{"id":2543,"date":"2019-04-19T11:30:47","date_gmt":"2019-04-19T14:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=2543"},"modified":"2019-06-04T10:24:37","modified_gmt":"2019-06-04T13:24:37","slug":"entrevistahumanista-pedagogia-indigena-e-a-pedagogia-para-o-proximo-milenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/04\/19\/entrevistahumanista-pedagogia-indigena-e-a-pedagogia-para-o-proximo-milenio\/","title":{"rendered":"\u201cPedagogia ind\u00edgena \u00e9 a pedagogia para o pr\u00f3ximo mil\u00eanio\u201d, aposta antrop\u00f3logo"},"content":{"rendered":"

De acordo com o professor Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Catafesto, povos ind\u00edgenas foram objeto de genoc\u00eddio f\u00edsico e etnoc\u00eddio com a inten\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio de suas culturas e l\u00ednguas. Apesar dos preju\u00edzos ao longo de 519 anos, eles t\u00eam muito a ensinar, inclusive na forma de educar as crian\u00e7as.<\/em><\/p>\n

Luciana Forgiarini \/\u00a0<\/strong>#EntrevistaHumanista<\/p>\n

Em dezembro de 2018, o portal Humanista<\/strong> publicou reportagem<\/a><\/strong> analisando as implica\u00e7\u00f5es do posicionamento do governo federal, que ainda n\u00e3o havia assumido o poder, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e \u00e0 escalada de viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Cerca de um m\u00eas depois, o atual governo, j\u00e1 em seus primeiros dias, estabeleceu a transfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas para o Minist\u00e9rio da Agricultura. At\u00e9 ent\u00e3o, no caso das terras ind\u00edgenas, a atribui\u00e7\u00e3o ficava com a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Na data em que se comemora o Dia do \u00cdndio, 19 de abril, o portal volta ao tema, a fim de entender questionamentos relacionados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, que precisam ser cotidianamente debatidos, para al\u00e9m de uma data comemorativa. Para isso, essa edi\u00e7\u00e3o do #EntrevistaHumanista<\/strong> conversa com Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Catafesto<\/strong><\/a>, doutor em Antropologia Social, etnoarque\u00f3logo e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Confira!<\/p>\n

<\/p>\n

Professor, como voc\u00ea v\u00ea a rela\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas com seus territ\u00f3rios?<\/strong><\/h4>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre os povos origin\u00e1rios, povos chamados ind\u00edgenas e o espa\u00e7o em que eles se encontram \u00e9 t\u00e3o ou mais fundamental do que aquilo que acontece nas demais popula\u00e7\u00f5es humanas. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o completamente diferenciada com a ecologia e com a natureza. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de larga dura\u00e7\u00e3o, resultado de uma vincula\u00e7\u00e3o com o continente e suas caracter\u00edsticas, adaptando-se ao meio ambiente que, por sua vez, se modifica pela a\u00e7\u00e3o humana. Vemos uma rela\u00e7\u00e3o milenar muito distante daquela que reconhecemos pelo conceito de terra enquanto bem de apropria\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, ou mesmo com a ideia de territ\u00f3rio que remete a uma no\u00e7\u00e3o moderna, p\u00f3s-colonial, ligada \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o dos estados nacionais, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n
\u00c9 at\u00e9 mais correto falarmos em territorialidade origin\u00e1ria. O conceito de origin\u00e1rio \u00e9 importante para fugir da no\u00e7\u00e3o de \u00edndio gen\u00e9rico. Ele \u00e9 origin\u00e1rio do continente em contraste aos grupos que, vindos de fora \u2013 os colonizadores europeus, particularmente, respons\u00e1veis pela expropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o originalmente ocupado por grupos amer\u00edndios e a consequente degrada\u00e7\u00e3o ambiental dentro de uma mentalidade extremamente mercantilista, comerciante e, finalmente, capitalista neoliberal.<\/p>\n
Ent\u00e3o, falar em povos origin\u00e1rios, sociedades origin\u00e1rias amer\u00edndias, \u00e9 falar de espa\u00e7o ambientalmente preservado, guardado em suas condi\u00e7\u00f5es, seja onde for, nas \u00e1reas de florestas, como, por exemplo, a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, as florestas subtropicais, as nascentes do rio Paraguai, onde se criam os grupos guarani e kaingang, mas tamb\u00e9m nos espa\u00e7os de pradaria e pampa, de grupos tamb\u00e9m extintos daquela regi\u00e3o.<\/p>\n
