{"id":23957,"date":"2024-02-06T22:37:17","date_gmt":"2024-02-07T01:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=23957"},"modified":"2024-02-06T22:37:19","modified_gmt":"2024-02-07T01:37:19","slug":"professores-e-alunos-vivem-expectativa-pela-implementacao-do-pe-de-meia-que-incentiva-permanencia-na-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/02\/06\/professores-e-alunos-vivem-expectativa-pela-implementacao-do-pe-de-meia-que-incentiva-permanencia-na-escola\/","title":{"rendered":"Professores e alunos vivem expectativa pela implementa\u00e7\u00e3o do &#8220;P\u00e9 de Meia&#8221;, que incentiva perman\u00eancia na escola"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou em janeiro o programa <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/audios\/2024\/01\/programa-pe-de-meia-para-alunos-do-ensino-medio-vira-lei\"><strong>P\u00e9 de Meia<\/strong><\/a>, que prev\u00ea incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio p\u00fablico visando a garantir a perman\u00eancia na escola at\u00e9 a conclus\u00e3o do ensino b\u00e1sico. Na expectativa pela implementa\u00e7\u00e3o, estudantes e professores ga\u00fachos avaliam positivamente a medida, mas ponderam limites e poss\u00edveis entraves para o pleno funcionamento. Foi o que o <strong>Humanista<\/strong> ouviu ao tentar entend\u00ea-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O programa, que come\u00e7a a valer em mar\u00e7o, beneficiar\u00e1 estudantes matriculados na rede p\u00fablica e que perten\u00e7am a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). Ser\u00e3o priorizados os alunos cuja renda familiar <em>per capita<\/em> mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Especialistas em educa\u00e7\u00e3o elogiam a iniciativa, mas alertam para a necessidade de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o para garantir sua efetividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do repasse para cada aluno ainda ser\u00e1 definido pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, mas pelos c\u00e1lculos do Executivo, seria poss\u00edvel dar um incentivo de cerca de 200 reais por m\u00eas a partir da matr\u00edcula em cada ano letivo, al\u00e9m de um aporte anual de 1.000 reais, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que s\u00f3 poderia ser resgatada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores ser\u00e3o depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante. Dessa forma, o benefici\u00e1rio poder\u00e1, se quiser, aplicar os recursos da poupan\u00e7a em t\u00edtulos p\u00fablicos federais ou valores mobili\u00e1rios, especialmente os formatados para os estudos realizados na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><strong>Crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio<\/strong>\n\r\nOs crit\u00e9rios de elegibilidade ainda ser\u00e3o detalhados em um decreto, mas segundo o texto sancionado por Lula, o estudante ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio se:\r\n\n- Efetuar a matr\u00edcula no in\u00edcio de cada ano letivo;\r\n- Tiver frequ\u00eancia escolar de 80% das horas letivas;\r\n- For aprovado ao fim de cada ano letivo;\r\n- Participar de exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e de avalia\u00e7\u00e3o dos estados para o ensino m\u00e9dio;\r\n- Participar do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) no \u00faltimo ano letivo do curso.\r\n<\/pre>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em busca de salas de aulas mais ocupadas<\/strong><strong>&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O governo espera que o programa &#8220;P\u00e9 de Meia&#8221; contribua para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio que, segundo estudos, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/evasao-escolar-no-ensino-medio-atinge-meio-milhao-de-jovens-por-ano-aponta-estudo\/\"><strong>atinge mais de meio milh\u00e3o de brasileiros<\/strong><\/a>. A iniciativa tamb\u00e9m busca promover a inclus\u00e3o social e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO programa \u00e9 um passo importante para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil e garantir que todos os jovens tenham a oportunidade de concluir o ensino m\u00e9dio\u201d, afirma o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o dos valores do projeto, Camilo Santana. \u201cA iniciativa representa um investimento no futuro do pa\u00eds e na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os cr\u00edticos e atuantes na sociedade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). O programa ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em parceria com os estados e munic\u00edpios. Em um cen\u00e1rio educacional desafiador, o &#8220;P\u00e9 de Meia&#8221; emerge como uma iniciativa crucial para garantir a perman\u00eancia dos jovens no ensino m\u00e9dio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Vis\u00e3o de quem vive o tema<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para a professora da rede estadual e diretora do 39\u00b0 