e1rio (PT\/RS)
3\u00ba Secret\u00e1rio:<\/strong> J\u00falio Cesar (PSD\/PI)
4\u00ba Secret\u00e1rio:<\/strong> Lucio Mosquini (MDB\/RO)<\/pre>\n\n\n\n
A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o sobre o projeto consta como encaminhado para a Mesa Diretora, \u00f3rg\u00e3o colegiado que integra a C\u00e2mara dos Deputados, dirigindo trabalhos legislativos. Depende da Mesa o andamento ou n\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Processo 00749 de 2022<\/a><\/strong> (C\u00e2mara Municipal)<\/pre>\n\n\n\n
\u201cComumente associado \u00e0s pautas reivindicadas pelas popula\u00e7\u00f5es LGBTQ+, principalmente \u00e0s causas de g\u00eanero, os banheiros unissex, ou seja, aqueles em que n\u00e3o h\u00e1 demarca\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, s\u00e3o reprovados por aqueles que defendem a pauta de uma fam\u00edlia livre de imposi\u00e7\u00f5es\u201d. Assim o autor, vereador Jos\u00e9 Freitas (Republicanos), defende o Processo 00794\/2022, que visa a vedar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no munic\u00edpio de Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n
Em 6 de outubro de 2022, o Processo se encontrava em tramita\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade da Diretoria Legislativa. Em teor discriminat\u00f3rio, o vereador alega que o uso do banheiro unissex gera desconforto aos usu\u00e1rios \u201cj\u00e1 que as mulheres usam o banheiro sentadas enquanto homens fazem as suas necessidades de forma diferenciada\u201d. A estrat\u00e9gia discursiva, assim como a do deputado federal Nikolas Ferreira (PL\/MG), utiliza um mecanismo bem conhecido: distorcer pautas feministas, de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, para justificar atitudes que agridem a comunidade trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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