A territorialidade amer\u00edndia \u00e9 estendida, que se faz pela mobilidade, pela circula\u00e7\u00e3o, pela itiner\u00e2ncia. Por vezes em que houve a press\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o indevida de suas terras, eles acabaram fugindo para lugares onde a vida poderia se desenvolver de maneira mais tranquila. No passado, quase nenhum territ\u00f3rio foi reconhecido aos \u00edndios, tamb\u00e9m por conta disso. Mas, hoje, isso representa a grande capacidade de resist\u00eancia desses povos, desde o per\u00edodo de coloniza\u00e7\u00e3o, pois, assim, eles conseguiam fugir da domina\u00e7\u00e3o, que sempre pretendia fix\u00e1-los em espa\u00e7os ex\u00edguos, a partir de uma ideia de confinamento.<\/p>\n
<\/h4>\n
E nesse contexto, por que \u00e9 importante que o Estado demarque terras ind\u00edgenas?<\/strong><\/h4>\n
As raz\u00f5es s\u00e3o muitas. Uma primeira e mais marcante corresponde ao preju\u00edzo hist\u00f3rico vivenciado pelos grupos amer\u00edndios desde antes da cria\u00e7\u00e3o do Brasil e ao longo de sua constru\u00e7\u00e3o. Esses povos foram objeto de genoc\u00eddio f\u00edsico e etnoc\u00eddio com a inten\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio de suas culturas e l\u00ednguas, preju\u00edzos acumulados ao longo de 519 anos. Eles estavam nos espa\u00e7os posteriormente transformados em territ\u00f3rio nacional. Considerando esse processo, a Constitui\u00e7\u00e3o colocou o prazo de cinco anos como data para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. J\u00e1 se passaram trinta anos e o processo est\u00e1 completamente estanque, a partir da atua\u00e7\u00e3o de for\u00e7as conservadoras que servem de obst\u00e1culo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das raz\u00f5es de ordem hist\u00f3rica, h\u00e1 outra d\u00edvida pelo fato de os \u00edndios terem sido, na maior parte das vezes, benevolentes e hospitaleiros em rela\u00e7\u00e3o aos colonizadores. Em seu primeiro ano no Brasil, os europeus s\u00f3 conseguiram sobreviver com o apoio da alimenta\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Apesar disso tudo, o Brasil criou-se negando os \u00edndios como aptos a participarem da constru\u00e7\u00e3o nacional. Em 1824, foi implementada a imigra\u00e7\u00e3o europeia, a fim de trazer pessoas aptas para construir um pa\u00eds, segundo eles, porque os \u00edndios n\u00e3o teriam essa compet\u00eancia. Aos \u00edndios, n\u00e3o \u00e9 dado o direito de terem a sua autodetermina\u00e7\u00e3o plenamente reconhecida.<\/p>\n
Uma terceira raz\u00e3o corresponde ao fato de a possibilidade de sobreviv\u00eancia da humanidade no planeta partir da exist\u00eancia de grupos com diferen\u00e7as culturais. A exist\u00eancia do estilo de vida ind\u00edgena demarca a necessidade de entender a pluralidade das alteridades origin\u00e1rias do territ\u00f3rio brasileiro e americano, e de reconhecer que essas alteridades, na sua forma de autogoverno e organiza\u00e7\u00e3o, possam ter um territ\u00f3rio relativamente neutralizado de for\u00e7as externas, para que ali mantenham suas rela\u00e7\u00f5es de v\u00ednculo com a natureza.<\/p>\n
<\/h4>\n
Considerando a supress\u00e3o de direitos historicamente enfrentada pelos povos origin\u00e1rios brasileiros, voc\u00ea entende que o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 suficiente para auxiliar na preserva\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena?<\/strong><\/h4>\n
A preserva\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena, sem d\u00favida, \u00e9 uma consequ\u00eancia tamb\u00e9m do processo de reconhecimento territorial. Agora, os mecanismos de resist\u00eancia dos \u00edndios est\u00e3o completamente distanciados do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dispositivo inserido na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, mas \u00e9 uma inst\u00e2ncia separada da autonomia e da capacidade de cada coletividade, de cada aldeia e comunidade conseguir reproduzir a sua tradi\u00e7\u00e3o cultural, seus rituais e costumes, mesmo que o territ\u00f3rio n\u00e3o tenha sido regularizado.<\/p>\n
Muitos grupos sobreviveram em termos de invisibilidade \u00e9tnica, passando despercebidos em diversos lugares do Brasil e em diferentes momentos da hist\u00f3ria at\u00e9 que, finalmente, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu a eles visibilidade e reconhecimento enquanto cidad\u00e3os plenos. Antes disso, eles eram considerados incapazes que necessitavam de uma ag\u00eancia como a SPI (Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios<\/em>) ou a Funai para dar conta da realidade.<\/p>\n