N\u00facleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Neiva In\u00eas Lazzarotto, o programa &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217; \u00e9 uma medida importante, embora insuficiente para atender plenamente a realidade dos jovens das periferias. Ela destaca que, mesmo sendo uma iniciativa relevante, o programa n\u00e3o \u00e9 capaz de retirar milh\u00f5es de jovens de condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas desfavor\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu fa\u00e7o o seguinte racioc\u00ednio: a fam\u00edlia est\u00e1 no Cad\u00danico, recebe os benef\u00edcios sociais. Acho que s\u00e3o insuficientes para uma vida minimamente digna. Acredito que muitos desses jovens continuar\u00e3o precisando trabalhar para ajudar no sustento da fam\u00edlia ou para ter um dinheiro para seu pr\u00f3prio uso ( uma roupa, um t\u00eanis, uma festinha)\u201d, ressalta a professora. \u201cSe a escola for de tempo integral, o que \u00e9 muito importante, tenho ouvido das pessoas, que impossibilitar\u00e1 aos jovens trabalharem. Ent\u00e3o, \u00e9 estudar ou trabalhar. Por isso, digo da insufici\u00eancia\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>A vice-diretora do Col\u00e9gio Em\u00edlio Massot e colega de Neiva, Ana Maria Souza, ressalta a import\u00e2ncia de ouvir as escolas e critica a falta de incentivos al\u00e9m da bolsa, como emprego, passagem escolar e acesso \u00e0 cultura. Quanto aos crit\u00e9rios de elegibilidade, ela acredita que o Cadastro \u00danico \u00e9 claro, mas aponta poss\u00edveis dificuldades nos processos administrativos locais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c[O projeto] N\u00e3o prepara&nbsp; o jovem para o mundo do trabalho, ignora a realidade de cada regi\u00e3o, de cada estado e at\u00e9 mesmo de cada bairro. De novo a escola n\u00e3o \u00e9 ouvida. A bolsa \u00e9 importante, mas \u00e9 importante ter emprego, passagem escolar, acesso \u00e0 cultura, outras formas de incentivo que o governo poderia dar\u201d, alega Ana Maria. \u201cNo atual contexto em que somos obrigados a aprovar os alunos de qualquer jeito, com certeza os professores diretores se sentem desrespeitados mais uma vez\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto Neiva quanto Ana Maria destacam a dificuldade em dimensionar precisamente as perspectivas futuras do programa. Elas apontam a necessidade de mudan\u00e7as estruturais no ensino m\u00e9dio, destacando a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de disciplinas essenciais em 2024. Neiva ressalta a import\u00e2ncia de medidas mais amplas para promover o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como a pol\u00edtica de Tarifa Zero e o programa estadual \u2018Todo Jovem na Escola\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcredito que seja necess\u00e1ria a pol\u00edtica de Tarifa Zero, praticada por cerca de 100 prefeituras.&nbsp; Curiosamente, a maioria de direita. Aqui, em Porto Alegre, os dados mostram que 30 mil estudantes entre o Ensino M\u00e9dio e a universidade ficaram prejudicados em seu acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com a retirada da meia-passagem pelo prefeito Melo. Um desastre social! Uma pol\u00edtica criminosa, anti-social\u201d, reitera Neiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Problemas a serem combatidos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A pesquisadora de pol\u00edticas de ensino m\u00e9dio da <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/faced\/\"><strong>Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> da UFRGS, <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/4524167011577525\"><strong>Mari\u00e2ngela Bairros<\/strong><\/a>, destaca o &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217; como uma pol\u00edtica p\u00fablica educacional extremamente importante para garantir a perman\u00eancia dos jovens estudantes do ensino m\u00e9dio na escola. Ela utiliza dados do INEP para ilustrar a urg\u00eancia da iniciativa, considerando que um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos est\u00e1 fora da escola, conforme o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe 2019 para 2022 observou-se redu\u00e7\u00e3o do motivo \u2018n\u00e3o tinha interesse em estudar\u2019, que passou de 28,6% para 24,7%; o motivo \u2018precisava trabalhar\u2019 permaneceu praticamente est\u00e1vel entre os esses dois anos (de 40,1% para 40,2%); j\u00e1 outros motivos passaram de 9,4% para 14,5%.\u201d, destacou a pesquisadora. \u201cO \u2018P\u00e9 de Meia\u2019 \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica educacional extremamente importante para garantir a perman\u00eancia dos jovens estudantes do ensino m\u00e9dio na escola\u201d, completa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contrariamente \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o, Mari\u00e2ngela Bairros afirma n\u00e3o acreditar que existam obst\u00e1culos significativos para a execu\u00e7\u00e3o do &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217;. Ela destaca a abrang\u00eancia do programa, prevendo benef\u00edcios para estudantes cadastrados no Cadastro \u00danico, contemplados pelo Bolsa Fam\u00edlia, ou matriculados no programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo aproximadamente 2,5 milh\u00f5es de jovens.