﻿{"id":25399,"date":"2024-11-11T19:45:04","date_gmt":"2024-11-11T22:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=25399"},"modified":"2024-11-11T19:45:06","modified_gmt":"2024-11-11T22:45:06","slug":"seis-meses-apos-enchentes-no-rs-quase-1-8-mil-pessoas-seguem-desabrigadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/11\/11\/seis-meses-apos-enchentes-no-rs-quase-1-8-mil-pessoas-seguem-desabrigadas\/","title":{"rendered":"Seis meses ap\u00f3s enchentes no RS, quase 1.8 mil pessoas seguem desabrigadas"},"content":{"rendered":"\n<p>Faz seis meses que as \u00e1guas no Rio Grande do Sul come\u00e7aram a transbordar, um anivers\u00e1rio que ningu\u00e9m gostaria de registrar. O maior desastre pol\u00edtico-ambiental do Estado fez com que o n\u00edvel do Gua\u00edba chegasse a hist\u00f3ricos 5,37 metros, superando a marca de 1941. Ao todo, a inunda\u00e7\u00e3o causou pelo menos <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/2024\/08\/09\/enchentes-rs-mortos-desaparecidos.ghtml\">183 mortes<\/a> e deixou mais de 600 mil pessoas fora de suas casas.<\/p>\n\n\n\n<p>As \u00e1guas baixaram, por\u00e9m, mais do que as marcas marrons nas paredes das casas, as enchentes deixaram outras cicatrizes: uma popula\u00e7\u00e3o de desabrigados e desalojados que n\u00e3o sabem se, um dia, conseguir\u00e3o uma casa para chamar de \u201clar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o <a href=\"https:\/\/app.powerbi.com\/view?r=eyJrIjoiNThhYTZmMGMtZDhkNy00OTEyLTkzNmEtYjU1NWIyMTZmNTVjIiwidCI6IjE1ZGNkOTA5LThkYzAtNDBlOS1hMWU1LWNlY2IwNTNjZGQxYSJ9\">Monitoramento de Abrigos de Eventos Adversos 2024<\/a>, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atualizado semanalmente, existem 1.791 pessoas vivendo em 40 abrigos tempor\u00e1rios e Centros Humanit\u00e1rios de Acolhimento (CHAs) de 23 cidades do Rio Grande do Sul \u2013 a maior parte deles no Vale do Taquari e na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXeQZrhBoqYiGQXAtSJ4QS5ZXasyCZgdgvccU9wE1R1dPGM1gWOPTnRgy9Q1Sfk6TpVHS58-eeIbykDE1uRM6WoLcYF1Pfnc7x4NfZonE6DokqQ28NOegGf7gbogBQIT_ZJO7x6Waxc6hNHZo031Epez2ITf?key=RVL55R7SVYey3lXyyf3APKqF\" alt=\"\" title=\"Gr\u00e1fico\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Entre os abrigos, o mais populoso \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/centro-humanitario-de-acolhimento-vida-propicia-privacidade-e-seguranca-aos-acolhidos\">CHA Vida<\/a>, em Porto Alegre, que serve de moradia tempor\u00e1ria para 377 desabrigados. Em segundo lugar, h\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/estrutura-do-centro-humanitario-de-acolhimento-recomeco-garante-atendimento-humanizado-a-familias-desabrigadas\">CHA Recome\u00e7o<\/a>, com 320 pessoas, e o <a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/entrada-de-familias-no-centro-esperanca-em-canoas-comeca-nesta-segunda-22\">CHA Esperan\u00e7a<\/a>, com 179, ambos em Canoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os Centros Humanit\u00e1rios de Acolhimento s\u00e3o lugares preparados especificamente para receber a popula\u00e7\u00e3o desabrigada, com maior infraestrutura&nbsp; e dormit\u00f3rios pr\u00f3prios para cada fam\u00edlia, oferecendo mais privacidade do que os abrigos tempor\u00e1rios. Os tr\u00eas centros foram constru\u00eddos em uma parceria do Governo do Rio Grande do Sul com o Sistema Fecom\u00e9rcio \/ SESC \/ SENAC e s\u00e3o geridos pela <a href=\"https:\/\/brazil.iom.int\/pt-br\">Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Migra\u00e7\u00f5es<\/a> (OIM), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da expectativa inicial de que os CHAs ficariam abertos at\u00e9 dezembro deste ano, o seu funcionamento precisar\u00e1 ser <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/10\/o-drama-dos-desabrigados-apos-enchentes-no-rio-grande-do-sul\/\">prorrogado<\/a>, uma vez que a maioria dos desabrigados tem pouca ou nenhuma perspectiva de sair do lugar. O <strong>Humanista<\/strong> foi atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es que ajudem a entender o atraso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo a doutora em Planejamento Urbano e Regional e Diretora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico (IBDU), <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/2759534639224252\">Bet\u00e2nia de Moraes Alfonsin<\/a>, o principal impedimento para que as pessoas retornem a seus antigos lares \u00e9 o fato de que a maioria das \u00e1reas atingidas pelas enchentes&nbsp; concentram a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, como o Quarto Distrito, em Porto Alegre. Por isso, essas pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para se reerguer sozinhas.