{"id":23592,"date":"2024-01-08T19:14:42","date_gmt":"2024-01-08T22:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=23592"},"modified":"2024-01-08T19:16:22","modified_gmt":"2024-01-08T22:16:22","slug":"8-1-tentativa-golpe-bolsonarismo-janeiro-democracia-inabalada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/01\/08\/8-1-tentativa-golpe-bolsonarismo-janeiro-democracia-inabalada\/","title":{"rendered":"Um ano depois, julgamentos do 8\/1 ainda t\u00eam longo caminho"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 um ano, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em uma tarde que nunca ser\u00e1 esquecida, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes<\/strong><\/a> e pediram a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas contra o governo do presidente eleito tr\u00eas meses antes e empossado na semana anterior, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Uma tentativa frustrada de golpe. <\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), autoridades dos tr\u00eas poderes celebraram a resist\u00eancia da democracia<\/a><\/strong> em Bras\u00edlia (DF). Para Lula, “n\u00e3o h\u00e1 perd\u00e3o para quem atenta contra a democracia”. Ap\u00f3s 365 dias de investiga\u00e7\u00f5es, no entanto, apenas 66 pessoas seguem presas pelos atos. Entre elas, 33 s\u00e3o denunciadas como executores, 25 como financiadoras e 8 foram condenadas. Apesar de den\u00fancias, nenhum militar de alto escal\u00e3o ou membros do governo Bolsonaro foram responsabilizados. <\/p>\n\n\n\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o do #Explica\u00e7\u00e3oHumanista<\/em>, relembramos o ataque e as consequ\u00eancias para os seus autores. Confira!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pedidos de Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\nAs mobiliza\u00e7\u00f5es do grupo respons\u00e1vel pelo ataque de 8 de janeiro iniciaram ainda em 2022, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL) em 30 de outubro, no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve mais de 60 milh\u00f5es de votos, correspondendo a 50,9% dos votos v\u00e1lidos, enquanto Bolsonaro recebeu 58 milh\u00f5es de votos, representando 49,1% dos votos v\u00e1lidos. Insatisfeitos com o resultado e alegando fraude nas elei\u00e7\u00f5es, bolsonaristas ocuparam as ruas em frente a quart\u00e9is de todo o pa\u00eds com reivindica\u00e7\u00f5es golpistas.<\/a><\/p>\n\n\n\n
Com milhares de participantes e dezenas de barracas, os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro montaram acampamentos em frente aos centros militares por 70 dias, a fim de questionarem o resultado das elei\u00e7\u00f5es e pedirem interven\u00e7\u00e3o federal. Um dos principais agrupamentos localizava-se em Bras\u00edlia, junto ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, no Setor Militar Urbano (SMU), a cerca de 8 quil\u00f4metros do Congresso Nacional. O local serviu de ponto de encontro para manifestantes de todo o pa\u00eds, que se deslocaram para o ataque naquele segundo domingo de 2023.<\/p>\n\n\n\n
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Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil
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Ataque terrorista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Dois dias antes do ataque, na sexta-feira (06), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu in\u00edcio a um monitoramento de caravanas que chegavam a Bras\u00edlia para um ato \u201cAnti Lula\u201d. Ao longo do final de semana, a ANTT informou que 133 \u00f4nibus e 5.021 passageiros desembarcaram em Bras\u00edlia e se juntaram ao p\u00fablico do acampamento brasiliense. Trajados com roupas verdes e amarelas e com bandeiras do Brasil e de Bolsonaro em m\u00e3os, os manifestantes dirigiram-se \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios e invadiram a pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeando uma sequ\u00eancia de atos de vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
As sedes do executivo, do legislativo e do judici\u00e1rio foram quebradas, apedrejadas e pichadas durante a invas\u00e3o de civis. Segundo o STF, o ataque golpista provocou um preju\u00edzo de 12 milh\u00f5es de reais, enquanto no Planalto e no Congresso Nacional os n\u00fameros atingiram 297 mil e quatro milh\u00f5es de reais, respectivamente. Portando c\u00e2meras e celulares, os executores do ataque documentaram suas a\u00e7\u00f5es e as compartilharam simultaneamente nas redes sociais. Com as grava\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o brasileira pode acompanhar com perplexidade os momentos de destrui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Para o STF, a a\u00e7\u00e3o foi considerada um ato de terrorismo. Em nota emitida ainda no dia 8 de janeiro<\/a>, a ent\u00e3o Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que o Supremo \u201catuar\u00e1 para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos\u201d. Em pronunciamento na mesma noite<\/a>, o presidente Lula disse que \u201ctodas essas pessoas que fizeram isso ser\u00e3o encontradas e ser\u00e3o punidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\nAinda no dia 8 de janeiro, logo ap\u00f3s os ataques, o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal, Anderson Torres, foi demitido e o presidente Lula decretou interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do distrito, nomeando Ricardo Cappelli interventor. Com ordens de realizar a pris\u00e3o em flagrante dos v\u00e2ndalos, Cappelli iniciou os procedimentos, apreendendo 293 executores dos ataques nos pr\u00e9dios p\u00fablicos - desse total, 161 eram homens e 82, mulheres.