{"id":2224,"date":"2019-01-17T19:23:59","date_gmt":"2019-01-17T21:23:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=2224"},"modified":"2019-09-17T10:02:11","modified_gmt":"2019-09-17T13:02:11","slug":"quilombo-lemos-resistencia-e-marca-na-luta-pela-preservacao-da-cultura-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/01\/17\/quilombo-lemos-resistencia-e-marca-na-luta-pela-preservacao-da-cultura-negra\/","title":{"rendered":"Quilombo Lemos: Resist\u00eancia \u00e9 marca na luta pela preserva\u00e7\u00e3o da cultura negra"},"content":{"rendered":"

S\u00e9timo quilombo urbano de Porto Alegre enfrenta reintegra\u00e7\u00e3o de posse judicial movida pelo Asilo Padre Cacique; novo governo \u00e9 rev\u00e9s no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/span><\/em><\/p>\n

Luiza Dorneles<\/strong><\/p>\n

Bum. Uma batida no port\u00e3o met\u00e1lico reverbera dentro de casa. Era manh\u00e3 do dia 7 de novembro de 2018, pouco mais de uma semana depois da elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Poderia ser o novo governo batendo \u00e0 porta do Quilombo Lemos, em Porto Alegre. Afinal, dois dias antes, o presidente eleito dissera, na <\/span>primeira entrevista depois das elei\u00e7\u00f5es<\/b><\/a>, que, no que dependesse dele, n\u00e3o haveria mais demarca\u00e7\u00f5es de terra no Brasil – referindo-se, como signo, aos povos ind\u00edgenas, que <\/span>tamb\u00e9m sofrem com as amea\u00e7as de despejo de suas terras<\/b><\/a>.\u00a0 \u00a0 <\/span><\/p>\n

Bum Bum. As batidas seguem, estrondosas, at\u00e9 que Sandro Lemos, um dos membros da fam\u00edlia, se levanta para ver o que est\u00e1 acontecendo. Ao abrir a porta, encontra quatro policiais e o oficial de justi\u00e7a Ciro Silva de Oliveira portando despacho com a decis\u00e3o do juiz Walter Jos\u00e9 Girotto – emitida meses antes, em agosto, e contra a qual n\u00e3o haveria mais recurso: \u201cTemos aqui um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Voc\u00eas precisam sair da\u00ed em 30 minutos\u201d.<\/p>\n

As primeiras semanas de Governo Bolsonaro indicam que quilombolas, ind\u00edgenas, povos origin\u00e1rios, ter\u00e3o suas vidas ainda mais complicadas nos pr\u00f3ximos quatro anos. O cen\u00e1rio amea\u00e7ador \u00e9 composto por um misto de a\u00e7\u00f5es oficiais, como a <\/span>retirada das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio)<\/b><\/a>, entregues ao Minist\u00e9rio da Agricultura, e pelo empoderamento de grupos contr\u00e1rios \u00e0s pol\u00edticas de demarca\u00e7\u00f5es que adotam a\u00e7\u00f5es violentas, como podem ter sido\u00a0<\/span>tiros disparados contra a comunidade Guarani Mbya, em Porto Alegre<\/b><\/a>, em janeiro, em ocorr\u00eancia investigada pela Pol\u00edcia Civil ga\u00facha. <\/span><\/p>\n

O <\/span>portal Humanista <\/b>acompanhou os desdobramentos do processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse no Quilombo Lemos e foi atr\u00e1s das origens da fam\u00edlia em detrimento da legisla\u00e7\u00e3o que garante as demarca\u00e7\u00f5es de terra no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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A reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/b><\/h5>\n

O Quilombo Lemos \u00e9 o s\u00e9timo quilombo urbano de Porto Alegre e a fam\u00edlia que d\u00e1 nome ao espa\u00e7o sofre um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse (<\/span>N\u00ba 001\/1.09.0203629-0<\/b><\/a>) por parte do Asilo Padre Cacique que tramita na Justi\u00e7a Estadual desde 2009, um ano ap\u00f3s a <\/span>morte do patriarca da fam\u00edlia<\/b><\/a>, Jorge Alberto Rocha de Lemos. O atual diretor do asilo, Edson Brozoza, afirma que o territ\u00f3rio em quest\u00e3o foi <\/span>\u201cdoado por Dom Pedro II para construir uma entidade que defendesse \u00f3rf\u00e3os\u201d<\/b><\/a> e que a situa\u00e7\u00e3o se trata de uma \u201cinvas\u00e3o afrodescendente\u201d. <\/span><\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa do asilo, h\u00e1 uma vasta documenta\u00e7\u00e3o que comprova a doa\u00e7\u00e3o da terra. J\u00e1 o advogado que atua em defesa do estabelecimento, Artur Garrastazu, quando questionado pelo <\/span>Humanista<\/b> a respeito da suposta doa\u00e7\u00e3o, disse desconhecer, mas \u201ccrer que seja verdade\u201d. O asilo pretende criar um centro de conviv\u00eancia para 150 idosos no terreno hoje ocupado pelos Lemos.<\/span><\/p>\n