<\/p>\n\n\n\n<p>Um <a href=\"https:\/\/storymaps.arcgis.com\/stories\/02d01e5f3a2b423893a2b2560fa8ecce\">levantamento<\/a> da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre, concluiu que, das 25.065 fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico que foram diretamente afetadas pela enchente, 16.230 delas ganhavam menos de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo<em> per capita,<\/em> sendo que, destas, 12.047 ganhavam menos de R$ 109,00 por pessoa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Bet\u00e2nia \u00e9 Coordenadora do Curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental e Urban\u00edstico da Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (FMP), e tamb\u00e9m integra o <a href=\"https:\/\/www.observatoriodasmetropoles.net.br\/porto-alegre\/\">Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/a>, vinculado \u00e0 UFRGS, que fez um <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2024\/05\/16\/bairros-mais-pobres-foram-mais-atingidos-pelas-enchentes-no-rs-veja-mapas.htm#:~:text=Os%20bairros%20de%20classe%20m%C3%A9dia,o%20samba%20de%20Porto%20Alegre.\">mapeamento<\/a> durante o m\u00eas de maio cruzando informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas inundadas com os dados dispon\u00edveis no Censo Demogr\u00e1fico do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de por si s\u00f3 reconstru\u00edrem as suas moradias, ent\u00e3o elas precisam de pol\u00edticas habitacionais. E isso n\u00e3o \u00e9 um favor dos governos. Isso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Bet\u00e2nia. Ela destaca que o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/doutrina\/secao\/art-6-capitulo-ii-dos-direitos-sociais-constituicao-federal-comentada\/1540359600\">Artigo 6\u00ba<\/a> da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 moradia como um direito social b\u00e1sico para os cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, segundo o <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/constituicao-supremo\/artigo.asp?abrirBase=CF&amp;abrirArtigo=23\">Art. 23<\/a>, os programas de melhorias habitacionais e de saneamento s\u00e3o uma compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a professora, o conceito de uma moradia adequada perpassa v\u00e1rios quesitos, entre eles, a localiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, que devem estar em \u00e1reas seguras, mas tamb\u00e9m pr\u00f3ximas do local de origem dessas popula\u00e7\u00f5es, evitando que elas percam acesso, por exemplo, a seus locais de trabalho e de estudo por conta da dist\u00e2ncia de deslocamento. \u201cEssas pessoas t\u00eam direito, especialmente nesse momento, a serem atendidas com moradias adequadas, o que envolve v\u00e1rios temas: seguran\u00e7a legal da posse, localiza\u00e7\u00e3o, acesso ao servi\u00e7os e a infraestrutura, um custo acess\u00edvel, adequa\u00e7\u00e3o cultural e programas universais que n\u00e3o sejam discriminat\u00f3rios\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela ainda explica que os problemas nas pol\u00edticas urbanas e habitacionais desenvolvidas pelo governo Melo s\u00e3o muito anteriores \u00e0 \u00e9poca da enchente. Elas costumam beneficiar as camadas mais ricas da sociedade, empenhadas em investir na constru\u00e7\u00e3o civil, ao inv\u00e9s de construir pol\u00edticas habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, que ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Desse modo, as camadas mais pobres seguem morando em \u00e1reas de risco.