{"id":26235,"date":"2025-03-28T18:00:00","date_gmt":"2025-03-28T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=26235"},"modified":"2025-03-31T13:09:40","modified_gmt":"2025-03-31T16:09:40","slug":"motoboys-anunciam-breque-nacional-paralisacao-contra-apps-de-entrega-e-transporte-em-31-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/03\/28\/motoboys-anunciam-breque-nacional-paralisacao-contra-apps-de-entrega-e-transporte-em-31-de-marco\/","title":{"rendered":"Motoboys anunciam \u201cbreque nacional\u201d, paralisa\u00e7\u00e3o contra apps de entrega e transporte em 31 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 o reajuste nas taxas pagas aos trabalhadores: um valor m\u00ednimo de R$10 por entrega e o acr\u00e9scimo de R$2 por quil\u00f4metro rodado. Atualmente, esse valor est\u00e1 em R$6,50, enquanto para motot\u00e1xi em plataformas como Uber e 99 o valor \u00e9 de R$4,30. Ainda, os manifestantes exigem uma limita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de at\u00e9 tr\u00eas quil\u00f4metros para as entregas de bicicleta<\/p>\n\n\n\n

Em segundo plano, o movimento questiona a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio e a aus\u00eancia de di\u00e1logo com as plataformas. Felipe Carmona, representante jur\u00eddico do SindiMoto no Rio Grande do Sul, alerta para a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o entre as plataformas e os motoboys.\u00a0 Em conversa com o Humanista, ele explica que a pauta atual \u00e9 singela do ponto de vista legislativo, destacando que n\u00e3o h\u00e1 um di\u00e1logo com as plataformas e que \u201cas conquistas trabalhistas at\u00e9 agora ocorreram apenas por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d. Confira:<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com empresas de aplicativos de transporte? Quais s\u00e3o as principais cr\u00edticas? H\u00e1 di\u00e1logo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maior cr\u00edtica est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao valor das entregas, que n\u00e3o corresponde \u00e0s despesas que os entregadores t\u00eam, e esse valor n\u00e3o \u00e9 atualizado h\u00e1 pelo menos quatro anos. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de uma pol\u00edtica de reajustes correta e transparente para os trabalhadores. De maneira geral, eles entendem a falta de transpar\u00eancia das plataformas digitais, que efetuam cobran\u00e7as dos clientes, mas os repasses n\u00e3o correspondem aos mesmos valores. As taxas n\u00e3o s\u00e3o id\u00eanticas, e, por isso, esse di\u00e1logo com as plataformas precisa, com certeza, acontecer. Muitas das plataformas n\u00e3o promovem esse di\u00e1logo. O iFood j\u00e1 teve outras audi\u00eancias realizadas na Justi\u00e7a do Trabalho e fez algum tipo de di\u00e1logo, mas a Rappi n\u00e3o demonstra interesse em ter essa conversa. Este momento \u00e9 uma tentativa de obrig\u00e1-los a finalmente estabelecerem esse di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