Aline Lemos, neta de Jorge e moradora do Quilombo, descreve a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\nhttps:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Aline-Lemos-EDITADO-01.mp3<\/a><\/audio>\n

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Com a mobiliza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Lemos, diferentes entidades e movimentos sociais foram ao quilombo defender o territ\u00f3rio e impedir a reintegra\u00e7\u00e3o. Como consta no pr\u00f3prio mandado: \u201cPoder\u00e1 o oficial de justi\u00e7a proceder arrombamento de obst\u00e1culos, se necess\u00e1rio\u201d. Com a chegada de representantes da Defensoria P\u00fablica do Estado, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e de alguns vereadores no in\u00edcio da tarde do dia 7 de novembro, o processo acabou sendo suspenso por n\u00e3o respeitar o <\/span>protocolo<\/b><\/a>.\u00a0O advogado do Asilo Padre Cacique afirmou \u00e0 reportagem que imaginava \u201cque fosse haver uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse absolutamente pac\u00edfica\u201d.<\/span><\/p>\n

A Defensora P\u00fablica do Estado Isabel Rodrigues Wexel conta como se deu a negocia\u00e7\u00e3o para que a reintegra\u00e7\u00e3o fosse suspensa.<\/span><\/p>\nhttps:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Isabel-Rodrigues-Wexel-EDITADO-01.mp3<\/a><\/audio>\n

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Oficial de justi\u00e7a Ciro Silva de Oliveira suspende reintegra\u00e7\u00e3o de posse no Quilombo Lemos. Foto: Joana Berwanger\/Sul 21<\/figcaption><\/figure>\n

Reconhecida como remanescente de quilombo pela <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/b><\/a>, a fam\u00edlia Lemos aguarda agora pelo julgamento do processo na Justi\u00e7a Federal. Isso porque o juiz <\/span>Walter Jos\u00e9 Girotto, da 17\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de Porto Alegre, o mesmo que determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, <\/span>decidiu em 19 de novembro que o processo deveria mudar de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/a> em raz\u00e3o da sua natureza. \u201cSurpreendentemente, ao ensejo do mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse surge a not\u00edcia a respeito que a denominada Comunidade Fam\u00edlia Lemos se autodefine como remanescentes dos quilombos, tendo inclusive a Certid\u00e3o de Autodefini\u00e7\u00e3o (\u2026), documento expedido em 8\/11\/2018, em processo administrativo com tramita\u00e7\u00e3o perante a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares\u201d, argumentava o juiz.<\/span><\/p>\n

A fam\u00edlia Lemos comemorou a decis\u00e3o, mas n\u00e3o por muito tempo. No mesmo dia, o Asilo Padre Cacique entrou com recurso e o juiz suspendeu a decis\u00e3o at\u00e9 que seja julgado o agravo de instrumento. At\u00e9 o fechamento da reportagem, o processo seguia tramitando na 17\u00aa vara c\u00edvel da Justi\u00e7a Estadual – as movimenta\u00e7\u00f5es podem ser consultadas no <\/span>site do TJ-RS (Tribunal de Justi\u00e7a do RS)<\/b><\/a> pelo n\u00famero Themis 001\/1.09.0203629-0.<\/span><\/p>\n

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Fam\u00edlia Lemos: da escravid\u00e3o \u00e0 luta pelo reconhecimento <\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

A fam\u00edlia conta que chegou no territ\u00f3rio em 1964, quando o <\/span>casal Jorge e D\u00e9lzia<\/b><\/a> trabalhava para o para o Asilo Padre Cacique, local onde contribu\u00edram durante cerca de 40 anos como servi\u00e7os gerais. Na \u00e9poca, o lago Gua\u00edba chegava at\u00e9 a porta do asilo e n\u00e3o havia transporte p\u00fablico. Para se deslocar de sua moradia na Lomba do Pinheiro at\u00e9 o local de trabalho, eles pegavam o bonde at\u00e9 o bairro Menino Deus e caminhavam para o Padre Cacique. At\u00e9 o dia em que adotaram um terreno baldio ao lado do asilo: capinaram e constru\u00edram casa e fam\u00edlia. <\/span><\/p>\n

Aline Lemos lembra que seus av\u00f3s constru\u00edram a casa azul, que aparece nas fotografias, e criaram sua pr\u00f3pria forma de subsist\u00eancia: planta\u00e7\u00e3o de milho, cria\u00e7\u00e3o de porcos e galinhas…<\/span><\/p>\n

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Jorge Alberto Rocha de Lemos (e), D\u00e9lzia Gon\u00e7alves de Lemos e Jorge Ant\u00f4nio de Lemos (d). Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal*<\/figcaption><\/figure>\n