&nbsp; \u201cNessa maneira de conduzir a pol\u00edtica existe uma injusti\u00e7a ambiental, pois&nbsp; os custos da trag\u00e9dia clim\u00e1tica s\u00e3o distribu\u00eddos de forma desigual. A express\u00e3o racismo ambiental fala sobre isso. Quem paga a conta s\u00e3o em geral as pessoas de menor renda e, no caso brasileiro, a maioria dessas fam\u00edlias s\u00e3o racializadas\u201d, conclui Bet\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desalojados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Apesar do n\u00famero de desabrigados ter ca\u00eddo de 78.724 em 12 de maio, quando a Sedes come\u00e7ou a divulgar a monitoramento da movimenta\u00e7\u00e3o dos abrigos, para 1.791 em 30 de outubro, a Secretaria n\u00e3o acompanha a quantidade de pessoas que continuam desalojadas \u2013 isso \u00e9, aquelas que n\u00e3o conseguiram retornar para a pr\u00f3pria moradias, mas est\u00e3o hospedados nas casas de parentes ou amigos. O que se sabe, por\u00e9m, \u00e9 que esse n\u00famero \u00e9 muito maior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agnes Almeida, de 20 anos, \u00e9 uma dessas pessoas. Ela morava com a m\u00e3e e o pai no bairro Rio Branco, em Canoas, quando, no dia 2 de maio, a \u00e1gua inundou a sua casa. Hoje, ela vive no apartamento da av\u00f3, em Porto Alegre. A estudante estava na casa do namorado quando a inunda\u00e7\u00e3o come\u00e7ou e, por isso, n\u00e3o presenciou a situa\u00e7\u00e3o, mas os pais dela precisaram ser resgatados. J\u00e1 o apartamento da av\u00f3, apesar de n\u00e3o ter sido inundado, ficou sem \u00e1gua e sem luz por semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Agnes, os primeiros meses ap\u00f3s a enchente foram muito conturbados: al\u00e9m dos pais dela, a fam\u00edlia do tio, do bairro Humait\u00e1, em Porto Alegre, e a da prima, do bairro F\u00e1tima, de Canoas, tamb\u00e9m tiveram suas casa inundadas, fazendo com que todos se mudassem para o apartamento pequeno. \u201cPor isso, eu acabei ficando na casa do meu namorado por uns dois meses\u201d, relata. \u201cEu lembro que chegou um momento em que tinha 20 ou 21 pessoas na casa dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A fam\u00edlia ainda visa voltar ao antigo lar, e prev\u00ea que a reforma da casa acabe em janeiro de 2025. A estudante morava em um condom\u00ednio e conta que muitos de seus vizinhos j\u00e1 conseguiram voltar para suas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs paredes at\u00e9 hoje ainda est\u00e3o botando \u00e1gua para fora, nunca mais parou\u201d, relata Agnes. \u201cInclusive, esses vizinhos que voltaram mais r\u00e1pido pintaram suas casas, porque ningu\u00e9m queria ficar vendo aquelas marcas de lama na parede. Eles pintaram, mas a tinta j\u00e1 est\u00e1 saindo. Ent\u00e3o todo mundo falou: \u2018Ah, que bom que voc\u00eas ainda n\u00e3o conseguiram fazer essa parte, porque foi um dinheiro posto fora\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Programas de moradia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por parte dos Governos Federal e Municipais, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas para a constru\u00e7\u00e3o de novas casas e compra de moradias prontas para as pessoas desabrigadas ou desalojadas pela enchente.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro deles \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/cadastrar-familias-auxilio-reconstrucao\">Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>, no valor de R$ 5.100, distribu\u00eddo em uma \u00fanica parcela pelo Governo Federal para 368.454 fam\u00edlias atingidas pela enchente em 451 cidades &#8211; totalizando R$ 1,9 bilh\u00e3o, de acordo com o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\/auxilioreconstrucao\">Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 5 de junho, o&nbsp; programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) anunciou uma portaria para a aquisi\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/06\/governo-federal-inicia-aquisicao-de-moradias-prontas-para-familias-desabrigadas-do-rio-grande-do-sul\">moradias j\u00e1 prontas<\/a>, novas ou usadas, para as fam\u00edlias que tiveram suas casas destru\u00eddas ou interditadas definitivamente por conta das inunda\u00e7\u00f5es \u2013 isso \u00e9, quando a constru\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 de p\u00e9, mas os abalos estruturais a tornam inabit\u00e1vel, por conta do risco de desabamento. Esta \u00e9 a primeira vez que o programa MCMV compra im\u00f3veis prontos usados.