\u00a0 \n\nNo dia seguinte (9) foi dado in\u00edcio ao processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atos com o desmonte do acampamento bolsonarista em frente ao QG do Ex\u00e9rcito de Bras\u00edlia. Na opera\u00e7\u00e3o, 1.929 pessoas foram detidas e encaminhadas \u00e0 Academia Nacional de Pol\u00edcia. Dos presos, 775 foram liberados no mesmo dia por serem idosos ou m\u00e3es de menores de idade. Ap\u00f3s audi\u00eancias de cust\u00f3dia, 938 permaneceram detidos. Al\u00e9m das pris\u00f5es, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Um dia depois, foi determinada a pris\u00e3o de Anderson Torres. \n\nQuase duas semanas ap\u00f3s os ataques, em 20 de janeiro, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria, para investigar e identificar todos os envolvidos nos ataques terroristas. Agora, passado um ano, a opera\u00e7\u00e3o encontra-se em sua 23\u00aa fase, tendo em sua totalidade 97 mandados de pris\u00e3o preventiva cumpridos e 313 mandados de busca e apreens\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso e a opera\u00e7\u00e3o foi declarada como permanente.<\/a> \n\nEm 12 meses, o STF julgou 30 dos 200 casos denunciados de envolvimento no ataque. Atualmente 66 pessoas seguem presas, sendo 8 delas j\u00e1 condenadas e 58 investigadas - dessas 58, 25 foram denunciadas por financiar ou incitar os atos e 33 por executarem as a\u00e7\u00f5es do ataque golpista. Em 14 de setembro ocorreu a primeira condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u, A\u00e9cio L\u00facio Costa, de 51 anos, condenado a 17 anos de pris\u00e3o pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Os r\u00e9us condenados posteriormente tiveram penas entre 12 e 17 anos de pris\u00e3o. \n\n Durante o ano de 2023, a Pol\u00edcia Federal efetuou a pris\u00e3o de 81 indiv\u00edduos.<\/a> Ao longo dos meses, a Corte do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade provis\u00f3ria a pessoas relacionadas aos atos antidemocr\u00e1ticos. Elas seguem respondendo pelos crimes cometidos, mas utilizam tornozeleiras eletr\u00f4nicas e possuem medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais e a suspens\u00e3o do porte de armas. \n\nTamb\u00e9m na investiga\u00e7\u00e3o dos financiadores e incitadores das a\u00e7\u00f5es terroristas do 8 de janeiro, o Congresso Nacional instalou uma CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito). O seu relat\u00f3rio foi aprovado em 18 de outubro<\/a> e no documento h\u00e1 o pedido de indiciamento de 61 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro e os seus ex-ministros generais. Entre os citados h\u00e1 integrantes da Pol\u00edcia Militar, do Ex\u00e9rcito brasileiro - incluindo 8 generais - e um almirante da Marinha. Entretanto, apesar de o relat\u00f3rio ter sido encaminhado \u00e0 PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) e \u00e0 Justi\u00e7a Militar, nenhuma investiga\u00e7\u00e3o contra personalidades pol\u00edticas ou integrantes das For\u00e7as Armadas prosseguiu. \n\nAo todo, a PGR j\u00e1 denunciou mais de 1.345 a\u00e7\u00f5es penais contra os participantes dos atos, sendo a maioria dos casos por incita\u00e7\u00e3o, uma minoria por executar os ataques e apenas uma pessoa por financiar. Al\u00e9m dos civis, foram denunciados sete oficiais da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PM-DF) e um policial legislativo do Senado por suposta omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro. \n\nCom a gest\u00e3o do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, a expectativa \u00e9 que em 2024 as investiga\u00e7\u00f5es busquem a condena\u00e7\u00e3o dos financiadores e mandantes da tentativa de golpe, apurando a rela\u00e7\u00e3o do Alto Comando do Ex\u00e9rcito com o ataque e o envolvimento de Bolsonaro e outras autoridades.\u00a0<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 um ano, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em uma tarde que nunca ser\u00e1 esquecida, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes e pediram a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas contra o governo do presidente eleito tr\u00eas meses antes … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":23593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[232,46],"tags":[499,500,330,329],"class_list":["post-23592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-explicacaohumanista","category-politica","tag-8-de-janeiro","tag-golpe-de-estado","tag-jair-bolsonaro","tag-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23592"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23606,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23592\/revisions\/23606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}