Ent\u00e3o, sem d\u00favida, o reconhecimento das terras favorece a preserva\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena. Mas os povos ind\u00edgenas t\u00eam uma grande li\u00e7\u00e3o a ensinar a todos os brasileiros porque foram os primeiros a se mobilizarem na luta por seus direitos. Se a Constitui\u00e7\u00e3o reconheceu, muito \u00e9 pela mobiliza\u00e7\u00e3o que eles, na \u00e9poca da Assembleia Constituinte, demonstraram e continuam demonstrando.<\/p>\n
Sem d\u00favida, aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o coloca n\u00e3o \u00e9 suficiente. Para o caso da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, os artigos 231 e 232 impuseram a necessidade de marca\u00e7\u00e3o em cinco anos, mas foram necess\u00e1rios quase nove anos para a Funai criar uma portaria que estabelecesse o caminho normativo para a demarca\u00e7\u00e3o. Toda Constitui\u00e7\u00e3o precisa de leis complementares e, no caso do Brasil, fizeram-se portarias e leis para dar conta da tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 do reconhecimento fundi\u00e1rio, mas tamb\u00e9m pol\u00edticas especiais que os ind\u00edgenas t\u00eam direito, nos campos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Tudo isso precisa de uma adequa\u00e7\u00e3o a partir das caracter\u00edsticas de cada grupo e etnia, mas o que vemos nos \u00faltimos anos \u00e9 um desmonte de todos os dispositivos criados ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
<\/h4>\nUma das primeiras medidas tomadas pelo atual governo federal foi a transfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas para o Minist\u00e9rio da Agricultura. At\u00e9 ent\u00e3o, no caso das terras ind\u00edgenas, a atribui\u00e7\u00e3o ficava com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O que esta mudan\u00e7a representa? E quais s\u00e3o as suas principais implica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h4>\n
As consequ\u00eancias s\u00e3o nefastas. Retornamos a uma situa\u00e7\u00e3o que vigorou no Imp\u00e9rio e at\u00e9 mesmo antes da independ\u00eancia do Brasil. \u00c9 reduzir os ind\u00edgenas a empecilhos do desenvolvimento do pa\u00eds. \u00c9 lament\u00e1vel que as coisas estejam colocadas dessa forma quando, na configura\u00e7\u00e3o anterior, a Funai, respons\u00e1vel pelo processo demarcat\u00f3rio, era membro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. H\u00e1 uma diferen\u00e7a significativa entre remeter o processo administrativo \u00e0 inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal e coloc\u00e1-lo no \u00e2mbito (do Minist\u00e9rio<\/em>) da Agricultura.<\/p>\n
L\u00f3gico que o projeto que ser\u00e1 realizado ser\u00e1 o de fazer com que os \u00edndios venham a se incorporar ao mercado de trabalho, como trabalhadores informais, com a utiliza\u00e7\u00e3o de suas terras como objeto da especula\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da sua produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, par\u00e2metro considerado o de desenvolvimento em nossa sociedade.<\/p>\n
Mais uma vez, confirma-se aquilo que n\u00f3s, conceitualmente, temos trabalhado no campo da antropologia, que \u00e9 a no\u00e7\u00e3o do que a elite brasileira, a burguesia urbana, considera como sendo progresso e desenvolvimento. \u00c9 uma vis\u00e3o completamente torpe, que s\u00f3 pensa em curto prazo, n\u00e3o reconhecendo os efeitos que as m\u00e1s condutas geram sobre o ambiente. Os efeitos das grandes chuvas nas \u00faltimas semanas, em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, as barragens de Minas Gerais, tudo isso s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es contundentes de uma forma equivocada de pensar o bem-estar de uma popula\u00e7\u00e3o em um territ\u00f3rio, naquela ideia de desenvolvimento. As sociedades ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o sociedades fora do envolvimento, elas n\u00e3o querem sair do envolvimento. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o sociedades que se fazem no meio, num envolvimento junto \u00e0 natureza.<\/p>\n
<\/h4>\nEm 2018, os conflitos de terras foram os respons\u00e1veis por pelo menos 24 assassinatos \u2013 cinco deles de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e quilombolas, de acordo com dados da Pastoral da Terra. De que forma o posicionamento do governo brasileiro pode resultar em uma escalada de viol\u00eancia no campo?<\/strong><\/h4>\n
Sem d\u00favida que pode, mas acho dif\u00edcil ficar mais do que est\u00e1. Esses dados s\u00e3o significativos e t\u00eam demonstrado aquilo que, internacionalmente, se tornou a imagem do Brasil. Particularmente com rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndios Kaiow\u00e1, h\u00e1 um Estado genocida<\/a>. Isso em termos de dados mais oficiais porque, \u00e0s vezes, outras mortes n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas como parte de todo esse conflito. Por exemplo, os \u00edndios kaiow\u00e1 s\u00e3o sistematicamente pulverizados com o agrot\u00f3xico<\/a> das lavouras e bebem \u00e1gua<\/a> completamente contaminada.<\/p>\n