<\/p>\n\n\n\n<p>As resid\u00eancias s\u00e3o destinadas para fam\u00edlias com renda mensal bruta de at\u00e9 R$ 4.700. J\u00e1 as fam\u00edlias afetadas com renda superior a esse valor, embora n\u00e3o sejam contempladas pelo programa, podem receber do Governo Federal o valor de R$ 40 mil para a entrada da compra da nova moradia. Al\u00e9m das fam\u00edlias cujas casas foram destru\u00eddas ou condenadas definitivamente, tamb\u00e9m tem direito ao recebimento da casa nova aquelas que moram em \u00e1reas de risco que n\u00e3o podem ser mais habitadas, ainda que suas casas n\u00e3o tenham sofrido danos estruturais graves. Em Porto Alegre, essas regi\u00f5es incluem algumas partes das Ilhas, al\u00e9m do entorno dos diques e da \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0s obras da al\u00e7a da Ponte do Guaiba.<\/p>\n\n\n\n<p>A oferta da venda dos im\u00f3veis \u00e9 feita pelos pr\u00f3prios propriet\u00e1rios, que devem realizar o cadastramento no site da Caixa Econ\u00f4mica Federal em at\u00e9 18 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida, para que eles sejam adquiridos pela Uni\u00e3o. O limite de valor de compra e venda \u00e9 de R$ 200 mil por habita\u00e7\u00e3o. A partir do cadastro, os im\u00f3veis s\u00e3o, ent\u00e3o, vistoriados pela Caixa, e devem cumprir uma s\u00e9rie de requisitos de habitabilidade para obterem aprova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o estarem localizados em \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Guilherme Saideles Genro, da Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/reconstrucaors\/pt-br\">Secretaria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul<\/a>, at\u00e9 o momento, foram cadastrados cerca de 6.300 im\u00f3veis junto \u00e0 Caixa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Governo Federal j\u00e1 autorizou, com a media\u00e7\u00e3o das prefeituras, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a constru\u00e7\u00e3o de mais de 11.500 moradias em 10 cidades ga\u00fachas severamente atingidas, sendo 3.000 delas em Porto Alegre. As obras devem ser entregues no prazo de at\u00e9 10 meses a partir da promulga\u00e7\u00e3o da portaria, que foi publicada em julho. De acordo com Guilherme, foram priorizadas t\u00e9cnicas construtivas r\u00e1pidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, para Bet\u00e2nia Alfonsin, ao inv\u00e9s de construir novas moradias, uma solu\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica para o problema da moradia \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o, por parte da Uni\u00e3o, dos im\u00f3veis desabitados em Porto Alegre. De acordo com o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, cerca de 30% das casas e apartamentos no Centro Hist\u00f3rico se encontram vazios no momento: o estoque dos im\u00f3veis inabitados mais do que dobrou entre o censo de 2010 e o de 2022, por conta da tend\u00eancia de se comprar im\u00f3veis por investimento. Para ela, seria mais adequado se o governo Municipal tivesse mapeado o estoque de im\u00f3veis vazios no Centro e no Quarto Distrito em Porto Alegre, tomando medidas para que a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade fosse cumprida: \u201cTem muita casa sem gente para muita gente sem casa\u201d,&nbsp; afirma a professora, citando uma frase utilizada pelos movimentos por moradia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro, o Ministro das Cidades, Jader Filho, declarou que os investimentos previstos s\u00f3 para a reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de R$ 3,48 bilh\u00f5es. Somando constru\u00e7\u00f5es e compras de im\u00f3veis, o MCMV pretende disponibilizar <a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202409\/minha-casa-minha-vida-reconstrucao-destina-25-mil-habitacoes-para-os-desabrigados-gauchos\">25.139 