{"id":23611,"date":"2024-01-09T18:27:52","date_gmt":"2024-01-09T21:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=23611"},"modified":"2024-01-09T18:27:53","modified_gmt":"2024-01-09T21:27:53","slug":"crimes-virtuais-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/01\/09\/crimes-virtuais-protecao\/","title":{"rendered":"Saiba como identificar e proteger crian\u00e7as e adolescentes de crimes virtuais"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com uma pesquisa de outubro de 2023, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br)<\/a>, cerca de 84% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possui acesso \u00e0 internet<\/a>, n\u00famero equivalente a cerca de 156 milh\u00f5es de pessoas. O indicador sobe para 95% entre usu\u00e1rios de 9 a 17 anos, ou seja, 25 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o conectados \u00e0 internet<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Em outra pesquisa, o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023<\/a>, que re\u00fane dados de 2022, indica a pandemia de Covid-19 como fator para o aumento do uso da internet desde 2020. Com a alta do tempo de uso das redes por todas as idades para atividades cotidianas, aumentou tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o dos chamados criminosos virtuais. <\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros suficientemente preocupantes para levar o Humanista a tentar entender o fen\u00f4meno e a saber como combat\u00ea-lo. O delegado Vinicius Nahan<\/a>, da 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Porto Alegre, por exemplo, v\u00ea esse aumento na pr\u00e1tica: \u201cO isolamento acabou fazendo com que as pessoas suprissem a necessidade de contato social atrav\u00e9s do contato virtual. Isso cria um ambiente prop\u00edcio a esse tipo de crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante o 8\u00ba Simp\u00f3sio Crian\u00e7as e Adolescentes na Internet<\/a>, a Safernet Brasil<\/a> \u2013 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos com atua\u00e7\u00e3o nacional desde 2005 e com foco nos Direitos Humanos na Internet no pa\u00eds \u2013 divulgou no painel \u201cProte\u00e7\u00e3o de adolescentes e crian\u00e7as contra abusos e viola\u00e7\u00f5es na internet\u201d<\/a> que houve um aumento de 84% nos casos de crimes cibern\u00e9ticos envolvendo imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, a ONG recebeu 29.809 den\u00fancias entre janeiro e setembro. No mesmo per\u00edodo de 2023, foram 54.840 den\u00fancias<\/a>. A Safernet tamb\u00e9m aponta aumento de 69,9% nas opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal envolvendo esse tipo de crime, bem como aumento de 46,23% no n\u00famero de pessoas presas. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no registro de crime de estupro de vulner\u00e1vel atrav\u00e9s da internet, o Anu\u00e1rio aponta 1.630 casos em 2022, o que representa um aumento de 7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O crime \u00e9 classificado no artigo 217-A do C\u00f3digo Penal e tem o ambiente virtual inclu\u00eddo pelo artigo 244-B<\/a>. A Lei 13.718 de 2018<\/a> tamb\u00e9m tipifica como crime a divulga\u00e7\u00e3o de imagens sexuais de menores de idade.<\/p>\n\n\n\n

\"\" — O Discord foi alvo de opera\u00e7\u00f5es em 2023 \/ Fonte: Reprodu\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A m\u00e9dia de idade m\u00ednima para usu\u00e1rios na maioria das redes sociais que operam no Brasil \u00e9 de 13 anos. Por\u00e9m, de acordo com o Cetic.br, cerca de 58% das crian\u00e7as entre 9 e 13 anos<\/a> j\u00e1 possuem redes sociais. Lillian Rosemback<\/a>, analista em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e participante em projetos de ciberseguran\u00e7a e direitos humanos e privacidade, diz n\u00e3o caber somente \u00e0s empresas evitarem esse acesso\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 o mesmo que pedir para um lobo tomar conta do galinheiro. As empresas de redes sociais querem dinheiro e, para terem dinheiro, elas precisam de um fluxo\u201d.<\/p> Lillian Rosemback <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Ao longo de 2023 foram produzidas diversas mat\u00e9rias<\/a> sobre ataques sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes na internet, com aten\u00e7\u00e3o especial a uma plataforma: o Discord<\/a>. Com idade m\u00ednima de usu\u00e1rio estabelecida em 13 anos e inicialmente utilizado para grupos com interesses em comum se reunirem online, o site virou alvo de investiga\u00e7\u00f5es conjuntas das pol\u00edcias Federal e Civil e do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/a>, sendo a mais conhecida a Opera\u00e7\u00e3o Dark Room<\/a>. Quando \u00e9 dito que \u201ca arte imita a vida\u201d<\/em>, podemos tomar como exemplo de estupro virtual o caso mostrado na novela *Travessia<\/em>, em que a personagem Karina se v\u00ea em uma situa\u00e7\u00e3o parecida.<\/p>\n\n\n\n*
