{"id":23042,"date":"2023-11-21T17:44:08","date_gmt":"2023-11-21T20:44:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=23042"},"modified":"2023-11-22T10:13:54","modified_gmt":"2023-11-22T13:13:54","slug":"ocupacoes-na-regiao-central-sao-estrategia-para-garantir-direito-a-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2023\/11\/21\/ocupacoes-na-regiao-central-sao-estrategia-para-garantir-direito-a-moradia\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central s\u00e3o estrat\u00e9gia para garantir direito \u00e0 moradia"},"content":{"rendered":"\n

Era manh\u00e3 do dia 19 de outubro de 2023, uma quinta-feira, quando o Batalh\u00e3o de Choque da Brigada Militar \u2014 acompanhado de uma retroescavadeira \u2014 acordou mulheres, crian\u00e7as e pessoas LGBTQIAPN+ que residem na Kasa Okupa Cultural Jiboia<\/a><\/strong>. O objetivo? Retir\u00e1-las do local. A a\u00e7\u00e3o cumpria decis\u00e3o judicial e foi coordenada pela Prefeitura de Porto Alegre, visando a derrubada de um muro da ocupa\u00e7\u00e3o que fazia divisa com o terreno do Museu Joaquim Jos\u00e9 Felizardo, na rua Jo\u00e3o Alfredo, bairro Cidade Baixa, na Capital. <\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o fosse uma a\u00e7\u00e3o de despejo, a Prefeitura decretou que o pr\u00e9dio fosse evacuado. As pessoas ocupantes se negaram a sair e, ao tentarem barrar a entrada da retroescavadeira, sofreram repress\u00e3o da BM, que usou bombas de efeito moral para facilitar e permitir a entrada da m\u00e1quina. No momento da demoli\u00e7\u00e3o do muro, a retroescavadeira avan\u00e7ou e derrubou tamb\u00e9m parte da moradia, o que causou indigna\u00e7\u00e3o nas pessoas moradoras que aguardavam do lado de fora. <\/p>\n\n\n\n

Algumas delas for\u00e7aram o port\u00e3o e entraram na \u00e1rea da ocupa\u00e7\u00e3o no intuito de frear a derrubada. As que conseguiram entrar foram perseguidas pelos policiais militares e atingidas por cassetetes, balas de borracha e spray de pimenta. \u201cDurante a demoli\u00e7\u00e3o, foram realizadas a\u00e7\u00f5es ilegais como o corte da luz e \u00e1gua da Okupa, que possuem registros ativos pr\u00f3prios do im\u00f3vel. Encaminhamos den\u00fancias ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para avaliar a ordem judicial prevista que autorizou a demoli\u00e7\u00e3o do muro e que abalou inclusive as estruturas do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico\u201d, relata a advogada St\u00e9phani Fleck da Rosa, que representa a ocupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Historicamente, Porto Alegre tem sido cen\u00e1rio de tens\u00f5es envolvendo ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e o Poder Executivo Municipal. De um lado, grupos vulner\u00e1veis em busca de um teto para chamar de lar. Do outro, a\u00e7\u00f5es judiciais da Prefeitura cumpridas por for\u00e7as policiais. Nesse contexto, a quest\u00e3o \u00e9 qual dos lados est\u00e1, de fato, cumprindo a Lei? \u00c9 a pergunta que o Humanista<\/strong> tenta responder.<\/p>\n\n\n\n

Espa\u00e7o de resist\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
H\u00e1 dois anos, a Kasa Okupa Cultural Jiboia se instalou em um pr\u00e9dio privado na regi\u00e3o central da Capital, com o prop\u00f3sito de acolher mulheres, m\u00e3es, pessoas pretas e LGBTQIAPN+. Desde ent\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o tem tentado di\u00e1logo com a Prefeitura para negociar a sua perman\u00eancia no local. \u201cTentamos reuni\u00f5es com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais para sensibilizar e obter respostas, mas sem \u00eaxito\u201d, afirma a advogada da Okupa Jiboia. A propriedade estava abandonada havia mais de 15 anos quando a ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou. <\/p>\n\n\n\n

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