unidades habitacionais<\/a>, favorecendo cerca de 100 mil pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o recebimento dos im\u00f3veis, as prefeituras de cada cidade devem apresentar um plano de trabalho comunicando quais s\u00e3o as casas atingidas e os dados das pessoas que ser\u00e3o beneficiadas. Os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por fazer a identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e realizar os laudos sobre suas casas, para saber se elas t\u00eam ou n\u00e3o o direito de receber o aux\u00edlio. Ent\u00e3o, os munic\u00edpios apresentam o plano de trabalho em um sistema da Defesa Civil, chamado S2 ID, onde elas incluem, tamb\u00e9m, as fotos com localiza\u00e7\u00e3o georeferenciada de cada resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o analisa se os documentos trazem as informa\u00e7\u00f5es requeridas e, se tudo estiver correto, envia os dados das fam\u00edlias para o Minist\u00e9rio das Cidades. Depois, os documentos s\u00e3o repassados para a Caixa, que ordena a lista preferencial do recebimento das moradias, com prioridade para as fam\u00edlias com maior n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de idosos e de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>As fam\u00edlias t\u00eam a possibilidade de escolher entre ganhar um im\u00f3vel novo ou usado; receber um lote nos empreendimentos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos; ter sua casa reconstru\u00edda no mesmo terreno em que estava a antiga (no valor de at\u00e9 R$ 150 mil), desde que a \u00e1rea n\u00e3o esteja em risco de novos alagamentos; ou ent\u00e3o, podem optar pela negocia\u00e7\u00e3o direta com o vendedor do im\u00f3vel \u2013 essa \u00faltima, acompanhada pelos agentes da Caixa, para evitar a realiza\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, at\u00e9 agora, apenas 99 munic\u00edpios encaminharam seus planos de trabalho, dos mais de 400 autorizados a mandar seus projetos.&nbsp; Para Guilherme, uma das causas do atraso \u00e9 a falta, nas cidades do interior, de profissionais encarregados de fazer os laudos sobre as casas das fam\u00edlias. Dos munic\u00edpios que j\u00e1 enviaram, a maioria apresentou mais de uma proposta, totalizando mais de 200 planos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro problema que impede a entrega das moradias s\u00e3o as falhas cometidas nos planos de trabalho, como a falta de dados de identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, fazendo com que o Minist\u00e9rio retorne os planos \u00e0s prefeituras para que elas fa\u00e7am as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Porto Alegre, por exemplo, j\u00e1 enviou 96 planos de trabalho, dos quais 5 foram aprovados, 3 ainda est\u00e3o em an\u00e1lise e 88 est\u00e3o parados, esperando ajustes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, os planos de trabalho enviados para a Defesa Civil e o Minist\u00e9rio das Cidades contabilizam um total de 32 mil moradias destru\u00eddas ou condenadas definitivamente. Destes, a Defesa Civil e o Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 aprovaram mais de 7 mil, com a perspectiva da aprova\u00e7\u00e3o de mais 2 mil nos pr\u00f3ximos dias. J\u00e1 est\u00e3o habilitadas a escolherem suas novas casas no site da Caixa 1975 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aluguel Social e Estadia Solid\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), o Governo do Estado j\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/municipios-podem-solicitar-cofinanciamento-do-aluguel-social-e-da-estadia-solidaria\">repassou aos munic\u00edpios R$60 milh\u00f5es<\/a> para o Aluguel Social e Estadia Solid\u00e1ria para atendimento da popula\u00e7\u00e3o atingida pela enchente. O repasse estadual atende a desabrigados ou desalojados em raz\u00e3o das inunda\u00e7\u00f5es de abril e maio, inscritos no Cadastro \u00danico (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal\">Cad\u00danico<\/a>), e o dinheiro \u00e9 destinado ao custeio da manuten\u00e7\u00e3o