Nos casos envolvendo o Discord, os criminosos se aproximavam dos menores para conseguir material \u00edntimo. Nahan explica que, na maioria das vezes, s\u00e3o utilizados perfis falsos pelos criminosos com o objetivo de atrair as v\u00edtimas: \u201cO perfil \u00e9 de um adolescente ou de uma crian\u00e7a e come\u00e7am a conversar com outro adolescente, outra crian\u00e7a, e come\u00e7a essa intera\u00e7\u00e3o virtual, ganhando essa confian\u00e7a. Depois come\u00e7am os il\u00edcitos, envio de pornografia, solicita\u00e7\u00e3o de pornografia\u201d. Os crimes na plataforma foram cometidos *tanto por menores quanto por maiores de idade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n*
Ap\u00f3s um tempo, os criminosos lan\u00e7avam desafios \u00e0s v\u00edtimas e, caso n\u00e3o cumprissem, elas passavam a sofrer chantagem de divulga\u00e7\u00e3o das imagens enviadas anteriormente, o chamado *sextortion<\/em><\/a>, ou extors\u00e3o sexual. O ato de amea\u00e7ar e compartilhar fotos tamb\u00e9m pode ser enquadrado como* *cyberbullying<\/em><\/a>, que \u00e9 crime no Brasil, sendo tipificado como* *cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria<\/a> (artigos 138, 139 e 140 do C\u00f3digo Penal, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n*
Reagindo ao ataque<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Nahan explica que a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e seus respons\u00e1veis \u00e9 que bloqueiem os usu\u00e1rios autores dos ataques, rompendo o contato virtual. O delegado tamb\u00e9m indica que haja a troca do n\u00famero de telefone, caso os criminosos estejam agindo atrav\u00e9s do contato em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Rosemback aponta a possibilidade de derrubar a conta do agressor, ou seja, fazer com que usu\u00e1rio seja exclu\u00eddo da plataforma. Isso pode ser feito atrav\u00e9s de den\u00fancias do perfil ao site.<\/p>\n\n\n\n
No caso de ser um alvo, a crian\u00e7a ou adolescente precisa ter em quem confiar para contar o que est\u00e1 acontecendo. Nahan orienta que o menor de idade esteja acompanhado de um respons\u00e1vel na hora de registrar a ocorr\u00eancia, ainda que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o atendimento n\u00e3o seja negado caso isto n\u00e3o ocorra. A \u00fanica ressalva \u00e9 que o registro precisa ser feito pessoalmente, visto que apenas maiores de 18 anos podem abrir ocorr\u00eancia de forma online.<\/p>\n\n\n\n
Sharenting: quando os pais exp\u00f5em\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Mas o que fazer quando os pr\u00f3prios pais colocam em risco a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes? Essa \u00e9 a pergunta que pode nortear a discuss\u00e3o sobre o sharenting, <\/em>jun\u00e7\u00e3o das palavras em ingl\u00eas share <\/em>(compartilhar) e *parenting <\/em>(parentalidade), que pode ser entendida como o compartilhamento de conte\u00fado da crian\u00e7a pelos pr\u00f3prios pais.<\/p>\n\n\n\n*
O *sharenting<\/em> j\u00e1 foi* pauta no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a> devido aos riscos e consequ\u00eancias desconhecidas que a alta exposi\u00e7\u00e3o de menores pode trazer, mesmo que feita por pais ou respons\u00e1veis e sem a inten\u00e7\u00e3o de causar algum mal. O ambiente digital possui riscos, uma vez que quando um conte\u00fado \u00e9 publicado na internet, dificilmente ele sair\u00e1 completamente do ar, podendo cair em m\u00e3os erradas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar perfis que usam da t\u00e9cnica do sharenting<\/em> propositalmente, sendo um banquete para criminosos e, mesmo que usu\u00e1rios da rede alertem os respons\u00e1veis sobre os riscos, muitos mant\u00e9m o conte\u00fado nas redes. Nesses casos, Rosemback indica que, ao identificar esse tipo de conte\u00fado em redes sociais, a den\u00fancia do perfil seja feita para a plataforma. N\u00e3o havendo resposta, o Conselho Tutelar e a Pol\u00edcia Civil devem ser acionados.<\/p>\n\n\n\n
**Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n**O Brasil disp\u00f5e de algumas leis relacionadas ao ambiente virtual, como \u00e9 o caso da Lei 12.965 de 2014, o Marco Civil da Internet<\/a>. Ela foi criada para garantir privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de enxergar alguns pontos fracos no texto, Lilian Rosemback considera o Marco Civil uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es do g\u00eanero no planeta: \u201cN\u00e3o d\u00e1 pra dizer que ela n\u00e3o \u00e9 eficaz, mas poderia ser muito mais eficiente. As legisla\u00e7\u00f5es de tecnologia t\u00eam um argumento bom, por\u00e9m falta conhecimento t\u00e9cnico de como garantir a execu\u00e7\u00e3o daquela lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>, principal conjunto de normas para a prote\u00e7\u00e3o de menores de idade no pa\u00eds, tamb\u00e9m prev\u00ea crimes no ambiente digital pelos artigos 241-A, B, D e E. <\/p>\n\n\n\n
**Educa\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/h3>\n\n\n\n**Neste ano, o MJSP criou a Secretaria de Direitos Digitais<\/a> como ferramenta de prote\u00e7\u00e3o de direitos no ambiente digital. A secretaria tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo site De Boa na Rede<\/a>, plataforma voltada aos pais e respons\u00e1veis a respeito da seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes ao utilizarem as redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Rosemback defende que os pais conversem com seus filhos sobre o que existe na internet e quais os perigos escondidos, e que evitem terceirizar a responsabilidade sobre as crian\u00e7as e subestimar a maturidade de entendimento delas. Ela tamb\u00e9m lembra a exist\u00eancia das ferramentas de controle parental: \u201cA maioria dos provedores de internet oferecem esse tipo de servi\u00e7o; s\u00f3 ativando j\u00e1 ajuda em 90%. Mas as crian\u00e7as ainda v\u00e3o estar expostas aos predadores, aos ataques mais direcionados. Para esses casos, s\u00f3 conversando mesmo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Nahan orienta que pais e respons\u00e1veis tenham controle e acesso principalmente \u00e0s redes de crian\u00e7as e pr\u00e9-adolescentes. \u201cBuscar orientar os filhos no sentido de n\u00e3o trocar informa\u00e7\u00f5es pessoais pela internet, n\u00e3o passar endere\u00e7o ou onde estuda. \u00c9 dif\u00edcil impedir a intera\u00e7\u00e3o com estranhos, a rede social \u00e9 feita para interagir com o mundo, mas \u00e9 preciso alertar sobre os cuidados que devem ser tomados\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O delegado faz um alerta a todos: \u201cEm nenhuma hip\u00f3tese trocar fotos \u00edntimas com estranhos, com pessoas que conheceu em uma rede social. Qualquer pessoa que solicitar algo nesse sentido a crian\u00e7as e adolescentes est\u00e1 cometendo um crime. Usem a internet e redes sociais com responsabilidade.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Rosemback faz um apelo: \u201cAcreditem em seus filhos, em seus enteados, tutorados, netos, sobrinhos, em qualquer crian\u00e7a que diga que est\u00e1 sofrendo um abuso ou persegui\u00e7\u00e3o. \u00c9 melhor pecar pela cautela do que n\u00e3o acreditar e ser algo real. A crian\u00e7a d\u00e1 sinais. Se ela n\u00e3o tiver abertura para falar com os pais ou adultos pr\u00f3ximos, ela vai procurar em outro lugar e se expor ainda mais. N\u00e3o condenem, n\u00e3o briguem, mas expliquem, conversem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) disp\u00f5e de uma p\u00e1gina exclusiva com campanhas, cartilhas e dicas para seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o digitais. A Safernet tamb\u00e9m disp\u00f5e de cartilhas e cursos em seu site.\r\nDen\u00fancias de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual podem ser feitas de forma presencial em uma delegacia ou de forma online, desde que por algu\u00e9m maior de 18 anos, ou pelo Disque 100.\r<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com uma pesquisa de outubro de 2023, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br), cerca de 84% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possui acesso \u00e0 internet, n\u00famero equivalente a cerca de 156 milh\u00f5es de pessoas. O indicador sobe para 95% entre usu\u00e1rios de 9 a 17 anos, ou seja, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":23613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[244,33],"tags":[502,501],"class_list":["post-23611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infancia","category-seguranca","tag-crimes-virtuais","tag-redes-sociais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23611"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23619,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23611\/revisions\/23619"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}