<\/p>\n\n\n\n<p>Mariangela reconhece que, embora preferisse um valor maior, o montante investido no &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217; contribuir\u00e1 significativamente para manter os jovens nas escolas. \u201cAo efetuar a matr\u00edcula no in\u00edcio de cada um dos tr\u00eas anos letivos, o aluno receber\u00e1 R$ 200, totalizando R$ 600 ao completar as tr\u00eas matr\u00edculas. Comprovando a frequ\u00eancia no m\u00eas ou na m\u00e9dia do per\u00edodo letivo, o aluno receber\u00e1 nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 para o estudante ass\u00edduo por ano do ensino m\u00e9dio\u201d, destaca Mariangela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao concluir cada ano do ensino m\u00e9dio, o aluno receber\u00e1 uma parcela \u00fanica no valor de R$ 1.000 com o requisito de aprova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00f5es educacionais. Haver\u00e1 um pagamento adicional e \u00fanico de R$ 200 aos alunos do 3\u00ba ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), sendo poss\u00edvel o saque deste valor apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Ao alcan\u00e7ar a gradua\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio, o valor total que poder\u00e1 ser recebido por aluno ser\u00e1 de R$9.200.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora tem perspectivas otimistas, considerando que, segundo o IBGE, 520 mil jovens brasileiros de 15 a 17 anos est\u00e3o fora da escola. Mariangela enfatiza que o &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217; inaugura de forma concreta uma a\u00e7\u00e3o governamental para manter os jovens estudando, e que a sustentabilidade financeira parece vi\u00e1vel diante do impacto positivo esperado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o futuro, ela defende a necessidade de pol\u00edticas articuladas e complementares para resolver o hist\u00f3rico problema da desist\u00eancia dos jovens do ensino m\u00e9dio. Ela cita a Justi\u00e7a como equidade, respeitando a igualdade de direitos e reconhecendo os determinantes sociais para garantir a igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>\u201cTodos devem ter o mesmo ponto de partida, as mesmas condi\u00e7\u00f5es, sem isso n\u00e3o se pode falar em justi\u00e7a social e direitos iguais\u201d<\/strong><\/p><cite><strong>Mari\u00e2ngela Bairros<\/strong><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O outro lado da moeda<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como para as outras categorias, para os alunos o programa tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Para o estudante da UERGS e ex-aluno do Col\u00e9gio Em\u00edlio Massot Matheus Vicente, o projeto teria sido essencial no per\u00edodo em que era aluno da rede p\u00fablica. Enfrentando o per\u00edodo de pandemia longe dos colegas, ele destaca a desigualdade educacional que se acentuou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo retorno das aulas presenciais, sofremos com o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da reforma do novo ensino m\u00e9dio. O que estava ruim, s\u00f3 piorou, o que era pouco atrativo, se tornou menos ainda\u201d, critica Matheus. \u201cO pre\u00e7o da passagem mais alta, a reforma que tirou o direito a meia passagem de 80 mil estudantes em Porto Alegre\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudante expressa sua confian\u00e7a no projeto &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217;, destacando a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2362526\">PEC 25<\/a>, que tramita no Governo Federal, que prop\u00f5e garantir a tarifa zero no transporte coletivo, enxergando-a como uma forma adicional de impulsionar o avan\u00e7o educacional no pa\u00eds. \u201cIsso pode ser uma forma de contribuir ainda mais para o avan\u00e7o educacional no nosso pa\u00eds, estudantes tendo acesso a escola, a bibliotecas p\u00fablicas, museus de artes, espa\u00e7os esportivos e demais espa\u00e7os\u201d, ressalta Matheus.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele defende uma abordagem integrada, atrelando o projeto &#8216;P\u00e9 de Meia&#8217; a uma escola atrativa com forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e profissional, al\u00e9m de conectar-se aos processos de industrializa\u00e7\u00e3o. Ele sugere incluir o projeto em um pacote abrangente com outras iniciativas, como o projeto de Passe, visando uma educa\u00e7\u00e3o mais completa e equitativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou em janeiro o programa P\u00e9 de Meia, que prev\u00ea incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio p\u00fablico visando a garantir a perman\u00eancia na escola at\u00e9 a conclus\u00e3o do ensino b\u00e1sico. 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