{"id":24235,"date":"2024-04-25T16:31:12","date_gmt":"2024-04-25T19:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=24235"},"modified":"2024-04-25T16:32:38","modified_gmt":"2024-04-25T19:32:38","slug":"editorial-hora-de-aumentar-a-fonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/04\/25\/editorial-hora-de-aumentar-a-fonte\/","title":{"rendered":"Hora de aumentar a fonte"},"content":{"rendered":"\n

Quanto vale a sua privacidade? Ao longo desta semana, uma s\u00e9rie de conte\u00fados no site e nas redes sociais<\/a> do Humanista<\/strong> trata da maneira como os cidad\u00e3os decidem compartilhar seus dados online. Apesar de parecer fora de alcance, com amparo profissional buscamos entender de quais formas podemos tomar de volta o controle sobre as informa\u00e7\u00f5es que disponibilizamos na internet<\/a>. O que est\u00e1 escrito nas letras mi\u00fadas, nos longos contratos e nas telas que te obrigam a clicar em \u201caceito\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Na semana em que a Lei N\u00ba 12.965<\/a>, mais conhecida como MCI (Marco Civil da Internet), completa 10 anos ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2014, os limites e as responsabilidades das empresas que gerem as redes sociais n\u00e3o podiam estar em maior evid\u00eancia. Desde o dia 6 de abril deste ano, o bilion\u00e1rio Elon Musk \u2014 hoje propriet\u00e1rio do X, antigo Twitter \u2014 se envolveu em um embate p\u00fablico<\/a> contra a lei brasileira. Mais especificamente contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O motivo? Musk \u00e9 investigado pelo STF<\/a> por supostamente ter retirado o bloqueio<\/a> de contas suspensas por ordem judicial. Apesar de o bilion\u00e1rio n\u00e3o ter de fato desbloqueado esses perfis, ele segue como suspeito pelo descumprimento parcial<\/a> das ordens emitidas pelo Governo Federal. Segundo informa\u00e7\u00f5es do X Brasil, desde 2019 foram mais de 80 ordens judiciais de bloqueio ou suspens\u00e3o de contas pelo STF. No entanto, vale destacar a forte atividade de conte\u00fados criminosos na plataforma: discursos de \u00f3dio, livre circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e intensa incita\u00e7\u00e3o a favor do atentado de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/ — O conceito de liberdade est\u00e1 em disputa n\u00e3o s\u00f3 nas redes sociais, mas tamb\u00e9m no mundo f\u00edsico \u00e0 nossa volta, mesmo que de forma menos evidente. Foto: T\u00e1bata Kolling<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para o bilion\u00e1rio e seus apoiadores<\/a>, conter ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u00e9 uma forma de censura. Enquanto isso, o respeito \u00e0 soberania do Brasil por parte de uma empresa estrangeira parece opcional, ao menos em sua opini\u00e3o. Nesse ponto, os int\u00e9rpretes da l\u00edngua portuguesa que se posicionam mais \u00e0 direita do espectro pecam ao tornarem sin\u00f4nimos os termos \u201cregula\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccensura\u201d. Enquanto a primeira, de acordo com o dicion\u00e1rio<\/a>, significa \u201cestar de acordo com as regras\u201d, a segunda diz respeito ao \u201cexame […] que filtra e pro\u00edbe o que \u00e9 inconveniente, do ponto de vista ideol\u00f3gico ou moral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para tanto e para que n\u00e3o haja discrimina\u00e7\u00f5es com base em ideologias pol\u00edticas ou interesses individuais, existe a lei. No Marco Civil da Internet, est\u00e3o dispostos seis incisos que explicitam os fundamentos da liberdade de express\u00e3o, bem como os direitos humanos, a diversidade e o exerc\u00edcio da cidadania na web<\/em>. O artigo terceiro tamb\u00e9m prev\u00ea a \u201cgarantia de neutralidade da rede\u201d. Ainda, em 2020, seis anos ap\u00f3s o MCI, foi aprovado no Senado o PL das Fake News ou Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet (PL 2.630\/2020<\/a>). O projeto visa estabelecer regras para combater a desinforma\u00e7\u00e3o online<\/em>, responsabilizar plataformas digitais e garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. Mas o detalhe \u00e9 que depois do Senado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n
Liberdade, para a escritora Cec\u00edlia Meireles, \u201c\u00e9 uma palavra que o sonho humano alimenta, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que explique e ningu\u00e9m que n\u00e3o entenda\u201d. E quando essa liberdade envolve o direito de ir e vir, sob a media\u00e7\u00e3o do Estado? \u00c9 hora, ent\u00e3o, de voltar para o mundo f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
*No Vale do Ca\u00ed e na Serra ga\u00facha, a inaugura\u00e7\u00e3o de* cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio no modelo free flow<\/em><\/a> anuncia o fim das cancelas e das filas, mas a promessa de liberdade aos usu\u00e1rios \u00e9 ilus\u00f3ria: com um maior n\u00famero de pontos de cobran\u00e7a e tarifas que chegam a custar o triplo de pra\u00e7as administradas por outras concession\u00e1rias, alguns motoristas j\u00e1 consideram reduzir o n\u00famero de viagens. Isso significa menos visitas \u00e0s fam\u00edlias, menos turismo, menos empregos, menos autonomia para ir e vir. Autoridades dos munic\u00edpios afetados cogitam, inclusive, um poss\u00edvel efeito de separa\u00e7\u00e3o dentro das \u00e1reas cortadas por essas novas barreiras. <\/p>\n\n\n\n
*O que tamb\u00e9m pode criar uma nova barreira \u00e9 a PEC das Drogas (*45\/2023<\/a>). A criminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas, aprovada no Senado, gerou debates ap\u00f3s instituir na Constitui\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da posse e do porte de qualquer quantidade das subst\u00e2ncias il\u00edcitas. O projeto, que ainda deve passar por vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, atinge principalmente usu\u00e1rios jovens e perif\u00e9ricos<\/a>. Ap\u00f3s fichados por quantidades m\u00ednimas, tamb\u00e9m s\u00e3o minimizadas as chances de participa\u00e7\u00e3o social e a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Com bilion\u00e1rios que preferem o embate \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, estradas que s\u00e3o s\u00f3 para alguns e leis que incriminam quem deveria receber apoio e amparo da sa\u00fade p\u00fablica, nos questionamos: ser\u00e1 que a liberdade reside em bairro nobre? \u00c9 uma pergunta que o **Humanista<\/strong>, \u00e0 luz do que prev\u00ea a** Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/a>, dentre outros documentos com o mesmo prop\u00f3sito, estar\u00e1 sempre disposto a tentar responder – seja nas ruas ou nas redes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quanto vale a sua privacidade? Ao longo desta semana, uma s\u00e9rie de conte\u00fados no site e nas redes sociais do Humanista trata da maneira como os cidad\u00e3os decidem compartilhar seus dados online. Apesar de parecer fora de alcance, com amparo profissional buscamos entender de quais formas podemos tomar de volta o controle sobre as informa\u00e7\u00f5es … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":24236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[227],"tags":[290],"class_list":["post-24235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","tag-editorial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24235"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24244,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24235\/revisions\/24244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}