da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social e\/ou estadia solid\u00e1ria \u2013 esta \u00faltima apenas enquanto a fam\u00edlia estiver acolhida na resid\u00eancia de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio \u00e9 destinado para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$706 (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) nas cidades em estado de calamidade, e de at\u00e9 R$218, nas cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/materia?id=1010433\">Portaria 56\/2024<\/a>. A sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias \u00e9 feita pelos munic\u00edpios. O repasse \u00e9 mensal, sendo que o Estado disponibiliza R$400,00 por fam\u00edlia e o munic\u00edpio deve cofinanciar com no m\u00ednimo 50% deste valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Sedes, o pagamento efetuado neste momento foi para 6 meses de aluguel social, mas deve ser ampliado para mais 6 meses em um processo que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, os recursos repassados pelo governo ga\u00facho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solid\u00e1ria somam R$15.520.800, tendo atendido 6.467 fam\u00edlias em 43 cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo para quem recebe o aux\u00edlio do Sedes, muitas vezes, o valor n\u00e3o \u00e9 o suficiente para pagar o aluguel e o sustento das fam\u00edlias. De acordo com o <a href=\"https:\/\/grupoquintoandar.com\/indice-de-aluguel\/\">\u00cdndice de Aluguel<\/a> QuintoAndar Imovelweb, que avalia a evolu\u00e7\u00e3o mensal dos pre\u00e7os em an\u00fancios e contratos de aluguel em seis capitais brasileiras, o pre\u00e7o m\u00e9dio do aluguel em Porto Alegre em setembro de 2024 foi de R$37,27 por metro quadrado. Embora o pre\u00e7o varie de acordo com o bairro, se for considerada a quantia m\u00e9dia, o benef\u00edcio disponibilizado pelo Governo Estadual s\u00f3 seria o suficiente para pagar uma habita\u00e7\u00e3o de 10,8 m\u00b2.Tamb\u00e9m pelos dados do \u00edndice, o valor do aluguel em Porto Alegre teve uma alta de 18,98% na varia\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses. Uma das causas do aumento de pre\u00e7os \u00e9 justamente o <a href=\"https:\/\/www.correiodopovo.com.br\/not%C3%ADcias\/economia\/pre%C3%A7o-do-aluguel-em-porto-alegre-bate-novo-recorde-1.1531501\">aumento da procura por alugueis<\/a> ap\u00f3s as enchentes: s\u00f3 na capital, 39.422 edifica\u00e7\u00f5es foram afetadas, fazendo com que uma grande quantidade de fam\u00edlias, inclusive aquelas que j\u00e1 possu\u00edam casa pr\u00f3pria, precisaram encontrar uma nova moradia ap\u00f3s perderem tudo. A procura aumentou principalmente nas \u00e1reas mais altas da cidade e mais longe dos rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faz seis meses que as \u00e1guas no Rio Grande do Sul come\u00e7aram a transbordar, um anivers\u00e1rio que ningu\u00e9m gostaria de registrar. O maior desastre pol\u00edtico-ambiental do Estado fez com que o n\u00edvel do Gua\u00edba chegasse a hist\u00f3ricos 5,37 metros, superando a marca de 1941. Ao todo, a inunda\u00e7\u00e3o causou pelo menos 183 mortes e deixou &#8230; <a title=\"Seis meses ap\u00f3s enchentes no RS, quase 1.8 mil pessoas seguem desabrigadas\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2024\/11\/11\/seis-meses-apos-enchentes-no-rs-quase-1-8-mil-pessoas-seguem-desabrigadas\/\" aria-label=\"More on Seis meses ap\u00f3s enchentes no RS, quase 1.8 mil pessoas seguem desabrigadas\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":25400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[51,229],"tags":[646,380,103,645,23,130,647],"class_list":["post-25399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-habitacao","category-meio-ambiente","tag-abrigos","tag-enchentes","tag-meio-ambiente","tag-moradias","tag-porto-alegre","tag-rio-grande-do-sul","tag-seis-meses"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25399"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25406,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25399\/revisions\/25406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}