Aline Lemos exp\u00f5e seu medo de ser removida da pr\u00f3pria casa: \u201cA qualquer momento uma pessoa pode vir te tirar. Simplesmente porque ela tem dinheiro, e tu n\u00e3o tem. E tu \u00e9 preto. Preto e pobre, dois agravantes ainda, n\u00e9?\u201d.<\/span><\/p>\nhttps:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Aline-Lemos-EDITADO-02.mp3<\/a><\/audio>\n

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Entre os anos de 1956 e 1961, o governo Juscelino Kubischek desenvolveu um projeto nacional que, sob os preceitos do progresso e da moderniza\u00e7\u00e3o velozes, indicava grandes altera\u00e7\u00f5es nas principais cidades do Brasil, como o pr\u00f3prio aterro do lago Gua\u00edba, em Porto Alegre. O crescimento da urbaniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi movido pelo \u00eaxodo rural, movimento migrat\u00f3rio de pessoas do campo para os centros comerciais. Foi durante esse processo, no final do governo Get\u00falio Vargas, em 1951, que <\/span>Anna J\u00falia Gon\u00e7alves<\/b><\/a> e sua filha D\u00e9lzia chegaram em Porto Alegre, fugindo das dificuldades de sobreviv\u00eancia que o regime de trabalho no campo impunha em decorr\u00eancia da heran\u00e7a escravagista.<\/span><\/p>\n

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O aterro do Gua\u00edba constituiu parte do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o das cidades na d\u00e9cada de 1960. Foto: Leo Guerreiro e Pedro Flores (1950-1960)<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00f4nia Gon\u00e7alves de Lemos, filha de D\u00e9lzia e neta de Anna J\u00falia, conta em entrevista para o <\/span>Relat\u00f3rio Antropol\u00f3gico do N\u00facleo das Comunidades Ind\u00edgenas e Minorias \u00c9tnicas<\/b><\/a> (p.13) que a av\u00f3 foi escrava. Anna trabalhava em uma fazenda e levou D\u00e9lzia, ainda crian\u00e7a, para ajudar. \u201cDepois, com uma certa idade, eu sei que ela foi pra cidade, l\u00e1 do interior mesmo. Era pra tentar sair da vida de escravid\u00e3o ali. E depois a minha v\u00f3 veio pra c\u00e1 com minha m\u00e3e. Foi a\u00ed que elas come\u00e7aram a sair da escravid\u00e3o mesmo\u201d, relata.<\/span><\/p>\n

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D\u00e9lzia e Jorge, os fundadores do Quilombo Lemos. Foto: Arquivo pessoal\/Fam\u00edlia Lemos.<\/figcaption><\/figure>\n

Aline lemos acrescenta:<\/p>\nhttps:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Aline-Lemos-EDITADO-03.mp3<\/a><\/audio>\n

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As origens da linhagem materna da fam\u00edlia Lemos remontam ao Quilombo de Moa\u00e7ambique, localizado no terceiro distrito de Cangu\u00e7u (RS), na fronteira com o munic\u00edpio de Encruzilhada do Sul. De acordo com a <\/span>disserta\u00e7\u00e3o da ge\u00f3grafa Solange de Oliveira<\/b><\/a>, as fam\u00edlias distribuem-se em aproximadamente 12 quil\u00f4metros em um territ\u00f3rio descont\u00ednuo, pelas localidades de Santo Ant\u00f4nio, Rinc\u00e3o do Progresso e <\/span>Vau dos Prestes<\/b><\/a> – onde <\/span>nasceu D\u00e9lzia<\/b><\/a>. <\/span><\/p>\n

As fam\u00edlias quilombolas residem em diferentes localidades: Serra dos Gomes, Serra dos Almeidas, Serra dos Nunes, Rinc\u00e3o, V\u00e1rzea e Serra dos Ribeiros. Essa \u00faltima \u00e9 central para a identifica\u00e7\u00e3o da ancestralidade negra da fam\u00edlia Lemos, bem como seu v\u00ednculo com uma comunidade que se autodeclara quilombola desde 2004.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a \u00e1rvore geneal\u00f3gica da Fam\u00edlia Lemos<\/strong><\/a><\/p>\n

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Controv\u00e9rsia<\/b><\/h5>\n

O advogado de defesa do Asilo Padre Cacique alega que a hist\u00f3ria \u00e9 outra. De acordo com Artur Garrastazu, Jorge Lemos foi contratado pelo asilo como zelador em 1965, para que residisse no terreno em quest\u00e3o e executasse alguns servi\u00e7os gerais de reparos. \u201cO antigo presidente, o Doutor Gildo Milman, at\u00e9 por o zelador que faleceu se tratar de uma pessoa muito querida de toda a comunidade ali do asilo, concedeu, por caridade, \u00e0 vi\u00fava [D\u00e9lzia] e aos filhos um prazo adicional para restituir a posse do im\u00f3vel. A inten\u00e7\u00e3o naquele momento era contratar um novo zelador para substituir aquele que falecera\u201d, alega o advogado.<\/span><\/p>\n