Que direitos b\u00e1sicos esses trabalhadores t\u00eam atualmente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Posso dizer que, infelizmente, eles n\u00e3o possuem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para trat\u00e1-los. Esses trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o submetidos a nenhuma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que garanta direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, periculosidade, INSS, FGTS, entre outros. N\u00e3o h\u00e1 leis que atribuam esses direitos a eles. Por conta dessa aus\u00eancia, eles tamb\u00e9m sofrem, pois n\u00e3o existe previs\u00e3o legal para que haja reajustes nas suas tarifas. Muitos trabalhadores buscam o judici\u00e1rio, que tem reconhecido a aplica\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas similares aos de trabalhadores com carteira assinada. No entanto, isso depende da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. As plataformas atualmente enquadram esses trabalhadores como aut\u00f4nomos, mas, na nossa vis\u00e3o, eles possuem uma subordina\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de comando empresarial que se assemelha ao v\u00ednculo empregat\u00edcio. <\/strong>A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um chefe f\u00edsico, mas o aplicativo exerce um controle sobre o trabalhador, com uma subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e algor\u00edtmica, controlando com muito mais efici\u00eancia do que uma chefia tradicional. Essa interpreta\u00e7\u00e3o existe, mas cabe ao trabalhador buscar o judici\u00e1rio, pois, do ponto de vista legal, a obriga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o cen\u00e1rio que levou a essa paralisa\u00e7\u00e3o nacional? H\u00e1 epis\u00f3dios recentes que motivaram a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrer no momento de agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio j\u00e1 vem de alguns anos. O “Breque Geral” dos aplicativos \u00e9 um movimento nacional que visa justamente chamar a aten\u00e7\u00e3o para direitos sociais, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e buscar melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os trabalhadores. Esse movimento ocorre em contraste com as pr\u00e1ticas das plataformas, que s\u00e3o caracterizadas pela aus\u00eancia de di\u00e1logo, pela falta de pol\u00edticas de reajustes e pelo n\u00e3o pagamento de direitos sociais. A manifesta\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a diante da expectativa frustrada dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos. Por isso, eles buscam esses direitos por meio de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e o movimento tem ganhado ades\u00e3o em todas as capitais brasileiras, al\u00e9m de algumas regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n\n\n\n

Qual a expectativa direta, \u201cimediata\u201d com a paralisa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A expectativa imediata da paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e das plataformas digitais, exigir direitos sociais e cobrar por reivindica\u00e7\u00f5es justas. O primeiro ponto \u00e9 esse: visibilidade. O segundo ponto \u00e9 for\u00e7ar o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o com as empresas, j\u00e1 que at\u00e9 o momento n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o significativo, nem mesmo no grupo de trabalho criado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Esse di\u00e1logo n\u00e3o surtiu efeitos devido \u00e0 falta de propostas concretas por parte das plataformas, que n\u00e3o est\u00e3o oferecendo nada coerente com a realidade desses trabalhadores. A realidade deles \u00e9 muito sofrida: eles est\u00e3o sujeitos \u00e0s intemp\u00e9ries, ao sol, \u00e0 chuva, ao frio, ao calor, aos perigos cotidianos do tr\u00e2nsito e ainda enfrentam um estresse psicol\u00f3gico devido \u00e0 natureza do trabalho. Al\u00e9m disso, est\u00e3o expostos a situa\u00e7\u00f5es que os deixam vulner\u00e1veis, como agress\u00f5es e constrangimentos nas entregas, principalmente em locais inadequados, como durante a chuva. As plataformas, por sua vez, simplesmente oferecem o servi\u00e7o e se isentam de qualquer responsabilidade sobre os direitos dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

Em termos de servi\u00e7o, qual o impacto que essa paralisa\u00e7\u00e3o deve ter para consumidores\/usu\u00e1rios desses aplicativos na segunda-feira (31)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O impacto \u00e9 a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de entrega no dia 31 de mar\u00e7o. Espera-se uma ades\u00e3o muito grande, algo nunca visto antes em plataformas digitais em n\u00edvel nacional. Certamente haver\u00e1 impactos para aquelas pessoas que dependem de delivery, especialmente no setor de fast-food, que concentra a maior parte dos trabalhadores. Atualmente, o iFood domina 80% do mercado de entrega de comida<\/a>, e, portanto, ser\u00e1 o mais afetado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros servi\u00e7os, como farm\u00e1cias e transporte de passageiros, realizados por aplicativos como Uber, 99 e InDrive, que tamb\u00e9m sofrer\u00e3o com a paralisa\u00e7\u00e3o. O impacto tamb\u00e9m se estender\u00e1 a outras empresas que dependem dessas plataformas, como Mercado Livre e Shopee. No dia 31, a sociedade provavelmente sentir\u00e1 a aus\u00eancia desses servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"