Por outro lado, acho que devemos levar em conta aquilo que as lideran\u00e7as ind\u00edgenas t\u00eam falado, desde que o atual governo assumiu, de que n\u00f3s, brancos, estamos assustados, mas para eles, n\u00e3o h\u00e1 nada de diferente daquilo que j\u00e1 t\u00eam passado ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Acredito que a radicaliza\u00e7\u00e3o destes casos s\u00f3 pode ser combatida com a amplia\u00e7\u00e3o das redes de apoio e, particularmente, de visibiliza\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com rela\u00e7\u00e3o a todo esse processo que continua a se colocar sobre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Brasil, historicamente, s\u00f3 tomou iniciativa no intuito de resguardar direitos quando virou esc\u00e2ndalo internacional a fama de ser um pa\u00eds exterminador de ind\u00edgenas. Os \u00edndios j\u00e1 sabem disso e, o quanto for poss\u00edvel, deve-se usar as redes de m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o para dar conhecimento e refrear todo tipo de a\u00e7\u00e3o preconceituosa e agressiva.<\/p>\n
<\/h4>\n
De que forma um maior entendimento da cultura ind\u00edgena e de seu respectivo lugar na sociedade poderia auxiliar no resgate de valores mais humanos?<\/strong><\/h4>\n
As sociedades e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00e3o muito ricas e nos trazem muitos ensinamentos. Muitos aspectos que s\u00e3o originalmente de sua tradi\u00e7\u00e3o incorporaram-se na nossa sociedade. Hoje nos reconhecemos como brasileiros, como cidad\u00e3os civilizados, mas n\u00e3o recordamos que o banho, o chimarr\u00e3o, a origem do churrasco, feij\u00e3o, mandioca, milho, batata doce, inhame e tantas outras plantas que se incorporam em nosso card\u00e1pio e em nossa dieta fazem parte de uma heran\u00e7a ind\u00edgena.<\/p>\n
Os \u00edndios t\u00eam muitos ensinamentos e quem convive com eles toma um pouquinho dessa sabedoria. Por exemplo, considero que a pedagogia ind\u00edgena \u00e9 a pedagogia para o pr\u00f3ximo mil\u00eanio, no qual as crian\u00e7as s\u00e3o tratadas como plenamente capazes. N\u00e3o h\u00e1 uma autoridade paterna ou materna vigilante, repressiva. Tudo \u00e9 compartilhado por gera\u00e7\u00f5es. Dentro de uma \u00fanica aldeia, voc\u00ea tem diversas aldeias por gera\u00e7\u00e3o: o bando das crian\u00e7as mais novas que s\u00e3o cuidadas pelas crian\u00e7as um pouco mais velhas e o dos adolescentes. Ningu\u00e9m faz inger\u00eancia, reprimindo a sexualidade de uma maneira marcada por esse patriarcalismo. Enfim, as crian\u00e7as s\u00e3o pensadas como reencarna\u00e7\u00e3o de pessoas velhas e elas t\u00eam a liberdade ps\u00edquica de se desenvolverem e terem as suas potencialidades valorizadas.<\/p>\n
E outra grande li\u00e7\u00e3o que eles nos d\u00e3o \u00e9 o trato com a natureza, n\u00e3o a natureza gen\u00e9rica, mas cada ser, cada animal, cada planta. O mundo \u00e9 habitado por entidades, por for\u00e7as c\u00f3smicas e espirituais, for\u00e7as benignas e malignas que cabe a cada pessoa se aproximar ou se afastar. O mundo \u00e9 pensado a partir de uma rela\u00e7\u00e3o de respeito, de quem tem consci\u00eancia do ciclo da ca\u00e7a: um dia se ca\u00e7a e outro se \u00e9 ca\u00e7ado. E a rela\u00e7\u00e3o deles com a natureza n\u00e3o prev\u00ea o ac\u00famulo privado. Tudo se faz em termos de reciprocidade e \u00e9 bonito de ver que eles continuam reproduzindo isso, para ser conhecido e, quem sabe, replicado e internacionalmente aceito.<\/p>\n
\n
FOTO:<\/strong>\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o professor Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Catafesto, povos ind\u00edgenas foram objeto de genoc\u00eddio f\u00edsico e etnoc\u00eddio com a inten\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio de suas culturas e l\u00ednguas. Apesar dos preju\u00edzos ao longo de 519 anos, eles t\u00eam muito a ensinar, inclusive na forma de educar as crian\u00e7as. Luciana Forgiarini \/\u00a0#EntrevistaHumanista Em dezembro de 2018, o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":2544,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[224,243],"tags":[],"class_list":["post-2543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-humanistaentrevista","category-mais-recentes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}